DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2023-SEGUP/FESPDS/PA
Objeto: a prorrogação do prazo de entrega do contrato, com início em 24/05/2024 e término
em 10/06/2024. Data de Assinatura: 09/07/2024. Contratada: RCA DIST. DE PRODUTOS
HOSPITALARES E COM. EQUIP. DE INFORMATICA LTDA. CNPJ: 26.543.386/0001-71.
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Registro CGE nº 24-01089-6
A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua
Pregoeira, torna público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase
externa do Pregão), e do RILC da EMPAER, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, conforme descrito abaixo:
OBJETIVO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços gráficos para
impressão de 500 cadernetas técnicas
DATA E HORA: 13 de agosto de 2024 às 09:00 horas, através do site
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, pelo nº 90010.
Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER,
localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP
58.108-502,
Cabedelo-PB,
no
site
ComprasNet
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp,
no
site
www.centraldecompras.pb.gov.br
e
no
site
da
https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes.
LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Registro CGE nº 24-01078-8
A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua
Pregoeira, torna público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase
externa do Pregão), e do RILC da EMPAER, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, conforme descrito abaixo:
OBJETIVO: Aquisição de material permanente (veículos).
DATA E HORA: 08 de agosto de 2024 às 09:00 horas, através do site
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, pelo nº 90009.
Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER,
localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP
58.108-502,
Cabedelo-PB,
no
site
ComprasNet
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp,
no
site
www.centraldecompras.pb.gov.br
e
no
site
da
https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes.
LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
AVISO DE RESULTADO FINAL / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 2/2024 - Nº Eletrônico (Banco do Brasil): 1037530. Comissão
CPL-I. Objeto Nat.: Compra. homologação do Processo Licitatório identificado
acima, para aquisição de máquinas e equipamentos para agroindústria e
adjudicação
às
seguintes
empresas
vencedoras:
LOTE
I,
MACROTEC
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 11.615.335/0001-30, valor total R$ 47.990,00; LOTE
II, VALOR SUPRIMENTOS COMERCIO, CNPJ 70.066.840/0001-32, valor total R$
4.500,00; LOTE III, CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 42.753.718/0001-07,
valor
total
R$
3.329,98;
LOTE
IV,
DKSA
COMERCIAL
LTDA,
CNPJ
28.360.435/0001-66, valor total R$ 19.045,00 e LOTE V, M.K.R. COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 31.499.939/0001-76, valor total R$ 788,00. Mais
informações: 81 3184-7216 / cpl1@ipa.br.
Recife, 18 de julho de 2024.
DENIO DO VALE REZENDE
Presidente e Pregoeiro
ELLEN KARINE DINIZ VIÉGAS
Diretora-Presidente
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 90/2024 CSL
PROCESSO Nº 2338/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUVA BIPARTIDA
FERRO FUNDIDO E MONOPARTIDA AÇO INOX Abertura: 05/08/2024 às 09:00h. Disputa:
05/08/2024 às 10:00h. Edital disponível 29/07/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-
905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 24 de julho de 2024.
FLÁVIA SOARES LACERDA
Agente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 41/2024 CEL2
Empresa Vencedora: ENGESAN SANEAMENTO LTDA Lote 01 R$ 146.996,41.
Recife, 19 de julho de 2024.
ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - SEJUS-PI
A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí, por meio da Comissão de Seleção do
Chamamento Público Nº 03/2024-SEJUS-PI, designada pela Portaria/GSJ/Nº292/2024, no
uso de suas atribuições legais, torna público chamamento público, cujo objeto visa
selecionar organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração,
cujo objeto é a promoção do atendimento e acompanhamento aos cumpridores de
alternativas penais, por meio de equipe multidisciplinar, no âmbito da Central Integrada de
Alternativas Penais. O valor estimado para a parceria é de R$ 1.211.434,35 (um milhão,
duzentos e onze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), a ser
executado pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em estrita observância ao disposto
no Edital e Termo de Referência. As propostas serão recebidas até às 23h59min do dia
28/08/2024, através da plataforma eletrônica do Sistema Integrado de Gestão de Repasses
- SIGRP (https://www.sigrp.pi.gov.br). A íntegra do edital e seus anexos estarão disponíveis
no
site
da plataforma
do
SIGRP
no endereço
acima
e
no site
da
SEJUS/PI
(http://www.sejus.pi.gov.br/editais). Mais informações podem ser solicitadas através do
endereço de e-mail: projetos.convenios@sejus.pi.gov.br.
Teresina (PI), 25 de julho de 2024.
HEITOR GONÇALVES DE MOURA VIEIRA BEZERRA
Presidente da Comissão de Seleção
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2024
PROCESSO SEI N° 00028.028889/2023-86 Extrato do Contrato N.º 048.2024. Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico n. 001/SSP-PI/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante:
32.925.161/0001-82. Contratada: Mabelê Veículos Especiais Ltda. CNPJ da Contratada:
35.457.127/0001-19. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo furgão zero km/novo, adaptado
para ambulância tipo D para ser utilizada pelo centro de assistência integral à saúde (CAIS)
da Polícia Militar do Piauí. Data de Assinatura: 16/07/2024. Valor: R$ 346.500,00 (trezentos
e quarenta e seis mil e quinhentos reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso:
713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Jetan Pinheiro Barbosa. Pela Contratada:
Camile Vianna Freitas. Jetan Pinheiro Barbosa - Secretario de Segurança Publica
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2024
PROCESSO SEI N° 00028.016836/2024-01 Extrato do Contrato N.º 047/2024. Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2023 SENASP/MJ (ARP nº 05/2024). Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do
Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Coplatex Indústria e Comércio de Tecidos
S.A. CNPJ da Contratada: 14.533.049/0002-03. Objeto: aquisição de coletes balísticos
ostensivos nível III-A. Data de Assinatura: 12/07/2024. Valor: R$ 5.974.043,50 (cinco
milhões novecentos e setenta e quatro mil quarenta e três reais e cinquenta centavos).
Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela
Contratante: Jetan Pinheiro Barbosa (Secretário em exercício). Pela Contratada: Victor de
Jesus Gallo. Jetan Pinheiro Barbosa - Secretario de Segurança Publica
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA
A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria
Executiva do
Fundo Setorial
do Audiovisual
- FSA
e o
BANCO REGIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam
público, para conhecimentos dos interessados, a Retificação nº 01 do Edital da Chamada
Pública BRDE/FSA COPRODUÇÃO BRASIL-URUGUAI 2024, a qual altera alguns itens do
Edital. O edital retificado pode ser acessado gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa.
Em 25 de julho de 2024.
RANOLFO VIEIRA JÚNIOR
Diretor-Presidente BRDE
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/2024
OBJETO: Registro
de preços
de caminhões
plataforma asa
delta. Abertura
dia
09/08/2024, às 09h. Processo 24/1300-0004036-2. Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 25 de julho de 2024.
PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI
Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG