DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu
Credenciamento, PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL POR
MEIO DE CREDENCIAMENTO PARA ADMINISTRAR E OPERACIONALIZAR LEILÕES DOS BENS
INSERVÍVEIS (MÓVEIS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, dando
início ás 8h30min de 15 de agosto de 2024 até 15 de agosto de 2025.
Edital
e
Anexos
disponíveis
nos
sites
www.bll.org.br,
www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av.
Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia.
Maiores
informações
pelo
Tel:
(75)
3242-4615/e-mail:
licitacao.pmar2021@gmail.com,
este
Credenciamento
ocorrerá
através
do
site
www.bll.org.br.
Amélia Rodrigues (BA), 24 de julho de 2024.
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu
Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no 005-2024.
Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE
CESTAS BÁSICAS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a ser
realizada no dia 12 de agosto de 2024, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis nos sites
www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura
Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia.
Maiores
informações
pelo
Tel:
(75)
3242-4615/e-mail:
licitacao.pmar2021@gmail.com, este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br.
Amélia Rodrigues-BA, 24 de julho de 2024.
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024
A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará pregão eletrônico para registro de preço,
tipo menor preço por lote, no dia 09/08/2024, às 11:00h, no site https://www.licitacoes-
e.com.br, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA COMUM, GASOLINA
ADITIVADA, DIESEL S500, DIESEL S10 E ETANOL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ E SUAS SECRETARIAS.
O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis
Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante
pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.
JONATHAM SILVA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O
Prefeito
de
Andorinha
-
Ba,
no
uso
de
suas
atribuições,
ADJUDICA/HOMOLOGA o objeto da Licitação na modalidade Chamada Pública nº 001/2024
vinculado ao Processo Administrativo nº 120/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ?- PNAE, para: ASSOCIAÇÃO DE MOR A D O R ES
E PEQUENOS AGRICULTORES DA FAZENDA IPUEIRA CAVADA E ADJACENCIAS inscrita no
CNPJ sob o nº 04.442.782/0001-70 - valor de R$ 948.765,00; COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES RURAIS DE BONFIM E REGIÃO - COOPERBON inscrita no CNPJ sob o nº
21.212.374/0001-40
-
valor
de
R$
104.755,00;
COOPERATIVA
REGIONAL
DE
AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E EXTRATIVISTAS DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA -
COOPERSABOR inscrita no CNPJ sob o nº 21.212.321/0001-20 - valor de R$ 297.970,00;
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILO E REGIÃO LTDA inscrita no CNPJ sob
o nº 07.417.529/0001-24 - valor de R$ 177.252,50. Para o período de 12 (doze) meses.
Em 25 de julho de 2024.
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
P.A Nº 047/2024.
O Prefeito Municipal de Antônio Gonçalves, Bahia, usando de suas atribuições
legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial
o art. 71, Inciso IV, resolve:
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024, critério
de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é contratação de empresa para
prestação de serviço de Reparo Geral da Unidade Mãe Júlia, no município de Antônio
Gonçalves - BA, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Antônio Gonçalves/BA, conforme edital e seus anexos. Empresa: AMARAL SERVIÇOS E
OBRAS EIRELI CNPJ nº: 07.624.899/0001-62 Valor Global: R$ 480.000,000 (quatrocentos e
oitenta mil reais) .
Antônio Gonçalves-BA, 25 de julho de 2024.
DJALMA DE FREITAS CARDOSO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
Dia 07/08/24 às 9h. Menor preço por lote, no www.licitanet.com.br. Objeto:
fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades dos
veículos das diversas Secretarias e Fundos Municipais.
Edital:
www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario
e
www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes.
Informações: e-mail licitaboavistadotupim@gmail.com.
Outros atos: DOM.
Boa Vista do Tupim/Ba, 25 de julho de 2024.
IVAN BEZERRA FACHINETTI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 186/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE METAFÍSICA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 186/2024, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, CUJO OBJETO É FORNECIMENTO DE 08 (OITO)
VEÍCULOS 0 (ZERO) KM, TIPO PASSEIO, ANO/MODELO MÍNIMO 2024/2024, PARA ATENDER
AOS POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA - BAHIA. (PROPOSTAS: N˚11318.061000/1230-01;
N˚11318.061000/1230-04 E N˚11318.061000/1230-05 MINISTÉRIO DA SAÚDE. Vigência:
mantida a do contrato inicial 186/2024. valor do acréscimo de R$ 12.080,00 (doze mil e
oitenta reais), e, em aproximadamente, um acréscimo porcentual de 1,888% (um vírgula,
oitocentos e oitenta e oito por cento), gerando por fim, o valor total do contrato de R$
651.920,00 (seiscentos e cinquenta e um mil, novecentos e vinte reais). Dotação
Orçamentária: Unidade: 08.01, Projeto Atividade: 2047/ 2053, Elemento Despesa: 44.9.52,
Fonte de Recurso:1601/1500. Empresa: JACUÍPE VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ nº.
14.191.902/0001/67. Data: 21/06/2024. Fundamentação: Artigo 125, da Lei Federal nº
14.133/21 e suas alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº
010/2024, tendo como objeto a Aquisição de veículo tipo ambulância 1.4 flex, visando
atender a Rede de Atenção à Saúde - RAS, sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde
deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital
e seus anexos, no dia 08 de agosto de 2024, às 09h00min, através da plataforma
https://bnc.org.br/.
Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp.
Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail:
licitacao@cacule.ba.gov.br.
Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do
Município.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº
011/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
cestas básicas e
kits de higiene pessoal,
destinadas às pessoas em
estado de
vulnerabilidade social, assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Caculé,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no
dia 08 de agosto de 2024, às 14h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/.
Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp.
Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail:
licitacao@cacule.ba.gov.br.
Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do
Município.
Caculé-BA, 25 de julho de 2024.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 209/2024
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FNDE Nº.: 08/2023, PREGÃO ELETRÔNICO FNDE
Nº.:
06/2023. Contratante
(Órgão
Participante):
MUNICÍPIO DE
CAETITÉ-BA. CNPJ:
13.811.476/0001-54;
Contratada
(Registrada):
ON-HIGHWAY
BRASIL
LTDA.,
CNPJ:
36.519.422/0001-15. Modalidade: Pregão Eletrônico FNDE nº.: 06/2023, PRO C ES S O
ADMINISTRATIVO Nº.: 23034.028908/2022-18. Objeto: Aquisição de um Ônibus Rural Escoar
- ORE 3 - Transmissão mecânica, conforme especificação do termo de referência do Pregão
Eletrônico FNDE 06/2023 e Proposta de Preços apresentada pela licitante vencedora. Poder:
02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 /
Ação: 1.050 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.52.00 / Fonte: 15690000. Valor
global: R$: 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove
reais). Vigência: 02 de junho de 2025. Data da assinatura: 17 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção,
requalificação e adequação de Praças, no município de Camaçari-Bahia.
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
Compel, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise
(interna), cujo julgamento e resultado, culminou com a INABILITAÇÃO da empresa GIAS
EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, por não atender de forma satisfatória
todas as exigências previstas no edital de convocação.
O resultado da análise e julgamento da Compel está registrado na 5º ATA de
Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município -
Publique-se no Portal /DOU e DOE.
Camaçari, 24 de julho de 2024
ANTÔNIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, CBUF e micro revestimento na Sede do Município
de Camaçari-Bahia.
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação
- COMPEL, torna público que a Empresa PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA
cumpriu na forma exigida a diligência que foi prevista em seu recurso.
Desta forma, ficam as empresas licitantes PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LT DA
e CAMPBEL - CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA devidamente classificadas no certame.
No ensejo, em
prosseguimento ao certame, tornamos
público aos
interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Habilitação da licitante
melhor classificada: CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, cuja sessão
acontecerá no dia 29 de julho 2024, às 09h, no mesmo endereço indicado no Edital
de convocação.
Publique-se no Portal de Compras de Camaçari - Diário Oficial do Estado - DOE e DOU.
Camaçari, 24 de julho de 2024
ANTÔNIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente da Comissão