DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DOAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ nº 05.789.902/0001-72, TORNA
PÚBLICO a Doação nº 25/2024, de bens de informática, conforme decisão do senhor
Diretor-Geral deste Regional, contida no Processo SEI nº 0007748-46.2024.6.27.8000, para
a INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IFTO), CNPJ
nº 10.742.006/0001-98, com fundamento no Decreto nº 9.373/2018.
Palmas-TO, 25 de julho de 2024.
MARCIO DIAS SANTIAGO
Secretário de Administração e Orçamento Substituto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 38/2019.
Nº Processo: 0003688-06.2019.6.27.8000.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DE
TOCANTINS.
Contratado:
04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA &
GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Considerando o disposto no art. 65, §8º, da lei federal nº 8.666/1993, e o teor da portaria
nº 406/2024 pres (000012302247445), serve o presente termo de apostilamento para
atualizar, nas cláusulas próprias dos contratos listados acima, os valores das diárias a serem
pagas aos funcionários terceirizados no âmbito da justiça eleitoral do tocantins para os
constantes no quadro abaixo, a partir de 1º de junho de 2024. Deslocamento dentro do
estado do tocantins falor da diaria r$ 310,00. Deslocamento para outra unidade federativa
valor da diaria r$ 350,00.. Vigência: 06/01/2020 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.015.827,24. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 0009115-13.2021.6.27.8000.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DE
TOCANTINS.
Contratado:
04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA &
GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Considerando o disposto no art. 65, §8º, da lei federal nº 8.666/1993, e o teor da portaria
nº 406/2024 pres (000012302247445), serve o presente termo de apostilamento para
atualizar, nas cláusulas próprias dos contratos listados acima, os valores das diárias a serem
pagas aos funcionários terceirizados no âmbito da justiça eleitoral do tocantins serão para
os constantes no quadro abaixo, a partir de 1º de junho de 2024. Dentro do estado do
tocantins: r$ 310,00. Para outra unidade federativa: r$ 350,00.
o pagamento das diárias observará o disciplinado na portaria nº 406/2024 pres
(000012302247445)... Vigência: 22/10/2021 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 85.563,48. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 0001715-11.2022.6.27.8000.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DE
TOCANTINS.
Contratado:
04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA &
GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Considerando o disposto no art. 65, §8º, da lei federal nº 8.666/1993, e o teor da portaria
nº 406/2024 pres (000012302247445), serve o presente termo de apostilamento para
atualizar, nas cláusulas próprias dos contratos listados acima, os valores das diárias a serem
pagas aos funcionários terceirizados no âmbito da justiça eleitoral do tocantins serão para
os constantes no quadro abaixo, a partir de 1º de junho de 2024. Dentro do estado do
tocantins: r$ 310,00. Para outra unidade federativa: r$ 350,00.
o pagamento das diárias observará o disciplinado na portaria nº 406/2024 pres
(000012302247445)... Vigência: 24/05/2022 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 336.491,40. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 0004475-30.2022.6.27.8000.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DE
TOCANTINS.
Contratado:
11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Considerando o disposto no art. 65, §8º,
da lei federal nº 8.666/1993, e o teor da portaria nº 406/2024 pres (000012302247445),
serve o presente termo de apostilamento para atualizar, nas cláusulas próprias dos
contratos listados acima, os valores das diárias a serem pagas aos funcionários
terceirizados no âmbito da justiça eleitoral do tocantins serão para os constantes no
quadro abaixo, a partir de 1º de junho de 2024. Dentro do estado do tocantins: r$ 310,00.
Para outra unidade federativa: r$ 350,00.
o pagamento das diárias observará o disciplinado na portaria nº 406/2024 pres
(000012302247445)... Vigência: 01/07/2022 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.635.720,90. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 0010907-65.2022.6.27.8000.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DE
TOCANTINS.
Contratado:
02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE
OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Considerando o disposto no art. 65, §8º, da lei
federal nº 8.666/1993, e o teor da portaria nº 406/2024 pres (000012302247445), serve o
presente termo de apostilamento para atualizar, nas cláusulas próprias dos contratos
listados acima, os valores das diárias a serem pagas aos funcionários terceirizados no
âmbito da justiça eleitoral do tocantins serão para os constantes no quadro abaixo, a partir
de 1º de junho de 2024. Dentro do estado do tocantins: r$ 310,00. Para outra unidade
federativa: r$ 350,00.
o pagamento das diárias observará o disciplinado na portaria nº 406/2024 pres
(000012302247445)... Vigência: 17/10/2022 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.785.570,40. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 0013067-63.2022.6.27.8000.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DE
TOCANTINS.
Contratado:
10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO -
BEM BRASIL. Objeto: Considerando o disposto no art. 65, §8º, da lei federal nº 8.666/1993,
e o teor da portaria nº 406/2024 pres (000012302247445), serve o presente termo de
apostilamento para atualizar, nas cláusulas próprias dos contratos listados acima, os
valores das diárias a serem pagas aos funcionários terceirizados no âmbito da justiça
eleitoral do tocantins serão para os constantes no quadro abaixo, a partir de 1º de junho
de 2024. Dentro do estado do tocantins: r$ 310,00. Para outra unidade federativa: r$
350,00.
o pagamento das diárias observará o disciplinado na portaria nº 406/2024 pres
(000012302247445)... Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.795.223,52. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 0027727-28.2023.6.27.8000.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DE
TOCANTINS.
Contratado:
11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Considerando o disposto no art. 65, §8º,
da lei federal nº 8.666/1993, e o teor da portaria nº 406/2024 pres (000012302247445),
serve o presente termo de apostilamento para atualizar, nas cláusulas próprias dos
contratos listados acima, os valores das diárias a serem pagas aos funcionários
terceirizados no âmbito da justiça eleitoral do tocantins serão para os constantes no
quadro abaixo, a partir de 1º de junho de 2024. Dentro do estado do tocantins: r$ 310,00.
Para outra unidade federativa: r$ 350,00.
o pagamento das diárias observará o disciplinado na portaria nº 406/2024 pres
(000012302247445)... Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.953.939,68. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 126/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa MEDIDA IDEAL NUTRIÇÃO LTDA. b)Objeto:
Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no
âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos,
a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 24/07/2024. f)PA: 0015610/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE SUBCESSÃO DE USO
Subcessionária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF; a) espécie: Subcessão de Uso de Imóvel
(Proc.: 13327/2021); b) objeto: Subcessão de uso do imóvel, em caráter precário e
oneroso, de área de 42,81m², localizada no Fórum Trabalhista de Cabo Frio, situado na
Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Cabo Frio, RJ; c) vigência: 10 (dez) anos, contados de
sua formalização; d) assinam em 23/07/2024 o Exmo. Presidente Desembargador do
Trabalho Cesar Marques Carvalho, pela Subcedente e o Sr. Osvaldo Jeronymo Neto, pelo
Subcessionário.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
01º Termo Aditivo ao Contrato 025/2022, Proad 55984/2021. Partes: TRT-2ª Região e a
Empresa Notre Dame Intermédica Saúde S/A (CNPJ: 44.649.812/0001-38). Objeto: Prorroga
a vigência contratual por 30 (trinta) meses, correspondente ao período de 1º/10/2024 a
31/03/2027. Assinam em 24/07/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira,
Desembargadora Presidente e, pela empresa: Daniel Soares Cavalcanti e Gustavo Henrique
Zacharias Ribeiro, procuradores.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Ato Declaratório de Extinção do Termo de Doação nº 50.019/2024. DOADOR:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41.
DONATÁRIA: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - 9ª. CIA. INDEPENDENTE DA
7ª. REGIÃO - CNPJ 16.695.025/0001-97. OBJETO: Declarar extinto o Termo de Doação nº
50.019/2024
firmado
em
30/05/2024,
por
desinteresse
da
donatária
nos
equipamentos/mobiliários
doados, configurando
o
não
cumprimento das
cláusulas
avençadas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 137, I e art. 138, I, ambos da Lei n. 14.133/2021.
Processo e-PAD. 7.279/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. SIGNATÁRIO: Patrícia
Helena dos Reis (pelo doador). 50.019/2024 - e-PAD 7.279/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 7/2023. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região. Contratada: Genesy Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., CNPJ
05.338.024/0001-79. Objeto: Inclusão de um posto de vigilância 12x36h noturno na
unidade Curitiba 400, no período de 25/07 a 28/07/2024. Data da assinatura: 24/07/2024.
Valor acrescido ao contrato: R$ 1.973,60. Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea "b",
§1º da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão 1/2023, Proad
4632/2024. Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto, pelo
Contratante e, Olga Lucila Lorenzzoni Kinast - Sócia Adminsitradora, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 93904/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para a reforma parcial do
prédio do Anexo 1 da sede do TRT12, para substituição das telhas da cobertura, revisão da
estrutura do telhado, instalação de novo forro no 3º pavimento, retrofit das instalações
elétricas e telecom do 3º pavimento, melhorias na infraestrutura das instalações elétricas,
substituição parcial da iluminação por lâmpadas LEDs, reforma da cobertura do pátio do
estacionamento, entre outros serviços conforme edital.
ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER
Chefe da Selic
(SIDEC - 25/07/2024) 080013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 1536/2024 - Espécie: Termo de Doação de
Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-
10.733.319/0001-80 e o Município de Itabaiana-PB, CNPJ-09072430000193, instituição de
direito público municipal, localizada na Avenida Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro,
CEP: 28.213-000 - Itabaiana/PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados
inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 026/2024. Signatários:
Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Lúcio Flávio
Araújo Costa, Prefeito Constitucional. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e
Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019.
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