DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024.02
O Pregoeiro torna público que no próximo dia 14 de agosto de 2024, às
9h00min, através do endereço: https://compras.m2atecnologia.com.br estará realizando o
Pregão Eletrônico nº 003/2024.02, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios,
material de limpeza, expediente, gráfico e jogos educativos para atender a demanda dos
programas Sociais da Secretaria de Assistência Social do Município de Uruburetama. O
Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço
eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Uruburetama -CE, 25 de junho de 2024.
ELINALDO DUTRA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0700001.01.0004.
O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência,
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA E 1 (UM) CAMINHÃO TOCO
CAÇAMBA, referente ao Convênio MAPA nº 944311/ 2023, devidamente ADJUDICADO E
HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 14.133/21. Empresas vencedoras:
LIZARD SERVICOS LTDA no lote 2 no valor total de R$ 432.900,00 e SAFRA EQUIPAMENTOS
LTDA no lote 1 no valor total de R$ 341.000,00. Valor Total: R$ 773.900,00 (setecentos e
setenta e três mil novecentos reais).
Alegre/ES, 24 de julho de 2024.
WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO
Superintendente de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
SELEÇÃO DE PROJETOS
Processo nº 3293/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA
ESPERANÇA-ES, torna público o edital de credenciamento para seleção de projetos nº
01/2024, com recursos oriundos da Lei Aldir Blanc 13.399/22.
O prazo para credenciamento é de 26/07/2024 a 13/08/2024 até as 08:00h
pelo www.portaldecompraspublicas.com.br
através 
do 
emal: 
licitacao@boaesperanca.es.gov.br 
e 
site:
https://www.boaesperanca.es.gov.br/licitacao
ID TCEES 2024.013E0700001.17.0001
Boa Esperança/ES, 22 de julho de 2024
LUCIANA RESENDE S CUNHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
OBJETO: Aquisição de playground e mesas de jogos em atendimento ao
processo 5896/2022, referente à Tranferência Voluntária de Emenda de Relatoria nº
202281000306, nominativa à Entidade APAE-DM. RECURSO: PMDM/FMAS - SIGTV GND4
APAE-DM PSB.
DATA DE ABERTURA: 08 de agosto de 2024 - 09 horas
Informações e cópia do editaL: Setor de Licitação - Rua Bernardino Monteiro,
85, Centro, Domingos Martins - ES; Tel (27) 3268-3214, no horário de 08:00 às 12:00 e de
13:00 
às 
17:00 
horas, 
e-mail: 
licitacao@domingosmartins.es.gov.br, 
site:
www.domingosmartins.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br.
Em 23 de julho de 2024
THAMIRIS MAYER LAMPIER SANT'ANNA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e smartphones em atendimento ao processo
5896/2022, referente à Tranferência Voluntária de Emenda de Relatoria nº 202281000306,
nominativa à Entidade APAE-DM. RECURSO: PMDM/FMAS - SIGTV GND4 APAE-DM PSB.
DATA DE ABERTURA: 08 de agosto de 2024 - 14 horas
Informações e cópia do editaL: Setor de Licitação - Rua Bernardino Monteiro,
85, Centro, Domingos Martins - ES; Tel (27) 3268-3214, no horário de 08:00 às 12:00 e de
13:00 
às 
17:00 
horas, 
e-mail: 
licitacao@domingosmartins.es.gov.br, 
site:
www.domingosmartins.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br.
Em 23 de julho de 2024
THAMIRIS MAYER LAMPIER SANT'ANNA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais em atendimento ao processo
5896/2022, referente à Transferência Voluntária de Emenda de Relatoria nº
202281000306, nominativa à Entidade APAE-DM. RECURSO: PMDM/FMAS - SIGTV GND4
APAE-DM PSB.
DATA DE ABERTURA: 09 de agosto de 2024 - 09 horas
Informações e cópia do editaL: Setor
de Licitação - Rua Bernardino
Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins - ES; Tel (27) 3268-3214, no horário de 08:00
às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, e-mail: licitacao@domingosmartins.es.gov.br, site:
www.domingosmartins.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br.
Em 23 de julho de 2024
THAMIRIS MAYER LAMPIER SANT'ANNA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para
modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
006/2024, Processo
Administrativo nº
16.222/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO
ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS GOLFINHOS, NO
BAIRRO MUQUIÇABA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que ocorrerá:
Local: Portal de Compras Públicas -www.portaldecompraspublicas.com.br.
Data início de acolhimento das propostas: 26/07/2024 às 09h00min
Data limite para impugnação: 06/08/2024 às 23h59min
Data limite para pedido de esclarecimento: 06/08/2024 às 23h59min
Data final das propostas: 09/08/2024 às 08h59min
Data de abertura das propostas: 09/08/2024 às 09h00min
Abertura da sessão e início da disputa: 09/08/2024 às 9h30min. Edital através do
site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), sitio eletrônico
www.guarapari.es.gov.br ou PNCP. E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0040
Guarapari/ES, 25 de julho de 2023
LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Presidente Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
12.709/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0038, que tem como objeto o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LÂMPADAS DE LED E MATERIAL DE
PINTURA, VISANDO A MANUTENÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
- SEMAD.
Início da Proposta: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 31 DE JULHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 07
DE AGOSTO DE 2024.
Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 07
DE AGOSTO DE 2024.
Limite Para Recimento da Proposta: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 12 DE AGOSTO DE
2024.
Data e Horário de Abertura da Proposta: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 12 DE
AGOSTO 2024.
Edital 
através 
do
site 
do 
Portal 
de
Compras 
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 25 de Julho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
5.489/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0009, que tem como objeto o AQU I S I Ç ÃO
DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA O SUPRIR AS NECESSIDADES DAS
ESTRATÉGIAS DE SAÚDE - ESF DESTE MUNICÍPIO - SEMSA.
Início da Proposta: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 08
DE AGOSTO DE 2024.
Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 08
DE AGOSTO DE 2024.
Limite Para Recimento da Proposta: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13 DE AGOSTO DE
2024.
Data e Horário de Abertura da Proposta: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 13 DE
AGOSTO 2024.
Edital 
através 
do
site 
do 
Portal 
de
Compras 
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 25 de Julho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 069/2024 - ADMINISTRATIVO NO. 10.838/2024 - ID
TCE/ES:
2024.028E0500002.02.0007, 
que
tem
como
objeto 
o
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS
DA ATENÇÃO
BÁSICA DE
SAÚDE
COMO COMPUTADORES,
NOTEBOOK'S,
PROJETOR MULTIMÍDIA E NO BREAK'S - SEMSA.
Início da Proposta: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2024.
Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 09 DE
AGOSTO DE 2024.
Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 09
DE AGOSTO DE 2024.
Limite Para Recimento da Proposta: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 14 DE AGOSTO DE
2024.
Data e Horário de Abertura da Proposta: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 14 DE
AGOSTO 2024.
Edital 
através 
do
site 
do 
Portal 
de
Compras 
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 25 de julho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
9.301/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0009, que tem como objeto o AQU I S I Ç ÃO
DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO SUV, 0KM, ANO E MODELO 2024/2024 PARA ATENDER A
CASA DE ACOLHIMENTO II -SETAC
Início da Proposta: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024.
Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 12 DE
AGOSTO DE 2024.
Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 12
DE AGOSTO DE 2024.
Limite Para Recimento da Proposta: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 15 DE AGOSTO DE
2024.
Data e Horário de Abertura da Proposta: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 15 DE
AGOSTO 2024.
Edital 
através 
do
site 
do 
Portal 
de
Compras 
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 25 de julho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação