DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº1/2024
O
Agente de
Contratação
do Município
de
Lapão
torna público
para
conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 001/2024.
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
pavimentação asfáltica no município de Lapão. A revogação se dá por conveniência e
oportunidade para fins de readequação do planejamento orçamentário do respectivo
objeto para melhor atendimento do interesse público.
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de
máquinas com operador para atender as demandas do município de Lençóis. Recebimento
das propostas até 08:00h, Início da disputa às 09:00h do dia 09/08/2024. LOCAL: através
do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com e
https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Lençóis-BA, 24 de julho de 2024.
VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 828/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2023.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Livramento
de Nossa Senhora - Bahia. CONTRATADA: OFS PAVIMENTADORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
sob n° 21.340.588/0001-00, com sede na Rua Santa Celina, nº 88, Centro, Paramirim -
Bahia, CEP: 46.190-000.OBJETO: que permanecem válidos os motivos para a execução do
Contrato nº 828/2023, que ora é aditivado, cujo objeto dispõe sobre a contratação de
empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia visando à
construção do campo de futebol no município de Livramento de Nossa Senhora/BA ,
conforme Contrato de Repasse nº 919566/2021, então firmado com a União Federal, por
intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Fe d e r a l ,
assinado em 08 de novembro de 2023, com vigência até 08 de novembro de 2024.
CONSIDERANDO que se faz necessário o acréscimo de serviços, constando no anexo único;
CONSIDERANDO que o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, prevê que a contratada fica obrigada
a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem
nos serviços; resolve: Clausula 1ª - Ficam acrescidos os serviços descritos na planilha contida
no anexo único, cujo valor totaliza R$ 341.660,62 (trezentos e quarenta e um mil, seiscentos
e sessenta reais e sessenta e dois centavos), ao contrato original. Clausula 2ª - Em virtude
do acréscimo previsto na cláusula anterior, passa o contrato a ter o valor global R$
3.310.925,16 (três milhões, trezentos e dez mil, novecentos e vinte e cinco reais e dezesseis
centavos).Clausula 3ª - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do
instrumento do contrato original, acrescido do termo aditivo anterior.DATA DA ASSINATURA
DO TERMO ADITIVO: 23 de julho de 2024.SIGNATÁRIOS: José Ricardo Assunção Ribeiro,
Prefeito - pela contratante e OFS PAVIMENTADORA LTDA - EPP - pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada em confecção de uniformes
para caracterização de Fanfarra Escolar do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA ,
conforme solicitação, gestão e fiscalização da Secretaria Municipal de Educação. Critério de
Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 09/08/2024. Data da
sessão: 09/08/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil
http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 24 de julho de 2024.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA torna público aos interessados
que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2024. Tipo: Menor
Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, ATENDENDO AS DEMANDAS
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Sessão de Abertura:
08/08/2024, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74)
3259 2126. Renildes Santana Santos - Secretária de Saúde.
RENILDES SANTANA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ,
torna público o AVISO DE
ADIAMENTO DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 060/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº
013/2024, cujo objeto é Serviços mecânicos em geral com reposição de Peças e acessórios
automotivos, para todos os veículos da linha leve, médio, pesado e máquinas pesadas,
pertencentes a todas as secretatias do Município de Macururé-BA.. Conforme Termo de
Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 1.400.000,00 ( um milhão e
quatrocentos mil reais) Abertura: 29/07/2024 às 09h01. Aquisição disponível no site
http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Agente de contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ,
torna público o AVISO DE
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 057/2024, CONCORRÊNCIA
ELETRÓNICA Nº 002/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOVA POVOADO FORMOSA DO
MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA. Conforme planilha orçamentaria em anexo no Edital. Valor
global estimado é de R$ 490.482,23 ( Quatrocentos e noventa mil, quatrocentos e oitenta
e dois reais e vinte três centavos ). Abertura: 26/07/2024 às 14h01. Aquisição disponível no
site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o
senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 14/08/2024, às 09h,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para
prestação de serviço de mão de obra para serviços mecânicos de manutenção preventiva
e corretiva dos veículos de pequeno porte e caminhões que integram a frota do município
de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município,
Edição Nº 1776, de 24/07/2024, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site
www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail:
licitamaiquinique@outlook.com, ou retirado na sede da Prefeitura do Município
Maiquinique-Ba, 24 de julho de 2024.
IRANILSON ANTUNES DA LUZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o
senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 12/08/2024, às 09h,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2024 (REPUBLICAÇÃO), que tem como objeto: Registro de
Preços para aquisição de medicamentos éticos, similares e genéricos para doações à
população em vulnerabilidade social e econômica, como prevê a Lei Municipal Nº 028 de
15/05/2019, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Maiquinique, Bahia.
O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1776, de
24/07/2024, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal
do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitamaiquinique@outlook.com, ou
retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 08 de julho de 2024.
Maiquinique, Bahia, 24 de julho de 2024.
IRANILSON ANTUNES DA LUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
001/2024. Forma de Julgamento: Menor Preço Por item, Cujo Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção de refeitório, cozinha, laboratório de ciências,
biblioteca nas instalações do Colégio N. Municipal de Maracás e Construção de refeitório e
cozinha nas instalações do Centro Educacional Vanda Lacerda de Matos (CEVLAM),
conforme projeto básico e planilha orçamentária, parte integrante do Edital. Data e hora da
disputa: dia 09/08/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores
informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a
disposição o edital e seus anexos - ANTONIO LUIZ NUNES GOMES - Pregoeiro.
ANTONIO LUIZ NUNES GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024
O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº90.022-PE/2024, "Eletrônico", objeto: contratação de serviços de locação de
estruturas físicas para atender aos eventos e atos institucionais das diversas Secretarias do
Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital
disponível em 26/07/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até:
09/08/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 25/07/2024. Murilo
Conceição Sandes - Secretário de Administração.
JENIVALDO F. VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
EXTRATO DO CONTRATO
PA
11.761/2024. PE
92/2024
Aquisição de
Gêneros
Alimentícios
para atender
a
alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, a ser
custeado com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/FNDE e
Recursos Próprios. DGAC COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA com
R$77.895,00 Lote I,CONTRATO Nº628/2024, T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, com
R$2.750,00 Lote III, CONTRATO Nº629/2024. Vigência até de 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Aviso de Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 013/2024. Abert.: 12/08/2024 às
09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual
aquisição de fardamento e epi para uso dos funcionários das secretarias municipais de
transportes e infraestrutura. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura
de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE6-2024-3
A Prefeitura Municipal de Mucuri-BA torna público que o processo licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico n°. PE6-2024-3. N° 1049153, no sistema "licitacoes-
e2.com.br", Processo 07/2024 do tipo Menor Preço por LOTE, tendo por objeto Seleção de
propostas para a futura contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais e equipamentos para equipar e inaugurar a Unidade de Saúde da Família -
USF016, no Bairro Caribe, Distrito de Itabatan, de acordo com as especificações constantes
do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA encontra-se SUSPENSO por prazo indeterminado,
bem como a sessão pública designada para o dia 26 de junlho de 2024, às 09:00 horas no
endereço "http://www.licitacoes-e2.com.br" está CANCELADA. MOTIVO: Análise de pedido
de impugnação face ao Edital em epígrafe. Prefeitura Municipal de Mucuri-BA, 25 de julho
de 2024. ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO COSTA - Prefeito Municipal.
ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO COSTA

                            

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