DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Período: de 26/07/24 à 26/07/25. Objeto: serviços assistenciais de saúde, para
o atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde. Informações e
Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ licitacao@mulungudomorro.ba.gov.br.
Mulungu do Morro/Ba, 25 de julho de 2024.
ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2024
O Presidente da Comissão de Contratações, torna público para conhecimento dos
interessados o resultado do julgamento da Proposta de Preço juntamente com as
documentações apresentadas pela empresa: BNL EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.252.651/0001-93, no processo licitatório na modalidade de
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 024/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA
EQUIPES DE
COORDENAÇÃO E APOIO DA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 08 DE AGOSTO EM MURITIBA
- BA, tendo sido julgada EM CONFORMIDADE com as exigências do Termo de Referência,
declarada HABILITADA pelo valor global de R$ 6.200,00 (Seis Mil e Duzentos Reais).
Muritiba - BA, 25 de julho de 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2024
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024
Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024, com base no art. 75,
inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: BNL
EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.252.651/0001-
93, sediada na Rua São Roque, nº 11, Centro, CEP: 44.565-000, Varzedo - BA, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA
EQUIPES DE COORDENAÇÃO E APOIO DA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 08 DE AGOSTO
EM MURITIBA - BA, no valor global de R$ 6.200,00 (Seis Mil e Duzentos Reais).
DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024
A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização
procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 024/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
CAMISAS PERSONALIZADAS PARA EQUIPES DE COORDENAÇÃO E APOIO DA REALIZAÇÃO DO
DESFILE
CÍVICO
DE
08
DE
AGOSTO
EM
MURITIBA
-
BA.
Contratada:
BNL
EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO
E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no
CNPJ sob
o n°
40.252.651/0001-93, sediada na Rua São Roque, nº 11, Centro, CEP: 44.565-000, Varzedo
- BA. Valor total: R$ 6.200,00 (Seis Mil e Duzentos Reais). Período de Duração: 05 (cinco)
meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
Muritiba - BA, 25 de julho de 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 25/2024
O Presidente da Comissão de Contratações, torna público para conhecimento
dos interessados o resultado do julgamento da Proposta de Preço juntamente com as
documentações apresentadas pela empresa: GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS,
inscrita no CNPJ sob o n° 38.498.076/0001-61, no processo licitatório na modalidade de
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 025/2024, cujo objeto é o ALUGUEL DE FANTASIAS
PARA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 08 DE AGOSTO, NA CIDADE DE MURITIBA -
BAHIA, tendo sido julgada EM CONFORMIDADE com as exigências do Termo de Referência,
declarada HABILITADA pelo valor global de R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais).
Muritiba - BA, 25 de julho de 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2024
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024
Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024, com base no art. 75,
inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: GILBERTO
PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 38.498.076/0001-61, sediada na Rua
João Félix de Jesus, nº 54 B, Centro, CEP: 44.565-000, Varzedo - BA, cujo objeto é o ALUGUEL
DE FANTASIAS PARA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 08 DE AGOSTO, NA CIDADE DE
MURITIBA - BAHIA, no valor global de R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais).
DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024
A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização
procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 025/2024. Objeto: ALUGUEL DE FANTASIAS PARA REALIZAÇÃO DO DESFILE
CÍVICO DE 08 DE AGOSTO, NA CIDADE DE MURITIBA - BAHIA. Contratada: GILBERTO
PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 38.498.076/0001-61, sediada na
Rua João Félix de Jesus, nº 54 B, Centro, CEP: 44.565-000, Varzedo - BA. Valor total: R$
54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais). Período de Duração: 05 (cinco) meses.
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
Muritiba - BA, 25 de julho de 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 26/2024
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna
público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA.
DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De
26/07/2024 às 09h00min até 30/07/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$
111.171,46 (Cento e Onze Mil Cento e Setenta e Um Reais e Quarenta e Seis Centavos). BASE LEGAL:
ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em
apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas
e
financeiras
da
contratação,
poderão
acessar
o
Edital
e
Anexos
no
site:
https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de
propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art.
75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 24 de julho de 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do
processo licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024: Data de abertura 09/08/2024, às 9:00h,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO E OUTROS INSUMOS MÉDICO-
HOSPITALARES PARA SERVIR AO HOSPITAL MUNICIPAL BEM COMO AOS DIVERSOS UBS E
SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à
disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas
no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações
através do e-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações do município, na
Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às
12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações
disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.
CRISTIANO XAVIER GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº.
014/2024. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR, PENSOS,
INSUMOS PARA MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAUDE NO MUNICÍPIO DE PARATINGA.
Sessão de Abertura: dia 09 de AGOSTO de 2024, ÀS 09H00MIN. O edital este disponível no
site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, demais informações poderão ser
obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant,
S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das
08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail
licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga - BA, 24 de julho de 2024.
JEFERSON BRITO TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 008/2024, Processo
Administrativo nº 053/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DEMAIS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO
/BA, sessão de abertura acontecerá no dia 07/08/2024, às 09:00h, Edital e Anexos
disponíveis no site https://bllcompras.com/, no portal da Transparência do município
https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia
e
no
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Rafael Jambeiro/BA, 25 de julho de 2024.
EVERTON NASCIMENTO MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 39/2024
P.A N° 078/2024. OBJ. Forn. de medicamentos básicos. Abertura: 07.08.2024 ÀS
9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 25 de Julho de 2024
WANDERSON A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.258/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na reforma da Unidade
Básica de Saúde, situada no Distrito de Marcolino Moura, neste município, conforme
Proposta SISMOB nº10613.1200001/23-003. TIPO: Menor Preço Global. ABERTURA:
16/08/2024 as 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser
consultado no endereço eletrônico: http://www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial, Portal
BLL ? www.bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas ? PNCP ou no Setor de
Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h
às 12:00h.
CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Reforma de
Mercado Municipal na sede de Rio do Pires, conforme Projeto Básico e seus anexos.
ABERTURA: 30/08/2024, às 14:00h. Para maiores informações, Contatos: 7736932127/, e-
mail:
prefeituraderiodopires2017@hotmail.com
e
no
site
riodopires.ba.gov.br
e
licitanet.com.br.
Rio do Pires - BA, 25 de julho de 2024.
ANTONIO MATTEUS MARTINS BRAGA
Pregoeiro