DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preço nº 024/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº
1451/2023 
SEMSA/PMM,
referente 
ao 
PREGÃO
ELETRÔNICO 
Nº
060/2023 
-
CCL/SEGOV/PMM. I.D 1033061. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURIDICA PARA EXECULTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS EM REGIME MENSAL,
QUILOMETRAGEM LIVRE, COM TODOS OS CUSTOS NECESSÁRIOS PARA SUA EXECUÇÃO,
INTEGRALMENTE ÁS EXPENSAS DA LICITANTE VENCEDORA, EXCETO COMBUSTIVEL, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA/PMM.
Contratação da empresa: COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE DE
VEICULOS - CNPJ 01.831.685/0001-80. LOTE 02 VALOR R$ 2.267.799,60 - LOTE 03 VALOR R$
747.027,36 (VALOR GLOBAL R$ 3.014.826,96).
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 351/2024-SEMED/PMPG
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO GRANDE/AP
CONTRATADA: P. DOS SANTOS PANTALEÃO LTDA, CNPJ nº 27 .392.44310001-21
OBJETO: A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 351/2024 - SEMED/PMPG.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão unilateral contratual em questão encontra amparo no
artigo 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do termo de
rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 02/2024-SEMED/PMPG
DEVEDOR: O Fundo Municipal De Educação De Porto Grande/AP
CREDOR: Antônio Rodrigues Galeno.
OBJETO: o credor e titular do crédito no valor R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e
quatrocentos reais), oriundos da locação de imóvel localizado no Distrito do Cupixi, Porto
Grande/AP, o qual funcionou o prédio anexo da escola municipal Cupixi, referente ao
contrato 07/2018-SEMED/PMPG, com período de inicio janeiro/2019 e termino Dez/2019,
cujo valor de R$ 1.600,00 mensais. Contudo mesmo após o término houve a continuação
da prestação durante 24 meses de Janeiro/2020 a dezembro/2021 o qual o DEVEDOR
reconhece a dívida e ajusta no presente termo a forma do devido pagamento.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - CL/PMPG
Objeto: Aquisição de recarga de gás e compra de botijão de gás, com o objetivo
de atender a demanda da assistência ambulatorial de média e alta complexidade (MAC),
fundo municipal de saúde (FMS) e atenção primária a saúde (APS), conforme termo de
referência, anexo I do edital, Início do acolhimento da Proposta: Dia 29/07/2024, às
08h00m, início da sessão de disputa de preço dia 12/08/2024, às 09h30m. Obtenção de
edital e anexos no PNCP, na entrega de 1 (um) pen drive na sala da Central de Licitação
localizada 
na 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PORTO 
GRANDE/AP 
ou 
pelo 
link:
http://portogrande.brasiltransparente.net/transparencia 
Local 
de 
realização:
www.gov.br/compras
Porto Grande/AP, 24 de julho 2024.
UELLINTON PABLO ATAÍDE PANÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024-SEMED/PMVJ
Origem A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizará
Licitação na
modalidade Pregão Presencial nº
001/2024-SEMED/PMVJ, Processo
Administrativo nº 2430. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE AQUAVIARIO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE LOGISTICA DOS ALUNOS E SERVIDORES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO NA ZONA RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI. A
disputa do Pregão Presencial será realizada no endereço Rua Pedro Ladislau, Nº 3215,
bairro comercial, prédio da SEMED/PMVJ, no dia 13/08/2024, credenciamento de 7h30 as
07h59, início da sessão as 8h. O Edital e anexo, poderão ser acessados no sites
https://www.vitoriadojari.ap.gov.br
Em 25 de Julho de 204
Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA SRP N.º 004/2024 PL n.º 006/2024, PP n.º 004/2024 Objeto: Aquisição de bombas
submersas.Assinatura da Ata: 24/07/2024.Vigência: 12 meses.Fornecedores: Empresa 01:
Lisboa
Comercio de
Materiais
de
Construção Ltda
inscrita
no
CNPJ sob
o
n.º
02.338.791/0001-90.Itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06.Valor: R$ 126.250,00 (Cento e vinte e seis
mil e duzentos e cinquenta reais).A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta
na SEMAD, Órgão Gerenciador. Daniel De Lima Gerenciador da Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo ao Termo de Contrato n. º 029/2023 Tomada de Preços 007/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: MS Terraplenagem Ltda inscrita
no CNPJ sob o n.º 27.260.924/0001-83. Objeto: Contratação de empresa para construção
de uma escola com duas salas de aula na Zona Rural, medindo 208,83 M². DA VIGÊNCIA -
Fica prorrogada a cláusula segunda do prazo de (vigência) do Primeiro Termo de Aditivo
ao Termo de Contrato em referência, ora em vigor, a findar-se em 20 de agosto de 2024,
por mais 60 (sessenta) dias a contar do dia (21 de agosto de 2024) e cessando pleno direito
em 19 de outubro de 2024. DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a cláusula terceira do prazo
de (Execução) do Primeiro Termo de Aditivo ao Termo de Contrato em referência, ora em
vigor, a findar-se em 20 de julho de 2024, por mais 60 (sessenta) dias a contar do dia (21
de julho de 2024) e cessando pleno direito em 18 de setembro de 2024. Das Ratificações
- Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original
que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data:
18/07/2024. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Extrato De Ata SRP N.º 002/2024 PL n.º 004/2024, PP n.º 002/2024 Objeto: Aquisição de
medicamentos com substâncias sujeitas a controle especial (portaria n.º 344, de 12 de
maio de 1998 e a RDC n.º 44, de 17 de agosto de 2009). Assinatura da Ata:
23/07/2024.Vigência: 12 meses. Fornecedores:Empresa 01: Vinorte Comercio de Produtos
Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 38.314.675/0001-88.Itens: 06, 09, 22, 23, 26,
27, 32, 35, 40, 41, 46, 47, 55, 58, 60 ,61, 68, 71, 73, 77, 79, 81, 85 e 86.Valor:
R$367.298,00 (trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e noventa e oito reais). Empresa
02: R S dos Santos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 27.773.858/0001-45. Itens: 01, 10, 17,
18, 19, 21, 43, 54, 65, 66, 67, 69 e 84. Valor: R$278.780,00 (Duzentos e setenta e oito mil,
setecentos e oitenta reais). Empresa 03: RR Comercio de Produtos Farmaceuticos e
Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 004.488.689/0001-45. Itens: 02, 11, 45 e 53.
Valor: R$243.512,00 (duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e doze reais). Empresa 04:
E J S Comercio de Produtos e Medicamentos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º
44.536.030/0001-92. Itens: 14, 30, 34, 36, 39, 42, 48, 59, 64, 78, 80 e 83. Valor:
R$445.590,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e noventa reais). Empresa
05: Elvis Roberto Matos de Souza inscrita no CNPJ sob o n.º 31.597.128/0001-08. Itens: 05,
25, 28, 29, 37, 38, 51, 52, 70 e 76. Valor: R$249.874,00 (Duzentos e quarenta e nove mil,
oitocentos e setenta e quatro reais). Empresa 06: Mani Farma Distribuidora de
Medicamentos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 41.189.818/0001-81. Itens: 07, 16, 24, 31,
33, 49,50,63 e 82. Valor: R$252.647,80 (duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e
quarenta e sete reais e oitenta centavos). Empresa 07: Neila Medeiros Salgado inscrita no
CNPJ sob o n.º 36.514.912/0001-29. Itens: 03, 04, 08, 12, 13, 15, 20, 44, 56, 57, 62, 72, 74
e 75. Valor: R$324,597,00 (Trezentos e vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e sete
reais). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão
Gerenciador. Daniel de Lima Gerenciador da Ata de Registro de Preços
Extrato De Ata SRP N.º 003/2024 PL n.º 005/2024, PP n.º 003/2024 Objeto: Aquisição de
medicamentos para atenção básica. Assinatura da Ata: 23/07/2024. Vigência: 12 meses.
Fornecedores: Empresa 01: Vtmed Industria e Comercio de Material Medico Ltda inscrita
no CNPJ sob o n.º 06.067.548/0001-35.Itens: 04, 14, 15, 20, 31, 53, 55, 64, 78, 80 ,82, 84,
87, 92, 96, 98, 114, 115, 118, 124, 140, 141, 152, 153, 160, 161, 169, 177, 180, 182, 192,
196, 197, 198, 201, 212, 213, 214, 216, 217, 221, 226, 228, 229 e 231.Valor:
R$1.539.194,30 (Um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, cento e noventa e quatro reais
e trinta centavos). Empresa 02: Vinorte Comercio de Produtos Hospitalares Ltda inscrita no
CNPJ sob o n.º 38.314.675/0001-88.Itens: 33, 54, 57, 62, 81, 110, 147, 148, 159, 164, 168,
179, 189, 202, 211, 222, 223, 232, 233, 234 e 235.Valor: R$1.609.890,00 (Um milhão,
seiscentos e nove mil e oitocentos e noventa reais).Empresa 03: R S dos Santos Ltda
inscrita no CNPJ sob o n.º 27.773.858/0001-45.Itens: 07, 08, 09, 10, 26, 28, 29, 48, 51, 52,
76, 83, 89, 90, 91, 142, 170, 193, 220 e 241.Valor: R$997.054,00 (novecentos e noventa e
sete mil e cinquenta e quatro reais).Empresa 04: RR Comercio de Produtos Farmaceuticos
e Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 004.488.689/0001-45.Itens: 13, 16, 22, 30,
35, 93, 134, 137, 156, 183, 195 e 210.Valor: R$758.510,00 (setecentos e cinquenta e oito
mil e quinhentos e dez reais). Empresa 05: E J S Comercio de Produtos e Medicamentos
Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 44.536.030/0001-92. Itens: 17, 32, 50, 106,
107, 109, 138, 154, 199, 203, 208, 215 e 239. Valor: R$1.898.850,00 (Um milhão e
oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta reais). Empresa 06: JFB Comercio
e Serviços de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º
26.434.440/0001-40.Itens: 05, 11, 19, 21, 23, 36, 37, 38, 41, 42, 45, 58, 59, 61, 63, 66, 67,
69, 70, 75, 88, 95, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 112, 122, 123, 125, 132, 133, 135, 150,
178, 230 e 238. Valor: R$1.096.717,00 (um milhão e noventa e seis mil, setecentos e
dezessete reais). Empresa 07: Elvis Roberto Matos de Souza inscrita no CNPJ sob o n.º
31.597.128/0001-08. Itens: 02, 12, 18, 44, 49, 68, 85, 86, 97, 116, 139, 144, 145, 155, 181,
190 e 242. Valor: R$727.681,00 (setecentos e vinte e sete mil e seiscentos e oitenta e um
reais). Empresa 08: Mani Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda inscrita no CNPJ sob
o n.º 41.189.818/0001-81.Itens: 01, 03, 43, 65, 94, 119, 120, 127, 130, 136, 143, 149, 162,
176, 185, 206, 207, 209, 219, 236 e 240.Valor: R$868.821,00 (oitocentos e sessenta e oito
mil e oitocentos e vinte e um reais).Empresa 09: Neila Medeiros Salgado inscrita no CNPJ
sob o n.º 36.514.912/0001-29.Itens: 24, 25, 27, 74, 99, 129, 165, 166, 167, 171, 172, 173,
174, 184, 186, 191, 204, 205, 224 e 243.Valor: R$1.559.000,00 (Um milhão e quinhentos e
cinquenta e nove mil reais). Empresa 10: Shopmed Comercio Produtos Hospitalares Estivas
e Limpeza Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 10.941502/0001-70. Itens: 47, 56, 77, 79, 108,
131, 188, 200 e 218. Valor: R$1.008.012,60 (Um milhão e oito mil e doze reais e sessenta
centavos). Empresa 11: Liz Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares Ltda inscrita no
CNPJ sob o n.º 30.008.649/0001-10 Itens: 40, 73, 151 e 163. Valor: R$955.300,00
(novecentos e cinquenta e cinco mil e trezentos reais).Empresa 12: J R Bastos inscrita no
CNPJ sob o n.º 13.244.549/0001-73. Itens: 06, 34, 39, 46, 60, 71, 72, 111, 113, 117, 121,
126, 128, 146, 157, 158, 175, 187, 194, 225, 227 e 237. Valor: R$970.798,00 (novecentos
e setenta mil e setecentos e noventa e oito reais). A ata integral encontrar-se
disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Daniel De Lima Gerenciador
da Ata de Registro de Preços
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de
Compras Públicas - CMCP torna público aos interessados que o fará realizará o seguinte
processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA: ¸.
1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº
006/2024 - CMCP PMATN, TIPO:
"EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL".
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPACIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE ATALAIA
DO NORTE/AM".
Data de disponibilidade do Edital: 29/07/2024.
Local de disponibilidade de Edital: portal.licitanet.com.br
Plataforma eletrônica onde ocorrerá a licitação: Licitanet
Data de recebimento das propostas: 12/08/2024, às 10h29minh (Horário de
Brasília).
Abertura da sessão: 12/08/2024 as 10:30mim (Horário de Brasília).
Atalaia do Norte (AM), 24 de julho de 2024.
JARDEL OLIVEIRA GARCIA
Presidente da Comissão Municipal de Compras - CMCP
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CPL
O CENTRO UNIFICADO DE COMPRAS - CUC da Prefeitura Municipal de
Beruri/AM torna público aos interessados a data da licitação conforme abaixo: Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Escola Municipal
Santa Maria - Lago do Pupunha 1, Zona Rural do Município de Beruri. ABERTURA:
13/08/2024 às 10:30h. O edital do Pregão Eletrônico encontra-se a disposição dos
interessados 
a
partir 
do
dia 
26.07.2024,
no 
Portal
(www.
https://portal.licitanet.com.br/home), no horário das 08:00 às 17:00 de forma
gratuita.
Beruri/AM, 25 de julho de 2024.
FABIANA MORAES
Agente de contratação

                            

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