DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 367/2024- PREGÃO Nº 023/2023 - P.A Nº 136/2024-
CONTRATO FIRMADO EM 24/07/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA
PEDRA, INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 06.021.810/0001-00 E EMPRESA: PAVEI BRASIL
COMERCIO EXTERIOR LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.832.863/0002-58. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARMAS DE FOGO PARA
MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAGO DA
PEDRA-MA.
VIGÊNCIA:
INICIAL:
24/07/2024
-
FINAL:
31/12/2024.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12 -
Sec.Mun.de Seg.Publ.Trânsito e Def.Civil1212
- Sec.Mun.de
Seg.Publ.Trânsito e Def.Civil 06 - Segurança Pública, 181 - Policiamento, 0025 - Segurança
Pública, 1.067 - Reaparelhamento e Modernização da Guarda Municipal, 4.4.90.52.00 -
Equipamentos e material permanente, 1700000000 - Outros convênios da União R$
236.613,12. VALOR DO CONTRATO: R$ 292.800,00 (duzentos e noventa e dois mil e
oitocentos reais). EMBASAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21. SIGNATÁRIOS: secretária Municipal
de Administração e Serviços Públicos de Lago da Pedra, Sra. Isabela Mota Lima Oliveira,
PELA CONTRATANTE, E A EMPRESA PAVEI BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA, PELA
CONTRATADA. Lago da Pedra/MA, 24/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. Secretaria
Municipal de Saúde. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para implantação de
melhorias sanitárias - MSD, no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, conforme
CONTRATO DE REPASSE Nº 948807/2023/MCIDADES/CAIXA, nos termos da legislação
vigente, a Secretária Municipal de Saúde decide, HOMOLOGAR o resultado da Concorrência
nº 1/2024,
e, por consequência,
ADJUDICAR o
objeto da licitação
à MILENAR
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 03.342.090/0001-97, pelo valor global de R$
2.277.318,58 (dois milhões, duzentos e setenta e sete mil e trezentos e dezoito reais e
cinquenta e oito centavos). Processo administrativo nº 0102.01/2024.
Lagoa Grande do Maranhão (MA), 22 de julho de 2024.
SKARLET POLICARPO ARAUJO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SEMUS
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo
Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024,
Licitação
Pública
na
modalidade
PREGÃO,
na
forma
ELETRÔNICA,
no
sítio
https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando Registro de Preços
para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de
serviços de odontológicos especializados de modelagem, confecção e implantação de
próteses dentárias sob medida, para atender a demanda do município de Maracaçumé,
conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 09 de agosto de 2024; horário: às
09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página
eletrônica
da
Prefeitura
Municipal
de
Maracaçumé,
disponível
em
http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações
adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 24 de julho de 2024.
LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando construção de campo de futebol com grama
sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada. A sessão será
realizada
através
do
Portal
Licita
Nova
Olinda,
pelo
endereço
eletrônico
www.licitanovaolindama.com.br, com data de abertura agendada para 12 de agosto de
2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência
do Município pelo endereço www.novaolinda.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal
Licita Nova Olinda, www.licitanovaolindama.com.br e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Presidente Médici - MA, 23 de julho de 2024
ELY SILVA LINHARES
Secretária Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023 - SEMED
Processo Administrativo nº 073/2024. CONTRATANTE: O MUNÍCIPIO DE RAPOSA/MA ,
através da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, inscrita no CNPJ n° 31.373.367/0001-
84, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária
Municipal a Senhora Verismar Gomes da Silva, e da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Transporte-SEMIT, doravante denominada INTERVENIENTE neste ato representado por
seu Secretário Municipal o Senhor Gilson Rodrigues Uchôa Júnior e a empresa J. R. PEREIRA
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-EPP, CNPJ nº 35.108.109/0001-21, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal , o senhor José Ribamar
Pereira. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: O presente termo aditivo tem como
objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 043/2023 - SEMED no valor de
R$ 162.032,69 (cento e sessenta e dois mil trinta e dois reais e sessenta e nove centavos)
com base no saldo remanescente de 75,01% dos serviços a serem executados, conforme
solicitação da contratada no dia 17/04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo
aditivo encontra amparo legal na Cláusula Vinte e Seis do contrato supracitado e do artigo
65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares
pertinentes à espécie. DATA DA ASSINATURA: 23.07.2024. SIGNATÁRIOS: Verismar Gomes
da Silva- Secretária Municipal de Educação, Gilson Rodrigues Uchôa Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Transporte-SEMIT e a empresa J. R. PEREIRA CON S T R U ÇÕ ES
E COMÉRCIO-EPP, representante legal, José Ribamar Pereira. Raposa/MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O Município de São João do Carú/MA, por meio da Secretaria Municipal de
Administração Geral e Finanças, realizará Licitação na Modalidade Concorrência, com Modo
de disputa Aberto, do Tipo Menor preço, regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal
nº 100/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização da obra de
construção de uma ponte de concreto e aço localizada na sede do município de São João
Do Carú/MA. Data e horário do início da disputa: 09/08/2024, às 09:00 horas. Site para
realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão empresas do
ramo pertinente ao objeto licitado e as Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte
(EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos
mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de
disponibilização
do
edital:
www.licitanet.com.br,
https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de
expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município ou ainda através
do e-mail: cplsaojoao2021@hotmail.com.
São João do Carú/MA, 24 de julho de 2024.
ANTÔNIO RONALDO CARDOSO DOS SANTOS
Secretária Municipal de Administração Geral e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito a publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº.
013/2024, publicado no Diário Oficial do União nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024,
Pág. 229, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços gráficos, com fornecimento de material gráfico,
mediante entrega, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Planejamento, Administração e Finanças - SEMPAF -, a serem utilizados em outras
Secretarias pertencentes ao Município.
São José de Ribamar (MA), 24 de julho de 2024.
JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1097/2024
ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por
intermédio da Comissão de Contratação, instituída pela portaria Nº 002/2024 de 04 de
Janeiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei
Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de recuperação de meio fio e
sarjeta no município de São Luís Gonzaga do Maranhão, para atender demanda da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade do Município de São Luís
Gonzaga do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria
Municipal Infraestrutura. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 14/08/2024.
HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min,
onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou
via
e-mail:
cplsaoluisgonzaga@outlook.com,
no
portal
da
transparência
www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 15 de Julho de 2024.
LIGIA MARIA DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 090/2024
A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através de sua
Agente de Contratação, nomeada pelo Decreto Municipal n°. 4.252/2024, comunica aos
interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida
pela Lei nº. 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 4.066/2023, Lei Complementar n°
123/2006, e nas demais normas legais e regulamentares pertinentes ou outras que vierem
a substituí-las. MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº. 040/2024.
OBJETO: Registro de preço para a aquisição de equipamentos/aparelhos necessários a
readequação da UDR-Unidade Descentralizada De Reabilitação, ao CAPS e ao CEO - Centro
De Especialidades Odontológicas, ref. Proposta Parlamentar Nº11802.719000/1180-12,
Nº11802.719000/1230-09, Nº11802.71900/1210-04 para o município de Água Boa - MT.
DATA: 08/08/2024 HORÁRIO
DE BRASÍLIA: 08:30 horas.
ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.bll.org.br
O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30
horas, no site da prefeitura, www.aguaboa.mt.gov.br, no www.bll.org.br e através do e-
mail pregao4@aguaboa.mt.gov.br.
Água Boa, 23 de julho de 2024.
IVANIA CEZIRA VOLPI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
AVISO DE EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público alterou o edital original do
procedimento supracitado,
cujo objeto
é a
Contratação de
Pessoa Jurídica
para
Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, no Perímetro Urbano do Município de
Araputanga
(Bairro
São
Lucas),
conforme
o
Contrato
de
Repasse
nº
923123/2021/MDR/CAIXA, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura, alterando o item 2 do edital e o item 12 do Termo de Referência, mantendo-
se a da data de abertura da sua sessão. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor
preço. Data de Abertura: 30 de julho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na
íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico
https://www.gov.br/ compras;seplan3@araputanga.mt.gov.br; https://www.licitanet.com.br
Araputanga-MT, 24 de julho de 2024.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário Municipal de Administração