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DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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176
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis, materiais
permanentes e brinquedos.
Registro de Preços para futura
e eventual, contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de digitalização de documentos com recurso OCR,
acompanhado do fornecimento de softwares para captura de documentos e
gerenciamento de fluxo de processos eletrônicos, incluindo mão de obra e equipamentos
necessários.
Registro de
Preços para
futura e eventual
aquisição de
materiais e
equipamentos esportivos para as aulas de educação física e estrutura desportiva.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos e
paradidáticos, para atender ao CODANORTE e dos municípios consorciados ao CO DA N O R T E
nos termos da Lei 14.133/2021.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de perfuração de poços e serviços correlatos.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa de
engenharia para prestação de serviços comuns de arquitetura, engenharia (projetos de
topografia, geotécnica, infraestrutura, sinalização vertical, horizontal e turística, edificações,
orçamentos, ensaios, gerenciamento e fiscalização de obras públicas e atividades relativas
a planos de desenvolvimento urbano, licenciamentos, análises, estudos e fiscalização na
área ambiental) e estruturação e desenvolvimento de estudos de viabilidade técnica e
econômico-financeira para projetos de Concessões Públicas e Parceria Público-Privada
("PPP").
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para recebimento e tratamento, recuperação energética e disposição final de resíduos
sólidos urbanos em aterro sanitário licenciado classe - IIA.
Aguarda manifestação por 08(oito) dias úteis.
Manifestações pelo e-mail: licitacoes@codanorte.mg.gov.br
EDUARDO RABELO FONSECA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 4/2024
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP torna público
a quem interessar que realizará no dia 07/08/2024 às 09h00min o Processo Licitatório
13/2024 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 04/2024, tipo Menor Preço por Lote.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação e alimentos
complementares como dietas enterais, fórmulas nutricionais e suplementos para
atendimento a hospitais, UBS E UPA'S dos Municípios Consociados ao Consórcio
Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP.
As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço:
https://licitar.digital/. Informações complementares pelo telefone: (38) 3845-8122 ou
através do e-mail: cistaiobeiras@gmail.com, preferencialmente.
Taiobeiras-MG, 25 de julho de 2024
RÔMULO SOUTO LUCAS
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO NORTE DE MINAS - CISNORTE/MG
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Processo 10/2024 - Inexigibilidade 02-2024 - Credenciamento 02-2024 - Credenciamento de
Pessoas Jurídicas para
consultas, exames, procedimentos médicos
hospitalares e
ambulatoriais e serviços odontológicos - Período: 29/07/2024 à 28/07/2025
Abertura
da 
Primeira
Sessão 
12/08/2024,
8h
e 
30
min
licitacao@cisnorte.com.br www.cisnorte.com.br
THAIS BRAGA BOTELHO
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
PROCESSO 25/2024
Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços na realização de
exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial para atuar junto aos municípios
de ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CRUZÁLIA, FLORÍNEA, JOÃO RAMALHO, OURINHOS,
PALMITAL, PARAGUAÇU PAULISTA, PIRAPOZINHO, PLATINA, RANCHARIA e TARUMÃ.
Empresa habilitada: CARDIOCOR CLÍNICA MÉDICA CARDIOLÓGICA LTDA., CNPJ
nº 09.380.265/0002-18. Regência: Lei nº 14.133/2021.
Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br.
Assis, 25 de julho de 2024.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
P/ Comissão de Contratação
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
AVISOS DE LICENÇAS
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bonito - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de
Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNR-BOT-NS-1084664469 - JOSÉ
MARIA PEREIRA BARROS (ID. 430068088)" localizada no município de Bonito, no Estado
do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Colares a Licença Prévia (LP), Licença de
Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação para a Rede de Distribuição
Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Ramal Sítio São Felix / Olivarina
Almeida da Silva (ID. 430056818)" localizada no município de Colares, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuçá - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de
Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Bamburral, s/n, 68750-000 / Debora
Cristina Teixeira ID. 430042762" localizada no município de Curuçá, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuçá - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de
Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Vila Caputeua, S/N., final da
Vila_Projeto - CT-UNR-CUR-NS-1088903584 - Glianny ID. 430075176" localizada no
município de Curuçá, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuçá - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de
Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal Água Boa - Nazaré de Tijoca
- Projeto LNUNR - CUR-NS-1098132536 - Maria ID. 430086213" localizada no município de
Curuçá, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a
Licença de Instalação (LI) nº 00120/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica
- RDR 34,5 kV "RAMAL DA FAZENDA, RAMAL DO TRIUNFO, VICINAL RIO POMBAL, RAMAL
DO SÍTIO CASTANHEIRA, PART 4 ID. 440029580" e a Licença de Instalação (LI) nº
00117/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL DA
FAZENDA, RAMAL DO TRIUNFO, VICINAL RIO POMBAL, RAMAL DO SÍTIO CASTANHEIRA,
PART 4 ID. 440029425" localizada no município de São Félix do Xingu, no Estado do
Pará.
TEX A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu
a Licença de Instalação (LI) nº 00112/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica
- RDR 34,5 kV "VICINAL DO RIO POMBAL ID. 440029823" e a Licença de Instalação (LI)
nº 00113/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL DO
PAULO E RAMAL DO ORTÊNCIO ID. 440029760" localizadas no município de São Félix do
Xingu, no Estado do Pará.
TEX A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu
a Licença de Instalação (LI) nº 00109/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica
- RDR 34,5 kV "CT-REF-SFX-BA-C41943428 - REFORÇO ALI (PRIORIDADE ZERO) ID.
440121991" e a Licença de Instalação (LI) nº 00107/2024 para a Rede de Distribuição de
Energia Elétrica - RDR 34,5 Kv "CT-REF-SFX-BA-C42522870-REFORÇO (PRIORIDADE ZERO)
ID. 440121968" localizadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a
Licença de Instalação (LI) nº 00104/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica
- RDR 34,5 kV "RAMAL DA PARIRI, PART 1 ID. 440029446", a Licença de Instalação (LI) nº
00105/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL DA
PARIRI, PART 5 ID. 440029459" e a Licença de Instalação (LI) nº 00103/2024 para a Rede
de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL DA PARIRI, PART 7 ID.
440029447" localizadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a
Licença de Instalação (LI) nº 00108/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica
- RDR 34,5 kV "RAMAL SANTA PIEDADE ID. 440046119" localizadas no município de São
Félix do Xingu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a
Licença de Instalação (LI) nº 00121/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica
- RDR 34,5 kV "ESTRADA DO GAMELA E RAMAL DO PALMITO - ID. 440029725" localizada
no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a
Licença de Instalação (LI) nº 00115/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica
- RDR 34,5 kV "ESTRADA DOS FAZENDEIROS - ID. 440029728" e a Licença de Instalação
(LI) nº 00114/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"ESTRADA DOS FAZENDEIROS, FAZENDA SANTA BÁRBARA, PART 2 - ID. 440029441"
localizadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a
Licença de Instalação (LI) nº 00116/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica
- RDR 34,5 kV "FAZENDA SANTA BÁRBARA, PART 2 - ID. 440029439" localizada no
município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a
Licença de Instalação (LI) nº 00119/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica
- RDR 34,5 kV "RAMAL DA FAZENDA MALHAÇÃO, ESTRADA DOS FAZENDEIROS, VICINAL
DA CASA DE TÁBUA, PART 5 - ID. 440029417" e a Licença de Instalação (LI) nº
00118/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL DA
FAZENDA MALHAÇÃO, ESTRADA DOS FAZENDEIROS, VICINAL DA CASA DE TÁBUA, PART 6
- ID. 440029418" localizadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor-Presidente
FAC EDUCACIONAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto do Ensino Superior de Cuiabá - mantida pela FAC EDUCACIONAL
LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de 2018. Informa que foram
registrados 38 diplomas entre o período de 25/06/2024 até26/06/2024 nos seguintes livros
de registro e sequência numérica: 3 nº 50616 -registros nº 17649 a 17719.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://portal.uniasselvi.com.br
Cuiabá, 5 de julho de 2024
SANDRA REGINA CARRASCO LIBARDONI
Diretora
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A 
Faculdade 
de 
Mato 
Grosso
- 
FAMAT 
mantida 
pela 
FAC
EDUCACIONALLTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 20.705.425/0001-03, para fins de
cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de
outubro de 2018,informa que foram registrados 2 diplomas entre o período de
18/06/2024 até01/07/2024
nos seguintes
livros de
registro e
sequência
numérica: 3 nº -registros nº 17355 a 17852.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br
Cuiabá, 5 de julho de 2024.
SANDRA REGINA CARRASCO LIBARDONI
Diretora

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