DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 40/2023 - SEMAS/PMM
O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá
- AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal de Assistência Social,
legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e
Maria de Jesus Pereira da Costa como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da
Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 . Vigência do contrato 06 (seis) meses.
Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa:
3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 42/2023 - SEMAS/PMM
O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá
- AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal de Assistência Social,
legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e
Jessica Jordani Miranda Picanço como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da
Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 . Vigência do contrato 06 (seis) meses.
Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa:
3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 88/2023 - SEMAS/PMM
O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá
- AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal de Assistência Social,
legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e
Nazare Souza Gadelha Dos Santos como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da
Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 . Vigência do contrato 06 (seis) meses.
Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa:
3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 96/2023 - SEMAS/PMM
O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá
- AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social,
legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e
Gisely de Souza Rodrigues como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da
Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993. Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa
de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04;
Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 98/2023 - SEMAS/PMM
O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá
- AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal de Assistência Social,
legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e
Larisse Mendes Barbosa como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da
Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 . Vigência do contrato 06 (seis) meses.
Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa:
3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 103/2023 - SEMAS/PMM
O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá
- AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal de Assistência Social,
legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e
Angela Maria de Souza Picanco como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da
Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993. Vigência do contrato 06 (seis) meses Programa
de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04;
Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 095/2023 - SEMOB/PMM
Objeto: CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO ZONA SUL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
(Praça Nossa Senhora da Conceição) - Convênio nº 923816/2021 EMPRESA: MPA
CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ: 08.369.786/0001-20. Do valor contratado de
R$ R$ 4.292.758-53, será acrescido o valor de R$ 1.061.062,22, corresponde a um
acréscimo de 24,72% do valor do contrato inicial, passando o valor contratual para R$
5.353.820, conforme termos previstos em Lei DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA As despesas
decorrentes deste ADITIVO estão alocadas no orçamento desta Secretaria de Obras e
Infraestrutura Urbana - Programa de Trabalho: 15 451 0001 1.013 - Construção e Melhoria
da Infraestrutura de Esportes e Lazer - Natureza de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações - Fonte nº 1500 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 41/2023 - SEMAS/PMM
O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá
- AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal de Assistência Social,
legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e
Luana Gabrielly Coelho da Silva como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da
Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 . Vigência do contrato 06 (seis) meses.
Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa:
3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2024 - SEMAS/PMM
O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá -
AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social,
legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como contratante e Aldeane
Vieira Oliveira como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A)
SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei
nº 8.745/1993 .Vigência do contrato 06 (seis) meses Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050,
08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2024- SEMAS/PMM
O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá
- AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social,
legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como contratante e
Alessandra Dias Ferreira como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da
Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993. Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa
de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04;
Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2024 - SEMAS/PMM
O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá
- AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social,
legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e
Maria Luíza Martins da Silva como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
ENTREVISTADOR SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da
Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 . Vigência do contrato 06 (seis) meses.
Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa:
3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 24/2023 - SEMAS/PMM
O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá
- AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal de Assistência Social,
legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e
Amanda Lima De Sousa como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da
Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993. Vigência do contrato 06 (seis) meses Programa
de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04;
Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25/2023 - SEMAS/PMM
O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá
- AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal de Assistência Social,
legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e
Diene
Ramos
Andrade
como contratada.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA
DE
ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da
Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 . Vigência do contrato 06 (seis) meses.
Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa:
3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 27/2023 - SEMAS/PMM
O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá
- AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal de Assistência Social,
legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e
Kessia Nivea Lima Fernandes como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da
Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 . Vigência do contrato 06 (seis) meses.
Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa:
3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de
Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo Administrativo nº 3401.1157/2023 -
SEMOB/PMM na Modalidade Concorrência nº 019/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando
outras providências. Resolve: I - ADJUDICAR. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE
CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP Convênio n° 929954/2022. Empresa
Vencedora: SALLES COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA. CNPJ: 14.022.318/0001-88. Valor
Proposta: R$3.056.882,29 (Três milhões, cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta e dois
reais e vinte e nove centavos).
Macapá - AP, 4 de julho de 2024
CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ
Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Processo Administrativo n°. 1.373/2024 - SECG/PMM.
O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura
e eventual contratação de serviços de agenciamento de viagens (compreendendo emissão,
remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais) das Unidades
que compõe a Prefeitura Municipal de Macapá; Exceto: Autarquias, MACAPAPREV, SEMSA,
SEMAS E SEMED. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Abertura da Licitação: Dia 12/08/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital
do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº
90040/2024.
Macapá-AP, 25 de julho de 2024
JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preço nº 023/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº
1451/2023 
SEMSA/PMM,
referente 
ao 
PREGÃO
ELETRÔNICO 
Nº
060/2023 
-
CCL/SEGOV/PMM. I.D 1033061. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURIDICA PARA EXECULTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS EM
REGIME MENSAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, COM TODOS OS CUSTOS NECESSÁRIOS PARA
SUA EXECUÇÃO, INTEGRALMENTE ÁS EXPENSAS DA LICITANTE VENCEDORA, EXCETO
COMBUSTIVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- SEMSA/PMM.
Contratação da empresa: E.
VIEGAS FERREIRA LTDA
- CNPJ
15.144.822/0001-13.
LOTE 01 VALOR R$ 5.499.999,80. (VALOR GLOBAL R$ 5.499.999,80).
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.