DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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172
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
3_INED_26_001
3_INED_26_002
Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2023 e 2022 Em Reais
FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
CNPJ nº 07.437.996/0001-46
Demonstrações Contábeis - Exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2023 e 2022 - Em Reais
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Contábeis
1. Contexto Operacional: A Fundação de Apoio à Universidade Fede-
ral de São Paulo (Entidade), entidade de direito privado sem fins lucra-
tivos, instituída em 08 de março de 2005, de acordo com a Lei nº 8.958
de 20 de dezembro de 1994 e o Decreto 5.205 de 14 de setembro de
2004, tem como objetivos gerais: I - Celebrar convênios, contratos,
acordos, parcerias, termos, ajustes e outras formas de estabelecer e cola-
borar nas relações entre a Unifesp, instituições de ensino, pesquisa, ex-
tensão, fomento ou financiamento e outras entidades públicas e priva-
das, nacionais e internacionais, empresas e entidades da sociedade civil;
II - Integrar organismos multilaterais, consórcios e condomínios de
âmbito local, regional, nacional ou internacional; III - Gerenciar, divul-
gar e apoiar programas, planos, projetos e atividades de ensino, pesqui-
sa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, e
inovação das Instituições apoiadas; IV - Captar recursos, gerenciar re-
cursos externos, elaborar prestação de contas e subsidiar relatórios; V -
Gerenciar, intermediar, divulgar e apoiar a prestação de serviços técni-
co-científicos, tecnológicos, de engenharia, e pedagógicos das
Instituições apoiadas, e alocar os recursos humanos e materiais próprios,
de infraestrutura, equipamentos e de consumo que se fizerem necessá-
rios; VI - Divulgar, gerenciar e apoiar cursos, seminários, congressos e
outros eventos de formação, capacitação, informação e difusão de co-
nhecimentos promovidos pelas Instituições apoiadas; VII - Fomentar
bolsas de ensino, de pesquisa ou de extensão e instituir mecanismos de
premiação para o estímulo e reconhecimento de ações que contribuam
para o desenvolvimento científico, tecnológico, de inovação, técnico,
cultural ou social na relação com a sociedade; VII - Apoiar a divulgação
do conhecimento científico, tecnológico ou artístico através de cursos,
eventos e outros meios; IX - Apoiar a edição, gerenciamento e comer-
cialização de livros, periódicos e outras formas de comunicação de tex-
tos, dados, som e imagem; X - Promover a aplicação do conhecimento
didático, científico, tecnológico, artístico e cultural através da consoli-
dação, registro e gerenciamento de direitos de propriedade intelectual;
XI - Desenvolver, na forma definida pelo órgão competente da Unifesp,
todas as atividades necessárias para a implantação e operacionalização
de Rádio e TV Educativa e Universitária, com fins educativos, científi-
cos e culturais; XII - Organizar e realizar concursos vestibulares, con-
cursos públicos, processos seletivos e certificações para admissão em
programas de pós-graduação, especialização, ou para provimento de
cargos; XIII - Apoiar e organizar a captação de recursos de agências de
fomento e de entidades públicas e privadas, nacionais ou internacionais;
XIV - Apoiar cursos de aperfeiçoamento, formação e capacitação profis-
sional, incluindo os da modalidade de educação permanente, à distância
e de especialização, em consonância com a regulação da Instituição
apoiada; XV - Organizar e executar cursos e eventos de formação pro-
fissional ou acadêmica, sem conflitos de interesses com a Unifesp ou
outra Instituição apoiada; XVI - Apoiar ações de empreendedorismo,
incluindo empresas e ecossistemas de inovação social e tecnológica, nas
áreas de atuação de grupos de pesquisas das Instituições apoiadas; XVII
- Criar e gerenciar reservas de capital que viabilizem o financiamento de
médio e longo prazo para o desenvolvimento científico e tecnológico
das respectivas Instituições apoiadas; XVIII - Atuar nas áreas de inova-
ção e proteção à propriedade intelectual, através do registro e gerencia-
mento de direitos de propriedade intelectual; XIX - Apoiar as atividades
educacionais, artísticas, culturais, de sustentabilidade socioambiental,
bem como as relações institucionais entre a Unifesp, a comunidade uni-
versitária e a sociedade, e sua interface com as políticas públicas. As
atividades desenvolvidas concentram-se basicamente na celebração de
convênios, contratos, acordos e outras formas de colaborar nas relações
entre a UNIFESP e instituições de ensino e pesquisa. 1.1. Considera-
ções sobre ambiente de controle interno da Entidade: No contexto de
prestação de serviços que a FapUnifesp realiza, foi adotado em 2021 um
sistema integrado de gerenciamento empresarial (ERP) de gestão e con-
trole financeiro/contábil, denominado. Este produziu avanços importan-
tes no cadastro de projetos, no controle e transparência dos saldos dos
projetos, na execução financeira destes com cada rubrica e sub-rubrica.
Em outubro de 2022, avançou para a parametrização contábil, que esta-
va em fase de teste para utilização efetiva em 2023. A efetivação foi
concluída, e o controle contábil já se encontra no sistema integrado. 1.2.
Aprovação das Demonstrações Financeiras: As presentes demonstra-
ções financeiras foram aprovadas pela diretoria da Entidade em 29 de
abril de 2024, considerando os eventos subsequentes ocorridos até esta
data. 2. Base de Preparação: 2.1. Declaração de conformidade com
as normas brasileiras de contabilidade: As demonstrações contábeis
foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil e em observância às Resoluções: CFC
2019/NBCTGEC, que dispõe sobre a estrutura conceitual para relatório
financeiro e Resolução CFC 2015/ITG2002 (R1) que estabelece crité-
rios e procedimentos específicos de avaliação, de reconhecimento das
transações e variações patrimoniais, de estruturação das demonstrações
contábeis e as informações mínimas a serem divulgadas em notas expli-
cativas de entidade sem finalidade de lucros. A Entidade elabora suas
demonstrações de acordo com o conjunto de normas completas que
compreendem as normas editadas pelo CFC a partir dos documentos
emitidos pelo CPC que estão convergentes com as normas do IASB,
numeradas de 00 a 999; 2.2. Base de mensuração: As demonstrações
contábeis foram preparadas levando em consideração o custo histórico
como base de valor, com exceção dos instrumentos financeiros, cujos
critérios de reconhecimento, mensuração e divulgação estão menciona-
dos na nota explicativa 3.2; dos bens eventualmente recebidos em doa-
ção e do reconhecimento do trabalho voluntário, que são mensurados ao
valor justo na data da operação. 2.3. Moeda funcional e moeda de
apresentação: Os itens incluídos nas demonstrações financeiras são
apresentados e mensurados em Reais (R$), moeda do principal ambien-
te econômico no qual a Entidade atua (moeda funcional). 2.4. Uso de
estimativas e julgamentos: A elaboração das demonstrações contábeis
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a
Administração da Entidade use de julgamento na determinação e no re-
gistro de estimativas contábeis. Os principais itens sujeitos a estas esti-
mativas são os registros das Perdas Estimadas com Créditos de Liquida-
ção Duvidosa, Provisões para Contingência e a mensuração do Trabalho
Voluntário dos Diretores. A liquidação das transações envolvendo essas
estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados, em ra-
zão de imprecisões inerentes ao processo da sua determinação. A Enti-
dade revisa as estimativas e as premissas anualmente. 2.5. Mensuração
do valor justo: Determinadas políticas da Entidade exigem a determi-
nação do valor justo. Quando aplicável, as informações adicionais sobre
as premissas utilizadas na apuração do valor justo são divulgadas nas
notas específicas àquele ativo ou passivo. 3. Principais Práticas Con-
tábeis Adotadas: As principais práticas contábeis adotadas na elabora-
ção dessas demonstrações financeiras estão definidas a seguir: 3.1.
Caixa e Equivalentes de Caixa: Demonstração do Fluxo de Caixa e
NBC TG 26 (R5) Apresentação Demonstrações Contábeis, os valores
contabilizados neste subgrupo representam moeda em caixa e depósitos
à vista em conta bancária, bem como os recursos que possuem as mes-
mas características de liquidez de caixa e de disponibilidade imediata ou
em até 90 (noventa) dias e que estão sujeitos a insignificante risco de
mudança de valor. Neste subgrupo são registradas também as aplicações
de liquidez imediata, pelos valores originais aplicados acrescidos dos
rendimentos auferidos até a data do balanço. 3.2. Instrumentos Finan-
ceiros: 3.2.1. Ativos Financeiros: A Entidade classifica seus ativos fi-
nanceiros, no reconhecimento inicial, sob as seguintes categorias: (a) ao
custo amortizado; (b) ao valor justo por meio de outros resultados abran-
gentes ou (c) a valor justo por meio do resultado. A classificação depen-
de da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A
Administração determina a classificação de seus ativos financeiros no
reconhecimento inicial. Incluem-se nessa categoria os recebíveis que
são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou deter-
mináveis, não cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo
circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses
após a data do balanço (estes são classificados como ativos não circulan-
tes). Os empréstimos e recebíveis da Entidade compreendem as contas a
receber de clientes, demais contas a receber e caixa e equivalentes de
caixa, exceto os investimentos de curto prazo. Os recebíveis são conta-
bilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa de juros efe-
tiva. Tais ativos são avaliados pelo custo de aquisição, acrescido dos
rendimentos auferidos em contrapartida do “resultado financeiro”. Os
ativos financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de
caixa dos investimentos tenham vencido ou tenham sido transferidos
neste último caso, desde que a Entidade tenha transferido, significativa-
mente, todos os riscos e os benefícios da propriedade. 3.2.2. Passivos
Financeiros: A Entidade reconhece os passivos financeiros não deriva-
tivos inicialmente na data em que são originados. Todos os outros passi-
vos financeiros são reconhecidos inicialmente na data de negociação na
qual a Entidade se torna parte das disposições contratuais do instrumen-
to. A Entidade baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações
contratuais retiradas, canceladas ou vencidas. Tais passivos financeiros
são reconhecidos inicialmente a valor justo acrescido de quaisquer cus-
tos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passi-
vos financeiros são medidos pelo custo amortizado por meio do método
dos juros efetivos. 3.3. Clientes:As contas a receber de cliente corres-
pondem a valores a receber pela venda de mercadorias, prestação de
serviços ou taxas retidas para administração dos projetos. Se o prazo de
recebimento é equivalente a um ano ou menos, as contas a receber são
classificadas no Ativo Circulante. Caso contrário, estão apresentadas no
Ativo Não Circulante. As contas a receber são avaliadas no momento
inicial por seu valor presente e deduzidas da perda estimada com crédi-
tos de liquidação duvidosa (PECLD). A PECLD é reconhecida quando
existe uma evidência objetiva de que a Entidade não será capaz de co-
brar todos os valores devidos de acordo com os prazos originais das
contas a receber. O valor da provisão é a diferença entre o valor contábil
e o valor recuperável. As contas a receber com longos períodos de atra-
so, recorrentemente, são de projetos da Unifesp. Esse fato obriga manter
caixa próprio para pagar os custos desses projetos durante muitos meses
até que a receita seja efetivada. Não é incomum esperar muitos meses
para receber notas já emitidas anteriormente. 3.4. Estoques: Os esto-
ques são avaliados com base no menor valor entre o custo histórico de
aquisição e produção e o valor líquido realizável. 3.5. Ativo Imobiliza-
do: O imobilizado é mensurado pelo seu custo histórico menos depre-
ciação acumulada. O custo abrange o preço de aquisição, custos de ins-
talação e funcionamento bem como todos os outros relacionados. A
depreciação de ativos é calculada usando o método linear para alocar
seus custos aos seus valores residuais durante a vida útil estimada. Ga-
nhos e perdas em alienações são determinados pela comparação dos re-
sultados com o valor contábil e são reconhecidos na determinação do
resultado. 3.6. Fornecedores: As contas a pagar aos fornecedores são
obrigações a pagar por bens ou serviços adquiridos no curso normal das
operações, e podem ser classificadas como circulantes ou não circulan-
tes em função do prazo de pagamento. São registrados pelo valor nomi-
nal dos títulos representativos destes créditos e, quando cabível, acresci-
dos das variações monetárias ou cambiais. 3.7. Recursos de Projetos a
Executar: Se referem aos recursos vinculados a projetos que represen-
tam os saldos líquidos de recebimentos em bancos, aplicações financei-
ras e valores a receber / realizar que possuem utilização restrita. 3.8.
Empréstimos bancários: Após o reconhecimento inicial, os emprésti-
mos e financiamentos sujeito a juros são mensurados subsequentemente
pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetivos.
Ganhos e perdas são reconhecidos na demonstração do resultado no mo-
mento da baixa dos passivos e durante o processo de amortização da
dívida. São classificados como passivo circulante, a menos que a Enti-
dade tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo
por, pelo menos, 12 (doze) meses após a data de encerramento do balan-
ço. 3.9. Receita: As receitas de venda de mercadoria e prestação de
serviços são mensuradas pelo valor justo e reconhecidas quando for
provável que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade e
assim possam ser confiavelmente mensurados. Os rendimentos finan-
ceiros e encargos incidentes sobre os ativos e passivos e suas realizações
estão reconhecidos no resultado. 3.10. Receitas e Despesas:As receitas
e as despesas são reconhecidase apropriadas ao resultadode acordo com
a sua competência. Mas, como realçado anteriormente, muitas receitas
demoram muito para entrar no caixa por inúmeros atrasos, em geral,
burocráticos e processuais dos envolvidos com os projetos. 3.11. Recei-
tas e Despesas com Trabalho Voluntário: Conforme estabelecido no
item 19 da ITG 2002 (R1) Entidade sem Finalidade de Lucros, o valor
do trabalho voluntário, inclusive de membros integrantes da Adminis-
tração, deve ser reconhecido pelo valor justo da prestação de serviços
como se tivesse ocorrido o desembolso financeiro. As Receitas com
Trabalhos Voluntários são reconhecidas no resultado do exercício em
contrapartida a Despesas com Trabalhos Voluntários. A Entidade regis-
trou receitas e despesas com trabalhos voluntários conforme demonstra-
do na Nota Explicativa nº 16. 3.12. Segregação dos Registros Contá-
beis: Os registros contábeis são segregados de forma a permitir a
apuração das informações para prestação de contas exigidas pelas enti-
dades governamentais e usuários em geral. 4. Adoção das novas nor-
mas de contabilidade: Não se espera que as seguintes novas normas e
alteradas tenham um impacto significativo nas demonstrações financei-
ras da Entidade: • Concessões de aluguel relacionados à COVID-19
(Alteração CPC 06); • Revisão de pronunciamentos técnicos CPC nº19;
Atualizações com vigência a partir de 2022; • Imobilizado: Receitas
antes do uso pretendido (alterações ao CPC 27); • Referência à Estrutu-
ra Conceitual (Alteração CPC 15) • Classificação do Passivo em Circu-
lante e Não Circulante (Alteração CPC 26) CPC 50; • Contratos de Se-
guro; • Divulgações de políticas contábeis (Alterações ao CPC 26) •
Definição de estimativas contábeis (Alterações ao CPC 23). 5. Caixa e
Equivalentes de Caixa: Os saldos de caixa e equivalentes de caixa es-
tão compostos da seguinte forma:
Caixa e Equivalentes de Caixa - Próprio
2023
2022
Caixa (moeda em espécie)
2.000
2.000
Conta corrente
–
–
Aplicações financeiras (a)
197.020
431.125
Total Geral
199.020
433.125
Caixa e Equivalentes de Caixa - Projetos
2023
2022
Aplicações financeiras (a)
44.760.793
32.711.923
Total Geral
44.760.793
32.711.923
(a) As contas correspondem a aplicações financeiras de resgate imedia-
to, com baixo risco de mudança de valor e com prazo de vencimento
inferior a 90 dias da data da aplicação. 6. Contas a receber:
Contas a Receber - Próprios
2023
2022
Clientes
139.557
359.520
Total
139.557
359.520
Contas a Receber - Projetos
2023
2022
Clientes
1.942.925
1.601.013
Repasses e ressarcimentos
770.819
151.214
Fap Unifesp (a)
6.548.299
6.586.299
(-) PECLD (b)
(400.139)
(298.258)
Total
8.861.904
8.040.268
Contas a Receber - Projetos
2023
2022
Curto Prazo
2.313.605
1.453.969
Longo Prazo
6.548.299
6.586.299
Total
8.861.904
8.040.268
(a) Saldo representa o valor total dos recebíveis dos projetos com a En-
tidade, após processo de conciliação financeira, conforme demonstrado.
No exercício de 2021, o saldo a receber foi reclassificado para o longo
prazo. (b) A Entidade constituiu PECLD, conforme política interna,
tendo em vista o alto nível de inadimplência dos recebimentos relacio-
nados aos cursos de especialização administrados. A abertura do saldo a
receber, em 2023, por vencimento está demonstrada no quadro a seguir:
Contas a Receber - Próprios
2023
A vencer no curto prazo
9.876
Vencido em até 30 dias
39.015
Vencido entre 31 e 360 dias
49.185
Vencido há mais de 360 dias
41.481
Total
139.557
Contas a Receber - Projetos
2023
A vencer no curto prazo
1.408.787
A vencer no longo prazo
6.548.299
Vencido em até 30 dias
332.046
Vencido entre 31 e 60 dias
193.662
Vencido entre 61 e 90 dias
89.944
Vencido entre 91 e 180 dias
187.136
Vencido entre 181 e 360 dias
371.277
Vencidos há mais de 360 dias
130.892
(-) PECLD
(400.139)
Total
8.861.904
continua >
7. Imobilizado: (a) Imobilizado próprio da Entidade:
Aparelhos
Telefônicos
Computadores
Imóveis Instalações
Máquinas e
Equip.
Móveis e
Utensílios Veículos
Total
Saldo em 31/12/2021
1.799
27.608
437.266
54.961
4.679
75.240
–
601.553
(+) Aquisições
–
6.540
–
–
–
–
–
6.540
(–) Depreciação
(435)
(12.499)
(37.979)
(18.315)
(1.791)
(22.335)
–
(93.354)
Saldo em 31/12/2022
1.364
21.649
399.287
36.646
2.888
52.905
–
514.739
(–) Baixa
–
(2.850)
–
(1.427)
(1.867)
–
–
(6.144)
(–) Depreciação
(435)
(12.201)
(37.980)
(17.787)
(753)
(22.229)
–
(91.386)
Saldo em 31/12/2023
929
6.598
361.307
17.432
268
30.676
–
417.209
(b) Imobilizado dos projetos:
Aparelhos
Telefônicos
Computadores
Equip.
Médicos Instalações
Máquinas e
Equip.
Móveis e
Utensílios
Intangível
Total
Saldo em 31/12/2021
51.199
145.714
82.519
21.355
61.990
167.860
133
530.770
(+) Aquisições
–
6.799
–
–
2.638
–
–
9.437
(-) Baixa
–
–
–
(199)
–
–
–
(199)
(-) Depreciação
(8.091)
(130.782)
(32.024)
(7.071)
(17.914)
(37.836)
(133)
(233.851)
Saldo em 31/12/2022
43.108
21.731
50.495
14.085
46.714
130.024
–
306.157
(-) Depreciação
(8.091)
(16.346)
(29.093)
(7.038)
(13.468)
(37.831)
–
(111.868)
Saldo em 31/12/2023
35.017
5.385
21.402
7.047
33.246
92.193
–
194.289
O saldo de imobilizado de projetos corresponde aos itens adquiridos que
ainda não foram doados para Unifesp. Atualmente, a Entidade realiza
a doação imediata dos itens adquiridos para os projetos, transferindo
à Unifesp a propriedade e os controles de manutenção, conservação e
remanejamento físico. 8. Tributos a recolher:
Obrigações Tributárias - Próprios
2023
2022
INSS a recolher
13.470
11.848
FGTS a recolher
16.198
14.511
IRRF s/ folha a recolher
32.050
26.870
PCC a recolher
2.759
1.563
PIS s/ folha a recolher
2.078
1.879
Outros tributos
1.568
1.182
Total Geral
68.123
57.853
Obrigações Tributárias - Projetos
2023
2022
INSS a recolher
11.592
11.237
FGTS a recolher
14.637
14.617
IRRF s/ folha a recolher
46.742
44.398
IRRF s/ serv. a recolher
2.083
3.228
PCC a recolher
9.390
11.489
ISS s/ autônomos a recolher
10.477
14.053
IR s/ autônomos a recolher
27.675
36.875
INSS s/ autônomos a recolher
43.294
64.990
Outros tributos
68.876
4.991
Total Geral
234.766
205.878
9. Obrigações Trabalhistas
Obrigações Trabalhistas - Próprios
2023
2022
Salários a Pagar
108.448
91.070
Rescisão a Pagar
2.170
-
Provisão de Férias
219.272
208.013
Total Geral
329.890
299.083
Obrigações Trabalhistas - Projetos
2023
2022
Salários a Pagar
93.768
92.906
Provisão de Férias
180.665
187.026
Total Geral
274.433
279.932
10. Fornecedores
Fornecedores - Próprios
2023
2022
Fornecedores (a)
86.792
171.032
Adiantamento de Clientes
1.650
286.268
Total a Pagar
88.442
457.300
Fornecedores - Projetos
2023
2022
Fornecedores (a)
333.037
920.937
Repasses a Pagar
1.721.002
159.280
Adiantamento de Clientes
70.000
73.944
Ressarcimento Projetos
294.274
131.529
Total a Pagar
2.418.313
1.285.690
(a) A redução das contas de Fornecedores se deu devido ao ajuste no
calendário de repasses de DOA, bem como de Recursos que resultou,
consequentemente no ajuste dos registros de provisão e quitação do con-
tas a pagar dentro da competência de 2023. 11. Recursos de Projetos a
Executar: A posição patrimonial dos recursos administrados de proje-
tos está demonstrada no quadro a seguir:
Ativo
2023
2022
Caixa e equivalentes
44.760.793
32.711.923
Contas a receber CP
2.313.605
1.453.969
Créditos Diversos
50.657
404.174
Contas a receber LP (a)
6.548.299
6.586.299
Imobilizado
194.289
306.157
Total do Ativo
53.867.643
41.462.522
Passivo
2023
2022
Tributos a Recolher
234.766
205.878
Obrigações Trabalhistas
274.433
279.932
Fornecedores
2.418.313
1.285.690
Recurso de projetos (b)
51.498.517
40.233.837
Total do Passivo
54.426.029 42.005.337
(a) Conforme nota explicativa 6(a). (b) Movimentação dos Recursos de
Projetos a Executar (a):
2023
2022
Recursos Recebido
654.407.492
581.710.251
Recursos Aplicados
(602.908.975)
(541.476.414)
Saldo final
51.498.517
40.233.837
(c) Questionamentos sobre prestação de contas de exercícios anteriores:
Com o avanço dos trabalhos do Núcleo de Prestação de Contas no exer-
cício de 2022, somado ao evento de fiscalização promovido pela Con-
troladoria Geral da União (CGU) o status das prestações de contas, em
31/12/2023, está como segue:
Quantidade de processos
de prestação de contas
Status
2023
2022
Em andamento
4
1
Encerradas
115
5
Encerradas - aguardando GRU
102
172
Total
221
178
Sendo que: Em andamento - processos com previsão de entrega até
2024. São prestações de contas que passaram pelo processo de coleta
e conferência de documentos comprobatórios e que estão em vias de
envio para o departamento responsável pela validação das informações,
por parte da contratante (Unifesp) por meio de sistema específico de
protocolo de documentos; Encerradas - processos com GRU pagas.
São processos considerados pela Entidade como totalmente finalizados,
contratante (Unifesp) como pela Contratada, (FapUnifesp). Encerra-
das aguardando GRU - processos de prestações de contas entregues à
Unifesp, mas que aguardam resposta sobre a aprovação ou reprovação.
A Entidade aguarda o envio da GRU pela Unifesp para transferência dos
saldos de recurso. Pendentes: Trata-se de prestação de contas que está
em fase de coleta de documentação comprobatória e organização dos
documentos por parte da contratada, a FapUnifesp.
12. Outras contas a pagar
Contas a pagar - Próprios
2023
2022
Dívida com projetos (a)
6.548.299
6.586.299
Total
6.548.299
6.586.299
(a) Saldo representa o total da dívida da Entidade com os projetos, após
processo de conciliação financeira, conforme nota explicativa 6(a). Os
valores são baixados do passivo na medida em que se realizam as ne-
gociações de pagamento. No exercício de 2021, o saldo a receber foi
reclassificado para o longo prazo. 13. Patrimônio Social: O patrimônio
social é apresentado em valores atualizados e compreende o Patrimônio
Social anterior, acrescido do superávit ou déficit ocorrido.
14. Receita operacional líquida
Receita Líquida
2023
2022
Receita Bruta
5.571.022
4.380.775
Receitas Administrativas - FAP (a)
5.263.309
4.195.277
Receita com vendas de mercadorias e
serviços (b)
307.713
185.498
Total Receita Líquida
5.571.022
4.380.775
(a) Referente às taxas de administração cobradas pela Entidade para ad-
ministração dos projetos. Esta é a principal fonte de captação de recurso
da Entidade; (b) Receitas decorrentes das vendas de livros.
15. Outras Receitas
Outras Receitas
2023
2022
Reembolso de Despesas de Projeto
e Transferências de saldo
32.141
32.259
Receita de cessão de uso
83.340
111.120
Recebimentos e créditos não identificados
61.661
60.011
Total
177.142
203.390
(a) Referente à venda de imóvel (prédio e terreno); 16. Trabalho Volun-
tário: Em 2023, houve a prestação de serviço não remunerada por parte
dos membros da diretoria no valor estimado de R$ 584.640. Conforme
disposto no item 19 da ITG 2002 (R1) Entidade sem Finalidade de Lu-
cros, o valor do trabalho voluntário foi reconhecido pelo valor justo da
prestação de serviços como se tivesse ocorrido o desembolso financeiro.
Devido a alteração de estatuto e mudança de diretoria a partir de abril
de 2021, o cálculo dos serviços voluntários dos gestores precisou ser
calculado de acordo a vigência do mandato de cada diretor. A partir de
01/04/2021 a gestão passou de 7 diretores para apenas 2 em seu organo-
grama (diretora presidente e superintendente de publicações).
17. Despesas com Pessoal
Despesas com Pessoal
2023
2022
Folha de Pagamento (Salários e outros
vencimentos)
(1.884.082)
(1.721.624)
Benefícios e Assistências
(490.255)
(375.520)
Encargos Sociais
(164.069)
(155.199)
Total
(2.538.406)
(2.252.343)
18. Despesas Gerais e Administrativas
Despesas Gerais e Administrativas
2023
2022
Despesas gerais e administrativas
(289.368)
(338.085)
Despesas com serviços de terceiros
(1.845.586)
(1.425.375)
Depreciação/Amortização
(91.385)
(93.355)
Perdas com Vendas do Ativo Imobilizado
(6.144)
–
Ajuste Inventário Editora Unifesp (a)
414.917
–
Total
(1.817.566)
(1.856.815)
(a) Em dezembro de 2023 foi realizado inventário da Editora Unifesp.
O valor refere-se ao ajuste de saldo da conta de estoque.
19. Despesas com Devolução e Reversão de Projetos
Despesas de Reversão e Devolução
(Projetos)
2023
2022
Devolução de DOA cobrada a maior (a)
(17.526)
(81.760)
Reversão de glosa de saldo de projetos (b)
(12.484)
(237.325)
Outras devoluções (c)
(526)
(15.387)
Total
(30.536)
(334.472)
(a) Se refere à devolução de receitas auferidas a maior ou em dupli-
cidade. Essas devoluções foram pagas e devolvidas ao projeto; (b) A
despesa se refere a reversão de uma pequena parte das glosas de saldo
de projetos efetuadas em 2020, em decorrência das prestações de contas
entregues onde verificou-se valores glosados indevidamente de contra-
tos. (c) Representa devoluções de despesas cujo projetos são isentos,
como juros e multa e remuneração de rendimento de aplicação de pro-
jetos cuja conta bancária havia sido encerrada e, o saldo remanescente
atualizado repassado por GRU foi realizado em 2022. 20. Resultado
financeiro líquido
Resultado Financeiro
2023
2022
Receitas Financeiras
17.674
35.562
Rendimentos de Aplicação Financeira
17.592
35.470
Descontos Obtidos
71
26
Juros Recebidos
11
66
Despesas Financeiras
(28.452)
(67.291)
Despesa Bancária
(15.301)
(32.625)
Juros e Multa
(1.303)
(238)
Desconto Concedido
(11.848)
(34.428)
Total
(10.778)
(31.729)
21. Provisões: A Entidade é parte em processo judicial para o qual a
Administração, com base na avaliação de seus assessores jurídicos, jul-
gou o risco de perda como possível. As obrigações decorrentes deste
processo são consideradas como passivo contingente, uma vez que não
é provável que uma saída de recurso que incorporam benefícios econô-
micos seja exigida para liquidar a obrigação.
Natureza
Valor Estimado
Perda
Judicial - Cível
R$ 361.045
22. Seguros: A Entidade considera que todos os ativos e compromissos
de valores relevantes estão cobertos por seguros, por meio de políticas
locais e administrativas.
Ativo
Notas
2023
2022
Circulante
49.449.528 35.823.730
Caixa e Equivalentes de Caixa (Próprios)
5
199.020
433.125
Caixa e Equivalentes de Caixa (Projetos)
5 44.760.793 32.711.923
Clientes (Próprios)
6
139.557
359.520
Clientes (Projetos)
6
2.313.605
1.453.969
Créditos Diversos (Próprios)
1.338.314
228.353
Créditos Diversos (Projetos)
50.657
404.174
Estoques de Materiais (Próprios)
647.583
232.666
Não Circulante
7.159.797
7.407.194
Recursos Projetos
6
6.548.299
6.586.299
Imobilizado (Próprios)
7
417.209
514.739
Imobilizado (Projetos)
7
194.289
306.157
Total do ativo
56.609.325 43.230.924
Demonstração de Resultado
Notas
2023
2022
Receitas operacionais líquidas
14
5.571.022
4.380.775
Outras receitas
15
177.143
203.390
Receitas com trabalho voluntário
16
584.640
552.010
Receita líquida
6.332.804
5.136.175
Despesas operacionais
Despesas com pessoal
17 (2.538.406) (2.252.343)
Despesas tributárias
(27.388)
(28.216)
Despesas gerais e administrativas
18 (1.817.566) (1.856.815)
Despesas com devolução e reversão
para projetos
19
(30.536)
(334.472)
Despesas com trabalho voluntário
16
(584.640)
(552.010)
Resultado bruto
1.334.268
112.319
Receitas financeiras
20
17.674
35.562
Despesas Financeiras
20
(28.452)
(67.291)
Resultado financeiro
(10.778)
(31.729)
Superávit (déficit) do exercício
1.323.490
80.590
Demonstração das Mutações do Patrimônio Social
Patrimônio
Social
Superávit /
Déficit do
Exercício
Total do
Patrimônio
Social
Saldo em 31/12/2021
(7.856.264) 1.600.726
(6.255.538)
Transf. do Déficit Acumulado
1.600.726 (1.600.726)
–
Superávit do Exercício
–
80.590
80.590
Saldo em 31/12/2022
(6.255.538)
80.590
(6.174.948)
Transf. do Déficit Acumulado
80.590
(80.590)
–
Superávit do Exercício
–
1.323.490 1.323.490,27
Saldo em 31/12/2023
(6.174.948)
1.323.490
(4.851.458)
Demonstração dos Fluxos de Caixa
2023
2022
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Superávit (déficit) líquido do exercício
1.323.490
80.590
Ajustes por: (+) Depreciação e Amortização
91.386
93.355
(+) Despesas com juros de empréstimos
Superávit (déficit) ajustado
1.414.876 173.945
Aumento (diminuição) nos ativos circulantes
Clientes (Próprios)
219.963 (152.012)
Créditos diversos (Próprios)
(1.109.961)
104.599
Estoques (Próprios)
(414.917)
(50.975)
Tributos a recolher (Próprios)
10.270
6.581
Obrigações trabalhistas (Próprios)
30.806
29.353
Fornecedores e contas a pagar (Próprios)
(368.858)
60.635
Caixa líquido gerado pelas ativ. operacionais
(217.821)
172.126
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Compra (baixa) de ativo imobilizado
6.144
(6.540)
Caixa líquido consumido pelas atividades
de investimento
6.144
(6.540)
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Transferência de Projetos
(22.428)
(5.252)
Caixa líquido consumido pelas atividades
de financiamento
(22.428)
(5.252)
Aumento (redução) líquido de caixa
e equivalentes de caixa
(234.105)
160.334
Caixa e Equivalentes de Caixa no
Início do Exercício
433.125 272.791
Caixa e Equivalentes de Caixa no
Final do Exercício
199.020 433.125
Aumento/Redução Líquida no Caixa
e Equivalente de Caixa
(234.105)
160.334
Passivo e Patrimônio Líquido
Notas
2023
2022
Circulante
54.912.484 42.819.572
Tributos a Recolher (Próprios)
8
68.123
57.853
Tributos a Recolher (Projetos)
8
234.766
205.878
Obrigações Trabalhistas (Próprios)
9
329.890
299.083
Obrigações Trabalhistas (Projetos)
9
274.433
279.932
Fornecedores (Próprios)
10
88.442
457.300
Fornecedores (Projetos)
10
2.418.313
1.285.690
Saldo Recursos de Projetos
11 51.498.517 40.233.836
Não Circulante
6.548.299
6.586.299
Contas a Pagar
12
6.548.299
6.586.299
Patrimônio Social
13 (4.851.458) (6.174.948)
Patrimônio Social
(6.174.948) (6.255.538)
Superavit do Exercício
1.323.490
80.590
Total do passivo e patrimônio social
56.609.325 43.230.924
Maria Jose da Silva Fernandes
Presidente
Adriana Ruiz Alcazar
CT CRC/SP 1SP163264/O-0 - Contadora
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