DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio a Escola Estadual
Deoclides Muniz, CNPJ sob o nº 01.143.8-7/0001-46, em conformidade com Art. 75, inciso
II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e
demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a
aquisição de Gêneros Alimentícios, do município de Almas-TO, por meio do Portal de
Compras da BNC, no link: https://bnccompras.com/. Data da abertura:07/08/2024 às,
horário: 08:15hr . Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63)
99235-5229 e através do e-mail: deoclidesmuniz.almas@gmail.com
Almas/TO, 5 de julho de 2024.
ANDRE AVELINO LUIS GUALBERTO
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90005/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO
ESTADUAL LEÔNIDAS GONÇALVES DUARTE, CNPJ nº 01.190.189/0001-95, localizada na Rua
Quintino Bocaiúva, N° 585, Centro, na cidade de Araguatins/TO, promoverá Dispensa na
modalidade Eletrônica, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de
alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no
COLÉGIO ESTADUAL LEÔNIDAS GONÇALVES DUARTE, por meio do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 05 de agosto de 2024 às 8h00min. O Termo
de Referência poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo
Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações
poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00minh. Tel.: (63) 99211-3183 e através do e-
mail: escolaleonidasgoncalvesduarte@gmail.com.
ARAGUATINS/TO, 4 de julho de 2024.
LEONINO CARDOSO PONTES
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA
ESTADUAL FAZENDA DEZESSEIS, rua 02 de Novembro, s/n - Zona Rural, Povoado Dezesseis
- Augustinópolis/TO, CEP 77960-000, CNPJ/MF sob o nº. 01.133.695/0001-42, em
conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução
Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos
interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor
preço por item, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do
ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola, do Povoado Fazenda
Dezesseis, do munícipio de Augustinópolis/TO, por meio do Portal de Compras do Governo
Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 06 de agosto de
2024, horário: 09:00h. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00h às 17:00h. Tel:
(63) 99996-6671 e através do e-mail: escolafazendadezesseis@gmail.com.
Augustinópolis/TO, 4 de julho de 2024.
TATIANE MARIA PADILHA TARGINO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO
ESTADUAL JOÃO DIAS SOBRINHO, localizada no município de DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS,
CNPJ: sob o nº 01.184.383/0001-68, por meio do pregoeiro Julis Marcos Machado
Fagundes, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro
de Preços, para aquisição de Materiais gêneros alimentícios para fornecimento da
alimentação escolar, destinado a atender as necessidades do Colégio Estadual João Dias
Sobrinho, Avenida Sebastião Borba Santos nº 994 -centro no município Divinópolis do
Tocantins/TO. Data de abertura: 09/08/2024 às 08:00. O Edital poderá ser examinado ou
retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Estadual João Dias Sobrinho.
Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h. Tel: (63) 98423-6438 e
através do e-mail: joaosobrinho@ue.seduc.to.gov.br.
Divinópolis do Tocantins/TO, 5 de julho de 2024.
LUCIDES VIEIRA MORAIS VALADARES
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA
ESTADUAL ARLINDA ROSA, localizada no município de Couto Magalhães, CNPJ/MF sob o nº.
01.221.143/0001-6, por meio do pregoeira Regianni das Neves Sobrinho, promoverá
Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para
aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos
matriculados na Unidade Escolar, Escola Estadual Arlinda Rosa. Data de abertura:
16/08/2024
às
08:30
O
Edital
poderá
ser
examinado
ou
retirado
no
site
www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar Escola Estadual Arlinda Rosa. Maiores
informações poderão ser obtidas das 07:00 hs às 17:00hs. Tel: (63) 34681206 e através do
e-mail: arlindarosa@ue.seduc.to.gov.br.
Couto Magalhães/TO, 24 de Junho de 2024.
LUCIANA CORDELIQUO DE ARISTEU
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL
JOÃO DA SILVA GUIMARÃES, nº. 01.557.779/0001-03, localizada na Praça Nossa Senhora de
Santana- Silvanópolis -TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Maria José Rodrigues Pinto, promoverá
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para
fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos
matriculados na Escola Estadual João da Silva Guimarães, por meio do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 14/08/2024 às 8h 30min. O Edital poderá ser
examinado
ou
retirado
no
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão
ser
obtidas
das
08h
às
17h.
Tel:
(63)
3542-1161
e
através
do
e-mail:
guimaraes@ue.seduc.to.gov.br
Silvanópolis-TO , 25 de junho de 2024.
CLECY PINTO DA SILVA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA
ESTADUAL DINA DE OLIVEIRA AMORIM, CNPJ nº. 16.437.349/0001-25, localizada no Projeto
de Assentamento Malhada da Pedra - Zona Rural - Monte do Carmo -TO, por meio do(a)
pregoeiro(a) Joselene Pereira Negre, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a
demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual
Dina de Oliveira Amorim, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Data da abertura: 12/08/2024 às 08h 30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no
Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na
unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99224-
5391 e através do e-mail: dinaamorim@ue.seduc.to.gov.br
Monte do Carmo-TO , 13 de junho de 2024.
JÚLIA DAS MERCÊS PEREIRA DA SILVA
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio ao Colégio Estadual
Joaquina Maria da Silva, CNPJ sob o nº 01.113.183./0001-14 localizada na Avenida
Tocantins, s/n, Nova Esperantina, Esperantina/Tocantins, em conformidade com Art. 75,
inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021
e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa
Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto
aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados aos alunos matriculados na Escola, O Edital
poderá ser examinado, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link:
https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 12/08/2024, horário: 09h00min.
Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 14h, Tel.: (63) 99290-3502 e através
do e-mail: colegiojoaquinamariadasilva@gmail.com
Esperantina/TO, 8 de julho de 2024.
BEATRIZ DE OLIVEIRA SOUSA MENEZES
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA
ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA RITA ANDRADE SANTOS, localizada
no município de PARAÍSDO/TO, CNPJ/MF sob o nº. 48.740.961-0001/69, por meio do
pregoeiro (a) Fernanda Nathaly Alves de Paula, promoverá Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024,
destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 13/08/2024 às 09:00 hs.
O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade
escolar Escola Estadual de Tempo Integral Professora Rita Andrade Santos, maiores
informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00 h. Tel: (63) 99251-8089 e através do
e-mail: financeiroritaandrasantos@gmail.com.
Paraíso /TO, 1º de julho de 2024.
NATILA POLIANA CALDEIRA DA SILVA TELES
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO
CENTRO DE ENSINO MÉDIO TIRADENTES, localizada no município de Palmas/TO, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 00.862.122/0001-97, por meio do pregoeiro (a) GENILDO COELHO
MENESES, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros
Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no
CENTRO DE ENSINO MÉDIO TIRADENTES. Data de abertura: 14/08/2024 às 08h:30min. O
Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade
escolar CENTRO DE ENSINO MÉDIO TIRADENTES, Maiores informações poderão ser obtidas
das 08:00 h às 17:30h. Tel: (63) 98439-8714 e 4141-0116 e através do e-mail:
financeirocemtiradntes@outlook.com
Palmas/TO, 3 de julho de 2024.
MARIA LEDA MELO LUSTOSA PEREIRA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA
ESTADUAL FULGÊNCIO NUNES, nº. 01.257.085/0001-50, localizada na Av. Girassol nº 15 -
Centro - Chapada da Natividade - TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Walnete Pereira dos
Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros
Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024,
destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Fulgêncio Nunes, por meio do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 15/08/2024 às 8h
30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo
Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações
poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3393 1135 e através do e-mail:
fulgencionunes@ue.seduc.to.gov.br
Chapada da Natividade/TO, 25 de junho de 2024.
JOAQUIM FRANCISCO DE MELO FILHO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL
BOA NOVA, CNPJ nº. 01.856.561/0001-50, localizada na Rua Firmino Rocha, s/nº - Centro-Santa
Rita/TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Nayra Costa Silva, promoverá Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação
para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual
Boa Nova, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura:
13/08/2024 às 08h 30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do
Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores
informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3365-5001 e através do e-mail:
boarita@ue.seduc.to.gov.br
Santa Rita do Tocantins-TO, 24 de junho de 2024.
LUCIMARA SOUZA FERREIRA GOMES
Presidente