DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.25.01
A Prefeitura Municipal de Aurora Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43
- Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 08 de agosto de 2024, às
08:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2024.07.25.01,
Objeto: Registro de preços destinado a futura aquisição de veículos diversos tipo passeio,
e ambulâncias, conforme especificações constantes, destinados à várias unidades
administrativas do Município de Aurora/CE. O Edital completo estará disponível no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público,
de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das Licitacoes:
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Aurora-CE, 25 de julho de 2024.
FRANCISCO RAMALHO MEIRELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.25.1 - SRP
Pregão Eletrônico Nº 2024.07.25.1 - SRP. Com Base no Art. 28, Inciso I da Lei n°
14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, Inciso I
da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
pretende
realizar o
Registro de
Preços para
futura e
eventual aquisição
de
eletrodomésticos destinados ao atendimento das necessidades administrativas das diversas
Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de agosto de 2024,
a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das Propostas a partir do dia 29 de julho
de 2024, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 25 de julho de 2024.
MOISES SOUZA DOMINGOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.25.2 - SRP
Pregão Eletrônico Nº 2024.07.25.2 - SRP. Com Base no Art. 28, Inciso I da Lei N°
14.133/2021.6.
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I
da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
pretende realizar o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos
de áudio e vídeo destinados ao atendimento das necessidades administrativas das diversas
Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de agosto de 2024,
a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das Propostas a partir do dia 31 de julho
de 2024, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e Editais no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/Ce, 25 de Julho de 2024.
MOISES SOUZA DOMINGOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.25.3 - SRP
Pregão Eletrônico Nº 2024.07.25.3 - SRP. Com Base no Art. 28, Inciso I da Lei n°
14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I
da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
pretende realizar o registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar
condicionado destinados ao atendimento das necessidades administrativas das diversas
Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de agosto de 2024,
a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das Propostas a partir do dia 02 de
agosto de 2024, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com,
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e Editais no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 25 de julho de 2024.
MOISES SOUZA DOMINGOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-07.25.1/2024-SMS
Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-
07.25.1/2024-SMS. Objeto: Registo de Preços para futura e eventual aquisição de
ambulâncias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no
Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Modo de
Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações públicas deste Município,
comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das
08h:00m. (horário de Brasília) do dia 09 de agosto de 2024, em sessão pública, que
ocorrerá
através
do
seguinte
endereço
eletrônico:
(www.bll.org.br).
Maiores
informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no Setor de
Planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234,
Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m
e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).
Brejo Santo - CE, 25 de Julho de 2024.
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024/CP
Através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 10:00, do
dia 12 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 010/2024/CP. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde
Tipo I, no município de Catunda-CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; www.catunda.ce.gov.br;
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3686-1032 ou no endereço: Rua
Vila Nau, 715, Centro, Catunda-CE.
Catunda/CE, 25 de julho de 2024.
MARCIO PINHO BORGES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.24.016-PE-SEDUC-SRP
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna
público que realizará as 09:00, do dia 12 de agosto de 2024. Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2024.07.24.016-PE-SEDUC-SRP. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MATERIAL GRÁFICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do
TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
Chorozinho/CE, 24 de julho de 2024.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.08.28.01-CP
Extrato do 1º (primeiro) Aditivo ao Contrato Nº 20240104.01-CP, (Aditivo de Prorrogação de
Prazo), oriundo da Concorrência Pública Nº 2023.08.28.01-CP, cujo OBJETO é a Contratação
de empresa especializada para a execução da obra de adequação das estradas vicinais em
diversas localidades do município de Coreaú, junto à Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano, conforme PT 1086521-44. O prazo contratual será prorrogado pelo
mesmo período anteriormente pactuado, passando agora a vigorar por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a partir de sua assinatura em 02 de Julho de 2024 até 29 de Dezembro de 2024.
Coreaú-CE, 02 de Julho de 2024. Werlly Savio Severiano de Lima - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 2023.03.23.01-TP-SEDUC
Extrato do 2º (segundo) Aditivo ao Contrato Nº 20240201.01-SEDUC, (Tomada de Preço Nº
2023.03.23.01-TP-SEDUC), com OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
execução das obras de construção de 03 quadras descobertas escolares, nas unidades
escolares: extensão da Escola Municipal Izaura Maria da Silva na localidade Alto do
Limoeiro, Escola Municipal Joaquim Aquiles Ximenes na Localidade São Vicente e Escola
Municipal José de Sales na localidade Cunhassú dos Sales, junto a Secretaria Municipal da
Educação de Coreaú/CE, Trata-se de aditivo de Acréscimo ao contrato, obtendo-se um
Acréscimo de R$ 203.404,60 (Duzentos e Três Mil, Quatrocentos e Quatro Reais e Sessenta
Centavos) passando ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 1.508.975,09 (Um Milhão,
Quinhentos e Oito Mil, Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Nove Centavos). Coreaú-CE,
21 de Junho de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 72201/2024-INFRA
O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às
09h do dia 02 de Setembro de 2024, estará recebendo propostas através da Plataforma:
licitacoreauce.com.br, referente à Concorrência Eletrônica Nº 072201/2024-INFRA para
Contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção preventiva, corretiva,
modernização e ampliação do Parque de Iluminação Pública do Município de Coreaú/CE. O
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av.
Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na
plataforma de realização do certame: licitacoreauce.com.br no Portal de Licitação do TCE-
CE, no Site do município bem como no- PCNP a partir da publicação deste aviso.
Coreaú-CE, 23 de Julho de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS N° TP-015/2022-SEINFRA
Extrato do Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato N° 15.03.2023-001 oriundo da Tomada
de Preços N° TP- 015/2022-SEINFRA cujo OBJETO é Contratação de empresa para prestação
dos serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nas seguintes ruas: Rua
Menino Jesus, Travessa Lima Campos e Rua José Coriolano, junto a Secretaria Municipal da
Infraestrutura do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (noventa)
dias, no seu Terceiro Termo de Aditivo, com Vigência a partir de 10 de Dezembro de 2023,
fixando seu Novo Vencimento em 09 de Março de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura. CONTRATADA: TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco João de Matos
Neto. Patriciana Mesquita Braga, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da
infraestrutura. Crateús-CE, 24 de Julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.04.01/PE/PMC
Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Saúde
-
Regente:
Pregoeiro
-
Processo
Originário:
Pregão
Eletrônico
nº
2024.07.04.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a
atenção especializada em saúde junto ao Hospital Municipal Monsenhor Antonino,
conforme Proposta Nº 11463.735000/1220-01 do Ministério da Saúde destinado ao
Município de Croatá-CE - Data de Abertura: 08/08/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso
ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br
| https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.
Croatá/Ce, 25 de julho de 2024.
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO
Agente de Contratação