DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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189
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 22/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: contratação
do serviço continuado de locação de máquinas laboratoriais - Data/Horário: 12 de AGOSTO
de 2024, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se
disponível no
site: http://bnc.org.br/,
no portal do
município, através
do site
http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço
sede da
Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade
Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou
por 
meio
eletrônico, 
mediante 
solicitação 
enviada
ao 
e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 24/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro
de preços de aquisição de material de informática - Data/Horário: 13 de AGOSTO de 2024,
às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se
disponível no
site: http://bnc.org.br/,
no portal do
município, através
do site
http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço
sede da
Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade
Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou
por 
meio
eletrônico, 
mediante 
solicitação 
enviada
ao 
e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 25/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro
de preços de aquisição de material de limpeza, higiênico e utensílios de cozinha -
Data/Horário: 14 de agosto de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital
em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município,
através
do 
site
http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, 
no
endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro
Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08
às 13 horas, ou por meio
eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 26/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro
de preços de aquisição de gêneros alimentícios destinado a Merenda Escolar -
Data/Horário: 09 de AGOSTO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O
Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do
município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto,
no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro
Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08
às 13 horas, ou por meio
eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 27/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro
de preços de aquisição de rações para cães e gatos - Data/Horário: 12 de AGOSTO de 2024,
às 11:00 (onze horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se
disponível no
site: http://bnc.org.br/,
no portal do
município, através
do site
http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço
sede da
Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade
Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou
por 
meio
eletrônico, 
mediante 
solicitação 
enviada
ao 
e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com.
ISADORA ALMEIDA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº
45/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA,
Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA:
HS DISTRIBUIDORA LTDA, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 50.564.964/0001-
30. OBJETO A concessão do reequilíbrio econômico-financeiro, do Contrato nº 045/2024
nos termos do art. 65, inciso II, "d", da Lei 8.666/93 com o objeto de Aquisição de
Merenda Escolar - Tipo Carnes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tendo em vista o art. 65, inciso
II, "d", da Lei n°. 8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações. art. 4º-I da Lei nº 13.979,
posteriormente, incluído pela Lei nº 14.035/2020, salvo nos casos previstos na alínea "d",
do Art. 65, da Lei nº 8.666/93 DO VALOR - SUBCLAUSULA ÚNICA: O valor do contrato nº
045/2024 é de R$ 489.735,76 (quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e trinta e
cinco reais e setenta e seis centavos). Fica reequilibrado o valor do objeto do presente,
totalizando o reajuste de 33,07% (trinta e três vírgula sete por cento) somando o valor de
R$ 161.974,64 (cento e sessenta e um mil novecentos e setenta e quatro reais e sessenta
e quatro centavos) ao valor global do Contrato perfazendo o valor total após o Reequilíbrio
Econômico Financeiro R$ 651.710,40 (seiscentos e cinquenta e um mil setecentos e dez
reais e quarenta centavos), em detrimento ao art. 65, II, "d", da Lei 8.666/1993 e suas
alterações. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 18 (dezoito) de
março de 2025, obedecendo aos termos do Contrato nº 045/2024 - PE nº 205/2023
Teotônio Vilela, 24 de maio de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito.
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.1/2023-CL/PMI
R E M A R C AÇ ÃO
PROCESSO Nº. 0813.454/2024-SEMSAPMI. Através do endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº Licitação:1049192. A Prefeitura Municipal de Itaubal,
por meio da Secretaria Municipal de Saúde e está Pregoeira designada pelo decreto
n°025/2024-GAB/PMI e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos
interessados o Aviso de Remarcação do Pregão Eletrônico nº 5.1/2024-CL/PMI, processo
administrativo nº 0813.454/2024 SEMSA-PMI, Cujo Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Material de Consumo Odontológico, a fim de atender as
Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município De Itaubal, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo I do
Edital. Acolhimento das Propostas: até o dia 12/08/2024 às 08h00 min (horário de Brasília).
Abertura das Propostas: 12/08/2023 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de
Disputa: 12/08/2023 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail:
clpmi2023@gmail.com.
RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA
Pregoeira-PMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.1/2023-CL/PMI
R E M A R C AÇ ÃO
PROCESSO Nº. 0813.455/2024-SEMSAPMI. Através do endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº Licitação:1049314. A Prefeitura Municipal de Itaubal,
por meio da Secretaria Municipal de Saúde e está Pregoeira designada pelo decreto
n°025/2024-GAB/PMI e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos
interessados o Aviso de Remarcação do Pregão Eletrônico nº 6.1/2024-CL/PMI, processo
administrativo nº 0813.455/2024 SEMSA-PMI, Cujo Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual Registro de Preços para Aquisição de Insumos e Correlatos, visando atender as
necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Município
de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de
Referência anexo I do Edital. Acolhimento das Propostas: até o dia 12/08/2024 às 08h00
min (horário de Brasília). Abertura das Propostas: 12/08/2023 às 08h00min (horário de
Brasília). Início da Sessão de Disputa: 13/08/2023 às 10h00min (horário de Brasília).
Informações pelo e-mail: clpmi2023@gmail.com.
JULIANA RAÍSA MACHADO DOS SANTOS
Pregoeira - PMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.1/2023-CL/PMI
R E M A R C AÇ ÃO
PROCESSO Nº. 0813.456/2024-SEMSAPMI. Através do endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº Licitação:1049282. A Prefeitura Municipal de Itaubal,
por meio da Secretaria Municipal de Saúde e está Pregoeira designada pelo decreto
n°025/2024-GAB/PMI e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos
interessados o Aviso de Remarcação do Pregão Eletrônico nº 7.1/2024-CL/PMI, processo
administrativo nº 0813.456/2024 SEMSA-PMI, Cujo Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual Registro de Preços para Aquisição de Insumos e Correlatos, visando atender as
necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Município
de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de
Referência anexo I do Edital. Acolhimento das Propostas: até o dia 13/08/2024 às 08h00
min (horário de Brasília). Abertura das Propostas: 13/08/2023 às 08h00min (horário de
Brasília). Início da Sessão de Disputa: 14/08/2023 às 10h00min (horário de Brasília).
Informações pelo e-mail: clpmi2023@gmail.com.
Itaubal-AP, 24 de julho de 2024.
GLENDA F. FIGUEIREDO CRUZ
Coordenadora da Central de Licitações - PMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO N° 037/2024 - SEMAS/PMM
O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretária
Municipal de Assistência Social, com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro
- Macapá
- AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77,
através da Secretária
Municipal De
Assistência Social, legalmente representada pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho
como Contratante e SILDA DA COSTA MENDONÇA como contratada. Objeto:
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL, Salário R$ 2.563,12 por mês, de
acordo com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, bem como no disposto no
artigo 2°, inciso II da Lei Federal n° 8.745/1993 Edital nº 01/2024 - SEMAS/PMM do I
Processo Seletivo Simplificado, para área da Assistência Social. Vigência do contrato 06
(seis) meses.
Programa de trabalho:
08.244.0001.2.144; Elemento
de Despesa:
3.1.90.04; Fonte: 1669; Custeio: 3.1.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 28/2023 - SEMAS/PMM
O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria
Municipal de Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313,
Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal de
Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho
como Contratante
e Carmem Cristina dos
Santos Sá como
contratada. Objeto:
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por
mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal. Vigência do contrato 06
(seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de
Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 32/2023 - SEMAS/PMM
O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria
Municipal de Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313,
Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal de
Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho
como Contratante e Thiago dos Santos Neves como contratado. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO
TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo
com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 . Vigência do contrato
06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento
de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 34/2023 - SEMAS/PMM
O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá
- AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal de Assistência Social,
legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e Joyce
Gonçalves
da Silva
como contratado(a).
Objeto:
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DE
ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da
Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 . Vigência do contrato 06 (seis) meses.
Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa:
3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 39/2023 - SEMAS/PMM
O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá -
AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal de Assistência Social,
legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e Jackson
Reis Melo como contratado. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL,
Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº
8.745/1993 , Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050,
08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3.