DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE PARCERIA
Termo de Parceria - Chamamento Público n° 004/2024 - Contratante: Conselho Regional de
Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: ECS
Administradora de Benefícios Ltda. CNPJ 39.245.402/0001-91, Objeto: Conceder benefícios
relativos à disponibilização de planos de saúde aos farmacêuticos e técnicos regularmente
inscritos nesta autarquia, podendo o benefício ser estendido aos respectivos cônjuges e
dependentes. Data da assinatura: 18/07/2024. Vigência: O presente termo terá prazo de
vigência de até o fim da presente gestão, em 31/12/2025.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG:
389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do
Pregão Eletrônico nº 90011/2024 em 09/08/2024 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de assessoria em medicina do trabalho. O
edital poderá ser adquirido
através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 17ª REGIÃO
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS N° 3/2024
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região, torna
pública a realização de Pesquisa Mercadológica, visando o grau de competitividade
preconizado e a aferição do real valor de mercado, objetivando à aquisição de sete licenças
do software Kaspersky Small Office Security pelo período de 12 (doze) meses para os
computadores e notebooks do CREFITO-17. A apresentação das propostas tem o prazo
máximo de 48 horas, 02 (dois) dias úteis, a partir desta publicação. As especificações do
objeto estão à disposição dos interessados no site do https://crefito17.org.br/ e através do
e-mail: licitacao@crefito17.org.br e cplcrefito17@gmail.com .
Aracaju, 25 de julho de 2024.
EQUIPE DE PLANEJAMENTO CREFITO 17
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 18 REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços/ CONTRATO nº 001/2024/ Processo nº
007/2024/ Pregão Eletrônico nº 001/2024/ OBJETO: Contratação de empresa especializada
em agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias [...]. CONTRATADO: INOVVE TURISMO
LTDA./ CNPJ nº 45.339.142/0001-16. VALOR DO CONTRATO: R$ 3,12. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18ª
REGIÃO (CREFITO-18), considerando o disposto na ata da sessão pública e em cotejo com
as demais informações constantes nos autos do processo administrativo n° 007/2024,
referente à licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem por objeto a
Contratação de empresa especializada em agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias,
torno pública a ADJUDICAÇÃO do objeto à empresa INOVVE TURISMO LTDA declarada
vencedora do certame com a apresentação da proposta de menor valor global de R$ 3,12
(três reais e doze centavos), e a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, dando como
válidos os atos praticados pela Pregoeira do CREFITO-18 ao longo deste processo
Porto Velho - RO, 25 de julho de 2024.
RODRIGO MOREIRA CAMPOS
Presidente CREFITO-18
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10 - CREFITO-2, DE 25 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª
Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº 01/2022,
convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme
ordem de classificação dos resultados finais, para fins de demonstração de interesse na
vaga. Os candidatos abaixo deverão comparecer à sede do CREFITO-2, situada na Rua Felix
da Cunha, 41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 29 de julho a 02 de agosto de 2024,
de 09:00 às 16:00, sendo que o não comparecimento no período estipulado acima
implicará na sua eliminação automática do Concurso Público.
CARGO: CONTADOR
. .Nº DE INSCRIÇÃO
.NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.CRITÉRIO 
DE
I N G R ES S O
. .32147
.MARCO 
AURÉLIO
DE
LU C E N A
.10º
.AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
WILEN HEIL SILVA
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE FOMENTO
Proc. Administrativo nº 8801/2023. Chamamento Público nº 002/2023. Objeto: "Seleção de
Organização da Sociedade Civil para firmar termo de fomento objetivando execução de
projeto voltado à produção e disponibilização de revista científica a todos os profissionais
Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado de São Paulo". (Apoio à Revista
Fisioterapia e Pesquisa). Fundamentação legal: Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº
8.726/2016. 
Proponente:
FUNDAÇÃO 
FACULDADE
DE 
MEDICINA
- 
CNPJ
nº
56.577.059/0001-00. Valor do repasse de recursos: R$ 54.098,00. Vigência: 12 meses.
Assinatura: 24/07/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREMAL Nº 17/2023 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 3/2022
CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento
Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu
Presidente Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico.
CONTRATADA: A empresa GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOS, inscrita no
CNPJ sob o nº 92.559.830/0001-71, estabelecida na Av Carlos Gomes, 466 - 9o andar - Boa
Vista - Porto Alegre - RS - CEP: 90480-000 e com o seguinte endereço eletrônico
licitacoes@grupogreencard.com.br, representada pelo Sr. Carlos Alex D'Ávila de Ávila, de
acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 17/2023.
VALOR DO CONTRATO: R$ 229.197,60 (Duzentos e vinte e nove mil cento e noventa e sete
reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.019
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO - CONTRATO CREMAL Nº 8/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 04/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o
Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida,
90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes,
brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL.
CONTRATADO(A): A empresa C3 ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
13.231.617/0001-60, com sede na Av. Buarque de Macedo, 576, 1º Andar, Sala 01 - Centro,
Maceió/AL e com o seguinte endereço eletrônico c3arquitetura@live.com, representada
pelo Sr. Lucas Correia Vasconcellos, de acordo com a representação legal que lhe é
outorgada por contrato social.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação dos serviços de engenharia para realização de 01 (um)
laudo de avaliação de imóvel urbano, com vistas à construção da nova sede deste Conselho
Regional de Medicina de Alagoas.
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.36.002
DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024
VIGÊNCIA: 31/12/2024
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO PE CRM-ES SRP 14/2022. PROCESSO CRM-ES SEI
23.8.000000529-9 - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES SRP Nº 14/2022
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: PROSPERAR NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA.
CNPJ: 45.931.954/0001-56. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato. OBJETO:
Prorrogação do prazo da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.031 - SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTOS.
VIGÊNCIA: 22/08/2024 a 22/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024.
Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada:
CARLOS AUGUSTO SODRÉ DE OLIVEIRA - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL Nº 10, DE 23 DE JULHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca as candidatas abaixo
relacionadas, aprovadas e classificadas no Concurso Público Edital nº 01/2023, de
24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3,
homologado em 13/06/2023; para o cargo de Médico Fiscal, para comparecer na data,
horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e
encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item
13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado.
Cargo: MÉDICO FISCAL - Curitiba/Pr
Data: 06/08/2024 Horário: das 10h às 11h
Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR
Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo
CAROLINE VIEIRA DE SOUZA/3ª/89,75/Ampla Concorrência/302
CAROLINE SOUZA SOKOLOSKI/4ª/87,5/Ampla Concorrência/302
O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como
desistência da vaga.
ANDERSON GRIMMINGER RAMOS
Secretário Geral/Gestor do Depto. de Recursos Humanos
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2024 - UASG 389176
Processo nº 64/2024. Objeto: contratação de Serviço de capinação com área de 1.000,00 m²
(um mil metros quadrados) realizado em terreno de propriedade do Cremepe, localizado na
Rua Ana Ramos Lacerda, S/N, Araripina - PE. Contratada: Habitare Construtora LTDA. Inscrita
no CNPJ 53.637.325/0001-46. Valor: R$ 800,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.099
- Outros Serviços de Terceiros - PJ Não Especificados. Empenho nº 355/2024.