DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Nortek
Netherlands B.V. Objeto: ADCP 500KHZ. No valor total de US$ 75.643,75. Para realização
do projeto: PETROBRAS/UFPA/FADESP - POTENCIAL DA CORRENTES MARINHAS. Amparo
legal: Caput do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr.
Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÕES ELETRÔNICOS
OBJETO PREGÃO 90024: Contratação de empresa especializada em serviço de hospedagem
com café da manhã.
OBJETO PREGÃO 90025: Contratação de empresa especializada em locação de
equipamentos e materiais para eventos.
OBJETO PREGÃO 90026: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
materiais permanentes e equipamentos.
Todos os pregões visam atender ao projeto "PEAC GEOGRAFIA 2024-2026".
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E CADASTRO DA S
PROPOSTAS: 26/07/2024. DATA DA ABERTURA: 15 de agosto de 2024, 20 de agosto de
2024 e 22 de agosto de 2024, respectivamente. HORÁRIO: 09:00H.
ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão
eletrônico, no dia 08/08/2024 às 14:00hs, tendo por objeto a contratação e prestação de
serviços de contratação de prestação de serviços, por intermédio de análises estatísticas
para condução do projeto MPA - Pesca Esportiva à "Projeto Audiovisual (web série e
materiais de apoio). Através do endereço www.licitacoes-e com.br.
São Paulo, 25 de julho de 2024.
LEVY TEIXEIRA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1
PROCESSO: 23078.570886/2023-51 INSTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº
0050.0124626.23.9.
PARA
O
DESENVOLVIMENTO
DO
PROJETO
P
&
D",
PARTÍCIPES:PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0001-01 A UNIVERSIDA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 92.969.856/0001-01 E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA
UFRGS CNPJ: 74.704.008/0001-75. OBJETO: Modelo de taxa de crescimento de trinca e
fadiga da/dn SCC-CO2. Valor: 9.448.624,72 (nove milhões quatrocentos e quarenta e oito
mil, seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos). Data de assinatura:
10/07/2024.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que
realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE BANDA / CONJUNTO MUSICAL, SOB DEMANDA,
PARA REALIZAÇÃO DE BAILES E EVENTOS, PARA ATENDIMENTO AO CENTROS DE
CONVIVÊNCIA, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e com as características constantes no ANEXO 01
deste edital e demais.
Data: 09 de agosto de 2024 - 09h30min - Portal bllcompras.com.
Valor máximo estimado: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).
Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim
Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1048 -
Ramal
2396.
A
íntegra
do
Edital,
e
anexos
constam
nos
sites:
servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia e bllcompras.com. Pregoeiro: Anderson
Lopes Bernardes da Silva.
Em 24 de julho de 2024.
TATYANA DENISE BELO
Presidente da Fundação
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 271302024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada:
26.489.691/0001-22 -
OHMTECH COMERCIO
VAREJISTA DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de fonte de
corrente contínua. Valor: R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), possibilidade de
contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por
dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do
grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - gerência administrativa.
Natal/RN, 24 de julho de 2024.
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 241/2024
A
Fundação
Parque
Tecnológico
da
Paraíba,
através
do
projeto
PAQTC/UFPB/FINEP/ 01.13.0235-00, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA
241/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO.
Fundamento: artigo 75, INCISO IV, alínea C da Lei 14.133/21.
Fornecedor:ANTONIO ALMEIDA DIAS..
Valor: 3.300,00 (tres mil e trezentos reais)
Campina Grande, 22 de julho de 2024.
VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL
Presidente da CPL
FUNDAÇÃO SALVADOR ARENA
CENTRO EDUCACIONAL DA FUNDAÇÃO SALVADOR ARENA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE ENGENHEIRO SALVADOR ARENA
MANTENEDORA FUNDAÇÃO SALVADOR ARENA
59.107.300/0003-89
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, a Faculdade Engenheiro Salvador Arena - FESA, informa que foram registrados 2 (Dois)
diplomas no período de 15/04/2024 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: livros 1 (Digital) - registros nº IGS000064 a nº IGS000065. E foram registrados 150
(Cento e cinquenta) diplomas no período de 18/06/2024 a 04/07/2024, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: livros 8 - registros nº 1819206 a nº 1819608.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço www.faculdadesalvadorarena.org.br.
São Bernardo do Campo, 18 de julho de 2024.
VALCIR SHIGUERU OMORI
Diretor-Geral
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo de Compras nº 086/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2023. Objeto: Prestação de
serviços especializados, fornecimento de materiais e mão de obra para a construção de
uma cobertura com estrutura e telhas metálicas sobre a laje do 3º pavimento do prédio da
FAENG II. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21.
Contratado: FIEL COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 33.658.130/0001-75.
Constitui objeto desde 1º Termo Aditivo a prorrogação do prazo máximo de execução dos
serviços e obras do Contrato nº 030/2023 por mais 08 (oito) meses. As demais cláusulas e
condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 16/07/2024. Rodrigo Cutri -
Presidente.
INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E
PESQUISA IDP - LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto
Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22,
informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 12 (doze) diplomas na data
de 26 de julho de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1-registro
1170, 1171, 1173, 1183, 1186, 1192, 1194, 1201, 1204, 1205, 1208 e 1216.
A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.idp.edu.br/diplomas.
Brasília, 25 de julho de 2024.
FRANCISCO SCHERTEL MENDES
Diretor-Geral
FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES RIOS
Secretário-Geral
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 24/2024
PROJETO UNESCO 914BRZ5016
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com mestrado em áreas de
ciências humanas, ciências sociais aplicadas, engenharias ou afins; experiência profissional de 05
(cinco) anos de experiência em desenvolvimento de estudos e pesquisas científicas em qualquer
área; e publicação (nos últimos 05 anos): 02 (duas) publicações nas áreas temáticas de modelos de
maturidade, gestão estratégica no setor público ou melhoria de processos de gestão no setor
público, com International Standard Book Number (Padrão Internacional de Numeração de Livro -
ISBN), se livro, em revista científica nacional com Qualis classe A ou revista científica internacional.
Publicações no prelo serão consideradas. l, cuja vaga está disponível na página da UNESCO,
https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=catego
ry&id=1&Itemid=5.
Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 26/07/2024 a
01/08/2024, no endereço de e-mail: 914brz5016@cgu.gov.br indicando o número do edital.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a
qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito
Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou
controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
IZABELA MOREIRA CORREA
Secretária de Integridade Pública
EDITAL Nº 25/2024
PROJETO UNESCO 914BRZ5016
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Graduação em Direito,
Administração, Contabilidade,
Pedagogia, Psicologia, Sociologia ou
área correlata;
Comprovação de formação, no âmbito de graduação, pós-graduação ou de forma
extracurricular, em temas relacionados a áreas que desenvolvam conhecimentos para o
planejamento e execução de mandados de busca e apreensão ou de metodologias que
envolvam o ensino e elaboração de material didáticos voltados a adultos. Experiência
profissional mínima de 2 (dois) anos como docente ou instrutor, de atividades com
conteúdos relacionados ao planejamento e à execução de mandados de busca e apreensão
no âmbito de procedimentos investigativos, cuja vaga está disponível na página da
UNESCO,
https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_
phocado
wnload&view=category&id=1&Itemid=5.
Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 26/07/2024
a 02/08/2024, no endereço de e-mail: 914brz5016@cgu.gov.br indicando o número do
edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados
de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional.
IZABELA MOREIRA CORREA
Secretária de Integridade Pública