DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo ao Contrato nº 015/2020. Processo Administrativo nº 069/2020. Pregão Eletrônico
nº 011/2020. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a
Empresa FSF Tecnologia S.A, inscrita no CNPJ nº 05.680.391/0001-56- Objeto: Prorrogação
do prazo da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Vigência de 04/08/2024 à
03/08/2025. Valor R$ 14.700,00. Data da assinatura: 15/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo ao Contrato nº 011/2020. Processo Administrativo nº 076/2020. Pregão Eletrônico
nº 010/2020. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a
Empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001-
60- Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com
reajuste de 5% sobre o valor atualizado do contrato. Vigência de 03/07/2024 à
02/07/2025. Valor R$ 1.890,04. Data da assinatura: 01/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo ao Contrato nº 016/2020. Processo Administrativo nº 078/2020. Pregão Eletrônico
nº 018/2020. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a
Empresa ENTEL Comércio E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 13.745.542/0001-35- Objeto:
Prorrogação de prazo da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com reajuste de
valor a ser realizado após divulgação do IPCA para o período. Vigência de 04/08/2024 à
03/08/2025. Valor R$ 187.800,04. Data da assinatura: 15/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo ao Contrato nº 014/2020. Processo Administrativo nº 069/2020. Pregão Eletrônico
nº 011/2020. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a
Empresa WEBFOCO Telecomunicações Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 63.229.553/0001-30
- Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Vigência
de 18/08/2024 à 18/08/2025. Valor R$ 28.736,12. Data da assinatura: 22/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
UASG: 389323. Processo Administrativo n.066/2024.
Objeto: Contratação de empresa de Telefonia, homologada pela ANATEL, para
prestação de serviço de solução integrada de comunicação VOIP em nuvem, integralizada
com operação de STFC/SCM. Com minutagem ilimitada, aparelhos e ramais IP, incluindo:
instalação, configuração, treinamento, suporte técnico, portabilidade numérica, gravação
de chamadas, URA personalizada, atendimento eletrônico e mensagem ativa, para tender
as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-BA, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O edital e seus anexos estarão
disponíveis 
no
endereço 
eletrônico:
www.coren-ba.gov.br 
e
no
compras(www.gov.br/compras). A Sessão Pública está agendada para o dia 18/08/2024,
com
início 
do
certame
às 
9h
(horário
de
Brasília/DF), 
via
sistema
CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S .
Pregão Eletrônico n.90003/2024. UASG: 389323. Processo Administrativo
n.070/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
seguro de veículos da frota oficial do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-
BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O edital e seus
anexos estarão disponíveis
no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br
e no
compras(www.gov.br/compras). A Sessão Pública está agendada para o dia 18/08/2024,
com 
início
do 
certame
às 
9:30h
(horário 
de
Brasília/DF), 
via
sistema
CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S .
Salvador-BA, 22 de julho de 2024.
ELISANGELA SANTANA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
AVISO DE PENALIDADE
APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, em
cumprimento à decisão proferida no Processo Ético nº 1689/37/2020, torna público
que a Enfermeira Maria Helena de Oliveira Soares Filha Coren-MG-341.203-ENF, está
suspensa do exercício de quaisquer atividades na área da Enfermagem por 10 (dez)
dias, no período compreendido entre 01 (primeiro) a 10 (dez) de agosto de 2024 (dois
mil e vinte e quatro).
Belo Horizonte, 22 de julho de 2024.
BRUNO SOUZA FARIAS
Presidente conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2023
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS,
considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de
Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato,
aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a
partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.),
apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto
Alegre - RS, no horário das 8h às 17h30min, a fim de formalizar o interesse na contratação e
comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital
de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com
lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação:
ANEXO I
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO
- CESAR CASTRO PEREIRA - 11º Acesso Universal–– - Assistente - Área Administrativa,
com lotação na cidade Porto Alegre/RS.
O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga.
ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
SESSÃO PÚBLICA PE 022/2024 - COREN-RJ
A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação,
faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 022/2024 - Coren-RJ, nos
termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 2374/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviço de chaveiro, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 15/08/2024. Endereço:
Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações
pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.
Rio de Janeiro, 23 de julho de 2024.
ALINE NETO
Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA -
CO R E N - R O,
CONTRATADA: GABRIELA TOLEDO TORRES MOLINARI. Valor total do contrato: R$117.900,00
(cento e dezessete mil e novecentos Reais). Objeto: Locação de imóvel para instalação da
subseção do Coren/RO na cidade de Vilhena/RO. Art. 107 da Lei n. 14.133/2021. Vigência:
23/07/2024 a 23/07/2029. Data de assinatura do contrato: 23 de Julho de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas -
CREA/AM, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024. TIPO: menor
preço. OBJETO: prestação do serviço de serviços de limpeza e conservação e jardineiro com
disponibilização de mão de obra, saneantes, materiais, produtos de limpeza, higiene e
equipamentos, para atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Estado do Amazonas - CREA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA/HORÁRIO: 12.08.2024, às 11h (horário
Brasília). O Edital acima se encontra à disposição dos interessados na CPL/CREA-AM, na Rua
Costa Azevedo, Nº 174, Centro, nos horários de 9h as 15h00 (Manaus), ou através do e-
mail: licitacao@crea-am.org.br, a partir do dia 29.07.2024.
Manaus/AM, 24 de julho de 2024.
DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2024, tipificada como MENOR PREÇO, visando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
PERSIANAS PARA
O 3º
ANDAR DA
SEDE DO
CREA-RS, processo
eletrônico (SEI)
protocolizado sob nº 2024.000007830-2. Início de recebimento das propostas no dia
26/07/2024 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 12/08/2024 às 10h. A íntegra do edital
poderá 
ser
obtida 
no
website 
https://www.gov.br/compras/pt-br,
no 
site
https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio
eletrônico pregao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.
Porto Alegre, 25 de julho de 2024
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 804/2024
RETIFICA-SE DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO DIA 10 DE JULHO DE
2024, Sessão 3, página 212, onde lê-se R$ 3.300.00 (três mil e trezentos reais) leia-se R$
3.900,00 (três mil e novecentos reais). CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 636/2024
RETIFICA-SE DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO DIA 17 DE JULHO DE
2024, Sessão 3, página 199, onde lê-se validade: de 16 de abril de 2024 até 07 de
dezembro de 2024, leia - se validade: de 01 de janeiro 2024 até 07 de dezembro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Adm. nº 19/2024 - Contrato nº 013/2024 - CONTRATANTE: Conselho Regional de
Farmácia do Ceará - CRF/CE (UASG: 389442) e CONTRATADA: LICAP ASSESSORIA E
CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA - CNPJ: 26.681.201/0001-95. OBJETO: Prestação de
serviços de assessoria e consultoria administrativa na área de licitações e contratos
públicos, contemplando o acompanhamento das fases de planejamento e seleção do
fornecedor junto ao Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE; Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/2021. Valor Total R$ 33.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais).
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 90004/2024. Vigência: 21/06/2024 a 20/12/2024.
Assina pelo CRF/CE: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais, Presidente e pela contratada:
Francisco Joacir Alves Holanda, Representante Legal.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2020
Processo nº 024/2024. Objeto: Prorrogação da vigência por igual período do Contrato nº
040/2020, cujo objeto é locação de imóvel para sediar as instalações da Seccional do
Conselho Regional de Farmácia do Ceará, na cidade de Juazeiro do Norte/CE. Contratante:
Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará - UASG: 389442; Contratado: Luciano
Salviano Sampaio - CPF: ***.528.273-**, no valor mensal de R$ 1.258,55. Total anual de R$
15.102,60. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Assinatura do Termo: 01 de junho de 2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Ceará, com base no inciso IV do
Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGA o Processo de Licitação nº 015/2024, na
modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024, Registro de Preços para contratação de empresa
especializada para eventual fornecimento de material de higiene e limpeza, afim de atender as
necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE, e ADJUDICA o objeto
licitado em favor das empresas: EB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.254.670/0001-09 - ITENS: 1,
4, 6, 8, 9, 10, 11, 14, 16 e 21 - Valor Estimado R$ 6.542,45. GMS JAMPA DIST. LTDA, CNPJ:
40.499.432/0001-03 - ITENS: 3, 5, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 20 e 22 - Valor Estimado R$ 24.429,40.
DIONAL DIST. DE PROD. LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82 - ITEM 02 - Valor Estimado R$
2.412,00. R T COSTA FELICIANO-ME, CNPJ: 23.533.848/0001-81 - ITEM 07 - Valor Estimado R$
1.208,00. Valor Global: 34.591,85, tendo em vista que atendeu aos requisitos do certame e
apresentou a proposta mais vantajosa à Administração.
ARLANDIA CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS

                            

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