DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE010/2024
O Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará as
11:00, do dia
09 de agosto
de 2024, no
endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE010/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRAVÉS
DA EMENDA PARLAMENTAR N° PROPOSTA: 11372601000124011, JUNTO A SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1321 ou no
endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce.
Nova Russas/CE, 24 de julho de 2024.
ALINE MADUREIRA ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.18.001.PERP
A Secretaria Municipal de Educação, avisa que no dia 12 de agosto 2024 às
09:00h, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.07.18.001.PERP, cujo
objeto é a Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material de construção,
material hidráulico, material elétrico e equipamentos de construção para atender as
demandas das escolas de ensino fundamental, educação infantil e da sede da Secretaria de
Educação de Pacajus-CE, conforme Edital e Anexos, disponível na Comissão de licitação, no
site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/.
Pacajus-CE, 25 de julho de 2024.
MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA.
Ordenador de Despesas da Secretaria Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9.017/2024-CD
Credenciamento Nº 09.017/2024-CD. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para
prestação de serviços de confecção de próteses dentárias removíveis convencionais dos tipos de
prótese total maxilar e mandibular e prótese parcial maxilar e mandibular, Estado de Ceará. A Agente de
Contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 29
de julho de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), até o dia 31 de dezembro de 2024 as 23:59horas
estará recebendo o credenciamento de empresas interessadas ao referido Credenciamento, no
endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O
Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP
(https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site
do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações
serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).
Pacatuba-Ce, 25 de julho de 2024.
IARA LOPES DE AQUINO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1.005/2024 PERP
Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 01.005/2024 PERP. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e equipamentos
permanentes para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do
Município, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para
conhecimento dos interessados que até o dia 12 de agosto de 2024, às 10:00 horas
(horário de Brasília), estará recebendo as Propostas referentes a este Pregão, no endereço
eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O
Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP
(https://pncp.gov.br/)
,
Site
da
Prefeitura
Municipal
de
Pacatuba
(https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE
www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de
contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).
Pacatuba-Ce, 25 de julho de 2024.
IARA LOPES DE AQUINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7.002/2024
O Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos torna público a Homologação e Adjudicação da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 07.002/2024 - CP. Objeto: Contratação de empresa
especializada em execução de obras de engenharia, para realizar a pavimentação em
diversas ruas nos Distritos do município de Quixadá, para atender as necessidades da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE.
EMPRESAS: R.A Construtora EIRELI, Endereço: Rua Espanha, 180A, Bairro Nenê Plácido, CEP
N° 62.327-465, Tianguá-CE, CNPJ: 13.772.961/0001-66 - VALOR GLOBAL ITEM 2: R$
2.540.705,68; Construtora S Servicos e Locacoes LTDA, Endereço: Rua Epitácio Pessoa, 1231
- Sala 01, Bairro Centro, CEP N° 63.900-133, Quixadá-CE, CNPJ: 03.888.573/0001-91 - VALOR
GLOBAL ITEM 1: R$ 1.146.473,22. Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.
Quixadá/CE, 24 de julho de 2024.
EMERSON BRUNO FILGUEIRAS RABELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 10.002/2024-PERP
A Secretaria da Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do
dia 12 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO
Nº 10.002/2024-PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviço
de alimentação pronta transportada para atender as necessidades do Hospital Municipal Eudásio
Barroso, junto à secretaria de saúde de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/
- https://quixada.ce.gov.br/.
Informações no endereço: Travessa Jorge Jorge, s/n, Bairro Campo Velho.
Quixadá/CE, 24 de julho de 2024.
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 712210123-CP
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna
público a ANULAÇÃO do Concorrência Publica Nº 0712210123-CP nos termos do artigo 49
da Lei nº 8.666/93, cujo objeto: Contratação de empresa para construção do açude caiçara
no distrito sede no município, em virtude dos vícios detectados.
ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2400071002-PERP
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 08/08/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação,
cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios
(bolo, guloseimas, café e açúcar), para atender as necessidades das secretarias diversas da
prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua
Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico
https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no
horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2411071001-PERP
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 08/08/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando
licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de
equipamentos, material permanente e material de consumo para manutenção do estádio,
areninhas e demais equipamentos esportivos da secretaria de esporte, juventude e
integração da prefeitura., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação,
situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço
eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço
citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no
site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
JOSÉ MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 8/2023 - Processo Administrativo Nº
23034.028908/2022-18 - Pregão Eletrônico Nº 06/2023. Processo Administrativo Nº
00005.20240628/0002-26. Em cumprimento à Ratificação procedida pelo os Sr. (as)
Secretário
(as),
faz
publicar
o
Extrato
Resumido
do
Processo
Administrativo
00005.20240628/0002-26, a seguir: Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ore 3,
para o transporte escolar diário de estudantes das Redes Públicas de ensino Municipal, no
âmbito do programa Caminho da Escola de Interesse da Secretaria de Educação do Município
de
Solonópole/CE. Unidade
Gestora
Aderente:
Secretaria de
Educação.
Dotação
Orçamentária: Secretaria da Educação: 0502. FUNDEB. Dotação: 12.361.0016.2.039 -
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%. Fonte de Pagamento:
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos. Valor: R$ 469.499,00. Elemento de
Despesas: 4.4.90.52.52 - Equipamentos e Material Permanente - Veículos de Tração
Mecânica. Empresa: ON-Highway Brasil LTDA. CNPJ: 36.519.422/0001-15. Endreço: Rodovia
MG-238, S/N, KM 73.5, Sala ON-HIGHWAY, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas-MG.
Valor Global: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e
Nove Reais). Fundamento Legal Decreto Federal Nº 11.462 de 31 de março de 2023 e suas
posteriores alterações, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no Art. 86
§ 3º da Lei Nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e Lei Nº 14.770/2023 e suas alterações e
legislação pertinente. Declaração emitida pelo o Agente de Contratação e ratificada pelo Sr.
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Solonópole. Solonópole-
CE, 25 de julho de 2024 - Gerusa Dantas Vieira - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE09/2024-SEMED
Secretaria de Educação - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° PE09/2024 - S E M E D.
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico
Nº. PE 09/2024-SEMED, que tem como objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
contratações visando à prestação de serviços e aquisição de materiais gráficos, serigráficos
e personalizados diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de
Educação da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará. Esta Licitação está sujeita às
disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET
-
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias
-
https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das
Propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às
08h30min do dia 14/08/2024. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 08h35min. Início da
Disputa de Lances às 08h45min dia 14/08/2024 (horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail:
licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá/Ce, 25 de julho de 2024.
TALIA FARRAPO DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SES
Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° PE 10/2024-SESA .
A Prefeitura Municipal de Tianguá - Ceará, por meio do agente de Contratação de
aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 10/2024-SESA, que tem como objeto: Aquisição
de equipamentos e materiais diversos para centro de reabilitação na Cidade de Tianguá-CE, para
beneficiar a população do Município, priorizando pessoas com deficiência física, de modo a
melhorar sua qualidade e vida, através da disponibilidade de tratamentos exclusivos. Esta
Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no
site do
BBM NET -
Bolsa Brasileira
de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/
ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
O recebimento
das
Propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min
do dia 09/08/2024. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 08h35min. Início da Disputa de
Lances às 08h45min dia 09/08/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca
do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá/CE, 25 de julho de 2024.
MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
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