DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
Após análise do processo, para
fins de Credenciamento Nº 08/2024,
objetivando o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR
- IES, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS INTERESSADAS EM ADERIR E/OU CREDENCIAR
CURSOS E TURNOS JUNTO AO PROGRAMA BOLSA PARA ESTUDANTES DE CURSOS DE
GRADUAÇÃO E SEQUENCIAIS DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA, conforme especificações e
condições constantes no Instrumento convocatório, a Agente de Contratação, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado
apresentado no processo supracitado, aprova e ADJUDICA o objeto acima às empresas
credenciadas UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA inscrita no CNPJ Nº 07.344.774/0001-89 e
SOCIEDADE
EDUCACIONAL
LEONARDO
DA
VINCI
LTDA
inscrita
no
CNPJ
Nº
01.894.432/0001-56, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no ato
convocatório.
Balsas - MA, 25 de julho de 2024.
ELISANGELA SOUSA DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
A Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público o resultado de
julgamento do Credenciamento, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕ ES
PARTICULARES
DE
ENSINO SUPERIOR
-
IES,
COM
OU SEM
FINS
LUCRATIVOS
INTERESSADAS EM ADERIR E/OU CREDENCIAR CURSOS E TURNOS JUNTO AO
PROGRAMA BOLSA PARA ESTUDANTES DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E SEQUENCIAIS DE
FORMAÇÃO ESPECÍFICA. Empresas Credenciadas: UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA inscrita
no CNPJ Nº 07.344.774/0001-89 e SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
inscrita no CNPJ Nº 01.894.432/0001-56.
Balsas - MA, 25 de julho de 2024.
ELISANGELA SOUSA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
A Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Balsas, Estado do
Maranhão, no uso das atribuições do seu cargo, com base no termo de adjudicação
do credenciamento nº 08/2024, em conformidade com o que dispõe a Lei Nº
14.133/21 e suas alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o objeto do presente
processo de Credenciamento às empresas: UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA inscrita no
CNPJ Nº 07.344.774/0001-89, sediada na Rodovia BR 230, KM 05 S/N, Fazenda Malícia,
Balsas - MA, CEP. 65.800-000 e SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
inscrita no CNPJ Nº 01.894.432/0001-56, sediada na Rua Doutor Pedrinho, nº 79, Bairro
Rio Morto, Indaial - SC, CEP. 89.082-262. OBJETO: Credenciamento de Instituições
Particulares de Ensino Superior - IES, com ou sem fins lucrativos interessadas em aderir
e/ou credenciar cursos e turnos junto ao programa bolsa para estudantes de cursos de
graduação e sequenciais de formação específica.
Balsas - MA, 25 de julho de 2024.
CAMILA FERREIRA COSTA
Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024- SRP
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento
dos interessados, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021 de 01/04/2021 e suas
alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica,
do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento tendo por objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento
de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
da Prefeitura de Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 09 de
agosto de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) - horário local de Bom
Jardim/MA. O
recebimento das
propostas, abertura
e disputa
de preços
será
exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitabomjardinense.com.br. O
edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. no
sistema
do
TCE/SINC(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata.Esclarecimentos
adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com.
Bom Jardim/ MA, 24 de julho de 2024.
JÂNIO GOMES SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
EXTRATO DE ADITAMENTO
EXTRATO
DO
3º
(TERCEIRO)
TERMO
DE
ADITAMENTO
AO
CONTRATO
Nº
20230038/2023, decorrente da Concorrência 008/2022, que entre se celebram a
Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ENGEMAQ - LOCACOES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede no Setor Industrial Santa Isabel,
nº 02 Letra B, Bairro Parque Senharol, Davinópolies - MA, CEP: 65.927-000. OBJETO DO
ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um
período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº
20230038/2023, decorrente da Concorrência nº 008/2022, formalizado nos autos do
Processo Administrativo nº 0809001/2022, tendo como objeto a Contratação de
empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no
Município
de
Buriticupu/MA,
conforme
contrato
de
repasse
nº
915826/2021/MDR/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DE
PRAZO: 25 de julho de 2024. VIGÊNCIA: de 27 de julho de 2024 até 27 de janeiro de
2025.
CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal
de
Buriticupu -
MA;
CONTRATADA:
ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador
de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin.
EXTRATO DE ADITAMENTO
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230039/2023, Concorrência
009/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ALPHA
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 14.963.224/0001-03, com sede AC PV Alto São
Raimundo, Nº 70, CEP: 65.465-000, Município de Cantanhede - MA. OBJETO DO ADITAMENTO:
O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 6 (seis)
meses o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº 20230039/2023, decorrente
da Concorrência nº 009/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº
0809002/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada,
para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme contrato de
repasse nº 922179/2021/MAPA/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO DE ADITAMENTO
DE PRAZO: 25 de julho de 2024. VEGÊNCIA: de 27 de julho de 2024 até 27 de janeiro de 2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ALPHA CO N S T R U CO ES
E SERVICOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros
Batista; pela Contratada: Sr. Valdimar Barbosa Moreira.
EXTRATO DE ADITAMENTO
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230040/2023 Concorrência
010/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa
ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede no Setor
Industrial Santa Isabel, nº 02 Letra B, Bairro Parque Senharol, Davinópolies - MA, CEP:
65.927-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como
objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do
Contrato Original nº 20230040/2023, decorrente da Concorrência nº 010/2022, formalizado
nos autos do Processo Administrativo nº 0809003/2022, tendo como objeto a Contratação
de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no
Município de Buriticupu/MA, conforme contrato de repasse nº 922343/2021/MAPA/CAIXA .
DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 25 de julho de 2024.
VEGÊNCIA: de 27 de julho de 2024 até 27 de janeiro de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA.
SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela
Contratada: Sr. Attilo Castro Belin.
EXTRATO DE ADITAMENTO
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230041/2023 Concorrência
011/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa
ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede no Setor
Industrial Santa Isabel, nº 02 Letra B, Bairro Parque Senharol, Davinópolies - MA, CEP:
65.927-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como
objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do
Contrato Original nº 20230041/2023, decorrente da Concorrência nº 011/2022, formalizado
nos autos do Processo Administrativo nº 0809004/2022, tendo como objeto a Contratação
de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no
Município de Buriticupu/MA, conforme contrato de repasse nº 913568/2021/MDR/CAIXA .
DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 25 de julho de 2024.
VEGÊNCIA: de 27 de julho de 2024 até 27 de janeiro de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA.
SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela
Contratada: Sr. Attilo Castro Belin.
EXTRATO DE ADITAMENTO
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230042/2023 Concorrência
012/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa
ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede no Setor
Industrial Santa Isabel, nº 02 Letra B, Bairro Parque Senharol, Davinópolies - MA, CEP:
65.927-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como
objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do
Contrato Original nº 20230042/2023, decorrente da Concorrência nº 012/2022, formalizado
nos autos do Processo Administrativo nº 0809005/2022, tendo como objeto a Contratação
de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no
Município de Buriticupu/MA, conforme contrato de repasse nº 922181/2021/MAPA/CAIXA .
DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 25 de julho de 2024.
VEGÊNCIA: de 27 de julho de 2024 até 27 de janeiro de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA.
SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela
Contratada: Sr. Attilo Castro Belin.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Sec. M. de Assistência Social
e Cidadania, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação
Pregão Eletrônico 010/2024., do tipo menor preço, para a Aquisição de veículo com
acessibilidade do tipo VAN (10 lugares, 1 com acessibilidade), no dia 09/08/2024 às
09:00hs, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida
pelo Pregoeiro desta Prefeitura . Edital : :https://www.portaldecompras publicas.com.br e
https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 22 de julho de 2024.
EMANUELLE OLIVEIRA RAMOS
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal da
Receita, Orçamento
e Gestão-SEMROG, torna
público para
conhecimento dos
interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº
003/2024, Processo Administrativo nº 2024.05.08.0005, do tipo menor preço global, e
regime de Empreitada por preço global, que tem como objeto a Contratação de
empresa especializada para construção de quadra esportiva no bairro Roseana Sarney
no município de Itapecuru Mirim/MA, com a sessão de abertura a ser realizada no dia
12/08/2024, às 09h30, o recebimento das propostas, abertura e disputa de preços
serão exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. A
Licitação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e demais leis correlatas. O Edital está
disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru
Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações
para Controle - SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos
devem ser encaminhados no e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br, de segunda à
sexta-feira, no horário de expediente do Setor de Licitação, das 08:00h (oito horas) às
12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas).
Itapecuru-Mirim/MA, 23 de julho de 2024.
LUCIANO DA SILVA NUNES
Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão-SEMROG