DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 42_24 - A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM
torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de locação de imóvel
nº 42/24, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 016/24. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: ELSAMY BARBOSA DA COSTA. Objeto:
Locação de Imóvel destinado para a Secretaria Municipal de Educação, onde funcionará o
Anexo da Creche Municipal Santa Luzia. Do fundamento Legal: conforme o Art. 74, inciso
V, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati-AM, 22 de julho de 2024. JOÃO MEDEIROS
CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL.
DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2024
Extrato De Despacho De Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº
015_24 - Contratado: FRANCISCO DAS CHAGAS OLERIANO FERREIRA. VALOR TOTAL
ESTIMADO: R$ 38.544,00 (trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais). OBJETO:
Locação de Imóvel para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer do
município de Itamarati/AM. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22 de julho de 2024. CERTIDÃO :
Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de
Itamarati/AM para conhecimento geral em, 22 de julho de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2024
Espécie: Extrato De Despacho De Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 016/24
- CONTRATADA: ELSAMY BARBOSA DA COSTA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 61.740,00
(sessenta e um mil, setecentos e quarenta reais). OBJETO: Locação de Imóvel destinado
para a Secretaria Municipal de Educação, onde funcionará o Anexo da Creche Municipal
Santa Luzia. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22 de julho de 2024.
CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da
Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em, 22 de julho de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade
Concorrência Pública Eletrônica nº. 007/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo:
Menor Preço Global. Objeto Contratação de empresa para a execução de obras de
engenharia na construção de duas escolas em madeira com duas salas de aula nas
comunidades Itaúba e são josé no município de Itamarati - amazonas (zona rural),
conforme edital e seus anexos, em caso de divergência das especificações do item indicado
pelo código CATMAT vale o que consta conforme edital e seus anexos. Data da Sessão: 12
de agosto de 2024 às 08:00h. através do site www.gov.br/compras. Maiores informações
no setor de licitação da Prefeitura ou pelo e-mail: cml.itamarati@gmail.com. O Edital e
seus
anexos
encontrassem
no
site:
https://transparenciamunicipalaam.org.br/
p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios.
Itamarati, 25 de Julho de 2024.
ALCIBIDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023-PMM/SEMSA; DATA DA
ASSINATURA: 10/06/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e
FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA - CNPJ: 33.639.938/0001-05; OBJETO: Prorrogação por mais
90 (noventa) dias referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia, para construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Policlínica,
no Município de Manacapuru/AM, oriundo ao Termo de Convênio n° 876233/2018 -
Ministério da Saúde, oriundo do Processo Administrativo: 2024/06112-00; VIGÊNCIA:
11/06/2024 a 09/09/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO -
CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura de Manaus torna público a Retificação dos Termos Aditivos abaixo,
publicados no DOU, Seção III, edição de 12/7/2024, à página 273. 1º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 121/2022-SEMINF. Onde se lê: "Vigência: Fica incluído o prazo de vigência em
mais 238 dias, ou seja, até o dia 23/12/2024", leia-se: "Vigência: Fica incluído o prazo de
vigência em mais 236 dias, a contar de 1/5/2024 a 23/12/2024". 2º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 120/2022-SEMINF. Onde se lê: "Vigência: Fica incluído o prazo de vigência em
mais 236 dias, ou seja, em 23/12/2024", leia-se: "Vigência: Fica incluído o prazo de vigência
em mais 235 dias, a contar de 3/5/2024 a 23/12/2024.
Manaus/AM, 3 de maio de 2024.
RENATO FROTA MAGALHÃES
Secretário Municipal de Infraestrutura - SEMINF
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 40/2023 - SEMINF
Contratantes: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa Iza Construções e Comércio
Eireli. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e inclusão de vigência do Contrato,
referente a recuperação do sistema viário com serviços de pavimentação asfáltica, calçada,
meio fio e sarjeta do Município de Manaus - Asfalta Manaus III - Lote 06 - Área: Jorge
Teixeira, conforme Concorrência nº 011/2022-CML/PM e Ata de Registro de Preços nº
002/2023-SEMINF. Prazo de Execução: Fica acrescido o prazo de execução em mais 90 dias.
Vigência: Fica incluído o prazo de vigência em mais 349 dias, a contar de 9/1/2024 a
23/12/2024. Fundamentação Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, Súmula nº 03 da
Resolução
nº
01/2013,
constante
no
Documento
Digital
Administrativo
nº
2023.20000.20011.9.023938 - SIGED. Data: 8/1/2024.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 041/2023 - SEMINF - Contratantes: Município de Manaus
(SEMINF) e a empresa Northpav Pavimentação e Locação Eireli. Objeto: Prorrogação de prazo
de execução e inclusão de vigência do Contrato, referente a recuperação do sistema viário
com serviços de pavimentação asfáltica, calçada, meio fio e sarjeta do Município de Manaus
- Asfalta Manaus III - Lote 01 - Área: Central e Centro Histórico 1, conforme a Concorrência nº
011/2022-CML/PM e Ata de Registro de Preços nº 002/2023-SEMINF. Prazo de Execução: Fica
acrescido o prazo de execução em mais 90 dias. Vigência: Fica incluído o prazo de vigência
em mais 344 dias, a contar de 14/1/2024 a 23/12/2024. Fundamentação Legal: Art. 57, II da
Lei nº 8.666/93, Súmula nº 03 da Resolução nº 01/2013, constante no Documento Digital
Administrativo nº 2023.20000.20011.9.008587 - SIGED. Data: 12/1/2024.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 042/2023 - SEMINF - Contratantes: Município de Manaus
(SEMINF) e a empresa V F de Oliveira Construção Civil Eireli. Objeto: Prorrogação de prazo
de execução e inclusão de vigência do Contrato, referente a recuperação do sistema viário
com serviços de pavimentação asfáltica, calçada, meio fio e sarjeta do Município de
Manaus - Asfalta Manaus III - Lote 02 - Área: Petrópolis, conforme a Concorrência nº
011/2022-CML/PM e Ata de Registro de Preços nº 002/2023-SEMINF. Prazo de Execução:
Fica acrescido o prazo de execução em mais 90 dias. Vigência: Fica incluído o prazo de
vigência em mais 344 dias, a contar de 14/1/2024 a 23/12/2024. Fundamentação Legal:
Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, Súmula nº 03 da Resolução nº 01/2013, constante no
Documento
Digital
Administrativo
nº 2023.20000.20011.9.009632
-
SIGED.
Data:
12/1/2024.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 043/2023 - SEMINF - Contratantes: Município de Manaus
(SEMINF) e a empresa Usinorte Empreendimentos Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de
execução e inclusão de vigência do Contrato, referente a recuperação do sistema viário
com serviços de pavimentação asfáltica, calçada, meio fio e sarjeta do Município de
Manaus - Asfalta Manaus III - Lote 03 - Área: Morro da Liberdade, conforme a
Concorrência nº 011/2022-CML/PM e Ata de Registro de Preços nº 002/2023-SEM I N F.
Prazo de Execução: Fica acrescido o prazo de execução em mais 90 dias. Vigência: Fica
incluído o prazo de vigência em mais 344 dias, a contar de 14/1/2024 a 23/12/2024.
Fundamentação Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, Súmula nº 03 da Resolução nº
01/2013, constante no Documento Digital Administrativo nº 2023.20000.20011.9.009807 -
SIGED. Data: 12/1/2024.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 044/2023 - SEMINF - Contratantes: Município de Manaus
(SEMINF) e a empresa Aguiar e Bezerra Serviços de Arquitetura e Engenharia Ltda. Objeto:
Prorrogação de prazo de execução e inclusão de vigência do Contrato, referente a
Recuperação do Sistema Viário com Serviços de Pavimentação Asfáltica, Calçada, Meio Fio
e Sarjeta do Município de Manaus - Asfalta Manaus III - Lote 04 - Área: Cidade Nova,
conforme a Concorrência nº 011/2022-CML/PM e Ata de Registro de Preços nº 002/2023-
SEMINF. Prazo de Execução: Fica acrescido o prazo de execução em mais 90 dias. Vigência:
Fica incluído o prazo de vigência em mais 335 dias, a contar de 23/1/2024 a 23/12/2024.
Fundamentação Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, Súmula nº 03 da Resolução nº
01/2013, constante no Documento Digital Administrativo nº 2023.20000.20011.9.039148 -
SIGED. Data: 22/1/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Despacho Decisório de Homologação
Pregão Eletrônico nº 003/2023 - SRP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA ISABEL RIO NEGRO, no uso de suas
atribuições legais; CONSIDERANDO, o que consta na ata circunstanciada da sessão
pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Permanente de
Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma
regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que
pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos
regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, que os participantes
compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, conforme consta
registrado na Ata da Sessão Pública, que apresentaram todos os documentos que
comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no Edital no que se refere à
proposta de preços e habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que
constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais
exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93; CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer
conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela regularidade
do certame e pela consequente homologação do resultado do certame em favor das
empresas declaradas vencedoras; resolve: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório
do Pregão Eletrônico n° 003/2023 - SRP, tipo sistema de registro de preço, as empresas:
- EB GUEDES, CNPJ nº 43.737.358/0001-04, vencedora dos itens 06, 07, 48, 49, 53, com
o montante de R$ 79.970,00 (setenta e nove mil e novecentos e setenta reais);- EPA
COMERCIO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE LTDA, CNPJ nº 41.912.556-31, vencedora dos
itens 05, 11, 12, 13, 15, 18, 19, 20, 26, 27, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 38, 40, 41, 42, 43,
44, 51, 52, com o montante de R$ 351.078,60 (trezentos e cinquenta e um mil e setenta
e oito reais e sessenta centavos); - FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS
EIRELI, CNPJ nº 35.940.241-03, vencedora dos itens 02, 03, 04, com o montante de R$
31.366,40 (trinta e um mil e trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); -
TOPAZIO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ nº 32.649.525/0001-49,
vencedora dos itens 01, 08, 14, 17, 21, 22,23, 28, 31, 36, 45, 46, 47,50, com o montante
de R$ 557.233,60 (quinhentos e cinquenta e sete mil e duzentos e trinta e três mil reais
e sessenta centavos); - VH COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 37.197.048/0001-41, vencedora dos itens 09, 10, 16, 24,
25, 37, 39, com o montante de R$ 274.062,35 (duzentos e setenta e quatro mil e
sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos); II - As empresas DM DOS SANTOS EIRELI
e
V.
VIEIRA
AMARO
COMERCIO,
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO,
restaram
DESCLASSIFICADAS do certame em decorrência de suas propostas se mostraram
inexequíveis após avaliação subsequente à fase competitiva; III - HOMOLOGAR a
deliberação final do procedimento licitatório referenciado, em favor das empresas
vencedoras dos itens à elas adjudicados, pelo critério menor preço, tendo por objeto
registro de preços para registro de preços para aquisição de MATERIAIS DIDÁT I CO -
PEDAGÓGICOS, ESCOLARES E PAPELARIA destinados às unidades educacionais da rede
Municipal de ensino de Santa Isabel do Rio Negro/AM, conforme especificações
constantes dos anexos de seu edital; IV - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis
para as futuras contratações; V - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para
fins de eficácia.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2023
DESPACHO DECISÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 001/2023 - SRP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA ISABEL RIO NEGRO, no uso de suas
atribuições legais; CONSIDERANDO, o que consta na ata circunstanciada da sessão pública
do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Permanente de Licitação;
CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em
obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a
regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares
estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, que os participantes compareceram à
sessão pública do referido processo licitatório, conforme consta registrado na Ata da
Sessão Pública, que apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento
dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram
que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93;
CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica
desta Prefeitura, opinando pela regularidade do certame e pela consequente homologação
do resultado do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; resolve: I -
ADJUDICAR o objeto do processo licitatório do Pregão Presencial n° 001/2023-SRP, tipo
sistema de registro de preço, as empresas: - JS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº
48.679.715/0001-49, vencedora dos itens 01, 02, 04, 05, 10, 14, 16, 18, 23, 24, 35, 37, 39,
41, 42, 43, 47, 48, 54, 55, 59, 60, 61, 62, 65, 66, 74, 78, 83, 84, 85, 86, 87, 91, 97, 98, 99,
100, 104, 106, 107, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 157,
158, 160, 161, 162, 163, 166, 168, 171, 173, 174, 175, 176, 177, 179, 180, 181, 182, 183,
185, 186, 187, 188, 189, 190, com o montante na importância de R$ 1.895.601,60 (hum
milhão e oitocentos e noventa e cinco mil e seiscentos e um reais e sessenta centavos); -
NAM FERREIRA COMERCIO, CNPJ nº 26.058.921/0001-07, vencedora dos itens 07, 21, 22,
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