DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000214/2024-94.
Dispensa Nº 34/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "realização do evento "7ª escola camponesa da memória: porque lembramos e
queremos ser livres como o tempo"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/07/2024 a
25/01/2025. Valor Total: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000090/2024-47.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância
ostensiva armada e desarmada a serem executados em regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência (documento sei nº
3896275)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a
25/07/2025. Valor Total: R$ 1.929.378,24. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000185/2024-61.
Dispensa Nº 11/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "promoção da saúde do campo: as feiras de saberes e sabores na formação-ação
dos apsc"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/07/2024 a
11/01/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000307/2024-19.
Dispensa Nº 26/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logistico, administrativo e gestao financeira do projeto
intitulado "quintais produtivos e territorio saudaveis, sustentaveis e solidarios das mulheres
camponesas - marcha das margaridas"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/07/2024 a
25/07/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE RECISÃO
Espécie: Termo de rescisão amigável ao Acordo celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz
e a Universidade Federal de Pernambuco. Objeto: a rescisão amigável do ACORDO
ORIGINAL, tendo em vista a extinção do objeto do mesmo. Vigência: a partir de
31/05/2024. Signatários: Dr. Pedro Miguel dos Santos Neto. Diretor do Instituto Aggeu
Magalhães e o Senhor Reitor Professor Alfredo Macedo Gomes. Reitor da UFPE. Processo
Fiocruz nº 25382.000544/2021-15.
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 64/2021.
Nº Processo: 25384.000875/2021-16.
Pregão. Nº 60/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 01.226.416/0001-95 - NUTRIMED SERV. MEDICOS EM NUTRICAO PARENT. E
ENTERAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12
(doze) meses. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.328.917,76. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 254423 - IRR/FIOCRUZ/MINAS
Nº Processo: 25381.000073/2022-17.
Dispensa Nº 18/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e
gestão financeira do projeto intitulado "fortalecendo a rede de saúde no estado de
minas
gerais por meio de ações de fomento - fase 2"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/07/2022 a
26/07/2024. Valor Total: R$ 2.700.565,92. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 254423 - IRR/FIOCRUZ/MINAS
Nº Processo: 25381.000073/2022-17.
Dispensa Nº 18/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e
gestão financeira do projeto intitulado "fortalecendo a rede de saúde no estado de
minas
gerais por meio de ações de fomento - fase 2"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/07/2022 a
26/07/2024. Valor Total: R$ 2.700.565,92. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90040/2024
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe con ere a portaria nº 140/2023-FAR,
faz saber que o dia 24 de julho de 2024, foi homologado o pr gão eletrônico nº
90040/2024-FAR, tendo como v cendora a empresa FACOM LTDA, para o único ite m, no
valor total de R$ 100.400,00. Valor total do pregão eletrônico R$ 100.400,00.
THAIZ NERY DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 25/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90067/2024
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe conferemna portaria nº 140/2023-
FAR, faz saber que no dia 24 de julho de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº
90067/2024-FAR, tendo como vencedoras as empresas A C P da Silva Quinoy Comércio e
Serviços, no item 1, valor total R$ 564,50, FE Distribuidora Ltda, no item 3, valor total R$
12.000,00, Sul Agua Equipamentos Ltda, nos itens 4 e 8, valor total R$ 4.018,50, Salvatore
Papa Ferragens Ltda, no item 6, valor total R$ 432,90, F&W Comércio e Instalação de
Sistemas Ltda, nos itens 11 e 13, valor total R$ 24.255,30. Os itens 2,5,7,9,10 e 12 foram
fracassados. Valor total do pregão eletrônico R$ 41.271,20 (Quarenta e um mil, duzentos
e setenta e um reais e vinte centavos).
JONATHAS COSTA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 44/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do processo nº 25387.000214/2024-03,
que trata de procedimento licitatório, na modalidade pregão, na sua forma eletrônica,
tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
acreditada pelo Inmetro, provedora de Programa de Ensaios de Proficiência (PEP) em
Análise Ambientais no Núcleo de Tecnologia Ambiental (NTA), através do pagamento de
inscrição, para realização de ensaios correlatos.
O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser
solicitado
por 
meio
do
endereço
eletrônico: 
ana-souza-as@fiocruz.br
ou
pregaoservicos@far.fiocruz.br.
JONNATHAN FERREIRA PREREIRA
p/ Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001457/2024-61.
Dispensa Nº 261/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
"coleta de 7 anos após vacina de febre amarela 17dd na paraíba para avaliação da
imunidade".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/07/2024 a
24/07/2027. Valor Total: R$ 4.037.840,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001475/2024-42.
Inexigibilidade 
Nº 
274/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Serviços de
assessoria técnica de apoio a bio-manguinhos/fiocruz para prestação de serviços de
elaboração de estudos de viabilidade econômico-financeira e institucional para a
implantação do complexo industrial de biotecnologia em saúde - cibs, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
25/07/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 1.218.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 94/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 649/2023.
Nº Processo: 25386.002213/2023-14.
Inexigibilidade.
Nº
90012/2023.
Contratante: 
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.271.198/0001-61 - SOLERI DO BRASIL LTDA. Objeto:
Termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 649/2023 por mais 03
(três) meses, a partir de 04/07/2024 até 04/10/2024. Vigência: 04/07/2024 a 04/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.385,20. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 429/2023.
Nº Processo: 25386.001211/2023-16.
Dispensa. Nº 203/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 429/2023 - contratação de serviço de
calibração de cronômetros.. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.610,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90158/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Hospitalar
- Seringas e Agulhas Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 26/07/2024 das 08h00
às 12h00
e de13h00 às
17h00. Endereço:
Avenida Brasil, 4365
- Manguinhos
Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/07/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90181/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001052202422. Objeto: Contratação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva em 05(cinco) Grupo Geradores marca CATERPILLAR modelo 3516 HD
séries: SEK00290, SEK00317, SEK00318, SEK00319, SEK00321 de 3.125KVA com fornecimento
de peças, conforme disposições no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital:
26/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90181-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Bio.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/07/2024) 254445-25443-2024NE000047