DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 SRP
UASG 983891 - Nº PE-009-2024| OBJETO: Registro de preço visando à
contratação de empresa para aquisição de material de expediente, destinados às
Secretarias deste Município. O edital poderá ser adquirido na sede da prefeitura municipal
de Sapeaçu, ou pelo site https://www.gov.br/compras/edital. O cadastro das propostas e
documentos
de
habilitação
a
partir
do
dia
26/07/2024
AS
08h:
NO
SITE
www.gov.br/compras. SESSÃO: 08/08/2024. HORÁRIO: 09h00min.
Sapeaçu (BA), 25 de julho de 2024
RAMON DE SENA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0046/2024: Data Limite para Abertura de
proposta: até 30/08/2024 à 09H30min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 30/08/2024
às 10;30h00min. OBJETO: Contratação de Empresa para Construção do Mercado Municipal
de Saubara, visando a criação de um espaço adequado para a comercialização de produtos
locais. A construção contemplará infraestrutura moderna e eficiente, incluindo áreas de
venda organizadas,
instalações sanitárias
adequadas, espaços
de armazenamento,
acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida e práticas de construção sustentável
com a finalidade do desenvolvimento da cidade. NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES V A LO R :
R$ R$1.792.650,74 (um milhão setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta
reais e setenta e quatro centavos). TIPO: menor Preço. Local de Abertura: Por meio do
endereço eletrônico
http:// ww.bll.org.br no
Portal: BLL
COMPRAS Informações
Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico
http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http://
https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes.
Saubara, 25 de julho de 2024
WELLINGTON ARAÚJO PIMENTA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0037/2024, DATA PARA DISPUTA: 16/08/2024
às 10:00min. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios in natura provenientes da
agricultura familiar para abastecer instituições de ensino é essencial para atender às
necessidades nutricionais dos usuários deste serviço. Esta iniciativa visa não apenas
garantir a oferta regular de alimentos frescos e saudáveis, mas também promover a
segurança alimentar e nutricional, além de apoiar o desenvolvimento socioeconômico das
comunidades agrícolas locais. NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VALOR: R$ 238.386,90
(Duzentos e trinta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e noventa centavos). TIPO:
Menor Preço Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0505, Atividade: 2014, Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1500 / 1550. Informações: O(s) Edital(s)
poderá
(ao)
ser
retirados
por
meio
do
endereço
eletrônico
ou
https://www.saubara.ba.gov.br/site/diariooficial no site da Prefeitura através do Portal da
Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes.
Saubara, 25 de julho de 2024
MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024
O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2024, Processo Administrativo 082/2024,
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
combustíveis, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Umburanas/BA .
Sessão de Abertura: às 08:30h do dia 07/08/2024 e será realizada no Portal de Compras
Licitanet- https://licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das
08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura
Municipal de Umburanas, LICITANET ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h.
Umburanas-BA, 25 de julho de 2024
EDUARDO BRUNO DE MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 39/2024, objeto:
contratação de empresa para a aquisição de materiais de construção em geral, destinados
a manutenção dos serviços das secretarias deste município. A abertura será no dia 9 de
agosto de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados
no
diário
oficial
do
município
http://www.urandi.ba.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
gerais
através
do
e-mail
cpl.urandi@gmail.com.
Urandi/BA, 25 de julho de 2024.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024
O Município de Varzedo (BA), avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 90.011/2024. Objeto: SRP para a futura e eventual prestação de
serviço de forma parcelada de fornecimento de refeições tipo comercial (almoço e jantar),
a ser fornecida na sede municipal, para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias
deste Município. Tipo Menor Preço por item. Edital disponível em 26/07/2024, no site
www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 09/08/2024 às 9:00hs no site
www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024
O Município de Varzedo (BA), avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 90.012/2024. Objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de
medicamentos e correlatos referente ao lote 02 fracassado do Pregão Eletrônico nº
90006/2024 para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município.
Tipo
Menor
Preço
por
grupo.
Edital
disponível
em
26/07/2024,
no
site
www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 07/08/2024 às 9:00hs no site
www.comprasnet.gov.br.
Varzedo, 25 de julho de 2024.
GILBERTO P. A. DOS SANTOS
Pregoeiro
ARIECILIO BAHIA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18-25/2016
CONTRATADA: CONSTRUTORA ALBUQUERQUE LTDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 018-25/2016, DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E
REBAIXAMENTO DE REDE DE VIAS NOS BAIRROS BATEIAS, PATAGÔNIA E FELÍCIA
(CORREDOR PERIMETRAL - TRECHO 1), objeto do RDC Eletrônico n.º 012/2015, com base
no artigo 65, I, b, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do Aditivo: Supressão no valor de R$
330.360,10. Data da assinatura: 21/06/2024. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso
Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6-35/2024
CONTRATADA: CONSÓRCIO V. CONQUISTA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
006-35/2024, de EXECUÇÃO DE OBRA E INFRAESTRUTURA URBANA, CONTEMPLANDO
DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS LOCALIDAD ES
BATEIAS II, JARDIM GUANABARA, CIDADE MODELO E VILA MARINA, INCULADO AO
CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0622649-02/2023, objeto do Edital de Concorrência
Eletrônica n.º 001/2024 e Processo Administrativo nº 77644/2023, em conformidade com
os artigos 124, I, "a", 125 e 126, da Lei nº 14.133/2021. Finalidade do Aditivo: supressão
e acréscimo, gerando um valor adicional de R$ 13.907.711,00. Data da assinatura:
19/07/2024. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de
Finanças e Execução Orçamentária.
AVIISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024
Nº do Processo: 05.255/2024. Objeto: Fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar e
Protetores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório,
o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link
"Processos Licitatórios". Início da sessão: 19/04/2024, às 08:30min, horário oficial de Brasília/ DF.
Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515.
LÚCIO OLIVEIRA MAIA
Pregoeiro
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024
Nº do Processo: 52.158/2023. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos e afins,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, o
qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no
link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 21/08/2024, às 08:30min, horário oficial de
Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515.
LÚCIO OLIVEIRA MAIA
Pregoeiro
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18.002/2024
Aviso de Alteração ao Edital de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 18.002/2024 - CERP.
A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura
Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, a primeira
Alteração ao Edital e Adiamento da Concorrência Eletrônica Nº 18.002/2024 CERP, do tipo
Menor Preço Global, disponível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é
o Registro de Preços para contratações de empresa especializada para execução,
montagem e instalações de poços profundos em diversas localidades no Município de
Aquiraz-CE, que circulou na edição de 11 de julho de 2024, Seção 3, página 132. Ante as
alterações, fica a sessão de recebimento das propostas adiada para dia 12 de agosto de
2024, às 09h. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h
na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).
Aquiraz/Ce, 25 de julho de 2024.
KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Educação por meio
da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o
Edital de Pregão Eletrônico Nº 015/2024-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços
para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados a Composição da
Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá
ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do
site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 26/07/2024 até o dia 07/08/2024 às 09h00min.
Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09:30min (horário de Brasília).
Aratuba - CE, em 25 de julho de 2024.
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA