DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2024 - Concorrência 001/2024
Espécie: Contrato n° 013/2024
Contratada: L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.924.162/0001-42;
Objeto: O objeto do presente aditivo é o acréscimo de 20,98% no valor do Contrato nº
013/2024 oriundo da Concorrência nº 001/2024 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA NA COMUNIDADE MORORÓ 2, PORTO WALTER - AC. Perfaz o presente aditivo o
valor de R$ 28.022,08 (Vinte e oito mil, vinte e dois reais e oito centavos) ao contrato
original.
Porto Walter/AC, 28 de junho de 2024.
Sebastião Nogueira de Andrade - Pela Contratante, L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA - Pela Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 389/2023 - Carta Convite nº 003/2024
O Município de Porto Walter, inscrito no CNPJ sob o nº 63.603.625/0001-68 representado
neste ato pelo Sr. Sebastião Nogueira de Andrade, Prefeito Municipal, doravante
denominado CONTRATANTE, e a empresa L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ nº 48.924.162/0001-42, neste ato, representada pelo Sra. Luciana Silva de Souza
doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE
VALOR ao contrato n. 389/2023, decorrente da Carta-Convite nº 03/2023, observado o
disposto na Lei nº. 8.666/93 e legislação correlata.
O objeto do presente aditivo é o acréscimo de 9.69% no valor do Contrato em referência,
perfazendo o presente aditivo o valor de 26.937,84 (Vinte e seis mil e novecentos e trinta
e sete reais e oitenta e quatro centavos), ao contrato original.
Porto Walter-AC, 2 maio de 2024.
Sebastião Nogueira de Andrade - Pela Contratante, L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA - Pela Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
Critério de Julgamento: Menor Preço OBJETO: Registro de Preço visando a
futura ou eventual Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Combustível
(óleo diesel comum, Biodiesel S10, Gasolina Comum) e de Fornecimento de Recarga de gás
GLP 13Kg e vasilhame botijão de 13 Kg, visando atender as demandas das Secretarias
municipais através da Prefeitura de Tarauacá, em conformidade com os detalhamentos
contidos no Edital e seus anexos. RETIRADA: 26/07/2024. O edital poderá ser obtido
através do
Endereço Eletrônico:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site
do
Tribunal
de
Contas
do
Estado
-
TCE/AC
-
LICON),
site
da
Prefeitura
(https://www.tarauaca.ac.gov.br)
e
no
portal
www.comprasnet.gov.br.
DATA
DA
ABERTURA: 09/08/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no
sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Tarauacá - AC, 25 de Julho de 2024.
JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2024
Dispensa de Licitação 202404090015
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 2021, da Lei de Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o n° 12.227.351/0001-19
Contratado: VAL MED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALAR EIRELI-EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.980.425/0001-28
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CADEIRAS
ODONTOLÓGICAS COMPLETAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANADIA/AL.
Valor: R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais)
Vigência: 160 (cento e sessenta) dias.
Firmado em: 24/07/2024.
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Vaudileide Pereira Santos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 6/2024. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 0521016/2024
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS E BANDAS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE
CAMPO ALEGRE. PERÍODO DE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO: 29 de julho de 2024 à 29 de
julho
de
2025.
O
recebimento
dos
documentos
serão
realizados
pelo
site:
https://www.campoalegre.al.gov.br/pagina/498
CREDENCIAMENTO-DE-PES S OA - J U R I D I C A - D E -
ARTISTAS-E-BANDAS-LOCAIS-DO-MUNICIPIO-DE-CA.html. Os
interessados poderão obter
informações
nos
endereços
eletrônicos:
https://www.campoalegre.al.gov.br/
pagina/74_Editais.html, bem como junto a Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, pelo e-
mail licitacoes.pmca@gmail.com e na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a
Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 - 1º Andar, Centro, Campo
Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h.
Campo Alegre/AL, 25 de julho de 2024.
MÁRCIA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência nº
003/20224 do Tipo Menor Preço Global, referente ao Processo Administrativo nº
06030033/2024, Objeto: Contratação de empresa sob Registro de Preços para execução de
serviços de pavimentação em paralelepípedos e drenagem de diversas ruas no Município
de Ibateguara/AL. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o processo em favor da empresa
Barbosa e Santos Construções Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.644.162/0001-56, com
fundamento no artigo 17, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação
para que o processo produza seus efeitos jurídicos e legais.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência nº
004/20224 do Tipo Menor Preço Global, referente ao Processo Administrativo nº
06180016/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para
reconstrução de 01 (uma) ponte e substituição de bueiro por 01 (uma) ponte, situadas no
Distrito de Canastra, zona urbana do Município de Ibateguara/AL. ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO o processo em favor da empresa MF ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ nº 02.711.285/0001-02, sediada a Rua Manoel Maia Nobre nº 108, Bairro: Farol,
CEP: 57.050-120, Maceió/Alagoas, com fundamento no artigo 17, inciso VII, da Lei Federal
nº 14.133/2021, a presente licitação para que o processo produza seus efeitos jurídicos e
legais.
LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Processo Administrativo
nº 06030033/2024. Fundamentação
Legal: Lei
Federal nº
14.133/21. Objeto: Contratação de empresa sob Registro de Preços para execução de
serviços de pavimentação em paralelepípedos e drenagem de diversas ruas no Município
de Ibateguara/AL. Contratada: Barbosa e Santos Construções Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº
26.644.162/0001-56, sediada a Rua Danilo de Carvalho Houly nº 329, Centro, CEP: 57.420-
000, Batalha/AL. Valor: R$ 3.078.070,63 (três milhões, setenta e oito mil, setenta reais e
sessenta e três centavos). Recursos: Federal e Próprio. Vigência: 12 (doze) meses. LUCINÉA
LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 40/2024
Secretaria Municipal de Educação A Comissão Permanente de Licitação, no uso
das suas atribuições, comunica a todos sobre a realização de Dispensa de Licitação, cujo
objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda
escolar em razão de licitação fracassada. O modelo de cotação de preços e seus anexos
poderão ser solicitados via e-mail ou diretamente no Setor de Licitações, e as propostas
deverão ser encaminhadas até o dia 31 de julho de 2024 até às 23:59hs, no endereço de
e-mail: cpljacuipe2018@gmail.com.
TIAGO FEITOSA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
2ª chamada
Tipo:
Menor preço
item
Processo
n.º 03070015/2024
Disponibilidade:
www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de kits
de parques infantis para as creches e escolas municipais de Piranhas. Data de realização:
07 de agosto de 2024, às 09h30. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE
URNAS FUNERÁRIAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa:
08/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar
o
Edital
através
do
site
do
município
no
endereço
http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes,
ou
no
site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.
Quebrangulo/AL, 24 de julho de 2024
LUAN CORTEZ TOSCANO BARBOSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS
MEDICINAL (OXIGÊNIO), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa:
08/08/2024, às 14:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar
o
Edital
através
do
site
do
município
no
endereço
http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes,
ou
no
site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.
Quebrangulo/AL, 24 de julho de 2024
LUAN CORTEZ TOSCANO BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Abertura: 12 de agosto de
2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 e 47/2014.DISPON I B I L I DA D E
DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N
Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-
AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail:licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 25 de julho de 2024.
MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
R E T O M A DA
A Diretoria de Licitações e Contratos Públicos do Município de Santana do Ipanema,
Estado de Alagoas, TORNA PÚBLICO a RETOMADA do Pregão Eletrônico nº 14/2024, Tipo
Menor Preço, que tem como objeto a contratação do serviço continuado de manutenção de
veículos leves e pesados com reposição de peças.
A sessão de retomada para o recebimento e a abertura dos envelopes ocorrerá no
dia 12 de AGOSTO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília).
O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal
do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto,
no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro
Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13
horas,
ou
por
meio
eletrônico,
mediante
solicitação
enviada
ao
e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com.
ISADORA ALMEIDA MELO
Pregoeira
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