DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 130/2024 -
A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo
Decreto Municipal nº 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando Licitação na
Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 018/2024, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE APARELHO AUDITIVO PARA ATENDER AOS PACIENTES DO SUS DO
MUNICIPIO DE PARANAITA-MT. Início da Sessão: dia 07/08/2024 - Horário: 09:00 horas
(horário de Brasília). Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00min
(horário de Brasília) do dia 24/07/2024 às 07h00m do dia 07/08/2024, com a BLL através do
site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br
e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro,
Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623.
Paranaíta/MT, 24 de julho de 2024.
VIVIANE RIBEIRO COUTINHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 127/2024
A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada
pelo Decreto Municipal nº. 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando
Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº. 059/2024, regido pela regido pela Lei nº.
14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVIDADE "MEIO"
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DE PARANAÍTA DO MUNICÍPIO
DE
PARANAÍTA/MT.
Início
da
Sessão:
dia
05/08/2024
-
Horário:
08h00min.
Credenciamento: das 07h30min às 08h00min horas. Retirada do Edital na Prefeitura e no
site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro,
Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.
Paranaíta/MT, 22 de julho de 2024.
VIVIANE RIBEIRO COUTINHO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -
Retificação realizada considerando a solicitação de desistência da empresa
DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 02.472.743/0001-90, a qual era
detentora dos ITENS 01, 02, 03, 04, do Contrato Administrativo 115/2024. A empresa MS
SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº.
24.595.488/0001-05, classificada como segunda classificada para os ITENS 01, 02, 03, 04,
aceitou a convocação.
Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato
Grosso, após efetuar a competente análise, RETIFICO, nesta data o Processo Licitatório Sob
Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 014/2024, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS PARA O EQUIPAMENTO ANALISADOR F-200
IMUNOFLUORESCENTE, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADO A
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT, acatando sem ressalvas a
conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Empresa
vencedora MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME, inscrita no CNPJ
nº. 24.595.488/0001-05, com os itens 01, 02, 03, 04, 05. O item 06 foi declarado
F R AC A S S A D O.
Paranaíta/MT, 24 de julho de 2024.
OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial,
com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra
aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de preços para futura e eventual aquisição
materiais de limpeza, copa e cozinha visando atender as demandas das secretarias da
Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, e que o presente certame acontecerá no dia 07
de agosto de 2024, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma do Compras BR
(www.comprasbr.com.br), o edital completo, suas alterações e demais informações
poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br,
www.comprasbr.com.br ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no
horário de expediente.
Porto Estrela - MT, 25 de julho de 2024.
HIAGO CARLOS DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Processo Administrativo n° 148/2024. Pregão Eletrônico n° 051/2024.
O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será
regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor
Preço (por lote). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de
preços, para futuro e eventual contratação de empresas especializadas para fornecimento
de peças e dos serviços de manutenção corretiva; manutenção preventiva; calibração;
instalação/configuração dos equipamentos hospitalares, fisioterapêuticos, fonoaudiólogos,
laboratoriais e eletrodomésticos especiais de uso hospitalar das unidades de saúde
atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme
condições, quantidades, especificações
e exigências estabelecidas neste
termo de
referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min
horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 12 de Agosto de 2024. Local:
https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital:
O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no
endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso
Identificado" - Portal de
Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal
de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais
informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km
135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br,
http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. Informações: Telefone
(067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros
fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o
primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara/MS, 24 de Julho de 2024.
BETÂNIA BATISTA DE MORAES
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
Aviso de Licitação. Processo Administrativo n° 169/2024. Pregão Eletrônico n° 052/2024.
O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será
regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor
Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de
preços, para futuro eventual fornecimento de oxigênio medicinal, com cilindros e
adaptadores em regime de comodato, em atendimento ao fundo municipal saúde de Água
Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas
neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás
08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 15 de Agosto de 2024.
Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital:
O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no
endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso
Identificado" - Portal de
Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal
de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais
informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km
135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br,
http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. Informações: Telefone
(067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros
fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o
primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara/MS, 24 de Julho de 2024.
BETÂNIA BATISTA DE MORAES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar a
licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, no formato eletrônico, pelo critério de
julgamento por "MENOR PREÇO GLOBAL", regime de execução: empreitada por preço
unitário, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123/2006 e
suas alterações e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório,
objetivando a seleção de: Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Em
Execução De Obra Para Construção De Banheiros Coletivos Para A Escola Municipal De
Educação Infantil E Ensino Fundamental Napoleão Batista Albuquerque Em Atendimento A
Demanda Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Esporte, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Local e Data da Sessão:
14 de Agosto de 2024, às 09H00MIN (Horário de Brasília - DF). Local: Portal de Compras do
Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Retirada do Edital: O Edital poderá
ser
acessado por
meio do
Portal de
Transparência do
Município, pelo
link:
https://transparencia.betha.cloud/#/3CsimkdlAFWc2SxNasIRBA==, ou disponibilizado por
solicitação
para
endereço
eletrônico:
licitacao@angelicams.com.br,
devidamente
preenchida, assinada e carimbada com CNPJ. Outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone (0XX67- 3446-1641), ou no setor de Licitações das 07h00min às 12h00min
(Horário Local). Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a
realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no
mesmo local e horário.
Angélica - MS, 16 de julho de 2024.
DANIEL VITOR SANTOS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
AV I S O
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2024
PRIMEIRO ADENDO
AO EDITAL
- DISPENSA
ELETRÔNICA Nº
30/2024 -
Processo
administrativo n° 119/2024
O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, através da Agente de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados o aviso do PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
mencionado em epígrafe, em respeito ao princípio da legalidade e ampla concorrência,
com fulcro no parágrafo 1° do artigo 55 da lei n. 14.133/2021. 1. DO OBJETO E
ALTERAÇÕES - 1.1. A presente licitação tem por objeto a aquisição de Biodigestor para
atendimento ao instrumento de repasse celebrado pela Caixa Econômica Federal nº
5002001/2023, firmando entre Itaipu Binacional e Prefeitura Municipal de Batayporã-MS,
conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Ec o n ô m i c o ,
Turismo e Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
TR e seus anexos, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/02350, processo
administrativo n° 119/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e
anexo I termo de referência. 1.2. Altera o item do sobre a forma de concorrência
"EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006" no referido Edital no
qual o texto deverá passar a constar da seguinte forma: "AMPLA CONCORRÊNCIA." 2. DA
SESSÃO - 2.1. Ademais, a sessão para abertura das propostas fica redesignada para as
09:00 horas - Horário de Brasília, do dia 02 de agosto de 2024. 3. DEMAIS ASSUNTOS - 3.1.
Todos os demais assuntos inerentes ao Edital e ao Termo de Referência, permanecem
inalterados.
Batayporã - MS, 25 de julho de 2024.
MARINEZ DE PAULA MOREL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 119/2024.
Fica alterado Valor total Estimado da Contratação: R$ 1.327.952,70 (um milhão,
trezentos e vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos). A obra
se caracteriza como comum pelo fato de ter baixo grau de complexidade técnica, executadas
corriqueiramente pela administração, e conta com especificações e métodos usuais no
mercado, e para as quais existem diversas empresas aptas a se habilitarem no certame, razão
pela qual foram consideradas, na Lei nº 14.133/2021, em conjunto com os serviços comuns
de engenharia. Fica alterado a Data da sessão: Recebimento das propostas: 08 h29 min do
dia 29/07/2024. Abertura e julgamento das propostas: 08 h30min do dia 12/08 /2024. Início
da sessão de disputa de preços: 09 h00 min do dia 12/08/2024 Referência de tempo: Horário
Oficial de Brasília (DF). LOCAL: PortaL: Bolsa de licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Coxim/MS, 25 de julho de 2024.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Gerente de Licitação
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