DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022, celebrado em 14/06/2024,
entre a HEMOBRÁS e a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., CNPJ 59.456.277/0001-76; b)
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, e registrar
supressão e reajuste; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016; d) Valor: R$
1.140.155,91 (um milhão cento e quarenta mil cento e cinquenta e cinco reais e noventa
e um centavos) cobertos pelo saldo constante na combinação das contas orçamentárias
01.01.422703.330.2290050200.20004.00.00; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego
Menezes - Hemobrás; Contratada: Adriana de Souza Madiolo - Representante Legal; f)
Processo n° 25800.001798/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2023, celebrado em 23/07/2024,
entre
a HEMOBRÁS
e a
RV IMOLA
TRANSPORTES E
LOGÍSTICA LTDA.,
CNPJ
05.366.444/0001-69; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016; d) Valor: R$ 2.735.814,64
(dois milhões setecentos e trinta e cinco mil oitocentos e quatorze reais e sessenta e
quatro centavos) cobertos pelo saldo constante na combinação das contas orçamentárias
01.01.422649.288.2205900000.20000.00.00; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego
Menezes - Hemobrás; Contratada: Roberto Vilela - Representante Legal; f) Processo n°
25800.001873/2023.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Instrumento código 856441.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018.
Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO, CNPJ nº 41522111000145. Solicitação de
Supressão de Valor
Convênio nº 856441/2017. Valor Total: R$ -4.430,54, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
29/12/2017 a
31/12/2024.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente:
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO CERQUEIRA, CPF nº ***.920.653-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 907349.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018.
Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI, CNPJ nº 06553960000165. Solicitação
de Supressão de Valor
Convênio nº 0938/20 (907349/2020). Valor Total: R$ -9.964,27, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente:
FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO, CPF nº ***.128.553-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 916756.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255021.
Convenente: MUNICIPIO DE CAPISTRANO, CNPJ nº 07063589000116. Projeto gua: Cuidar,
Armazenar e Economizar para no Faltar. Valor Total: R$ -66.500,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 26/11/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários:
Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ANTONIO
SOARES SARAIVA JUNIOR, CPF nº ***.913.733-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 57/2020.
Nº Processo: 25180.000704/2020-94.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
05.083.119/0001-99 - SEGVEL-SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo vigência do contrato n. 57/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 29 de julho de 2024 a 28 de julho de 2025, nos termos do art. 57, inciso
ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
repactuar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a
cláusula sexta do referido contrato e com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de
2024 registrado no ministério do trabalho e emprego - mt000621/2023 - conforme disposto no
parágrafo único a seguir:. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 763.295,04. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
936083. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE PARAUNA, CNPJ nº 02394765000189. Alteração da
vigência. Valor Total: R$ 102.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2024 a
27/09/2025. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA
NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: PAULO JOSE MARTINS, CPF nº ***.982.251-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936088.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE ARAGARCAS, CNPJ nº 02125227000199. Alteração da vigência. Valor
Total: R$ 138.490,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Data
de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº
***.735.431-**, Convenente: RICARDO GALVAO DE SOUSA, CPF nº ***.384.551-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
936086. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE IPORA, CNPJ nº 01157536000188. Alteração da Vigência.
Valor Total: R$ 171.944,58, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2024 a
27/09/2025. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA
NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: NACOITAN ARAUJO LEITE, CPF nº ***.447.611-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 254434
Nº Processo: 25430000198202478. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de mobiliário escolar e de escritório para a Escola Politécnica de Saúde Joaquim
Venâncio - EPSJV (conjunto escolar, mesa bi trapézio, cadeira estofada obeso, cadeira
universitária, mesa dobrável, cadeira fixa e roupeiro), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254434-5-90033-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/07/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/08/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações
constantes no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá as
especificações descritas neste último..
ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/07/2024) 254420-25201-2023NE000264
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000252/2024-47.
Dispensa Nº 29/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado ações de educação permanente em saúde: cuidados, bem viver, liberdade e
democracia como atributos éticos da educação e do trabalho no sus..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/07/2024 a
17/07/2026. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
Nº PROCESSO: 25027.000293/2024-33
Dispensa Nº 24/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execucao das atividades de apoio logistico, administrativo e gestao financeira do projeto
intitulado Territorios Saudaveis, Sustentavel e Solidario em Territorio rural e urbano no
Para.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigencia: 16/07/2024 a
16/01/2026. Valor Total: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000263/2024-27.
Dispensa Nº 15/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execucao das atividades de apoio logistico, administrativo e gestao financeira do projeto
intitulado "juventude do campo: a formacao-acao dos agentes populares de saude do
campo - apsc"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/07/2024 a
16/01/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000257/2024-70.
Dispensa Nº 23/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "protagonismo jovem - feiras, hortos, saúde integral, cultura, comunicação e
mobilização social"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000281/2024-17.
Dispensa Nº 25/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execucao das atividades de apoio logistico, administrativo e gestao financeira do
projeto intitulado
"fortalecimento da rede
de hortos
agroflorestais medicinais
biodinamicos (rhamb) no sus como tecnologia em saude para implementacao de
praticas integrativas e promocao a saude em territorios em situacao de vulnerabilidade
social no distrito federal "..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/07/2024 a
17/07/2025. Valor Total: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 254450
Nº Processo: 25388000575202431. Objeto: Aquisiç/ão de Gases especiais com
cessão de cilindros por comodato. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312, Manguinhos -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELZA RIBEIRO MENDONCA
Chefe de Compras
(SIASGnet - 25/07/2024) 254420-25201-2024NE000047