DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de prédios públicos da
Secretaria de Educação do Município de Coribe - Bahia, abertura no dia 13/08/2024 às
09hs00min.
O
edital
completo
encontra-se
na sede
desta
Prefeitura,
sito
à
Rua
Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.
Coribe - BA, 25 de julho de 2024.
MURILO FERREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024
O Mun de Cel João Sá - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Conc Eletrônica n°010/2024, menor preço global, dia
29/08/2024, às 10:00 h por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS.
Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br, a qual tem como objeto, prestação de serviços
na área de engenharia, para construção de uma escola de 05 (cinco) salas de aula, Padrão
FNDE no Povoado Gasparino no Mun de Cel João Sá.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos
www.bll.org.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura
Municipal de Coronel João Sá, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala
do Agente de Contratação.
Divulgação 
dos 
outros 
atos
- 
Diário 
Oficial
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024
O Mun de Cel João Sá - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n°011/2024, menor preço global, dia
30/08/2024, às 10:00 h por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS.
Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br, a qual tem como objeto, prestação de serviços
de empresa especializada na área de engenharia, para construção de uma Quadra Coberta,
com Vestíário, na Escola Municipal da Pitomba no Mun de Cel João Sá.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos
www.bll.org.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura
Municipal de Coronel João Sá, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala
do Agente de Contratação.
Divulgação 
dos 
outros 
atos
- 
Diário 
Oficial
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120.
GIVALDO R. DE ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024
A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a
todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2024, objetivando a contratação de
empresas para o fornecimento de ferramentas, equipamentos e materiais de construção em
geral, destinados manutenção das rotinas de trabalhos das Secretarias de Educação, Saúde,
Obras e Serviços Públicos, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, Agricultura e Desenvolvimento Rural, Cultura, Esporte e Lazer, e Trânsito e Segurança
Pública, deste Município, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme descritos no Anexo
II - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para
julgamento 
das
propostas. 
Edital 
nos
sítios 
https://pncp.gov.br/app/editais?q=
correntina&status=todos&pagina=1, www.gov.br/compras/pt-br, www.correntina.ba.gov.br e
https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 26/07/2024, às 8h, no
sítio www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 08/08/2024, às 8h, no sítio
www.gov.br/compras/pt-br. Bases legais: Lei Federal nº 14.133/2021 e leis complementares nº
123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelo Decreto Municipal nº 013/2023 e
demais legislações pertinentes.
As
demais
fases
deste 
PE
serão
publicadas
no
Sítio
https://sai.io.org.br/ba/correntina/site.
Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433.
NILSON JOSÉ RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Cravolândia - BA, torna público para conhecimento dos
interessados, que a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, com data
de abertura marcada para dia 26.07.2024, às 09:00 fica prorrogada para dia 31.07.2024, às
09:00, para atendimento ao prazo mínimo de recebimento de propostas, nos termos do
Art. 55. Inciso II alínea a) da lei 14.133/21.
Edital e demais informações disponíveis no sitio Portal BLL www.bll.org.br. e no
portal da transparência do município https://www.cravolandia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Tel: (73) 3545-2120.
Cravolândia/Ba, 25 de julho de 2024.
ZENILDO TORRES SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2024
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 FNDE/MEC - REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18, Solicitação SIGARP nº: 99512 -
Forma de Pagamento: Transferência Direta. CONTRATO: 061/2024. OBJETO: O presente
instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1
4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e
ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte
escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência. DATA DA CELEBRAÇÃO: 03 de julho de 2024. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura do
contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. CONTRATADO: ON-
HIGHWAY BRASIL LTDA CNPJ: sob nº 36.519.422/0001-15. VALOR TOTAL: Da contratação
é de R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). BASE LEG A L :
Lei nº 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 0801,
ATIVIDADE 0006,
ELEMENTO 44905200, FONTE 15690000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 535/2024
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão
eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos, destinados
à manutenção da rede de iluminação pública deste município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO
DAS PROPOSTAS: 26 de julho de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 14 de agosto de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 14 de agosto de 2024,
às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br.
Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Crisopolis-BA, 24 de Julho de 2024.
LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
Edital 
no 
endereço 
eletrônico 
https://licitanet.com.br,
https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024
No dia 09 de agosto de 2024 às 09h00min para Contratação de aterro sanitário
licenciado para realização de serviço de disposição final adequada e ambientalmente
correta de resíduos sólidos domésticos gerados pelo município de Fátima - BA, bem como
locação de caminhão com equipamento tipo roll-on / roll-off, a fim de transportar os
resíduos até o aterro sanitário contratado.
Fátima (BA), 24 de julho de 2024.
AMANDA BORGES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023
Processo Administrativo nº P2023/029676-3; Objeto: adesão à ARP 008/2023 do Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso - CREA - MT, decorrente do
Pregão 010/2023; Fundo Municipal de Educação de Ibotirama, torna público a adesão da Ata
de Registro de Preços 008/2023 do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado
de Mato Grosso - CREA - MT, o que faz nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações
posteriores, consoante as especificações seguintes: Órgão Gerenciador: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso - CREA - MT, inscrito no CNPJ nº
03.471.158/0001-38, UASG 389425; Objeto: Registro de Preço com objetivo de contratação
de aquisição de um Veículo Tipo Pick-up Cabine Dupla; Fornecedor: Brandão automóveis
LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.066.831/0001-06; valor da adesão 119.500,00 (cento e dezenove
mil e quinhentos reais); dotação orçamentaria 02040012085449052000015001001; Data da
adesão 23 de julho de 2024; Edcarlos A. de Queiroz - Secretário Mun. de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - PMI/BA
CNPJ: 13.798.152/0001-23
A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2024-PMI/BA do tipo Menor Preço sob a forma
de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Objeto: contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação de serviços na
construção do SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão, no município de Ibotirama/BA .
Data de início de acolhimento das propostas: 26/07/2024 às 10h00min. Data da sessão
pública: 09/08/2024 às 09h00min (horários de Brasília). O Edital encontra-se disponível no
site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e
https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. 
Maiores
informações 
pelo
e-mail
licitacao@ibotirama.ba.gov.br - Vital Alves de Almeida Junior - Agente de Contratação.
VITAL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
O Município de Irará/BA, torna público que realizará a Concorrência Pública nº
003/2024 no dia 30 de agosto de 2024, às 09:30 horas, na Sala do CEPI, Centro de
Formação Profissional de Irará, Av. Pedro Nolasco de Pinho, Nº 164, Centro, Irará-Bahia,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
DRENAGEM PROFUNDA NA TRAVESSA DA AVENIDA ELÍSIO SANTANA E LADEIRA DO SACO
VELHO NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA - EMENDA PARALAMENTAR: 202441900005, sob o
regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA GLOBAL POR PREÇO UNITARIO. O edital e os demais
documentos complementares poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura
Municipal de Irará/BA, através do endereço eletrônico https://www.irara.ba.gov.br, ou no
site do Diário Oficial https://doem.org.br/ba/irara. Telefone: (75) 3247-3800.
Irará/BA, 25 de julho de 2024.
WELLINGTON TELES ANUNCIAÇÃO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PA N° 173/2024
O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da
portaria Nº º 2.609, DE 10 DE JULHO DE 2024 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão
Eletrônico - Nº 026/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: Prestação
de serviços de seguro total dos veículos, pertencentes a frota oficial do Município de Itacaré.
Exercício 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de
acolhimento de propostas 26/07/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de
preços: 08/08/2024 às 10:00. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do
site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.
Itacaré, 25 de julho de 2024.
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Pregoeira

                            

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