DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024 e 002/2024,
publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura; no Jornal do Comércio, edição nº 44.091,
Publicações Legais, página B2; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas -
Ano: XV / Número: 3653, Códigos Identificadores EDMK28GCQ e V32LDFESG; no Diário do
Estado do Amazonas, Número 35.266 | Ano CXXXI, Protocolos 186756 e 186754 e no
Diário Oficial de União, seção 03, página 215, todos no dia 17 de julho de 2024:
ONDE SE LÊ:
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
(...)
Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia
20 de agosto de 2024, às 09h, na Sala da Comissão Municipal de Licitação, localizada na
Rua Floriano Peixoto, s/n, Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, observadas todas as
condições do Edital e seus anexos.
LEIA-SE:
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
(...)
Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia
27 de agosto de 2024, às 09h, na Sala da Comissão Municipal de Licitação, localizada na
Rua Floriano Peixoto, s/n, Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, observadas todas as
condições do Edital e seus anexos.
ONDE SE LÊ:
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024
(...)
Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia
21 de agosto de 2024, às 09h, na Sala da Comissão Municipal de Licitação, localizada na
Rua Floriano Peixoto, s/n, Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, observadas todas as
condições do Edital e seus anexos.
LEIA-SE:
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024
(...)
Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia
28 de agosto de 2024, às 09h, na Sala da Comissão Municipal de Licitação, localizada na
Rua Floriano Peixoto, s/n, Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, observadas todas as
condições do Edital e seus anexos.
Carauari/AM, 25 de julho de 2024.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito
DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 - CML para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL DE CARGA EM GERAL, COM O
FORNECIMENTO POR VIAGEM/TRECHO, DE EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS FLUVIAIS PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE
P R EÇO ;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório.
resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de
Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO EL E T R Ô N I CO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 - CML a empresa: J RIBEIRO DA COSTA, inscrita
no CNPJ nº 47.250.530/0001-51, para o item 01, com valor total de R$ 613.000,00
(seiscentos e treze mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames
laboratoriais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 06 de agosto de 2024. Hora: 10:00.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto
Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº
240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM.
Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal 
de 
Carauari.
Maiores 
esclarecimentos 
serão 
prestados
pelo 
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari (AM), 25 de julho de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte fluvial de carga
em geral, com o fornecimento por viagem/trecho, de embarcações marítimas fluviais para
atender a secretaria municipal de obras, através do sistema de registro de preço.
Fornecedora: J RIBEIRO DA COSTA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
nº 47.250.530/0001-51, estabelecida na Estrada São Jacob, nº 680, bairro Fátima,
município de Carauari/ AM - CEP: 69.500-000.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa
J RIBEIRO DA COSTA, para o item 01, com valor total de R$ 613.000,00 (seiscentos e treze
mil reais).
Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores
que influencie na composição de seus custos.
Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo
de sua vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 018/2024 - SRP.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal
016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e
demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 018/2024 - SRP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 018/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: Formação
de registro de preços para a eventual Aquisição de insumos asfálticos, para pavimentação
e recapeamento que ocorrem no decorrer do ano em virtude das chuvas, que somadas à
deterioração causada pelo tempo e excedente fluxo de veículos provocam inúmeras e
consideráveis erosões no pavimento das vias públicas urbanas e rural. Assinatura da Ata:
27/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fornecedores adjudicatários: Conforme Abaixo:
- Fornecedor Beneficiário: DIPAR DA AMAZONIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob nº 12.130.846/0001-25, estabelecida na Cidade de Manaus -
Amazonas, na Rua Loris Cordovil, nº 30 - C, Bairro Alvorada, Cep. 69.043-010.
VENCEDOR DOS ITENS: 01, preço unitário de R$ 355,00 (Trezentos e cinquenta e cinco
reais); 02, preço unitário de R$ 395,00 (Trezentos e noventa e cinco reais); 03, preço
unitário de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais); 04, preço unitário R$ 97,50 (Noventa e
sete reais e cinquenta centavos).
- Fornecedor Beneficiário: CBAA- ASFALTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob nº 05.099.585/0004-05, estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na
Rua Coroaci, nº 50, Lote 17, Sala A Bairro Santa Etelvina, Cep 69.059-193.
VENCEDOR DOS ITENS: 05, preço unitário de R$ 8.384,00 (Oito mil trezentos e oitenta e
quatro reais); 06, preço unitário de R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais); 07, preço
unitário de R$ 8.044,00 (Oito mil e quarenta e quatro reais).
A ata integral com especificações, preços e demais informações encontrar-se
disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento
Econômico, Órgão Gerenciador, localizada na Rua Antônio Mário, N° 100, Bairro: União -
Coari/AM, CEP: 69.460-000.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna
público para conhecimentos dos interessados a Suspensão da licitação, Concorrência
Eletrônico Nº. 004/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução
do sistema de abastecimento de água com rede de distribuição no município de Coari, para
adequação do edital e termo referência.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para
conhecimentos dos interessados que realizará as licitações: Pregão Eletrônico Nº. 010/2024
- Objeto: Registro de Preço para Fornecimento de mudas de plantas frutíferas para atender
as demandas de fomentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme
apêndice do Termo de Referência. ¸Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de
Habilitação: 25/07/2024 às 08h; Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de
Habilitação: 14/08/2024 às 09h30; Abertura da Sessão: 14/08/2024 às 09h30; Data do
Pregão/Disputa de Preços: 14/08/2024 às 09h30; (horário de Brasília), Local:
www.licitanet.com.br, o Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico
www.licitanet.com.br.
Coari/AM, 24 de julho de 2024.
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna
público para conhecimentos dos interessados a SUSPENSÃO da Licitação:
01) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada na construção de poços artesianos com reservatórios para distribuição de
água na zona rural, no município de Coari.
Coari-AM, 8 de julho de 2024.
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-CPC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de
Contratação, torna público aos interessados a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº002/2024-CPC, cujo objeto refere-se à Contratação de Empresa Especializada para a
Construção de Escolas na Zona Rural do Município de Envira.
Fundamento: Lei nº14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Limite para
acolhimentos das propostas: 09/08/2024 às 09:59h (Horário de Brasília). Data e hora da
Sessão: 09/08/2024 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará disponível aos
interessados a partir do dia 26/07/2024, na plataforma www.licitanet.com.br, no sítio
eletrônico
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no
Portal Nacional
de
Contratações 
Públicas
(PNCP), 
poderá
ser 
solicitado
pelo 
e-mail:
cplenvira2023@outlook.com,
ou poderá
ser retirado
na
Comissão Permanente de
Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada na Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel
II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no
horário de 08h00min as 13h00min.
Envira/AM, 25 de julho de 2024.
ADRÉSSI CHAVES DE FRANÇA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-CPC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de
Contratação, torna público aos interessados a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº003/2024-CPC, cujo objeto refere-se à Contratação de Empresa Especializada para a Construção
de Seis Quadras de Areia nos Bairros do Município de Envira. Fundamento: Lei nº14.133/2021.
Tipo: Menor Preço Global. Limite para acolhimentos das propostas: 09/08/2024 às 15:59h
(Horário de Brasília). Data e hora da Sessão: 09/08/2024 às 16:00h (Horário de Brasília). O Edital
ficará disponível aos interessados a partir do dia 26/07/2024, na plataforma www.licitanet.com.br,
no sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-mail: cplenvira2023@outlook.com, ou
poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira,
situada na Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM.,
em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 13h00min.
Envira/AM, 25 de julho de 2024.
ADRÉSSI CHAVES DE FRANÇA
Agente de Contratação

                            

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