DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 90028
Nº
Processo:
TRF2-EOF-2024/147.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para tratamento químico dos Alternadores do grupo de geração de energia
de emergência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Acre,
Nº
80,
Sala
1704,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 24/07/2024) 90028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (TRF2) e TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO (TRE/RJ); Objeto: Recrutar os servidores do Tribunal
Regional Federal da 2a Região que atuarão na Auditoria da Votação Eletrônica - Teste de
Integridade das Eleições de 2024, a ser realizada na Sala de Sessões do Tribunal Pleno do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Av. Erasmo Braga, 115,
Lâmina I, 10° andar, Centro; Data da assinatura: 15/07/2024; Prazo de vigência: A partir da
data de sua assinatura, estendendo-se até 31/12/2024; Processo n.º TRF2-ADM-
2024/00406; Acordo de Cooperação Técnica n.º TRF2-ACC-2024/00028. PAULO C EZ A R
BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000410, emitida em 08/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: VIVO LICITAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de capa de chuva com capuz.
Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 228359. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 700,00.
Proc. nº TRF2-EOF-2024/00070. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000440, emitida em 18/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: 50.826.443 MÁRCIA MIZAEL CESARINO DA SILVA. Objeto: Aquisição de mesa
plástica. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho Resumido: 228359. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$
776,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00070. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000442, emitida em 18/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: LD 209 MAGALHÃES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Objeto: Aquisição de cadeira. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 228359. Elemento de despesa: 339030.
Valor total do empenho: R$ 5.200,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00070. PAULO CEZAR BRAGA
EDMUNDO - Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000443, emitida em 18/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: ETHI S GRAPHIC GRÁFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de quadro
branco. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho Resumido: 228359. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$
650,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00070. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0007313-16.2023.4. , publicada no D.O.U de 10/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Fornecimento de coffee break, em eventos de trabalho, capacitação e treinamento a serem
realizados pelo TRF4. Novo Edital: 26/07/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio
Francisco Caruso da Rocha, 300 Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas:
a partir de 26/07/2024 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCIELY KARINE KIST REIS
Agente de Contratação
(SIDEC - 25/07/2024) 090030-00001-2024NE500106
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 90031
Nº Processo: 0003562-50.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento, sob demanda, de alimentação (tipo lanche/coffee break),
compreendendo bebidas e gêneros alimentícios prontos, de fabricação própria ou
industrializados, in natura, destinados à realização de eventos, cursos e outras ações
formativas realizados pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE, para
formação da Ata de Registro de Preços (ARP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Ed. Min. Djaci Falcao,
Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90016-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste
certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 18 do Anexo I - Termo de Referência
deste Edital. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no
cadastro do COMPRASNET e as especificações técnicas constantes neste Edital e seus
Anexos, estas prevalecerão..
CAMILA LIMA KELLY
Pregoeira
(SIASGnet - 24/07/2024) 90031-00001-2024NE099999
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Servidor. CEDENTE: Prefeitura Municipal de ITAÚ de MINAS-
MG. CESSIONÁRIO: Tribunal Regional Federal da 6ª Região. OBJETO: cessão da servidora
pública municipal Sra. Denise Simão Gonçalves Vicente, para prestar serviços junto ao
Tribunal. VIGÊNCIA: 28/07/2024 a 27/07/2025, podendo ser prorrogado por interesse das
partes. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0008593-31.2024.4.06.8000; na alínea "b",
do artigo 114, da Lei Municipal n.º 47, de 01/08/1991 (Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Itaú de Minas), regulamentada pela Lei Municipal n.º 965, de 30 de junho de
2016, bem como a Lei 8.112/90; Resolução CJF n. 05/2008, Portaria/Presi/Cenag 262/2010;
Regimento Interno do TRF da 6ª Região e Decreto 10.835/2021; Lei Federal nº
13.709/2018; Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2024. Assinado por: Diretor-
Geral do Tribunal Regional Federal da 6ª Região em exercício, o Dr. Geraldo Caixeta de
Oliveira, pelo Cessionário, e pelo Prefeito Municipal de Itaú de Minas, o Sr. Norival
Francisco de Lima, pela Cedente.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2024; Processo SEI nº 0005365-
53.2024.6.02.8045; Fund. Legal: art. 116 da Lei 8.666/1993 e alterações; Partes: União,
através do TRE/AL, o Município de Igaci/AL, CNPJ nº 12.228.375/0001-92; o Município de
Taquarana/AL, CNPJ nº 12.207.445/0001-26 e o Município de Coité do Nóia/AL, CNPJ nº
12.198.719/0001-68; Objeto: registro da mudança temporária de endereço do Cartório
Eleitoral da 45ª Zona Eleitoral, que passa a exercer suas atividades no imóvel situado na
Rua Minas Gerais, nº 428 - Centro, CEP.: 57620-000, Igaci/AL, uma vez que o prédio que
originariamente sedia o citado cartório, encontra-se em reforma. Assinatura: 11/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo
Aditivo ao
Contrato nº 18/2014;
Processo SEI
nº 0002894-
05.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e
alterações e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Quinta do Contrato original; Partes: União,
através do TRE/AL, e o Sr. Valdemir da Silva Avelino; Objeto: prorrogação da vigência do
Contrato nº 18/2014, que trata da locação do imóvel localizado na Rua Vereadora Maria
José Pereira Pacheco, nº 01 - Centro, São Sebastião/AL, pelo período de 03 (três) meses;
Valor mensal: R$ 1.013,00 (um mil e treze reais); Valor global: R$ 3.039,00 (três mil e trinta
e nove reais), considerando o período da prorrogação contratual. Assinatura: 17/06/2024.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de alimentação tipo
coffee break, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu
de Andrade, Nº 377 Farol - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/08/2024, às 14h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 25/07/2024) 070011-00001-2023NE000032
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 70011
Nº Processo: 0008151-45.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para locação de cadeiras giratórias espaldar baixo, tipo secretária, e mesas de escritório, de
acordo com o especificado no ANEXO I-A (1377177), visando atender as necessidades da
instalação do mobiliário necessário à realização dos trabalhos da Comissão de Auditoria da
Votação Paralela, nas Eleições 2024, em Primeiro e Segundo Turno, se houver.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de
Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90032-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/08/2024
às
14h30
no
site
www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 25/07/2024) 70011-00001-2023NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2024. PARTES: União, através do TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TREAP e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
- TJAP. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica visando o desenvolver ações conjuntas para
garantir e promover o pleno acesso à Justiça mediante a criação de uma rede de defesa
dos direitos de acesso à justiça por meio da comunicação simples e clara. VIGÊNCIA: a
partir da data de assinatura, até 31 de dezembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: em
19/07/2024. Signatários: Desembargador João Guilherme Lages Mendes, Presidente do
TREAP, Desembargador Adão Joel Gomes de Carvalho, Presidente do TJAP, e Juíza Marina
Lorena Nunes Lustosa, Magistrada de Cooperação do TJAP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 28/2024. PARTES: União, através do TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TREAP e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
- TJAP. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica visando a criação de um Programa de
Treinamento conjunto de servidores(as) do TREAP e do TJAP, para a promoção de
comunicação simples, acessível e direta, visando o aprimoramento das práticas de
comunicação institucional com a sociedade. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, até
31
de dezembro
de 2026.
DATA
DE ASSINATURA:
em 19/07/2024.
Signatários:
Desembargador João Guilherme Lages Mendes, Presidente do TREAP, Desembargador Adão
Joel Gomes de Carvalho, Presidente do TJAP, e Juíza Marina Lorena Nunes Lustosa,
Magistrada de Cooperação do TJAP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2023, para execução indireta de prestação de
serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e MINISTER SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
11.004.866/0001-97. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Décima Nona do instrumento
principal, para fins de inclusão do novo valor estimado para o novo período, que será de R$
53.649,33 (cinquenta e três mil e seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos),
bem como para prorrogação por mais 30 (trinta) dias, para o período de 02.08.2024 a
31.08.2024. DATA DE ASSINATURA: em 25/07/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia,
representante do TRE/AP, e Bartira dos Santos Brito, representante da contratada.
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