DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 020/2024
REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Botumirim - MG, torna público Alteração do Edital do Pregão
Eletrônico Nº 05/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E MANUTENÇÃO DAS
ROÇADEIRAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM - MG.
INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS: às 08:01hs do dia 07/08/2024.
CÓPIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER SOLICITADAS PELO TEL: (38) 99946-4671.
E-MAIL:
licitacao@botumirim.mg.gov.br,
na
página:
http://botumirim.mg.gov.br/.
Botumirim/MG, 25 de julho de 2024
RICARDO ANTÔNIO CABRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Contratação de manutenção preventiva/corretiva e aquisição de peças do sistema
de ar comprimido HMSS. Sessão: 13/08/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
ALICE MARA SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Aquisição de Bancos de Jardim de Madeira, modelo Francês, para instalação na
Praça Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de São Pedro do Passa Três, no município de
Buritis-MG. Empresa Vencedora: COMERCIAL MINASFORT LTDA - 41.583.896/0001-66. Valor
Global Total R$ 17.725,00.
Buritis-MG, 25 de julho de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024
Prefeitura Municipal de Cabo Verde
Aviso de Licitação. Processo n° 090/2024, Pregão Eletrônico n° 024/2024.
Aquisição de um caminhão prensa de lixo no truck com fabricação no mínimo
do ano de 2018, com no máximo 70.000 (setenta mil) km rodados, com potência mínima
de 220 CV com câmbio de no mínimo 6 macha a frente e 1 macha de ré, com diferencial
reduzido, tanque de combustível capacidade mínima de 270 litros, pneus sem câmera na
medida 275/80/22/5 pneus novos, com vidro elétrico, ar condicionado direção hidráulica,
equipado com prensa de lixo com ano de fabricação de no mínimo 2018 e capacidade de
no mínimo 19 metros cúbicos, através de Pregão Eletrônico. RECURSO: Plano de Ação nº
09032024-071428. conta CAIXA nº 2015-2 - MINISTERIO DA ECONOMIA, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus
anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 07/08/2024 ás 09.35
horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) SIGMIX no endereço eletrônico
https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/. O Edital estará disponível através dos
Sites: https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/, https://www.caboverde.mg.gov.br/
e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35)
3736-1220 ou Email: licitacao1@caboverde.mg.gov.br.
Cabo Verde/MG, 24 de julho de 2024.
HEBER JOSÉ DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Município de Cachoeira de Pajeú - MG, torna público a Retificação do Edital de Licitação -
Concorrência nº 003/2024.
CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA SOB O REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL, PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA
DE PAJEÚ - MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE SICONV/TRANSFEREGOV Nº
950647/2023/MIDR/CAIXA.
JUSTIFICATIVA:
Alteração
na
descrição
do
"ROLO
COMPACTADOR" no Memorial Descritivo e alteração da cláusula 12.22.4, letra "b". O
termo de Retificação poderá ser obtido no site https://www.licitardigital.com.br e
www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br.
DEVIDO A ALTERAÇÃO, FICA PRORROGADA A ABERTURA DA SESSÃO PARA O DIA
09/08/2024 às 09:00.
Cachoeira de Pajeú - MG, 25 de julho de 2024
GERALDO DUARTE DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2024
Contratante:
Município de
Caetanópolis; Contratado:
INÁCIO
FERREIRA DA
SI LV A ;
Inexigibilidade de Licitação nº 014/2024; Objeto: "Locação de imóvel situado na Rua 23,
Bairro Parque dos Buritis, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde"; Valor
total do contrato: R$ 7.060,00 (Sete mil e sessenta reais); Vigência: 01/08/2024 até
31/12/2024. Secretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 069/2024, Pregão Eletrônico nº 030/2024. Objeto: "Registro de Preços para
eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades
das secretarias municipais, conforme especificações do anexo I deste edital". Data de
abertura das propostas: 15/08/2024 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital
(www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível:
www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
EDILSON MARINHO GANDRA
Secretário M. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROCESSO 051/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024.
Processo 051/2024, Concorrência Eletrônica 007/2024
Contratação de Empresa para Realização de Obra de Construção de UBS do
Distrito do Cerradinho - Projeto Porte 01 - Novo PAC. O Prefeito Municipal Sr. Aender
Anastácio de Morais, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei Federal 14.133/2021,
Adjudica o Objeto da licitação supra em favor da empresa vencedora: CONSTRUÇÕES CASTRO
LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.246.544/0001-09. No valor de R$ 1.298.500,00.
AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROCESSO 051/2024 - Processo 051/2024, Concorrência Eletrônica 007/2024
Contratação de Empresa para Realização de Obra de Construção de UBS do
Distrito do Cerradinho - Projeto Porte 01 - Novo PAC. O Prefeito Municipal Sr. Aender
Anastácio de Morais, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei Federal 14.133/2021,
Adjudica o Objeto da licitação supra em favor da empresa vencedora: CONSTRUÇÕES CASTRO
LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.246.544/0001-09. No valor de R$ 1.298.500,00.
AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROCESSO
051/2024
-
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
007/2024.
Processo
051/2024,
Concorrência Eletrônica 007/2024.
Contratação de Empresa para Realização de Obra de Construção de UBS do
Distrito do Cerradinho - Projeto Porte 01 - Novo PAC - O Pregoeiro Oficial da Prefeitura de
Cana Verde/MG decidiu pelo "Não Provimento dos Recursos" - Informações completas com
a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG - Fone
(35) 99831-5640 - no horário de 13h00min às 16h00min. licitacao@canaverde.mg.gov.br
AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 036/2024, tipo
menor preço por item. Licitação com, itens exclusivos para ME, EPP. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de material elétrico para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Início da disputa do pregão
eletrônico:
08/08/2024
às
13h00min
(treze
horas).
Edital
nos
sites:
www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-
0320.
Capinópolis-MG, 25 de julho de 2024
LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 030/2024.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para
farmácia e para cumprimento de sentenças judiciais. Adjudico e Homologo o objeto a favor
das empresas vencedoras: RCMED Distribuidora Ltda, CNPJ: 41.990.236/0001-08 no valor
global de R$ 46.219,80 (quarenta e seis mil duzentos e dezenove reais e oitenta centavos);
Grams & Grams Ltda, CNPJ: 10.448.145/0001-03 no valor global de R$ 12.917,80 (doze mil
novecentos e dezessete reais e oitenta centavos); Farma Onofre Distribuidora Ltda CNPJ:
35.773.243/0001-47 no valor global de R$ 77.669,80 (setenta e sete mil seiscentos e
sessenta e nove reais e oitenta centavos); CMH Central de Medicamentos Hospitalares
Ltda, CNPJ: 23.228.076/0001-74 no valor global de R$ 4.949,00 (quatro mil novecentos e
quarenta e nove reais); Sinergia Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.586.871/0002-50 no valor
global de R$ 14.111,64 (catorze mil cento e onze reais e sessenta e quatro centavos);
CLEIDIMAR ZANOTTO
Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Ata de Registro de Preços nº 001/2024 - Município de Capinópolis-MG. Extrato de 4º
Termo aditivo a Ata de RP nº 001/2024. Partes: MC e Posto Total Ltda. Objeto: Reajuste no
valor do item 03 (óleo diesel comum) passando para R$ 6,32 e item 04 (Óleo Diesel S-10)
p/ passando para R$ 6,75 manter o equilíbrio-financeiro da ata.
Ata de Registro de Preços nº 001/2024 - Município de Capinópolis-MG. Extrato de 5º
Termo aditivo a Ata de RP nº 001/2024. Partes: MC e Posto Total Ltda. Objeto: Reajuste no
valor do item 02 (gasolina comum) passando para R$ 6,13 p/ passando para R$ 6,75
manter o equilíbrio-financeiro da ata.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - REGISTRO DE PREÇOS N° 35/2024 UASG
984305
PE 90049 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2024*Repetição
Tipo: Menor Preço por item.
Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em locação de aparelhos médicos e respiratórios para tratamento de deficiência
respiratórias (BIPAP) e de apneias do sono e distúrbio respiratórios (CPAP), para atender às
demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização:
12/08/2024 às 09h Valor estimado: R$ 313.355,52 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de
abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura
de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através
do e-mail pregaocataguases@gmail.com
Cataguases, 25 de julho de 2024
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito