DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600203
203
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.07.25.1
O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º
2024.07.25.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na recomposição de
pavimentação em pedra tosca e em paralelepípedo no Município de Farias Brito/CE. Início
de Acolhimento das Propostas: 29 de julho de 2024, a partir das 17 horas. Fim do
Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 12 de agosto de 2024, às 9 horas, no
endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao
Edital
nos
endereços
eletrônicos:
www.gov.br/pncp/pt-br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 25 de julho de 2024.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.004/2024-PE
Suspensão Sine die da Licitação
ID nº 90006
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS SEM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETRAIA DE SAÚDE DE GUAIÚBA/CE.
A CCLP do Município de Guaiuba torna público que, em decorrência da
necessidade das ANALISES DE IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS, fará SUSPENDER o PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 06.004/2024-PE, sine die. Informações: Na sede da Comissão Central de
Licitação
e
Pregões,
na
Rua
Pedro Augusto,
nº
53,
Centro,
Guaiuba/CE
ou
licitacao@guaiuba.ce.gov.br.
Guaiuba/CE, 25 de julho de 2024
ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.16.1-SRP
Pregão Eletrônico N.º 2024.07.16.1-SRP. Julgamento: Menor Preço Por Grupo.
Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de tecidos e aviamentos
para realização de oficinas e/ou atividades específicas a serem utilizados nos programas,
projetos e serviços, realizados pela Secretaria de Assistência, igualdade e Desenvolvimento
Social e pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Horizonte/CE, O Prazo
de Cadastramento das Propostas e Abertura da Sessão será até às 08h30min do dia 08 de
agosto de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos
endereços
eletrônicos
www.comprasnet.gov.br,
www.horizonte.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Horizonte/CE, 25 de julho de 2024.
FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52024PEFMAS
Aviso do 1º Termo de Retificação do Edital/Termo de Referência Anexo I.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu, no uso de suas atribuições legais,
torna público para conhecimento de todos o 1º Termo de Retificação ao Edital/Termo de
Referência para os interessados no Pregão Eletrônico Nº 0052024PEFMAS que tem por
OBJETO: Aquisição de material de construção (kit reforma) destinados as familias em
estado de vulnerabilidade social devidamente assistidas pela Secretaria do Trabalho e
Assistencia Social do municipio de Ipu-CE. Motivo: Retificação do item 4 do Lote 6, onde
consta a quantidade de 5 kg fica retificada para 10 kg, onde consta a quantidade de 1.600
kits, fica retificada para 800 kits, do Termo de Referência (anexo-I) do Edital, fica Reaberto
o Prazo para o dia 08 de Agosto de 2024 as 09h. O 1º Termo de Retificação encontra-se
a disposição dos interessados no Sitio: https://bnccompras.org.br e no Sitio:
(http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/).
Ipu-CE, 24 de Julho de 2024.
FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.12.2022.01-CC
Improvimento dos Recursos
Por Meio da CPL Torna Público o Improvimento dos Recursos Interpostos pelas
Empresas LC Projetos e Construções LTDA E JMR Construcoes LTDA, e que fará abertura das
Propostas de Preços, referente a Concorrência Pública Nº 06.12.2022.01-CC, cujo Objeto
contratação de empresa para execução da segunda etapa do esgotamento sanitário no
Município de Itapajé-CE, Convênio 2295/2018 - Nº 881210, fica determinado o dia 01 de
agosto de 2024, às 14:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, para que sejam abertos os
envelopes de Propostas de Preços, ficando, desde logo, notificados todos os interessados.
Itapajé/CE, 24 de julho de 2024.
FRANCIANO FRANCA CORDEIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.01.01-PE
O(A) Fundo Municipal de Saude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que o Pregão Eletrônico marcada para às 10h, do dia 26 de Julho de 2024, no
Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº
24.01.01-PE. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de locação de
veículos, destinados à atender as demandas das diversas unidades administrativas da
Prefeitura Municipal de Itapipoca - Ceará, fica ADIADO para às 10h, o dia 09 de Agosto de
2024, tendo em vista que foram apresentados pedidos de esclarecimentos e de
impugnação ao Edital. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://www.tce.ce.gov.br;
https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no
endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62.508-170, Itapipoca - CE.
Itapipoca-CE, 25 de Julho de 2024.
JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
Comunicado de Interesse Público Nº 06.11.2024 - Ata da Sessão. Secretaria Municipal da Saúde - SMS.
A Secretaria de Saúde torna publico o Resultado da Sessão realizada no dia 25
de Julho de 2024, do processo de Comunicado de Interesse Público acima identificado, cujo
OBJETO é "Gerenciamento e Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde no Centro
de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidades Médicas, Central de Regulação,
Laboratório Municipal, Assistência Farmacêutica, Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD),
Serviço Social e Transportes Sanitário no Âmbito do Município de Itapipoca/CE". A sessão
deu-se início às 09h45min do dia 25 de Julho de 2024, com a presença da Comissão de
Comunicado do Interesse Público, devidamente nomeada pelo Decreto Municipal N°
069/2024 e alterada pelo Decreto Municipal N° 130/2024 e com representante do
INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA (IGC) - CNPJ N° 24.127.105/0001-74. Foram cumpridas
todas as formalidades legais. Ao final da sessão o INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADA N I A
(IGC) - CNPJ N° 24.127.105/0001-74 foi declarado HABILITADO e Declaro VENCEDOR do
certame, com o VALOR GLOBAL ANUAL de R$ 30.048.241,89 (Trinta Milhões e Quarenta e
Oito Mil e Duzentos e Quarenta e Um Reais e Oitenta e Nove Centavos).
Itapipoca-CE, 25 de Julho de 2024.
VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA
Secretária Executiva da Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 022/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de veículos de passeio, modelo Hatch,
destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, sob a responsabilidade
da Secretaria Municipal de Saúde de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para
Cadastramento de Propostas, de 26 de Julho de 2024 a 07 de Agosto de 2024, Fase de Disputa
de Lances: 08 de Agosto de 2024, às 10h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://pncp.gov.br
e
www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 25 de Julho de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20240527 Origem: Concorrência Nº 2024052703-CP Contratante: Fundo
Manut
Desenv
Educação
Básica
e
Val
Profissio-Fundeb
Contratada(o):
Saraiva
Empreendimentos e Servicos Ldta Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviço de ampliação e reforma da Escola E.M.E.I.E.F Deodato Celso Diógenes, na Vila
Mineiro, S/N, zona rural no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações em
projeto básico em anexo Valor Total: R$ 1.399.077,75 (um milhão, trezentos e noventa e
nove mil, setenta e sete reais e setenta e cinco centavos) Programa de trabalho: Exercício
2024 Projeto 0802.123610013.1.016 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do
Ensino Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e
instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.399.077,75. Vigência: 24 de Julho
de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 24 de Julho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2024 - SEMEB
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-004/2024 - SEMEB. Objeto: aquisição de
bens de consumo (gêneros alimentícios - perecíveis e não perecíveis), destinados à atender
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa que tem como finalidade
a reposição nutricional dos alunos da Rede Pública Municipal, sob a responsabilidade da
Secretaria de Educação Básica, conforme especificações e quantidades constantes do
Anexo I, do Edital. Tipo: menor preço por lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O
Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais
dar-se-á até o dia 08.08.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos
estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso
Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.
Limoeiro do Norte - CE, 25 de Julho de 2024.
FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.003/2024
Pregão Eletrônico Nº. 08.003/2024. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais
aquisições de colchonetes para as Escolas de Tempo Integral da Rede Pública Municipal, de
interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-Ce, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital.
A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que
até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 08 de agosto de 2024, receberá as Propostas
referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link -
licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de agosto de 2024, às
10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das
10:00 horas do dia 12 de agosto de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico
acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação,
durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do
telefone (85) 3521-5169.
Maracanaú - CE, 25 de Julho de 2024.
PATRICIA GARCIA DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.004/2024
Pregão Eletrônico Nº. 08.004/2024. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais
aquisições de 16 kits de Laboratório de Ciências, destinados ao trabalho com estudantes dos
Anos Finais do Ensino Fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do Município de
Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos
Anexos do Edital.
A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que
até as 09:30 horas (horário de Brasília) do dia 08 de agosto de 2024, receberá as Propostas
referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link -
licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de agosto de 2024, às
10:30 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das
10:30 horas do dia 12 de agosto de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico
acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação,
durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do
telefone (85) 3521-5169.
Maracanaú - CE, 25 de Julho de 2024.
PATRICIA GARCIA DE SOUZA
Fechar