DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA
ESTADUAL CEL. ABÍLIO WOLNEY, CNPJ/MF sob o nº. 01.197.161/0001-80, localizada na Rua
Dr. Anésio da Rocha Brito, s/n, Centro - Dianópolis/TO, por meio do pregoeiro (a) Suelene
Alves dos Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de
Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos
matriculados na Escola. Data de abertura: 15/08/2024 às 09:00. O Edital poderá ser
examinado ou retirado no site www.bnc.org.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Cel.
Abílio Wolney. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00h às 17:00h. Tel: (63)
3692-1585 ou (63) 99236-7898 e através do e-mail: abiliowolney@seduc.to.gov.br.
Dianópolis/TO, 1º de julho de 2024.
CAROLINE LONGHI
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA
ESTADUAL ISOLADA BOA SORTE, CNPJ sob o nº.03.765.304/0001-36, localizada no povoado
Boa Sorte Zona Rural S/N, por meio do pregoeiro (a) Gabriel Oliveira da Silva, promoverá
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para
demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual
Isolada Boa Sorte. Data de abertura: 12/08/2024 às 9:00hs O Edital poderá ser examinado
ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Maiores informações
poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:h. Tel: (63)999489442 e através do e-mail:
boasorte@ue.seduc.to.gov.br.
Araguatins/TO, 4 de julho de 2024.
ADRIANA ALVES DA SILVA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA
ESTADUAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - AAEEPTAN, localizada no
município de Buriti do Tocantins/TO, CNPJ sob o nº 01.112.478/0001-76, por meio do
pregoeiro Maurízio Carvalho Bandeira, promoverá a Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024,
destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Presidente Tancredo de Almeida
Neves. Data de abertura: 13/08/2024 às 8h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no
site www.comprasnet.gov.br, ou na própria Unidade Escolar. Maiores informações poderão
ser
obtidas 
das
8h
às
17h. 
Tel.:
(63)
3459-1157
e 
através
do
e-mail:
tancredoalmeidaneves@ue.seduc.to.gov.br
Buriti do Tocantins TO, 26 de junho de 2024.
MARIA JÚLIA XAVIER MIRANDA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA
ESTADUAL IDALINA DE PAULA, localizada na Av. Paraná, nº 811, Setor Oeste no município
de Paraíso do Tocantins - TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.066.419/0001-09, por meio do
pregoeiro (a) Jucileia Chaves Machado Miranda, promoverá Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de
2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Idalina de Paula. Data de
abertura: 13/08/2024 às 09:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site
www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Idalina de Paula. Maiores
informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00 h. Tel: (63) 3602-1225 e através do
e-mail: idalinadepaula@ue.seduc.to.gov.br.
Paraíso /TO, 4 de junho de 2024.
EXCELSA NOGUEIRA LIMA NETA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CENTRO DE
ENSINO MÉDIO PROFESSOR FLORÊNCIO AIRES, CNPJ/MF sob o nº 01.138.326/0001-42,
localizada na Rua Rubens Pereira Reis de Andrade, nº1146, Jardim Brasília, Porto Nacional
-TO, por meio da pregoeira Maria Luisa Tavares Neta promoverá Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de
2024, destinados aos alunos matriculados na unidade escolar. Data de abertura:
16/08/2024 às 08h 30min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado
no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar CEM Prof. Florêncio Aires. Maiores
informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel: (63) 3363-1719 e através do e-mail:
florencioaires@ue.seduc.to.gov.br
Porto Nacional/TO, 4 de julho de 2024.
SIMONE COSTA COLINO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA
ESTADUAL VILA GUARACY, localizada no município de Gurupi-TO, CNPJ/MF sob o nº.
01.918.955/0001-95, por meio do pregoeiro (a) Keylliane Souza Gama Soares,
promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros
Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados
na Escola. Data de abertura: 12/08/2024 às 08:30. O Edital poderá ser examinado ou
retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Vila
Guaracy. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h. Tel: (63)
3314-1251 e através do e-mail: vilaguaracy@ue.seduc.to.gov.br.
Gurupi-TO, 8 de julho de 2024.
MARIA APARECIDA RAMALHO DOS PASSOS
Presidente
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
UASG 926197 Contratação de serviço para recuperação de 200 (duzentos) hectares de área
de 
preservação
permanente 
de 
nascentes
das 
bacias
hidrográficas. 
PROC.
2023/39000/00161 - SEMARH.
O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 12/08/2024, às 09h00min no
Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na
Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail:
rubiamesquit@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E
ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo
Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº
13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2024, para a execução de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o
objeto é a "Aquisição de veículos de passeios e utilitários para atender as demandas e as
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Assistência 
Social 
e 
das 
Unidades
Socioassistenciais referenciadas de Cruzeiro do Sul, Ac.", em favor da empresa:
1) BRANDAO AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 42.066.831/0001-06, para os itens: 01 -
R$105.000,00 e 03 - R$108.000,00
2) INOVATTO VEICULOS LTDA, CNPJ: 37.115.386/0001-97, para o item 02 - R$
138.300,00
Cruzeiro do Sul/AC, 22 de julho de 2024
JOSE DE SOUZA LIMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E
ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo
Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº
13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, referente a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 012/2024, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de
dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Contratação de empresa de engenharia para
Pavimentação do Acesso ao Polo Naval", em favor da empresa: E M T CONSTRUTORA LTDA ,
CNPJ Nº 05.036.194/0001-07 - Com valor global de R$ 972.923,19 (Novecentos e setenta
e dois mil novecentos e vinte e três reais e dezenove centavos).
Cruzeiro do Sul/AC, 17 de julho de 2024.
JOSE DE SOUZA LIMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E
ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo
Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº
13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, referente a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 013/2024, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de
dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Contratação de empresa de engenharia para
Reforma de Pensões e Barbearias - Mercado Rosemiro Alves", em favor da empresa:
FIDELIS ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 48.646.116/0001-29 - Com valor
global de R$ 510.358,53 (Quinhentos e dez mil trezentos e cinquenta e oito reais e
cinquenta e três centavos).
Cruzeiro do Sul/Ac, 15 de julho de 2024.
JOSE DE SOUZA LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024
Objeto: Aquisição de Mobiliários para atender as demandas e as necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social e das Unidades Socioassistenciais
referenciadas.
Data de Abertura: 09/08/2024
Horário: 10h00min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico:
https://www.comprasnet.gov.br
Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda
ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes
ou 
pelo 
site 
https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes,
https://www.comprasnet.gov.br.
Cruzeiro do Sul - AC, 23 de julho de 2024
MATHEUS LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para
realizar pavimentação de ruas na zona urbana, conforme convenio 923164/2021, para atender
as necessidades da prefeitura municipal de Epitaciolândia-Acre, referente PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 094/2024. Data da Abertura: 16 de agosto de 2024, às 09h00min. Período
de Retirada: 26/07/2024 a 12/08/2024. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de
Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto ou pelo e-
mail: cmpl.epitaciolandia@gmail.com e site: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/
Epitaciolândia-Ac, 25 de julho de 2024.
AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de Contratação