DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia - IAF
SINDICAL, CNPJ 08.363.421/0001-99, no uso de suas atribuições, e na forma do contido nos
artigos 29, inciso III e 55, § 8° do Estatuto, convoca os associados que estiverem em dia
com suas obrigações estatutárias para, em Assembleia Geral a ser realizada no dia 23
(vinte e três) de outubro de 2024, das 9h00 às 17h00, de forma virtual, com utilização de
meio eletrônico a ser previamente divulgado pela Comissão Eleitoral, elegerem os
membros da Diretoria Executiva e os membros dos Conselhos Fiscal e de Representantes,
para o mandado relativo ao período de janeiro de 2025 a dezembro de 2027.
Salvador, 11 de julho de 2024.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA CARNEIRO
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/2024 -
Processo n.º 19.05.0336.0000003/2024-32
UASG Contratante: 925899
Transferência Especial oriunda de Emenda Parlamentar
Objeto: Aquisição de Impressora e Suporte para NoteBook para atender Núcleo
de Apoio e Atendimento Psicossocial do Ministério Público do Estado do Acre. Abertura: 25
de julho de 2024 às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Acesso ao Aviso da Dispensa:
https://www.mpac.mp.br/licitacoes-todas/ Telefone: 68 3212-2071 / 2045.
Rio Branco - AC, 19 de julho de 2024
ANTÔNIO MARTINS MAIA PORTO
Agente de Contratação do MPAC
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISO DE LICITAÇÕES
AMGESP Nº 73/2024 - DOE E DOU
Processo: E:04105.0000000658/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.115/2024; Tipo: Menor preço por grupo de itens; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Reagentes 01 - DFD 103/2024 - Data de realização: 09 de
agosto de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000781/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.116/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Medicamentos (Injetáveis) 04 - DFD 132/2024 - Data de realização:
09 de agosto de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:04105.0000000611/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.117/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Correlatos (Sondas) 03 - DFD 101/2024 - Data de realização: 09 de
agosto de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:04105.0000000791/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.118/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Enxoval (Vestuário Hospitalar) - DFD 138/2024- Data de realização:
09 de agosto de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998;
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF.
Informações: 82 3315-1876
Maceió, 24 de julho de 2024
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial da Superintendência de Contratações
Públicas
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL Nº 90.005/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 90.005/2024. Processo: 41010. 23000/2023.
Tipo: menor preço, por item. Objeto: locação de impressoras multifuncionais (outsourcing),
monocromática
e policromática,
com fornecimento
de
insumos, suprimentos
e
manutenção.
Data de realização: 08 de agosto de 2024 às 09h. - Horário de Brasília
Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107.
Maceió, 24 de julho de 2024.
SÉRGIO CARLOS DO RÊGO NASCIMENTO.
Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL Nº 90.003/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 90.003/2024. Processo: 41010. 26107/2023.
Tipo: menor preço, por item. Objeto: Aquisição de LONGARINAS, BEBEDOURO,
REFRIGERADOR, LIXEIRA, ARMÁRIO AÇO, TELEVISOR, CAMA e CADEIRA ESCRITÓRIO.
Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107.
Maceió, 24 de julho de 2024
BRUNO DA SILVA BANDEIRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O Pregoeiro do Ministério Público do Estado do Amapá, vem através deste aviso,
comunicar a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 028/2024, marcado para o dia 26/07/2024
referente ao Processo nº 20.06.0000.0002172/2024-95, que tem como objeto (resumido) a
Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de
mobiliário corporativo, Convênio MJ Transferegov.br nº 942219/2023, para READEQUAÇÕES
necessárias no TR, ETP, etc., anexos do Edital, conforme motivos expostos na resposta ao
Pedido de Impugnação nº 01.
Assim que possível, emitiremos reaviso do Pregão com nova data de abertura em
todos os meios de divulgação previstos, conforme o disposto no §1º do Artigo 55 da Lei º
14.133/21.
Macapá-AP, 16 de julho de 2024.
ANTONIO PEREIRA DA COSTA NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-MPAP
Reaviso
O Ministério Público do Estado do Amapá através da sua Pregoeira comunica
aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 016/2024, que tem por objeto:
Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de tecnologia da
informação (kit switch core e kit solução firewall), destinado às unidades ministeriais da
Capital e do interior do Estado do Amapá, que compõe o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº
949698/2023, referente ao processo nº. 20.06.0000.0000874/2024-27- MPAP.
O edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no D.O.U. nos
seguintes endereços: www.gov.br/compras e www.mpap.mp.br. Dados para dúvidas e
esclarecimentos: e-mail licitacoes@mpap.mp.br e telefone (96)3198-1648. Início da entrega
de
propostas
e
documentação:
a
partir
de
26/07/2024
às
8:00h
no
site
www.gov.br/compras, UASG nº 925037. Nº da licitação: 90016/2024. Início da sessão de
disputa: às 10h00 do dia 07/08/2024.
Macapá-AP, 22de julho de 2024.
JOSILENE PINHEIRO DA SILVA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00001/PGE/2024
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 068/2024-SECCOMPRAS
Objeto: Registro de Preços para aquisições de medicamentos que atuam no
sistema nervoso, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico
www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 09/08/2024, às 8h30min (horário de
Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita11@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 19 de julho de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO- UASG 926302
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO - Nº 080/2024 Processo: 19.09.02282.0008262/2024-82.
Parecer Jurídico: 332/2024. Inexigibilidade 024/2024 (Ato 091/2024 Compras Gov). Partes:
Ministério
Público
do
Estado
da
Bahia e
Techbiz
Forense
Digital
Ltda,
CNPJ
05.757.597/0002-18 Objeto: aquisição de equipamento copiador e duplicador de discos
rígidos e dispositivos USB Falcon NEO2 (Convênio 890689/2019). Valor global: R$
320.610,76. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101.0019 - Ação
(P/A/OE) 5211 - Região 9900 - Destinação de Recursos 27000331101686000000 - Natureza
de Despesa 44.90.52. Fundamento legal: Art. 74, I da Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO- UASG 926302
CONTRATO
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
-
Nº
083/2024
Processo:
19.09.02176.0000100/2023-46. Parecer Jurídico: 148/2024. Tomada de Preços 003/2023.
Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Painel Pesquisas, Consultoria e Publicidade
Ltda, CNPJ 05.389.817/0001-17. Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento de
curso sobre implantação e execução do Plano Municipal de atendimento socioeducativo -
PMASE (meta 1 Convênio 935987/2022). Regime de execução: Empreitada por preço
global. Valor global: R$ 188.700,00. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora:
40.101.0010
- Ação
(P/A/OE)
4765
- Região
9900
-
Destinação de
Recursos
25005300000000000000 - Natureza de Despesa 33.90.39.
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 045/2024
PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA LABINFARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., PROCESSOS SEI n° 010.0586.2023.0002640-
79 e 010.2391.2024.0001458-85. OBJETO: Aquisição de 01 (um) ULTRAFREEZER, vertical, 550
litros, necessário ao Projeto de "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado
da Bahia - CETAB", para atender o Convênio nº 904399/20202, de acordo com as especificações
do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada
pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2024; PRAZO: A vigência do
Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM
será de 120 (cento e vinte) dias corridos. PREÇO: O valor global do contrato será de R$
58.980,00 (cinqüenta e oito mil novecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 122; Programa: 417; PAOE: 5540;
Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso:
2.700.0.331.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário.
ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Fernando Augusto da Costa Gimenez-
Contratada.
CONTRATO N° 047/2024
PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA SIERDOVSKI &SIERDOVSKI LTDA.
PROCESSOS SEI n° 010.0586.2023.0002962-72 e 010.2391.2024.0001446-41. OBJETO:
Aquisições de
06 (seis)
ELETRODOS, para pHmetro,
02 (dois)
MEDIDORES, de
multiparametros; 01 (um) PHMETRO, microprocessado; 01 (um) AUTOCLAVE, vertical, 01
(um) AUTOCLAVE, de solo, 05 (cinco) LUXIMETRO, digital e 15 (quinze) ARMADILHAS,
luminosa, para controle de insetos, necessários ao Projeto de "Revitalização do Centro
Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB", para atender o Convênio nº
904399/2020, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento
Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 006/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da
Autorização de Fornecimento de Material - AFM será de 120 (cento e vinte) dias corridos.
PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 44.584,15 (quarenta e quatro mil, quinhentos
e oitenta e quatro reais e quinze centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN:
10.101.0001;
Função:
20;
Sub
função:
122;
Programa:
417;
PAOE:
5540;
Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 3390.30000; Destinação do Recurso:
2.700.0.331.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário.
ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Edilson Sierdovski- Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2024
PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa PRIME COMERCIAL LTDA. PROCESSOS:
009.0220.2023.0022310-13 e 010.2391.2024.0001600-94 OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 013/2024, a partir de 25 de julho de 2024, findando-se em 22 de
novembro de 2024. VALOR: O valor global do Contrato permanece de R$ 12.764,75 (doze
mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). ASSINAT U R A S :
Wallison Oliveira Torres - Secretário e Sharley Gomes da Silva - Contratada.
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