DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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160
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
. .Ata de Registro de Preço:
.Nº 27/2024
.SEI Nº
.0002685-23.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.TRILHA DO SABER
. .CNPJ:
.39.778.580/0001-88
.Vigência:
.De 
26/07/2024
a
26/07/2025
.
.ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.02
.Guia Rápido Para Treinamento de Mesário
.115.000
.UND
.0,1790
. .Ata de Registro de Preço:
.Nº 28/2024
.SEI Nº
.0002685-23.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.WORK DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
. .CNPJ:
.24.931.756/0001-12
.Vigência:
.De 
26/07/2024
a
26/07/2025
.
.ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.01
.Manual para Treinamento de Mesário
.42.000
.UND
.1,73
Manaus (AM), 26 de julho de 2024.
Júlio Briglia Marques
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 70007
Nº Processo: 2024.0.00012645-8. Objeto: Eventual aquisição de confecção e
impressão de cartazes em adesivos autocolantes para fins de atendimento às demandas
dos Cartórios Eleitorais de Fortaleza, conforme as especificações do Termo de Referência
anexo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ
Assessora Técnica de Aquisições e Governança
(SIASGnet - 25/07/2024) 70007-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 40/2024. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a
empresa VALLE MÉDICA LTDA. Objeto: aquisição de eletrodomésticos em geral conforme
condições estabelecidas no Termo de Referência. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos,
Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, Mário Lúcio França Júnior. Data: 17/07/2024.
Processo Sei n.º 2024.0.000004316-5.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 47/2024. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a
empresa J.L.M. DE ALMEIDA - EPP. Objeto: contratação de serviços de distribuição e
recolhimento das urnas eletrônicas e respectivas cabinas de votação nos municípios do
interior do Estado do Ceará, utilizando-se de veículos e pessoal contratado, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente
do TRE-CE, e, pela contratada, José Lael Marques de Almeida. Data: 18/07/2024. Processo
Sei n.º 2024.0.000000219-8.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 48/2024. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a
empresa CECOL - CENTRO DE COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA. Objeto: contratação de serviços
de distribuição e recolhimento das urnas eletrônicas e respectivas cabinas de votação nos
municípios do interior do Estado do Ceará, utilizando-se de veículos e pessoal contratado,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Assinam: Raimundo Nonato Silva
Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, José Lael Marques de Almeida. Data:
18/07/2024. Processo Sei n.º 2024.0.000000219-8.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a FACULDADE PRINCESA DO OESTE. Objeto: estabelecer cooperação mútua entre a FPO
e a CONCEDENTE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na FPO, a
realização
de estágio
junto
à
CONCEDENTE, propiciando-lhe
adequada
formação
profissional 
teórico-prática. 
Assina 
pelo 
TRE: 
Raimundo 
Nonato 
Silva 
Santos,
Desembargador Presidente do TRE-CE. SEI: 2023.0.000023582-0.DATA: 25/07/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA.
Objeto: estabelecer cooperação mútua entre a UNILAB e a CONCEDENTE, viabilizando para
os alunos regularmente matriculados na UNILAB, a realização de estágio junto à
CONCEDENTE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática. Assina pelo
TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. SEI:
2023.0.000023582-0.DATA: 24/07/2024.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2024NE000520. Data de emissão: 15/07/2024. SEI
N.º 2024.0.000007933-6. Objeto: aquisição de material gráfico impresso (itens 01 e 03)
destinado às atividades das eleições municipais de 2024 (guia rápido p/ mesários e folder
acessibilidade), conforme edital do pregão-e nº 90051/2024 e seus anexos, proposta da
empresa (doc sei nº 0000689703) e decisão presidencial (doc sei nº 0000693811).
Favorecido: MARVIN SOLUÇÕES LTDA. Valor: R$ 23.481,36. Dotação Orçamentária: Programa
de Trabalho: 167864, Natureza de Despesa: 339030. Assinam: Des. Raimundo Nonato Silva
Santos, Presidente Ordenador de Despesa e Glavany Lima Maia Vieira, Gestora Financeira.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2024NE000521. Data de emissão: 15/07/2024.
SEI N.º 2024.0.000007933-6. Objeto: aquisição de material gráfico impresso (item 02),
destinado às atividades das eleições municipais de 2024 (manual para mesário(a)),
conforme edital do pregão-e nº 90051/2024 e seus anexos, proposta da empresa (doc sei
nº 0000689709) e decisão presidencial (doc sei nº 0000693811). Favorecido: MARVIN
SOLUÇÕES LTDA. Valor: R$ 23.481,36. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:
167864, Natureza de Despesa: 339030. Assinam: Des. Raimundo Nonato Silva Santos,
Presidente Ordenador de Despesa e Glavany Lima Maia Vieira, Gestora Financeira.
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO N. 3/2024
SEI.: 2024.0.000011445-0.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para
CHAMAMENTO PÚBLICO de prospecção, no mercado imobiliário do município de
Caucaia/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS
com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para
instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas
técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados,
visando uso institucional para funcionamento da sede dos Cartórios Eleitorais da 37ª, 120ª
e 123ª Zona. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.
Fortaleza/CE, 25 de julho de 2024.
ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ
Comissão Permanente de Chamamento Público,
Credenciamento e Leilão
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO N. 4/2024
SEI.: 2024.0.000009264-2.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para
CHAMAMENTO PÚBLICO de prospecção, no mercado imobiliário do município de
Barbalha/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS
com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para
instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas
técnicas
de imóvel
não
residencial urbano
que
atenda
aos requisitos
mínimos
especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral
da 31ª Zona. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.
Fortaleza/CE, 25 de julho de 2024.
ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ
Comissão Permanente de Chamamento Público,
Credenciamento e Leilão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 8/2024 - UASG 070025
Nº Processo: 0000720-73.2024.6.07.8100.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL.
Contratado: 05.703.755/0001-76 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ. Objeto: O
presente termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, do sistema de
gerenciamento de propaganda partidária - sisantena, cuja finalidade é auxiliar o cessionário
na administração e organização de inserções de propaganda partidária gratuita no rádio e
na televisão, em atendimento à lei nº 14.291/2022 e à resolução tse nº 23.679/2022..
Fundamento Legal: artigo 184 da Lei nº 14.133/2021 e Resolução CNJ nº 350/2020.
Vigência: Prazo indeterminado. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 23.0.000012956-9. Objeto: Contratação de serviços especiais de
engenharia consistentes no fornecimento e instalação de Painel TTA (Type Tested Assembly
Pannel - Painel de Montagem Testado por Tipo), norma NBR IEC 60439-1, substituindo o
atual Quadro Geral de Baixa Tensão (QGBT) no Edifício Anexo I do TRE-GO, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro,
- Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-3-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIASGnet - 25/07/2024) 70023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000556. Data de emissão: 24/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0012231-22.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (vassouras),
item 
38,
ARP 
43/2024. 
Valor:
R$ 
198,00.
Credor: 
W 
N
PEREIRA. 
(CNPJ:
44.945.573/0001-63).
Nº.: 2024NE000558. Data de emissão: 24/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0012237-29.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (sabão em barra
e saco plástico para lixo comum), itens 30, 33, 34 e 35, ARP 42/2024. Valor: R$
6.073,22. Credor: W N PEREIRA. (CNPJ: 44.945.573/0001-63).