DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.005/2024
Pregão Eletrônico Nº. 08.005/2024. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais
aquisições de materiais estruturados de matemática voltado para estudantes do 1º e 2º
anos do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Maracanaú, para o ano de 2024,
de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital.
A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados
que até as 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 08 de agosto de 2024, receberá as
Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso
Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de
agosto de 2024, às 11:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de
Lances ocorrerá a partir das 11:00 horas do dia 12 de agosto de 2024. O edital poderá ser
obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas
pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e
poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.
Maracanaú - CE, 25 de Julho de 2024.
PATRICIA GARCIA DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.006/2024
Pregão Eletrônico Nº. 08.006/2024. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais
aquisições de materiais estruturados voltados para estudantes da EJA do Ensino
Fundamental da Rede Pública Municipal de Maracanaú, para o ano de 2024, de interesse
da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital.
A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados
que até as 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 08 de agosto de 2024, receberá as
Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso
Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de
agosto de 2024, às 11:30 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de
Lances ocorrerá a partir das 13:00 horas do dia 12 de agosto de 2024. O edital poderá ser
obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas
pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e
poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.
Maracanaú - CE, 25 de Julho de 2024
PATRICIA GARCIA DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.007/2024
Pregão Eletrônico Nº. 08.007/2024. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais
aquisições de livros paradidáticos voltados para estudantes do Pré I, Pré II e 1º ano do
Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Maracanaú, para o ano de 2024, de
interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital.
A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados
que até as 12:00 horas (horário de Brasília) do dia 08 de agosto de 2024, receberá as
Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso
Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de
agosto de 2024, às 13:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de
Lances ocorrerá a partir das 13:30 horas do dia 12 de agosto de 2024. O edital poderá ser
obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas
pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e
poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.
Maracanaú - CE, 25 de Julho de 2024.
PATRICIA GARCIA DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.008/2024
Pregão Eletrônico Nº. 08.008/2024. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais
aquisições de materiais didáticos de Inglês e Espanhol voltados aos estudantes e
professores do Centro de Línguas de Maracanaú (CLM), para o ano letivo de 2024, de
interesse da Secretaria de Educação do Município DE Maracanaú-Ce, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital.
A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados
que até as 12:30 horas (horário de Brasília) do dia 08 de agosto de 2024, receberá as
Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso
Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de
agosto de 2024, às 13:30 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de
Lances ocorrerá a partir das 14:00 horas do dia 12 de agosto de 2024. O edital poderá ser
obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas
pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e
poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.
Maracanaú - CE, 25 de Julho de 2024.
PATRICIA GARCIA DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.009/2024
Pregão Eletrônico Nº. 08.009/2024. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais
aquisições de materiais didáticos complementares voltados para o SAEB no componente
curricular de Ciências da Natureza destinados aos estudantes do Ensino Fundamental Anos
Finais, contemplando formações para docentes e gestores da Rede Pública Municipal de
Educação, para o ano letivo de 2024, de interesse da Secretaria de Educação do Município
de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante dos Anexos do Edital.
A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados
que até as 13:00 horas (horário de Brasília) do dia 08 de agosto de 2024, receberá as
Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso
Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de
agosto de 2024, às 14:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de
Lances ocorrerá a partir das 14:30 horas do dia 12 de agosto de 2024. O edital poderá ser
obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas
pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e
poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.
Maracanaú - CE, 25 de Julho de 2024.
PATRICIA GARCIA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.002/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretária Municipal de
Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 05.002/2024-PE, que tem como objeto a Locação de um imóvel para
instalação e funcionamento de uma unidade
de saúde na sede do município,
especificamente no bairro Preguiça, destinada a atender às necessidades da Secretaria de
Saúde do município de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou
pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia
26/07/2024 até o dia 12/08/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às
10:00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 24 de julho de 2024.
MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 109.01/2023
A Comissão de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da
TOMADA DE PREÇO Nº 0109.01/2023, cujo objeto é Pavimentação em Pedra Tosca sem
rejunte em Diversas Localidades (Por Demanda) do Município de Meruoca-CE, da seguinte
forma: Empresas inabilitadas: FERNANDO MAECKEL CRUZ DE SOUSA - ME; R E SOUSA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA -
ME; LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP; FJ2 CONSTRUÇÕES LTDA - ME;
PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; SAVIRES ILUMINAÇÃO E
CONSTRUÇÕES LTDA - ME; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; 2Y CONSULTORIA
CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES - ME; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO - ME; STAN
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; CONEVEN CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA - ME; RM MESQUITA - ME; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309 - ME; N
LANDY BOTO PORTELA - ME. Empresas habilitadas: L B CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; TERRA
CONSTRUTORA LTDA - EPP; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; VIPON
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP; LEXON
SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; MASTER SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA - ME; COPA ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA AG LTDA - EPP; AVILA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME; J.V.
MARTINS ENGENHARIA - ME; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA - ME; R S M
PESSOA LTDA - EPP; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; I C V CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA - ME; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP;
CONSTRUTORA MORAES LTDA - EPP; G. A. RABELO JUNIOR - ME; ARN CONSTRUÇÕES LTDA;
RG2 TERRAPLENAGEM LTDA; CONSTRUTORA SMART LTDA - ME; CONSTRUTORA SANTA
BEATRIZ LTDA - EPP; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME; ARREBITA SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES LTDA - ME; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA;
MEDEIROS
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA
-
ME;
ÁGUIA
CONSTRUÇÕES
E
INCORPORAÇÕES LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; CLEZINALDO
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP; SERFI
CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA - ME; APOLO SERVIÇOS LTDA - EPP; MP
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME;
DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; CONSTRUTORA AC LTDA - ME; MAX & MIRANDA
CONSTRUTORA LTDA - EPP; EXTREMO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME; M K
SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME; R S ENGENHARIA LTDA -
EPP;
ELETROCAMPO
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA;
VK
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; F J
CONSTRUTORA LTDA - ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art.
109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Meruoca/CE, 23 de julho de 2024.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38.2024SE
Através do Secretaria de Educação, torna público aos interessados o Adiamento
do Pregão Eletrônico Nº 038.2024SE, cujo OBJETO é o Registro de Preços visando Futuras e
Eventuais Aquisições de livros didáticos para atender aos Programas Líder em Mim, Educação
Ambiental, SAEB, Língua Portuguesa, Matemática, Inglês, Educação Infantil e Informática,
destinados a atender as necessidades dos alunos e professores dos segmentos dos anos
inicias e anos finais da rede municipal de ensino do Município de Monsenhor Tabosa-CE.
Com Abertura marcada para 29 de Julho de 2024, às 15h. A Nova Data será ADIADA para 08
de Agosto de 2024. Horário da Disputa de Preços: 15h30min (Horário de Brasília-DF). Motivo
do adiantamento para atender as necessidades da administração e modificação no Edital.
Monsenhor Tabosa-CE, 25 de Julho de 2024.
MARCOS MARTINS DE PINHO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2024.06.13.01-PE. Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
Contrato de nº 2024.07.24.01.SMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR,
TIPO PICK-UP,
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. Valor Global do Contrato: R$ 128.500,00 (cento e vinte e oito mil e
quinhentos reais).Vigência: De 24/07/2024 a 23/07/2025. Exercício 2024. Dotação
Orçamentária:
11
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE:
10.301.0171.2.041
-
Manutenção das Atividades de Outros Programas/Convênios Vinculados a Saúde.
Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de
recurso: Outros recursos vinculados. Signatários: pelo contratante: Kaline Barbosa
Cavalcante Arraes. Pela contratada: Francisco Irismar Coura Urtiga. Nova Olinda-CE, 24
de julho de 2024. Kaline Barbosa Cavalcante Arraes - Secretaria de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.13.01-PE
OBJETO: Aquisição De Um Veículo Automotor, Tipo Pick-Up, Para Suprir As
Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De NOVA OLINDA/CE. ADJUDICADO
PARA: TERRA DO SOL COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 17.161.125/0001-04,
VENCEDORA DO LOTE ÚNICO, COM UM VALOR GLOBAL DE R$ 128.500,00 (cento e
vinte e oito mil e quinhentos reais). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 23 DE
JULHO DE 2024. HOMOLOGADO POR: Kaline Barbosa Cavalcante Arraes - Ordenadora
de despesa da Secretaria de Saúde.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES