DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600165
165
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 90017
Nº Processo: 0000528-28.2024.4. Objeto: Registro de Preços para contratação
de serviços de mudança com transporte rodoviário de bens e mobiliários patrimoniais,
entre as instalações prediais (Fóruns, Juizados e unidades administrativas) da Justiça
Federal de Primeiro Grau em São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no
endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça
Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site
www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital..
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/07/2024) 90017-20901-2024NE000180
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 0001385-23.2014.4.03.8002. Locatária: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato
Grosso do Sul. Locador: João de Souza. Espécie: Termo Aditivo nº 25/2024 ao Contrato nº
10.011.10.2009-JF/MS. Licitação dispensada com fundamento no art. 24, incixo X, da lei
8.666/93. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato originário, por mais 12 (doze)
meses a contar de 17/08/2024. Valor Global: R$ 184.674,12. Assinatura: 23/07/2024.
Signatários: Pela Locatária: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pelo
Locador: João de Souza Rocha - proprietário.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024
PROCESSO SEI Nº 0000966-51.2024.4.03.8002- UASG 090015 Objeto: Aquisição de Van de
Transporte de Passageiros, Grupo D da Resolução CJF n.º 736/2021, para compor a frota
de veículos oficiais da Justiça Federal - Mato Grosso do Sul, conforme condições e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de
29/07/2024,
às 
08h00,
no 
endereço
eletrônico 
www.gov.br/compras
e
https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul).
Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br.
Recebimento das propostas: até o dia 08/08/2024, às 09h00, no endereço
eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das
propostas: 08/08/2024, às 09h00.
Campo Grande, MS, 25 de julho de 2024.
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ
Pregoeiro
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 24/2019
P.A.: 0002925-40.2018.4.04.8002. Empresa: CLARO S.A.; CNPJ 40.432.544/0001-47. OBJETO
DO CONTRATO: Prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP - e Internet Móvel, com
tecnologia digital GSM (2G) ou superior, incluindo transmissão de voz e dados, roaming
nacional e internacional, envio e recebimento de mensagens, em formato pós pago, com
fornecimento de SIM card. Ligações de voz nas modalidades: Local, Longa Distância
Nacional - LDN, e Longa Distância Internacional - LDI. ASSUNTO: Rescisão amigável do
Contrato n.º 24/2019, a partir de 10/07/2024, com fundamento no art. 79, II, da Lei
8.666/93. ASS: 16/07/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2020
P.A.: 0000437-44.2020.4.04.8002. Espécie: 2º Aditivo ao contrato nº 22/2020.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019.
CONTRATADA: GETECMA - GESTÃO E TECNOLOGIA DE MEIO AMBIENTE LTDA; CNPJ
10.353.830/0001-56. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de coleta e tratamento
de resíduos de serviços de saúde no prédio-sede da Subseção Judiciária de Florianópolis.
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 05/08/2024 a 04/08/2025. CLASS. ORÇ.:
PT 168312 ED 339039 NE 2024NE000212 de 05/02/2024. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei
8.666/93. ASS: 24/07/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 90018
Nº Processo: 0001138-60.2024.4. Objeto: Contratação de serviços de assistência
e suporte técnico preventivo e corretivo de todos os equipamentos e programas dos
Sistemas de Comunicação Telefônica, inclusive sistema de tarifação, pertencentes à Justiça
Federal do Paraná, incluindo o fornecimento de peças e partes. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90027-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras e Licitações
(SIASGnet - 25/07/2024) 90018-00001-2023NE000019
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2018. LOCADORA: OI S.A. (CNPJ nº
76.535.764/0001-43 LOCATÁRIA: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência constante no item 2.1 do segundo termo aditivo ao contrato original
(locação de imóvel para acomodar a SJ de Pelotas). BASE LEGAL: art. 24, X, da Lei
8.666/1993 e no art. 51 da Lei n. 8.245/1993. VIGÊNCIA: 17.08.2024 até 31.12.2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339039, Nota de Empenho
nº 2024NE000050, de 04.01.2024. VALOR MENSAL: R$ 58.626,92. P.A. nº 0000908-
34.2018.4.04.8001. ASSINATURA: 24.07.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 90020
Nº Processo: 0003952-85.2023.4. Objeto: Registro de Preços visando a
aquisição de Solução de Segurança Cibernética, que deverá contemplar aquisição de
licenças, serviços especializados de instalação, migração e capacitação, de acordo com as
especificações e quantidades máximas estimadas de aquisição durante a vigência da Ata,
conforme Termo de Referência (Anexo I), integrante do instrumento convocatório, para
atender as Seções Judiciárias do RS, de SC, do PR e TRF4.. Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 26/07/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha,
600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-
90012-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/07/2024 às
13h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/08/2024
às 
13h30
no 
site
www.gov.br/compras.
ISABEL REGINA CHIES
Diretora da Divisão de Apoio Administrativo E.e.
(SIASGnet - 24/07/2024) 90020-00001-2024NE999999
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA Nº 0000514-36.2022.4.05.7200. Terceiro Termo Aditivo do CONVÊNIO Nº 02/2022-
JF/AL. CONVENENTE: SOPROBEM - SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E BEM ESTAR COMUNITÁRIO.
CNPJ: 12.498.937/0001-18. FINALIDADE DO ADITIVO: constitui no acréscimo de três jovens
aprendizes(16 e 17 anos) e três jovens aprendizes (18 a 22 anos) e prorrogação da vigência
por 24(vinte e quatro) meses, de 01/08/2024 a 01/08/2024 ao Convênio Nº 02/2022.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSIN AT U R A :
24/07/2024. SIGNATÁRIOS: André Luís Maia Tobias Granja - Juiz Federal Diretor do Foro,
pela Contratante; Maria Wilma Cardozo de Lima, Diretora, pela Convenente.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 90009
Nº Processo: 0003077-05.2024.4. Objeto: Aquisição de material de expediente e
acondicionamento e embalagem por demanda.. Total de Itens Licitados: 29. Edital:
26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá
. Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90017-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/07/2024) 90009-00001-2024NE000092
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada publicada no D.O.U em
12/07/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
continuados de apoio administrativo.
JULIANE MACHADO MÉLO
Gerente do Departamento de Licitações e Contratos
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023, firmado entre o CFN e empresa GREEN
HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
12.531.678/0001-80. Objeto: Prestação de serviços continuados para 2 (dois) postos, com
dedicação exclusiva, sendo, 01 (um) de copeira e 02 (dois) de serventes, com fornecimento
de material de limpeza, utensílios, máquinas, equipamentos e uniformes. Vigência:
17/07/2024 a 16/07/2025 Pelo CFN: Élido Bonomo e Alexsandro Wosniaki. Pela
CONTRATADA: Leandro Santos de Sá. ÉLIDO BONOMO - Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024
- UASG 928521, conforme evidencia-se na página 202, da Edição nº 140, do Diário Oficial
da União, do dia 23/07/2024. Onde se lê: 06/08/2024. Leia-se: 07/08/2024. Ratificação:
Ratificam-se as demais informações contidas na publicação originária do aviso realizado na
data acima.
Fortaleza, 24 de julho de 2024.
BRENDA ROLIM CHAVES
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ADMISSIBILIDADE DE DENÚNCIA - CED-CAU/PB
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, com sede na Av. Rio
Grande do Sul, nº 1345, salas 803-806, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, por meio da
Comissão de Ética e Disciplina - CED, considerando os termos da Deliberação 008/2024-CED-
CAU/PB, NOTIFICA o Sr. ADRIANO MOREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 616.***.***-87,
que encontra-se em local incerto e não sabido após tentativa de comunicação via postal, acerca
da admissibilidade de denúncia, que tramita sob protocolo nº 736713/2018. Caso haja
interesse em apresentar defesa quanto às alegações que constam na denúncia, o prazo será de
30 (trinta) dias a contar da publicação desta notificação, devendo o interessado indicar as
provas que deseja produzir, bem como, se for o caso, o rol de testemunhas, até o máximo de
5 (cinco), nos termos do inciso III, do §1º do art. 23 c/c art. 100, I, ambos da Resolução nº 143
do CAU/BR, sob pena de ter o processo julgado à revelia. É facultado o direito de solicitar sigilo
do processo, conforme dispõe o §1° do art. 21 da Lei n° 12.378/2010.
João Pessoa, 22 de julho de 2024.
RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL
Presidente