DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003PESRP/2024
O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa
interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR
PREÇO POR LOTE, destinado ao registro de preços para contratação de empresa objetivando
futuras aquisições de material pedagógico complementar composto por livros paradidáticos e
de inclusão para atender os alunos da Rede Básica de Ensino do Município de Camamu-BA .
A licitação ocorrerá no dia 08 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 09:00h (nove
horas) 
horário 
local, 
no 
Portal 
de 
Licitações 
- 
Licitanet. 
Editais 
no 
portal
https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Maiores 
informações 
através 
do
seguinte 
endereço 
eletrônico:
licitacao.camamu@gmail.com.
Camamu - Ba, 25 de julho de 2024.
SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 70/2023
PA Nº 1075/23
Reabertura de licitação, objeto: Contratação de empresa especializada, através do Sistema
de Registro de Preços, para o eventual fornecimento de pedra britada, para atender as
necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos, do município de
Campo Formoso-BA, tipo menor preço global. Nova Assentada: 08/08/24, ás 9h. Informações
serão inseridas no endereço https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. e site
www.doem.org.br/campoformoso.
Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do
Município Publicações anteriores no DOU dia 31/01/24, Seção 3, Edição nº 22, pag. 193 e
dia 09/02/24, Seção 3, Edição nº 29, Pag. 229.
MARCIO FREITAS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
TIPO - MENOR PREÇO. Contratação de empresa especializada para execução de reforma da
quadra poliesportiva localizada no povoado de chapada, zona rural do Município de
Candeal - Bahia no dia 09/08/2024 as 09h.
Maiores informações pelo E-mail pmc.licitacoes1@gmail.com.
Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home.
Candeal/BA, 25 de Julho de 2024
ROSELMA CORDEIRO DE MIRANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0170/2024
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO SRP n° 020/2024, Processo Administrativo n° 0170/2024, Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, arte cultural e expediente
para as turmas da educação integral para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação do município de Cansanção-BA.
Esta ADIADA a licitação que estava marcada para o dia 12 de agosto de 2024
às 09:00 horas da manhã, informo a todos que a mesma será realizada no dia 13 de agosto
de 2024 às 09:00 horas da manhã, (horário de Brasília). A sessão de Abertura será realizada
no Portal BLL - www.bll.org.br.
Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-
t r a n s p a r e n c i a / ? d i r = u p l o a d s / A R Q U I V O S - D E - L I C I T ACO ES - E M - G E R A L .
Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados
através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção-BA, 25 de julho de 2024
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2020
Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 099/2020, proveniente da
Tomada de Preço nº 002/2020; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto
Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA,
CNPJ: 04.890.902/0001-00; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de
Serviços nº 099/2020, por mais 183 (Cento e oitenta e três) dias, contados a partir de
01/07/2024, com término em 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024;
SIGNATÁRIOS: CLAUDINEI XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA
- CPF 573.XXXXXXXX e CLEOSSANDRO OLIVEIRA AMORIM BARRETO - Representante Legal
da MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - CPF nº 002.XXXXXXX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 111/2023, proveniente da
Tomada de Preço nº 005/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto
Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:
33.957.361.0001-80; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços
nº 111/2023, por mais 05 (Cinco) meses, contados a partir de 13/05/2024, com término
em 12/10/2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024; SIGNATÁRIOS: CLAUDINEI
XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e Antônio Soares
Cordeiro Neto - Representante Legal da ASCN CONSTRUTORA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 021/2023, proveniente da
Tomada de Preço nº 008/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto
Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: ALMEIDA SERVIÇOS DE MAN U T E N Ç ÃO
EIRELI, CNPJ: 08.936.028/0001-47; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação
de Serviços nº 021/2023, por mais 04 (Quatro) meses, contados a partir de 16/02/2024, com
término em 15/06/2024; DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2024; SIGNATÁRIOS:
CLAUDINEI XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e NAILTON DE
ALMEIDA SILVA - Representante Legal da ALMEIDA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 021/2023, proveniente da
Tomada de Preço nº 008/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto
Alegre/BA, 
CNPJ:
13.897.111/0001-94; 
CONTRATADA:
ALMEIDA 
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ: 08.936.028/0001-47; OBETO: Prorrogação da vigência do
Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2023, por mais 81 (Oitenta e um) dias, contados
a partir de 16/06/2024, com término em 05/09/2024; DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho
de 2024; SIGNATÁRIOS: CLAUDINEI XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto
Alegre/BA e NAILTON DE ALMEIDA SILVA - Representante Legal da ALMEIDA SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO EIRELI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2021
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 117/2021, proveniente da
Tomada de Preço nº 003/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto
Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA,
CNPJ: 04.890.902/0001-00; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de
Serviços nº 117/2021, por mais 04 (Quatro) meses, contados a partir de 06/01/2024, com
término em 05/05/2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024; SIGNATÁRIOS:
CLAUDINEI XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e
CLEOSSANDRO OLIVEIRA AMORIM BARRETO - Representante Legal da MASTER SERVIÇO S
TÉCNICOS LTDA.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre, TORNA PÚBLICO para o
conhecimento dos interessados que estará recebendo a partir do dia 29 de Julho de 2024,
no horário de expediente das 09:00 às 12:00, as documentações para habilitação de
CREDENCIAMENTO, tendo como objetivo prestação de serviço Orientador Social/Visitador,
Supervisor/técnico para atuarem no Programa Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz
referenciadas na Proteção Social Básica-CRAS e Orientador Social para Proteção Social
Especial- CREAS.
O edital poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal Capela do Alto
Alegre, localizada na Avenida Lindaura Sapucaia Costa, nº 116, Centro, ou através do site
https://www.indap.org.br
Capela do Alto Alegre-BA, 25 de Julho de 2024
REILA SOUZA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na
modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme
especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender
as necessidades do município de Cícero Dantas/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14PE/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024
No dia 09 de agosto de 2024 às 08h00min para fornecimento de material de
expediente de armarinho e materiais decorativos (natalino e junino). Edital no endereço
eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.cicerodantas.ba.gov.br/site/editais e no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Cícero Dantas (BA), 25 de julho de 2024.
EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de
Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na
modalidade
Concorrência Pública
nº.
008/2024,
cujo objeto:
Pavimentação
em
paralelepípedos (ruas a, b, c, d, e, f, g), incluindo rede de esgotamento de águas servidas
(cinzas), do Loteamento Ouro, Bairro Sonho Meu, Conceição do Coité-BA, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Após prazo recursal, fica a empresa, José Valmir Ramos Construtora LTDA, CNPJ
Nº. 10.315.503/0001-00, apresentou a proposta no valor R$ 469.999,07 (quatrocentos e
sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sete centavos).
Proceda às formalidades,
Conceição do Coité - BA, 26 de julho de 2024.
MARCELO PASSOS DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para o registro de preços para futuras e
eventuais fornecimento de refeições nas localidades de Descoberto, Vila Nova e Colônia do
Formoso no interior do Município de Coribe, abertura no dia 12/08/2024 às 09hs00min.
O
edital
completo
encontra-se
na sede
desta
Prefeitura,
sito
à
Rua
Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.
Coribe - BA, 12 de julho de 2024.
MURILO FERREIRA VIANA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da
Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para o registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de carnes bovinas e aves congeladas destinados a
merenda escolar e as secretarias municipais de Coribe, abertura no dia 08/08/2024 às
09hs00min.
O
edital
completo
encontra-se
na sede
desta
Prefeitura,
sito
à
Rua
Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.
Coribe - BA, 25 de julho de 2024.
MURILO FERREIRA VIANA
Prefeito