DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDÔNIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia - CAU/RO, com sede na
Av. Carlos Gomes, 501, Caiari, em Porto Velho - RO, em cumprimento ao disposto no art.
71 da Resolução nº 198/2020, do CAU/BR, NOTIFICA as pessoas relacionadas no site do
CAU/RO: https://transparencia.cauro.gov.br/diario-oficial/ e que se encontram em local
incerto e não sabido, a apresentarem, querendo, defesa nos autos do respectivo processo,
no prazo de 10 (dez) dias, conforme definido na Resolução 198/2020, contados a partir da
data desta publicação. Maiores informações através do e-mail fiscalizacao@cauro.gov.br.
Setor responsável: Divisão de Fiscalização.
HEVERTON LUIZ NASCIMENTO DO CARMO
Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
5º
TERMO
ADITIVO
Processo
Administrativo
nº:
050/2014
e
SEI
00179.003184/2024-11; Contrato: 030/2014; Contratante: Conselho de Arquitetura e
Urbanismo
de
São
Paulo;
CNPJ
nº:
15.131.560/0001-52;
Locador:
COLINE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº: 67.552.877/0001-66; Objeto
do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual e revogação da cláusula sexta do 3º
Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 8.245/91; Nota de Empenho: 033/2024; Elemento de
Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens Imóveis e ; Centro de Custo:
02.04.001.010 - Casa do Arquiteto Sorocaba; Vigência: 09/07/2024 a 08/01/2025; Camila
Moreno de Camargo - Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua
condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia
administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010,
convoca o candidato classificado no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições nº
001/2020
para
apresentação
da
documentação
comprobatória,
conforme
Cargos/Cidade/Classificação Geral: Analista Administrativo/São Paulo: Thiago de Moura
Colella - 09. As demais orientações foram encaminhadas em 24 de julho de 2024 ao e-mail
do candidato, que deverá manifestar o interesse pela vaga até o dia 05 de agosto de 2024
para o endereço de e-mail rh@causp.gov.br.
CAMILA MORENO DE CAMARGO
Presidente
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 4
Processo Administrativo nº: 050/2014 e 00179.003184/2024-11; Contrato de Locação
Sorocaba; Locatário: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº:
15.131.560/0001-52; Locador: COLINE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERV I ÇO S
EIRELI-EPP; CNPJ nº: 67.552.877/0001-66; Objeto: Reajuste do aluguel; Fundamentação
Legal: Cláusula Terceira do Contrato original e Cláusula Sétima do 4º Termo Aditivo; Nota
de Empenho: 033/2024; Elementos de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens
Imóveis; Centro de Custos: 02.04.001.010 - Casa do Arquiteto Sorocaba; Vigência:
24/07/2024 a 08/01/2025. Camila Moreno de Camargo - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
AVISO DE COTAÇÃO
O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para
compor o processo administrativo nº 476917.001258/2024-26, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada em locação de equipamentos para impressão. Aos
interessados,
solicitar
Termo
de
Referência,
através
do
endereço
de
E-mail:
licitacoes@craal.org.br. O prazo para recebimento de propostas é de até 03 (três) dias
úteis, encerrando-se no último dia útil às 18h, a partir da data de sua publicação.
Maceió-AL, 25 de julho de 2024.
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Nulidade do 2º Termo aditivo ao contrato nº 34/2022 - Prestação de serviço de
elaboração de projeto de arquitetura básica legal para construção de novo edifício, não
residencial, pertencente ao CRA-MG, localizado na Rua dos Timbiras, Lotes 006y, 005y, 007a
e 007b, quarteirão 006, Lourdes, Belo horizonte / MG. Contratante: Conselho Regional de
Administração de Minas Gerais. Contratada: Concepcão Serviços Profissionais Ltda ME. CNPJ
nº 19.395.358/0001-99. Fund. Legal: Súmula nº 473 do STF e Ofício CRA-MG nº 2726899.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 4º termo aditivo ao contrato nº 16/2022 - Contratação de empresa para
prestação de serviço de tronco SIP, através do fornecimento de canais de telefonia
digital, infraestrutura tecnológica local, incluindo aparelhos de telefonia IP e
headphone; PBX IP na Nuvem modalidade SAAS com ramais virtuais e com facilidades
de comunicações unificadas, para a realização de ligações telefônicas internas (entre
ramais) e externas (sistema de telefonia pública); ilimitadas nas modalidades local e
longa distância nacional, origem fixo com destino a terminais fixos e móveis em todo
território brasileiro; solução de callcenter para 10 agentes e 1 supervisor; serviço de
dados de IP dedicado (Internet Dedicado) em fibra óptica, para Belo Horizonte (Sede
CRA-MG), incluindo o fornecimento de
equipamentos, serviços de instalação,
configuração, atualização, manutenção e suporte técnico, a ser executado de forma
contínua. Contratante: Conselho
Regional de Administração de
Minas Gerais
Contratada: Algar Telecom S/A. CNPJ nº 71.208.516/0001-74. Fund. Legal: Art. 57, II Lei
8.666/1993. Prorrog. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025.
ESPÉCIE: 5º termo aditivo ao contrato nº 31/2022 - Prestação de serviços continuados de
terceirização de mão de obra de apoio às atividades administrativas do CRA-MG.
Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais Contratada: Augustus
Terceirização Ltda - ME. CNPJ nº 23.055.018/0001-96. Repactuação de valores do contrato.
Fund. Legal: CCT 2024/2025, registro MTE sob o número MG002103/2024, Art. 65, Alínea
"d" da Lei 8.666/93. Valor mensal reajustado: R$ 27.073,32. Data: 10/07/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024/CRA-PB
O Conselho Regional de Administração da Paraíba - CRA-PB, Autarquia de
Direito Público Federal, por meio da Comissão de Contratação, torna público, para
conhecimento dos interessados, pelo o NÃO ACOLHIMENTO do recurso impetrado pela
empresa PLANENG ENGENHARIA LTDA e pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pela
empresa P.S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, mantendo-se, assim, a
decisão do Certame, a qual declarou vencedora a empresa NEO ENGENHARIA LTDA;
maiores informações pelo e-mail crapb@crapb.org.br.
João Pessoa, 24 de julho de 2024.
MARIA VERÔNICA FIGUEIREDO DOS SANTOS
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024
UASG 383505
Processo: 9079609110000275.000008/2024-32.
Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (Workstation) de alto desempenho, estações de trabalho (Desktop
SFF), ambos com monitores, Monitores de vídeo de 23,8 polegadas e UPS (Nobreaks), a fim
de atender às necessidades do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal.
Itens Licitados: 5. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
SHCS CR Quadra 505 Bloco C Loja 45- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GUILHERME DE VASCONCELLOS ARAGÃO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 68/2024
Objeto: Licença de uso do software Adobe Creative Cloud for Teams - renovação. Tipo:
Menor valor global. Entrega das propostas: até 09/08/2024, às 08h45. Abertura das
propostas e início da sessão: 09/08/2024, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov.
Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e
www.compras.gov.br (UASG 925154).
VINICIUS HERRERA FRANCESCHINI
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
no uso de suas atribuições, intima a comparecer à sede do CRC-RJ, localizada na Rua
Primeiro de Março n° 33, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ: Para conhecimento da
decisão proferida pelo Tribunal Superior de Ética e Disciplina. Fica, ainda, cientificada de
que dispõe dos prazos, conforme estabelecidos pelos artigos 59 da Res. CFC 1.603/2020, a
contar da publicação deste edital, para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta
de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo;
.
.Interessado
.Registro
.Processo
.Nº Documento
. .MARCIA DE SOUZA LIMA
.RJ-069317/O
.2019/022213
.Ofício n. 075/2024/CRCRJ/Depfisca
PROCESSO DE DENÚNCIA
Para conhecimento da Notificação no 2023/053126, o senhor LUIZ CLAUDIO DE
ARAUJO LIMA, Processo FIS 2023/000109. Fica, ainda, cientificado de que dispõe do prazo
de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste edital, para prestar seus
esclarecimentos, por escrito, e enviar para o e-mail fiscalizacao@crcrj.org.br. Esgotado o
prazo, será dada continuidade ao presente processo na forma regulamentar das Resoluções
CFC nº 1.589/2020 e 1603/2020.
RAFAEL DA SILVA MACHADO
Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2022/000063, OBJETO: primeiro termo aditivo ao contrato n.º 031/2023.
Contrato de prestação de serviços continuado de condutor de veículo, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, CNPJ sob o nº 73.833.360/0001-48, no
valor de: R$ 129.631,20 (cento e vinte nove mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte
centavos), VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2025 - DATA DO CONTRATO: 17/07/2024.
RAFAEL DA SILVA MACHADO - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª
R EG I ÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo nº 45.920/2024
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI
15ª Região/CE, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021 e no uso de
suas atribuições regimentais, diante do resultado apresentado pela Sra. Márcia Fernanda
Muxió dos Santos Alves, Pregoeira da Licitação do CRECI/CE, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 01/2024, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital, tendo como vencedora para o Lote 1, Lote 2 e Lote 11,
a
empresa
INFORSISTEM
COMÉRCIO
E SERVIÇOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
00.563.949/0001-08 e para o Lote 3, a empresa MRO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.056.295/0001-37 e para o Lote 4, Lote 7 e Lote
12, a empresa ART COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.014.580/0001-41 e
para o Lote 5, a empresa FRANCISCO. R. TORRES, inscrita no CNPJ nº 13.114.791/0001-22
e para Lote 6, a empresa DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº
49.641.888/0001-30, e para o Lote 8, a empresa EMPÓRIO DAS LICITAÇÕES COMÉRCIO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.087.715/0001-00 e para o Lote 9 a empresa PREMIUM
TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ nº 53.059.181/0001-98, e para o Lote 10 a empresa
DIGITALPAR INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.861.730/0001-42. Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES
DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ (CRECI-CE), conforme
especificações contidas no Termo de Referência. Valor anual estimado para o Lote 1: R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Valor anual estimado para o Lote 2: R$ 24.807,40
(vinte e quatro mil, oitocentos e sete reais e quarenta centavos). Valor anual estimado
para o Lote 3: R$ 21.998,00 (vinte um mil e novecentos e noventa e oito reais). Valor anual
estimado para o Lote 4: R$ 11.880,00 (onze mil e oitocentos e oitenta reais). Valor anual
estimado para o Lote 5: R$ 2.682,40 (dois mil e seiscentos e oitenta e dois e quarenta
centavos). Valor anual estimado para o Lote 6: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e
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