DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
26, 29, 31, 32, 38, 46, 51, 76, 89, 108, 116, 129, 130, 135, 142, 147, 148, 150, 169, com
o montante na importância de R$ 157.567,20 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos
e sessenta e sete reais e vinte centavos); - R. M. NAVECA, CNPJ nº 05.613.884/0001-73,
vencedora dos itens 03, 06, 11, 15, 20, 25, 27, 24, 34, 36, 44, 50, 57, 58, 63, 64, 67, 72,
79, 80, 82, 88, 90, 95, 96, 101, 105, 109, 126, 128, 131, 132, 136, 139, 140, 143, 144, 145,
146, 149, 164, 165, 167, 178, 184, com o montante na importância de R$ 1.569.726,60
(hum milhão e quinhentos e sessenta e nove mil e setecentos e vinte e seis reais e
sessenta centavos); - RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA,
CNPJ nº 00.488.689/0001-45, vencedora dos itens 08, 09, 12, 17, 30, 40, 45, 53, 92, 93,
102, 117, 118, 127, 141, 151, 159, 170, 172, com o montante na importância de R$
314.211,50 (trezentos e quatorze mil e duzentos e onze reais e cinquenta centavos); e, -
SANTA MONICA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA,
CNPJ nº
07.292.903/0001-32, vencedora dos itens 13, 19, 28, 49, 56, 68, 69, 70, 71, 73, 75, 77, 81,
94, 103, 133, 134, 137, 138, 152, 153, 154, 155, 156, com o montante na importância de
R$ 477.231,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e duzentos e trinta e um reais); II -
HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, em favor das
empresas vencedoras do itens à elas adjudicados, pelo critério menor preço, tendo por
objeto registro de preços para registro de preços para aquisição de medicamentos de
farmácia básica, medicamentos controlados, artigos médicos, odontológicos e ortopédicos,
destinados a atender demanda do operacional da Secretaria Municipal de Saúde de Santa
Isabel do Rio Negro, conforme especificações constantes dos anexos de seu edital; III -
DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - PUBLICAR o
presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
DESPACHO DE 8 DE JANEIRO DE 2024
DESPACHO DECISÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 008/2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA ISABEL RIO NEGRO, no uso de suas
atribuições legais; CONSIDERANDO, o que consta na ata circunstanciada da sessão pública
do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Permanente de Licitação;
CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em
obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a
regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares
estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, que os participantes compareceram à
sessão pública do referido processo licitatório, conforme consta registrado na Ata da
Sessão Pública, que apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento
dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram
que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93;
CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica
desta Prefeitura, opinando pela regularidade do certame e pela consequente homologação
do resultado do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; resolve: I -
ADJUDICAR o objeto do processo licitatório do Pregão Presencial nº 008/2023, a empresa
FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS
LTDA, CNPJ nº 42.043.318/0001-08, com o montante na importância de R$ 365.532,00
(trezentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e trinta e dois reais); II - HOMOLOGAR a
deliberação final do procedimento licitatório referenciado, em favor das empresas
vencedoras do item a ela adjudicado, pelo critério menor preço, tendo por objeto a
aquisição imediata de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância), para simples remoção, para
atender a demanda da população do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM,
conforme especificações constantes nos anexos de seu Edital; III - DETERMINAR a adoção
das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - PUBLICAR o presente Despacho, na
forma da Lei, para fins de eficácia.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2024
DESPACHO DECISÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 017/2023 - SRP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA ISABEL RIO NEGRO, no uso de suas
atribuições legais; CONSIDERANDO, o que consta na ata circunstanciada da sessão
pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Permanente de
Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma
regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que
pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos
regulamentares
estabelecidos 
no
referido
processo;
CONSIDERANDO, 
que
os
participantes compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, conforme
consta registrado na Ata da Sessão Pública, que apresentaram todos os documentos
que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no Edital no que se refere
à proposta de preços e habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que
constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais
exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93; CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer
conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela regularidade
do certame e pela consequente homologação do resultado do certame em favor das
empresas declaradas vencedoras; resolve: I - ADJUDICAR o objeto do processo
licitatório do Pregão Presencial n° 017/2023-SRP, tipo sistema de registro de preço, as
empresas: - DECARES COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº 01.708.499/0001-59), vencedora dos
itens 11, 24, 25, 29, 34, 37, 40, 50, 106, 135, 148 com o valor no montante de R$
308.797,52 (trezentos e oito mil e setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois
centavos);
-
EPA
COMERCIO
DE MATERIAIS
DE
EXPEDIENTE
LTDA
(CNPJ
nº
41.912.556/0001-31), vencedora dos itens 07, 10, 17, 18, 20, 28, 38, 60, 71, 73, 74,
75, 76, 77, 83, 84, 87, 88, 99, 101, 107, 108, 111, 112, 119, 120, 123, 126, 129, 136,
139, 146, 147 com o valor no montante de R$ 1.489.748,00 (hum milhão e
quatrocentos e oitenta e nove mil e setecentos e quarenta e oito reais); - JS
REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 48.679.715/0001-49), vencedora dos itens
01, 03, 04, 08, 09, 12, 19, 23, 26, 27, 30, 32, 33, 35, 41, 47, 48, 49, 53, 56, 62, 66,
67, 68, 69, 82, 86, 89, 92, 96, 97, 100, 103, 104, 105, 109, 115, 116, 117, 118, 121,
122, 124, 127, 128, 130, 131, 132, 133, 134, 137, 138, 140, 141, 142, 143, 144, 145,
149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165,
166, 167, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 182, 183, 184,
com o valor no montante de R$ 3.546.890,00 (três milhões e quinhentos e quarenta
e seis mil e oitocentos e noventa reais); e, - NAM FERREIRA COMERCIO - EPP (CNPJ
nº 26.058.921/0001-07), vencedora dos itens 02, 05, 06, 13, 14, 15, 16, 21, 22, 31, 36,
39, 42, 43, 44, 45, 46, 51, 52, 54, 55, 57, 58, 59, 61, 63, 64, 65, 70, 72, 78, 79, 80,
81, 85, 90, 91, 93, 94, 95, 98, 102, 110, 113, 114, 125, 168, 181, com o valor no
montante de R$ 2.264.094,00 (dois milhões e duzentos e sessenta e quatro mil e
noventa e quatro reais); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento
licitatório referenciado,
em favor
das empresas vencedoras
dos itens
à elas
adjudicados, pelo critério menor preço, tendo por objeto registro de preços para
eventual e futura aquisição de Medicamentos de Farmácia Básica, Medicamentos
Controlados e Artigos Médicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde e do Hospital Municipal do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, de
acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas em seu edital e
anexos; III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações;
IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIAS PRESENCIAIS
O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
através da Comissão Especial de Contratação - CEC, torna público aos interessados que
realizará os processos licitatórios na modalidade, conforme listado abaixo.
1) Concorrência na forma Presencial nº 011/2024, TIPO: Menor Preço por lote,
cujo objeto contempla contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para a obra da "CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM MADEIRA (ANEXOS), COM DUAS SALAS DE
AULA LOCALIZADA NAS COMUNIDADES RURAIS INDIGENAS DE TERRA PROMETIDA E NOVA
R ES S U R R E I Ç ÃO " .
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 13/08/2024 às
09h00min (horário local)
2) Concorrência na forma Presencial nº 012/2024, TIPO: Menor Preço por lote,
cujo objeto contempla contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para a obra da CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO UMARIAÇÚ II E
A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESCOLAR NA COMUNIDADE DE BELÉM DO SOLIMÕES.
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 14/08/2024 às
09h00min (horário local)
Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga (AM), 25 de julho de 2024.
KEDSON DA SILVA MACHADO
Secretario Executivo Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 143/2024-CSC
O
Centro 
de
Serviços
Compartilhados-CSC/AM
torna 
público,
para
conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação, endereço eletrônico: Portal
de Compras e Licitações do Amazonas "cscamazonas.org.br", PE n° 143/2024-CSC: Eventual
aquisição, pelo maior percentual de desconto, de livros de literatura em geral, livros
didáticos/técnicos e livros para avaliações externas SAEB/ENEM para atender as
necessidades da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desporto Escola r - S E D U C,
Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 08/08/2024
às 09h15, (horário de Brasília-DF) todos os horários de tempo constantes no edital, ]
Manaus, 25 de julho de 2024.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do CSC/AM
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 14/2024
O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna
público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 014/2024. Processo
Administrativo 151/2024. Tipo Menor Preço global.
Objeto: Construção de Centro Educacional no povoad
o João Dias, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O início
do acolhimento das propostas será a partir das 08:00h do dia 05/08/2024 e o limite de
acolhimento das propostas até as 08:00h do dia 07/08/2024, abertura das propostas serão
às 08:00 horas do dia 08/08/2024.
O Início da sessão pública: será 09h:00min do dia 09/08/2024 (Horário de Brasília).
O
Edital 
estará
disponível
nos 
endereços
eletrônicos:
transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, https://bll.org.br/ e Informações
no e-mail: cplcalba@gmail.com.
Em 25 de julho de 2024.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 15/2024
O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna
público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 015/2024. Processo
Administrativo /2024. Tipo Menor Preço global. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de ampliação com modernização da
infraestrutura da Escola Municipal Domingos José Pereira, situada no povoado Volta de
Cima município de Campo Alegre de Lourdes-BA, que integram o presente instrumento
para todos os fins de direito, em atendimento ao convênio nº 055/2024 celebrado entre a
SEC-BA e a prefeitura municipal de Campo Alegre de Lourdes.
O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:00h do dia
07/08/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:00h do dia 09/08/2024,
abertura das propostas serão às 08:30 horas do dia 12/08/2024.
O Início da sessão pública: será 09h:00min do dia 13/08/2024 (Horário de
Brasília).
O
Edital 
estará
disponível
nos 
endereços
eletrônicos:
transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://bll.org.br/ e Informações
no e-mail: cplcalba@gmail.com.
Em 25 de julho de 2024.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-2024
O Pregoeiro do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico
sob o nº PE-013-2024, tendo como objeto registro de preços para eventual contratação
de empresa do ramo para aquisição de veículos novos, a serem destinados à
manutenção das secretarias deste município, marcado para o dia 08 de agosto, às
10h.
Informações 
pelo 
Email: 
licitacaoaiquara@gmail.com, 
sítio 
eletrônico
https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou
setor de
licitação no
prédio da
Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.
VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO
Pregoeiro

                            

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