DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 264001
Nº Processo: 47648.000935/2024-20.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE -
SP.
Contratado: 07.691.829/0001-27 - FORMA CERTA GRAFICA DIGITAL LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de impressão e acabamento de livros, livretos, cartazes, folders, cartilhas,
catálogos, guias, manuais e HQs para o Serviço de Publicações (SPb).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a
24/07/2025. Valor Total: R$ 49.150,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 264001
Nº Processo: 47648.000932/2024-96.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE -
SP.
Contratado: 32.879.576/0001-67 - GRAFICA VEREDAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de impressão e acabamento de livros, livretos, cartazes, folders, cartilhas, catálogos, guias,
manuais e HQs para o Serviço de Publicações (SPb).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a
24/07/2025. Valor Total: R$ 64.600,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
Ministério dos Transportes
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso
de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de
2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital,
por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa Shopping
Temdetudo Ferramentas Elétricas Ltda., inscrita no CNPJ nº 38.074.840/0001-71, acerca de
sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN, em razão de descumprimento na entrega de itens adjudicados relativo ao Pregão
Eletrônico nº 00015/2022, no âmbito do processo NUP 50008.000497/2022-88.
MARCOS LEARTH SOARES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL
DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 090/2024 -
Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97
- CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as
pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso,
apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das
Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser
dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a
descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e
documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração,
quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a
representação.
Para identificação
de
Condutor/Responsável
utilizar o
formulário
correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser
devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de
acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade
nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos
fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser
apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou
enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes -
Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão
conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados
fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade
com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão
ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações
publicadas neste Edital: 36.980 (trinta e seis mil novecentos e oitenta).
JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON
Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO
DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º
091/2024- Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei
9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOT I F I C A -
SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008
e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a
descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e
documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração,
quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a
representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de
Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A -
Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito -
Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo,
sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal
de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital:
91.054 (noventa e um mil cinquenta e quatro).
JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON
Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º
092/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no art. 267, 281 e 282 da
Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução CONTRAN 918/2022, NOTIFICA-SE as
pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentação de Recurso nos
termos das Resoluções CONTRAN 900/2022 e 918/2022. O Recurso deverá conter no mínimo:
requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito;
cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura;
procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que
confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas
de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou no Balcão do Cidadão em uma Agência dos Correios
ou enviado para o endereço: SAN Quadra 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes -
Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão
conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem
assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT.
Total de penalidades publicadas neste Edital: 61 (sessenta e um).
JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON
Autoridade de Trânsito do DNIT
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 646/2023-00 - UASG 393003
Com base na documentação acostada
nos autos do processo n.º
50600.038070/2023-44, referente ao RDC n.º 646/2023-00, e decorrido o prazo recursal,
homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso
IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais.
Vencedora:
ENGEPLUS
ENGENHARIA
E
CONSULTORIA
LTDA
-
CNPJ:
90.333.790/0001-10, com o valor de R$ 14.820.901,96 (quatorze milhões, oitocentos e
vinte mil novecentos e um reais e noventa e seis centavos).
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
Diretor-Executivo
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90088/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
50600024695202329. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 2.786 (dois mil setecentos e
oitenta e seis) computadores COM GARANTIA DE 60 (sessenta) MESES ON SITE.
CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS
Diretor Executivo
(SIDEC - 25/07/2024) 393003-39252-2024NE800661
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 643/2023
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia
Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Coordenação Geral de
Cadastro e Licitações, torna público aos interessados na licitação do Edital em epígrafe o
Resultado Final de Julgamento, conforme descrito: Empresa Vencedora: VOETUR TURISMO
E REPRESENTAÇÕES LTDA, com o valor de proposta de R$ 5.480.124,88 (cinco milhões,
quatrocentos e oitenta mil cento e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), para o
Grupo
1.
Cópia
da
Ata
poderá
ser
obtida
por
meio
dos
sítios:
www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br
ROSÂNGELA BEZERRA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 25/07/2024) 393003-39252-2024NE800661
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90063/2024
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia
Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Coordenação Geral de
Cadastro e Licitações, torna público aos interessados na licitação do Edital em epígrafe o
Resultado Final de Julgamento, conforme descrito: Empresas Vencedoras: Item 1: ANA
ROSA SAMPAIO DE MELO SOUSA, com o valor de R$ 534,60 (quinhentos e trinta e quatro
reais e sessenta centavos); Item 2: JULIA ISABELLY DE SOUZA MARQUES, com o valor de R$
1.270,00 (um mil duzentos e setenta reais); Item 3: Fracassado; Item 4: MULTI QUADROS
E VIDROS LTDA, com o valor de R$ 649,00 (seiscentos e quarenta e nove reais);Item 5: HPA
COMERCIAL LTDA, com o valor de R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais);Item 6:
Fracassado; Item 7: MARCIA DOS SANTOS TAVARES, com o valor de R$ 2.221,11 (dois mil
duzentos e vinte e um reais e onze centavos); Item 8: R JUAREZ DE ALMEIDA, com o valor
de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais); Item 9: MIX SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, com o
valor de R$ 3.770,00 (três mil setecentos e setenta reais); Item 10: MEIRE RODRIGUES DA
SILVA, com o valor de proposta de R$ 182,00 (cento e oitenta e dois reais); Item 11: KNERD
DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor de proposta de R$ 7.520,50 (sete mil, quinhentos e
vinte reais e cinquenta centavos); Item 12: BF PRODUTOS LTDA, com o valor de R$
4.449,54 (quatro mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos);
Item 13: DAVI HENRIQUE FERNANDES com o valor de R$ 290,00 (duzentos e noventa
reais);Item 14: ANAX BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 7.051,28
(sete mil cinquenta e um reais e vinte e oito centavos); Item 15: E. G. DE HOLANDA LTDA,
com o valor de R$ 700,00 (setecentos reais); Item 16: BF PRODUTOS LTDA, com o valor de
R$120,00
(cento e
vinte
reais).
Cópia da
Ata
poderá
ser obtida
no
sítios
www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br
PATRICIA COSTA SILVA ALCHIERI
Pregoeira
(SIDEC - 25/07/2024) 393003-39252-2024NE800661
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90065/2024
prasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br Transportes - DNIT, Autarquia
Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Coordenação Geral de Cadastro e
Licitações, torna público aos interessados na licitação do Edital em epígrafe o Resultado Final
de Julgamento, conforme descrito: Grupo 1 - MALU CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, com o
valor de proposta de R$ 620.876,00 (seiscentos e vinte mil oitocentos e setenta e seis reais).
Grupo 2 - MINAS BOTAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no valor de Proposta: R$ 454.671,00
(quatrocentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e setenta e um reais). Cópia da Ata poderá
ser obtida por meio dos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br
LUANA DA SILVA GAMA MARQUES
Pregoeira
(SIDEC - 25/07/2024) 393003-39252-2024NE800661
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