DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600171
171
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1. Apresentação das contas do exercício 2023 e projeções para 2024;
2. Fixação da anuidade de pessoa física e de pessoa jurídica para o exercício
2025;
3. Fixação de taxas, serviços e emolumentos para o exercício 2025.
4. Apresentação dos relatórios de gestão das comissões.
As/Os psicólogas/os habilitadas/os podem se inscrever para participação
presencial ou
online na
Assembleia até
o dia
15/08, às
17h, pelo
link:
https://forms.gle/TLi8n1TikwPgxyVSA
Porto Velho-RO, 25 de julho de 2024.
CLIVALDENHA MARQUES DE SOUZA
Presidente do CRP - 24 RO AC
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N.º 30.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3º Região, CRP-03,
Bahia; Contratada: VIVA A MAIS LTDA. Objeto: aquisição de 01 (um) filtro purificador de água
para bebedouro natural e gelada bivolt, para atender a demanda da Sede do CRP/03,
conforme descrição, características, prazos, obrigações e informações especificadas no Termo
de Referência, proposta comercial e contrato. Lote III. Espécie: Dispensa de Licitação N.º
17/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária
N.º 6.2.2.1.1.02.01.03.002-Máquinas e Equipamentos; Preço: R$ 891,52 (oitocentos e
noventa e um reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses: Autorizado por
Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidenta, do CRP-03, 11 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N.º 31.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3º Região, CRP-03,
Bahia; Contratada: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: aquisição de 02 (dois) filtros
purificadores de água para bebedouro natural e gelada bivolt, para atender a demanda da
Subsede Recôncavo e outro para a Subsede Sudoeste, conforme descrição, características,
prazos, obrigações e informações especificadas no Termo de Referência, proposta
comercial e contrato. Espécie: Dispensa de Licitação N.º 17/2024; Lotes I e II. Fundamento
Legal: art.
75, inciso
II, da
lei n°.
14.133/2021; Dotação
Orçamentária N.º
6.2.2.1.1.02.01.03.002-Máquinas e Equipamentos; Preço: R$ 1.240,82 (mil, duzentos e
quarenta reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses: Autorizado por
Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidenta, do CRP-03, 11 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N°.28.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3º Região, CRP-
03, Bahia; Contratada: Artemp Climatização LTDA. Objeto: aquisição de 1 (um) aparelho
de ar condicionado Split para Sede do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região,
CRP-03, Bahia, conforme descrição, características, prazos, obrigações e informações
especificadas no Termo de Referência, proposta comercial e contrato. Espécie: Dispensa
de Licitação N°.16/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021;
Dotação Orçamentária N°. 6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas e Equipamentos; Preço: R$
2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses: Autorizado por Catiana
Nogueira dos Santos. Conselheira Presidenta, do CRP-03, 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA. Contratante - Conselho Regional de Psicologia 3ª Região.
Contratado - Microempreendedor Individual, FILIPE TEIXEIRA DE JESUS LOPES 01959902504.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 19/2024. Contrato Nº. 33/2024. Base Legal: Art. 75, II, da
Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de designer gráfico para criação de layouts, projetos de identidade visual, vídeos e
comunicação em geral da Autarquia. Valor Global: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos
reais) mensais pela prestação do serviço. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.019 -
Serviços de Apoio administrativo e operacional. Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período, caso haja
interesse das partes, nos termos do que preconiza a lei nº. 14.133/2021. Autorizado por
Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação Nº. 02/2024. Contrato Nº. 29.2024. Fundamento Legal: art.
74, inciso V, da lei nº. 14.133/2021. Locatário: Conselho Regional de Psicologia da 3ª
Região, CRP-03, Bahia. Locador: Patrimonial Marques & Filhos LTDA. Objeto: aluguel de
04 (quatro) salas comerciais, sendo três interligadas, nº 210, com 25 m², nº. 212 com
16 m² e a Sala nº. 214 com 25 m², a sala separada é a de nº. 220 com 27 m², situada
na Galeria Carmac, Av. Senhor dos Passos, nº. 935, sala 109, Centro, CEP: 40.010-230,
na cidade de Feira de Santana/BA. Valor mensal: R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais),
o valor do condomínio será de R$ 1.389,00 (mil, trezentos e oitenta e nove reais).
Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.025. Vigência: 12 (doze) meses. Justificativa:
em 28/06/2024. Autorização: Catiana Nogueira dos Santos-Presidente do CRP-03.
Salvador, 01 de julho de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2019
A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições no Edital publicado do
Concurso Público do CRPRS - 001/2019 e observando a ordem de classificação do referido
concurso, resolve: convocar RICARDO CONTREIRAS RODRIGUES, classificado no cargo de
Administrador no Concurso Público de nº 001/2019, desta Autarquia, para comparecer no prazo
máximo de 15 (quinze) dias, na sede do CRPRS, localizado na Av. Protásio Alves, nº 2854, sala 301
- Bairro Petrópolis, no horário das 9h às 17h, para de tratar de assuntos referentes ao provimento
de vaga efetiva. O não comparecimento no prazo acima implicará na perda da vaga.
MIRIAM CRISTIANE ALVES
Conselheira Presidenta
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 926609
TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 006/2022 - 02
Proc. Adm. CRQ-DHO/126/2022. CONTRATADA: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL LTDA - CNPJ nº
69.034.668/0001-56. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato no 006/2022-01,
nos termos de que trata a Cláusula Segunda do Contrato firmado em 11/07/2022, por 12
(doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
13/07/2024 à 13/07/2025. Valor total de R$ 587.960,34 (quinhentos e oitenta e sete mil,
novecentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos). Data Assinatura: 12/07/2024.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO PARANÁ
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO
ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
PARTES: LUME COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 65.146.375/0001-00 e CONSELHO REGIONAL
DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ nº
60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de serviços de
publicidade, por intermédio de agência de propaganda das ações publicitárias do Core-SP
junto a públicos de interesse. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
VIGÊNCIA: 13 de agosto de 2024 a 12 de agosto de 2025; DO VALOR: o valor total
estimado para o período de vigência do contrato será de R$ 1.250.000,00 (um milhão e
duzentos e cinquenta mil reais). São Paulo, 22 de julho de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 11ª REGIÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Neli dos Santos
A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 11ª Região, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, vem informar o senhor Neli dos Santos atualmente em
local incerto e não sabido, do resultado do julgamento do Processo Ético nº 126/2018,
realizado no dia 22/07/2024, pela improcedência da denúncia ética e arquivamento do
processo sendo certo que para interposição de recurso ao Conselho Federal de Serviço Social
(CFESS) o prazo de 15 (quinze) dias úteis. A interposição de recurso poderá ser enviada para o
e-mail denuncia@cresspr.org.br devendo ser devidamente assinada.
Curitiba, 25 de julho de 2024.
OLEGNA DE SOUZA GUEDES A.S. 4.752 - PR
Conselheira Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo que entre si celebram o Conselho Regional dos Representantes
Comerciais no Estado do Paraná - CORE/PR e a empresa Mark Messe Continental
Organização Ltda, inscrita no CNPJ. nº 22.358.792/0001-03 em virtude do procedimento de
licitação com base na Lei nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor
Preço Global do Item, sendo a empresa vencedora dos itens 1 e 2. Objeto: Contratação de
empresa para organização de eventos voltados aos Representantes Comerciais de todo o
Estado do Paraná. Valor total estimado da contratação (considerando que existem serviços
sob demanda) Item 1 = R$ 141.589,87, Item 2 = R$ 61.085,00 totalizando R$ 202.674,87
com vigência pelo prazo determinado até a liquidação dos pagamentos a contratada,
devendo os eventos ocorrer até 31/12/2024. Data da assinatura do Contrato: 24 de julho
de 2024, vigência: 24/07/2024 até a liquidação dos pagamentos.