DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024
A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, torna público o Credenciamento de
instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e
demais receitas públicas municipais, através de DUAM (Documento Único de Arrecadação
Municipal) em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências ou postos autorizados,
com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados. As inscrições ficarão
abertas pelo período de vigência do credenciamento que será de 1 (um) ano a partir da
data de sua publicação.
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, Av. Presidente Vargas, nº
3.215 - Vila Maria, Secretaria da Fazenda (Departamento de Tesouraria), em horário de
expediente, de segunda a sexta feira.
Rio Verde-Goiás, 25 de julho de 2024.
ÊNIO FREITAS DE SENE
DENIMARCIO BORGES DE OLIVEIRA
EVERALDO LEITE RIBEIRO
BRUNO BOTELHO SALEH
ANA CAROLINA M. V. DA SILVA
ROSIMEIRE A. P. LEÃO
RHAFAEL PEREIRA BARROS
Gestores
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2024
Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2043/2024.
O Fundo Municipal de Assistência Social de Santo Antônio da Barra, Estado de
Goiás, torna público, que realizará o CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime execução
EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o
de "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil
para execução da obra de reforma do Centro de Convivência, conforme Projeto de Engenharia
anexo aos autos. Data de início de recebimento das propostas: dia 25/07/2024. Data final de
recebimento propostas: Às 13:00h do dia 12/08/2024. Data de abertura sessão pública /
propostas: Às 13:01h do dia 12/08/2024. Data de início dos lances: Às 14:01h do dia
12/08/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 25/07/2024,
no site da plataforma de Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br.
Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; e-mail licitacao@sab.go.gov.br,
Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.
Santo Antônio da Barra - GO, 25 de julho de 2024.
WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020-2024 - UASG 989677
A licitação via Pregão Eletrônico 90020-2024 (UASG 989677), que vai acontecer
no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ tendo por objeto:
aquisição de veículo automotor para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura,
Pecuária, Ciência e Tecnologia, tipo menor preço por item; prevista para o dia 02 de agosto
de 2024, às 09h, será ADIADA para o dia 08 de agosto de 2024, às 09h, em razão de
retificação no edital. Demais informações poderão ser obtidas no portal eletrônico
www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com entre
08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira
Santo Antônio do Descoberto/GO, 25 de julho de 2024.
FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 989677
Aquisição de EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE a pedido da Secretaria de
Saúde - PROPOSTA N° 07429.190000/1230-06 - Emenda Parlamentar Federal, abertura
prevista: 26 de julho de 2024 às 09h00min. FOI SUSPENSO, tendo em vista a necessidade
de análise de impugnações e solicitações de esclarecimentos. Posteriormente será
formalizada a publicação de novo edital. Informações poderão ser obtidas no portal
eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com
entre 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira
Santo Antônio do Descoberto/GO, 25 de julho de 2024.
FLÁVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/20224
O Município de São João da Paraúna - GO torna público estar realizando licitação
sob a modalidade Pregão Eletrônica, do tipo menor preço por item, para aquisição futura e
eventual, aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro, fabricação nacional, ano
corrente, na cor branca, no mínimo 255 cv, tração (6x2) nos mínimos 6 marchas a frente
(sincronizadas) e 1 ré, ar-condicionado a, equipado com caçamba basculante de no mínimo
12m³, garantia de 12 meses sem limites de quilometragem, conforme condições, e
exigências estabelecidas no Edital 18/2024. Data e horário do início de recebimento das
propostas: às 08h00min do dia 26/07/2024 à 08h00min 06/08/2024. Data e horário do
início da disputa: 09h00min do dia 06/08/2024. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico www.bll.org.br e http://saojoaodaparauna.go.gov.br/.
São João da Paraúna/GO, 25 de julho de 2024.
JOCSLEY ALVES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA, torna
público o Termo de Homologação referente ao Processo n° 6.222/2024, julgamento tipo menor
preço, cujo objeto se trata para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUCAO
CIVIL, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, INTERESSADA EM CONSTRUIR 50
(CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL FRUTO DO PROGRAMA PRA
TER ONDE MORAR - "CASAS A CUSTO ZERO", EM PARCERIA COM A AGEHAB E A PREFEITURA
MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO. As quantidades, características, especificações e demais
elementos caracterizadores, encontram-se descritos no Termo de Referência, parte integrante
deste Edital, tendo como vencedora a Empresa: R8 EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ
15.473.053/0001-05, vencedora do item 01 perfazendo o valor de R$ 6.650,000,00. Totalizando
o Valor de R$ 6.650,000,00 (seis milhões, seiscentos e quinta mil reais). Maiores informações
no site: https://senadorcanedo.go.gov.br/, e no endereço R. Santo Antônio, 0 Q. 11 Zona Rural,
Senador Canedo - GO, CEP: 75.250-000, Fone: (62) 9 9423-7077.
KARLUS HEDUARDO MAERTINS COSTA DE ARAUJO
Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de
Habitação e Regularização Fundiaria de Senador Canedo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
Fundo Municipal De Saúde De Trombas/Go, torna público, Pregão Presencial Nº
003/2024. Sessão pública marcada para o dia 26/07/2024 às 09h:00min, adiada para
05/08/2024 às 09h:00min. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Medicamentos
Nos Próximos.
ALZIRA ROMEIRO DE CARVALHO TOLEDO.
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 321/2024
ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do
seu Agente de Contratação/Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 004/2024 de 21 de
Fevereiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei
Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores,
tona público o Pregão Eletrônico que tem como OBJETO: Contratação de empresa para
promoção e organização da Pré-Jornada e Jornada Pedagógica 2024, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Altamira do
Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal
de Educação. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 12/08/2024. HORÁRIO:
10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados
no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão
ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail:
cplaltamira78@gmail.com, 
no 
portal
da 
transparência 
www.altamira.ma.gov.br.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
Altamira do Maranhão - MA, 23 de Julho de 2024.
ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 312/2024 - Concorrencia Eletronica N° 005/2024. Partes: O município de Arari-
MA através da Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Secretário Municipal
de educação, Fabrício Sousa Santana, e a empresa L. C. M. Mendonca. Objeto Contratação
De Empresa Para Construção De Quadra Poliesportiva Coberta Com Vestiário Para O
Município De Arari/Ma. Vencimento: O contrato vigorará até 24/07/2025. Dotação
Orçamentária Fonte de Recurso; Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade 02.06 - Man e
Desenvolvimento Do Ensino - MDE; Função 12 - Educação; Subfunção 361 - Ensino
Fundamental; Projeto/atividade 1015 - Const. Ampliação e ou reforma de unidades
escolares; Natureza da despesa 44.90.51 - Obras e Instalaçoes; Subelemento da despesa
44.90.51.99 - Outras Obras e Instalaçoes. Valor Total O valor do presente Contrato é de R$
486.844,13 (quatrocentos e oitenta e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e treze
centavos).Assinam L. C. M. Mendonça e Fabricio Sousa Santana, Secretário Municipal de
Educação. Arari-MA 24/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
RESENHA DO CONTRATO Nº 598/2024 - SEMED, referente à PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa J G DA CRUZ JUNIOR JJ
REPRESENTAÇÃO, inscrita no CNPJ sob n° 51.228.218/0001-39. OBJETO: O objeto do presente
Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de
expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de
Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá
vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$
9.669,44 (nove mil e seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.361.0811.2-063
3.3.90.30.00.00 
12.365.0086.2-065
3.3.90.30.00.00 
12.365.0086.2-066 
3.3.90.30.00.00
12.366.0451.2-067 
3.3.90.30.00.00
12.367.0083.2-068 3.3.90.30.00.00. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) JOÃO GONÇALVES DA CRUZ JUNIOR (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO Nº 600/2024 - SEMED, referente à PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob n° 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato
é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico,
visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de
Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 12.717,06 (doze mil
e setecentos e dezessete reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063
3.3.90.30.00.00. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA
PIRES (CONTRATANTE) IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO Nº 602/2024 - SEMED, referente à PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa TOP ESPORTE COMÉRCIO DE
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 48.074.545/0001-29. OBJETO: O objeto do
presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de
expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de
Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá
vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$
61.584,20 (sessenta e um mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00
12.365.0086.2-065
3.3.90.30.00.00
12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00 12.367.0083.2-068
3.3.90.30.00.00. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA
PIRES (CONTRATANTE) ANDRÉ LUCIANO ALVES FARINON (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO Nº 605/2024 - SEMED, referente à PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob n° 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato
é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico,
visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de
Dezembro de 2024. PREÇO O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 83.662,79 (oitenta
e três mil e seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos). DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00
12.365.0086.2-065
3.3.90.30.00.00
12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00 12.367.0083.2-068
3.3.90.30.00.00. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA
PIRES (CONTRATANTE) IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADA).

                            

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