DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080020
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 09109/2022.
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGI AO.
Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE
LTDA. Objeto: Prorroga, para os itens 06, 08, 10, 14, 16, 18, 20 e 23, a vigência do contrato
pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 22 de setembro de 2024, bem como atualiza
o valor total do contrato para r$ 239.825,94, em razão de negociação com a contratada..
Vigência: 24/07/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.825,34.
Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
DECISÃO proferida no
PROAD. n.º 3782/2024; Trata-se
solicitação de
convalidação dos atos realizados que culminaram na assinatura do Acordo de Cooperação
entre o Tribunal Regional Eleitoral e Municípios alagoanos com anuência do Tribunal
Regional do Trabalho da 19ª Região, com o objetivo de promover a instalação do Ponto de
Inclusão Digital - PID; Considerando-se a conclusão do Parecer SJA nº 131/2024 (doc. 20),
no qual a Secretaria Jurídico- Administrativa opina "pela legalidade do Segundo Termo
Aditivo ao Convênio nº 09/2023 e do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 12/2023,
celebrados entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e os
Municípios de São Miguel dos Milagres e Porto de Pedras, respectivamente, tendo como
anuente o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (docs.9 e 10), devendo haver a
publicação desses instrumentos, devidamente assinado por todos os partícipes, com vistas
ao atendimento do disposto no art. 54, da Lei n. 14.133/2021 e pela convalidação de todos
os atos relativos aos referidos instrumentos até então praticados" e a sugestão da
Diretora-Geral, aprovo e convalido os atos praticados.
Maceió, 18 de julho de 2024.
Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
Presidente do TRT da 19ª Região
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-REPUBLICADO - UASG 80025
R E D ES I G N AÇ ÃO
Nº PROCESSO: 13087/2023.
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CENTRALIZAR E PROCESSAR,
EM CARÁTER EXCLUSIVO, OS CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES E
MAGISTRADOS, ATIVOS E
INATIVOS, ASSIM COMO PENSIONISTAS
E ESTAGIÁRIOS
VINCULADOS AO TRT 23, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE, A TEOR DO §1º DO ART. 9º
DA RESOLUÇÃO CSJT N. 211/2017. Informamos que, devido a ajustes no Edital, foi alterada
a data
deste Pregão
para 09/08/2024
às 11h
(horário de
Brasília) no
site
ww.gov.br/compras.
O
edital
encontra-se
nos
sites
www.gov.br/compras,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser
obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.
ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR
Pregoeiro
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo Contrato n. 4/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: Vip Multiserviços e
Consultoria Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 4/2022.
VIGÊNCIA: Até o dia 1° de agosto de 2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico
n. 0001061-41.2024.4.01.8001-JFAC. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. Assinado por:
Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Luiz
Ivan da Silva Araújo, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 4/2024. Processo: 0000008-
19.2024.4.01.8003. OBJETO: O presente processo destina-se á contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de scanner
de raios-x pertencente a esta SJAP. Fundamento Legal: artigo 74, I, da Lei n. 14.133/2021.
Justificativa:. A manutenção preventiva e corretiva do equipamento são imprescindíveis ao
perfeito funcionamento do aparelho de inspeção através de raios-x, com o objetivo de
manter a eficácia do sistema de segurança da unidade da JUSTIÇA FEDERAL DO AMAPÁ .
Alex Lamy de Gouvêa, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 17.545,12 (dezessete mil
quinhentos e quarenta e cinco reais e doze centavos). CONTRATADA: VMI SISTEMAS DE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ 05.293.074/0001-87.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 90002
Nº Processo: 63057920234018002. Objeto: Sistema de Registro de Preços
(SRP) referente a 408 (quatrocentos e oito) unidades de Nobreaks portáteis para o
atendimento das demandas da Seção Judiciária do Amazonas - AM, Subseção Judiciária
de Tabatinga - AM e UAA -Tefé - AM, conforme especificações e condições constantes
deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/07/2024 das 08h00
às
15h00.
Endereço:
Av.
Andre
Araujo,
N.25-
Aleixo,
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Sistema de
Registro de Preços (SRP) referente a 408 (quatrocentos e oito) unidades de Nobreaks
portáteis para o atendimento das demandas da Seção Judiciária do Amazonas - AM,
Subseção Judiciária de Tabatinga - AM e UAA -Tefé - AM, conforme especificações e
condições constantes deste Edital e seus anexos..
ROMULO RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/07/2024) 90002-90002-2024NE099999
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 20970629. Celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia - Subseção Judiciária de Campo Formoso (Concedente) e a AG ES
EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS,
CNPJ/MF nº
18.867.222/0001-71 (Convenente)
OBJETO: Propiciar a alunos de cursos de ensino superior da Convenente, regularmente
matriculados e c/ freqüência efetiva, a realização de estágio junto ao Órgão Concedente.
VIGÊNCIA: 60 meses. . BASE LEGAL: Lei nº 11.788/2008; Resolução PRESI-TRF1 7029958;
Resolução n. 208/2012 CJF e PAe 0007790-742.2024.4.01.8004 ; Assinado em 24/07/24,
por: Dra. Sandra Lopes Santos de Carvalho, Juíza Federal Diretora do Foro pela concedente;
e Sra. Aristhela Mônica Santos Santana, pela convenente.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 14/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira
Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: GIGACOM DO BRASIL
LTDA. CNPJ: 02.668.701/0001-29. OBJETO: Supressão integral dos serviços de locação dos
equipamentos de telecomunicações utilizados no Posto Descentralizado de At e n d i m e n t o
em Guajará-Mirim a partir de 30/04/2024, perfazendo a supressão mensal de R$ 2.600,00,
correspondente a 23,74% do valor original do Contrato. A supressão importará uma
redução de R$ 78.000,00 no valor inicial do instrumento original. VALOR ATUALIZADO DO
CONTRATO: R$ 250.500,00. BASE LEGAL: artigo 65, inciso I, alínea "b", c/c § 1º, da Lei
8.666/1993.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
0003547-39.2019.4.01.8012.
DATA
DE
ASSINATURA: 24/07/2024. SIGNATÁRIOS Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria
Administrativa, pela contratante, e Cristian Weissborn, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira
Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: CONTRATOSG OV
SISTEMA LTDA. CNPJ: 40.628.906/0001-70. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, para o período de 01/09/2024 a 31/08/2025, e garantia da
aplicação do reajuste. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993 e para o reajuste
artigo 40, inciso XI e 55 inciso III da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0002000-
56.2022.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva,
Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Rudimar Barbosa dos Reis,
pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira
Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: RS TURISMO E EVENTOS
LTDA-ME. CNPJ: 16.417.272/0001-21. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, para o período de 12/09/2024 a 11/09/2025. BASE LEGAL: Artigo 57,
inciso II, da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003416-64.2019.4.01.8012.
DATA DE ASSINATURA: 12/07/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da
Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Robert Roger Vieira Sampaio, pela
contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 18/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira
Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS
DEFICIENTES FÍSICOS DE ARIQUEMES - ASDEFARI. CNPJ: 01.166.235/0001-10. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, para o período de 03/08/2024
a 02/08/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 0000981-49.2021.4.01.8012. DATA
DE ASSINATURA: 17/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Luzival Correia Ferreira, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício,
pela contratante, e por Fernando Oliveira da Costa, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira
Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: CONTATO SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI. CNPJ: 04.768.594/0001-36. OBJETO: supressão de
02 (dois) postos de Auxiliar de escritório, a contar de 10/07/2024, equivalente a redução
mensal de R$ 7.863,84 (sete mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro
centavos) e consequente total de R$ 70.774,56 (setenta mil setecentos e setenta e quatro
reais e cinquenta e seis centavos), que corresponde a aproximadamente 0,70% do valor
inicial
do Contrato
atualizado,
e
O acréscimo
de
01
(um) posto
de
assistente
administrativo, a contar de 10/07/2024, equivalente ao aditamento mensal de R$ 7.994,50
(sete mil novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) e consequente total
de R$ 71.950,50 (setenta e um mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos),
que corresponde a aproximadamente 0,71% do valor inicial do Contrato atualizado;
prorrogação de 10 (dez) postos de auxiliares de escritório, decorrentes do Terceiro Termo
Aditivo, doc. 19739774, no período de 1º/07/2024 a 19/12/2024, equivalente ao
aditamento mensal de R$ 39.319,20. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PARTIR DE
10/07/2024: R$ 11.860.333,55. BASE LEGAL: artigo 65, inciso I, alínea "b", e § 1°, da Lei
8.666/1993.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
0000533-42.2022.4.01.8012.
DATA
DE
ASSINATURA: 18/07/2024. SIGNATÁRIOS: Luzival Correia Ferreira, Diretor da Secretaria
Administrativa em Exercício, pela contratante, e Carlos Artur Tapajos Cavalcanti, pela
contratada
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ANULAÇÃO
Processo: JFRJ-EOF-2024/364 - Pregão nº 900312024.
A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro torna público que a
Diretora da Secretaria Geral, Dra. Luciene Da Cunha Dau Miguel, determinou a
Anulação dos itens 03 e 04.
LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES
Coordenador de Compras
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Aditivo ao Contrato nº 40/2020, firmado em 22/07/2024 com a RADIADORES REV E L L ES
- PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Inclusão do serviço de manutenção preventiva e
corretiva do gerador de emergência localizado no Anexo II da Avenida Rio Branco, 143,
Centro, Rio de Janeiro/RJ, partir de 01 de julho de 2024.; Base Legal: Lei nº 10.520/02,
Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei
Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13 e Lei nº 8.666/93 ; Processo: JFRJ-EO F -
2020/00248; Valor: R$ 10.286,64; Empenho 2024 NE 144; Signatários: Dr. Renato César
Pessanha de Souza - Diretor do Foro em Exercício, pela Contratante - e a Sra. Fábio
Henrique Garcia Damaso, pela Contratada.
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