DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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207
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
9.302/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0010, que tem como objeto o AQU I S I Ç ÃO
DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL EM GERAL, VISANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA -
S E T AC .
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 13
DE AGOSTO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 13 DE AGOSTO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 16 DE
AGOSTO DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 16 DE
AGOSTO 2024.
Edital 
através 
do
site 
do 
Portal 
de
Compras 
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 25 DE JULHO DE 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº.
29/2024
- PROCESSO
ADMINISTRATIVO
NO.
6.576/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0004, que tem como objeto a
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE
SERVIÇOS 
DE
MONITORAMENTO/VIDEOMONITORAMENTO
ASSISTIDO 
POR
OPERADOR
DE
EQUIPAMENTO/VIGIA 24H PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL CIDADE SAÚDE,
CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, em que se
sagrou vencedora do certame a empresa IMPÉRIO AMBIENTAL LTDA, com o valor de R$
212.668,20 (duzentos e doze mil, seiscentos e sessenta e oito reais e vinte centavos).
Guarapari/ES, 25 de julho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
SUSPENSÃO SINE DIE DE LICITAÇÃO PERP 064/2024
PROCESSO Nº:16.146/2024
O Município de Guarapari/ES, por meio da Secretaria Municipal da Educação -
SEMED, torna público a suspensão SINE DIE do Pregão Eletrônico nº 064/2024 - Processo
administrativo nº 16.146/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
EM FORNECIMENTO DE CAMINHÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA
SÉPTICA, DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO E LIMPEZA DE CAIXA DE
GORDURA, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS QUE NÃO POSSUEM O
SISTEMA DE REDE DE ESGOTO - VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em atendimento a
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED para readequações do Edital. Informações:
licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233.
Guarapari/ES, 25 julho de 2024.
ROSIANE EMILIA CANSI
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
PROCESSO Nº 13798/2024
O
Município
de
Guarapari-ES torna
público
RESULTADO
do
PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, Nº 035/2024 - PROCESSO Nº 13798/2024 , TC / ES
- ID 2024.28E070001.01.0008,cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de
eletrodomésticos, em atendimento a Secretaria Municipal da Educação-SEMED, em que se
sagraram vencedoras as empresas: GENERAL SUPPLIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no
lote 01, no valor de R$ 275.457,50 duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e
cinquenta e sete reais e cinquenta centavos )e no lote 01 A, no valor de R$ 88.000,00.G
DE MERIZIO ALFATECH COMÉRCIO ES ERVIÇOS, no lote 02,no valor de R$94.999.87(noventa
e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos).NORTE SUL
DUSTRIBUIDORA LTDA, no lote 2 A ,no valor de R$22.805,74(vinte e dois mil, oitocentos e
cinco reais e setenta e quatro centavos) no lote 03 ,no valor de R$ 104.972,00 (cento e
quatro mil, novecentos e setenta e dois reais) e no lote 3 A no valor de R$32.628,00(trinta
e dois mil, seiscentos e vinte e oito reais).R2 DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no lote
04,no valor de R$34.778,50(trinta e quatro mil, setecentos e setenta e oito reais e
cinquenta centavos).
Guarapari-ES, 25 de julho de 2024.
ROSIANE EMILIA CANSI
Pregoeira
Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.10.0034
NÚMERO DO CONTRATO: 00119/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-
87. CONTRATADA(O): CONSTRUTORA ROCHA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ OU CPF:
33.160.345/0001-61.
ENDEREÇO:
Av.
Joaquim Gonçalves,
64,
Centro,
Jerônimo
Monteiro/ES, CEP:29.550-000. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE
REFORMA EMERGENCIAL DA E.M.E.F. NICOLAU BORGES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARA
CRISTAL, SEDE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, COM RECURSOS DO
FUNPAES, CONSIDERANDO O DECRETO ESTADUAL Nº 501-S E DECRETO MUNICIPAL Nº
7.463/2024 QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DEVIDO AS FORTES CHUVAS,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, e conforme especificações
contidas no processo Adminitrativo n° 3006/2024. VALOR TOTAL: R$ 588.398,87
(Quinhentos e oitenta e oito mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta e sete
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - As
despesas decorrentes da presente
contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento
Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão:Secretaria Municipal de
Educação Ficha/Fonte de Recursos:0000454/154000300000 e 0000571/159900000017
VIGÊNCIA: 26 de Julho de 2024 a 26 de Dezembro de 2024. EXECUÇÃO: O prazo para
a prestação dos serviços é de 3 (três) meses contados após a emissão da Ordem de
Serviço DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2024.
Nara de Bastos Neves
Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º ADITIVO - CONTRATO 05/2024
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0029
NÚMERO DO CONTRATO: 05/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais.
PROCESSO: 6050/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-
ES.CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADO: POSTO SETE IRMÃOS LTDA - ME. CNPJ:
03.619.662/0001-32. ENDEREÇO: Rodovia BR 482, s/n, KM 37, Vila Cruzeiro, Jerônimo
Monteiro - ES, CEP 29.550-000. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o
reequilíbrio econômico financeiro dos preços contratados, com fundamento no artigo 65,
inciso II, alínea "d", da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por estarem presentes
requisitos da teoria da imprevisão, face ao aumento de preços de combustíveis no
mercado. Considerando o equilíbrio econômico-financeiro dos preços, a CON T R AT A N T E
pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento de combustíveis os seguintes valores unitários
por litro: Gasolina Comum: R$ 6,85. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$
7.709,32 (sete mil setecentos e nove reais e trinta e dois centavos), correspondendo
apenas ao valor da recomposição econômico-financeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para
cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o
exercício de 2024, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Gabinete do Prefeito -
Ficha/Fonte: 0000011/150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano, Obras Públicas e Transportes - Ficha/Fonte: 0000143/172000000000 Órgão:
Secretaria Municipal de Administração - Ficha/Fonte: 0000105/150000009999 Órgão:
Secretaria Municipal de Fazenda - Ficha/Fonte: 0000056/150000009999 Órgão: Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - Ficha/Fonte: 0000189/150000009999
Órgão: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Assistência 
Social 
- 
Ficha/Fonte:
0000281/166100009999,0000281/16600000999, 
0000236/150000009999,
0000380/150000009999 Órgão: Secretaria Municipal
de Educação - Ficha/Fonte:
0000417/150000250000 DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2024.
Nara de Bastos Neves
Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° ADITIVO - CONTRATO 136/2023
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0016
NÚMERO DO CONTRATO: 136/2023. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-
87.CONTRATADA(O): Coopersules - Coop. de Transp. da Região Sul. CNPJ OU CPF:
07.383.990/0001-33.ENDEREÇO: Av. Dr. Olívio Correa Pedrosa, 601 - Centro - Alegre - ES -
CEP: 29500000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 3ª e
4ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 5986 de 12 de Julho de 2 0 2 4 . V A LO R
ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 359.070,59 (trezentos e cinquenta e nove mil
setenta reais e cinquenta e nove centavos), ao contrato de Prestação de Serviços n°
136/2023.PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 12(doze) meses o prazo de vigência
do presente contrato, tendo seu término prorrogado para o dia 24 de Julho de 2025.
DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do
orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda da ficha: Órgão:
Secretaria
Municipal 
de
Educação 
-
Fichas/Fonte:0000512/157600009999,
0000465/154000300000 DATA DA ASSINATURA: 24 de Julho de 2024.
Nara de Bastos Neves
Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º ADITIVO - CONTRATO 04/2024
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0029
NÚMERO DO CONTRATO: 04/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais.
PROCESSO: 6050/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-
ES.CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADO: POSTO SETE IRMÃOS LTDA - ME. CNPJ:
03.619.662/0001-32. ENDEREÇO: Rodovia BR 482, s/n, KM 37, Vila Cruzeiro, Jerônimo
Monteiro - ES, CEP 29.550-000. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o
reequilíbrio econômico financeiro dos preços contratados, com fundamento no artigo 65,
inciso II, alínea "d", da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por estarem presentes
requisitos da teoria da imprevisão, face ao aumento de preços de combustíveis no
mercado. Considerando o equilíbrio econômico-financeiro dos preços, a CON T R AT A N T E
pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento de combustíveis os seguintes valores unitários
por litro: Gasolina Comum - R$ 6,85. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$
2.169,89 (dois mil cento e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos),
correspondendo apenas ao valor da recomposição econômico-financeiro. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento
municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Fundo
Municipal de Saúde - Ficha/Fonte: 0000029/160000000000 DATA DA ASSINATURA: 25 de
Julho de 2024.
Nara de Bastos Neves
Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
O Município de Montanha, através do Fundo Municipal de Assistência Social
torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2024.
Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de Utensílios Domésticos
destinado 
ao 
Fundo 
Municipal 
De 
Assistência 
Social 
deste 
Município 
de
M o n t a n h a / ES
CREDENCIAMENTO: 30 minutos antes da ABERTURA DA SESSÃO, a qual
ocorrerá às 08:00 do dia 06 de Agosto de 2024. A Sessão Pública ocorrerá na Sala de
Licitações, Praçã Osvaldo Lopes, s/nº , Centro - Montanha-ES. O Edital completo está
à disposição dos interessados nos dias úteis de 07 às 13hs, de segunda à sextas-feiras,
e poderá ser requerido através do email : licitacao@montanha.es.gov.br MAI O R ES
INFORMAÇÕES: TEL. (027) 9.9529-4451. Site. Codcidades: 2024.048E0500002.01.0005
Montanha, 25 de julho de 2024.
ERIKA FRANCISCHETO SAMPAIO
Secretária Munic. de Assistência Social

                            

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