DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - REGISTRO DE PREÇOS N° 29/2024 UASG 984305
PE 90042 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2024
O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques
comunica a todos os interessados que se encontra SUSPENSA a abertura do Processo
Licitatório nº 068/2024 na modalidade Pregão Eletrônico n° 042/2024, Registro de Preços
n° 029/2024, tipo menor preço, para registrar preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em fornecimento de equipamentos de informática para atender às
demandas da Secretaria de Educação da Prefeitura de Cataguases-MG, que estava marcado
para o dia 26 de julho de 2024 às 9 h, devido a adequações a serem feitas no termo de
referência pela unidade requisitante. Qualquer dúvida, favor entrar em contato através do
email pregaocataguases@gmail.com ou pelo telefone (32) 3429 2500, Setor de Licitação.
Cataguases, 24 de julho de 2024.
JOSÉ HENRIQUES
AVISO DE HOMOLOGAGÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 (90002/2024)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2024
Contratação de empresa para pavimentação asfáltica e rede pluvial na Rua
Marina Machado Novais no Bairro Santa Clara no município de Cataguases. EMPR ES A :
MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA Data de homologação: 17/07/2024 Valor
homologado: R$ 108.708,08 Valor estimado: R$ 144.944,10
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 3° termo aditivo ao Contrato nº 001/2024 Espécie: Contrato de Obras n°
001/2024 Processo Licitatório n° 232/2023, Tomada de Preços n° 024/2023. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E
ASFALTEK CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ
34.361.676/0001-22, PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NO POVOADO DA LAJINHA NO DISTRITO DE ARACATI NO MUNICÍPIO DE
CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência
contratual estipulada na cláusula segunda do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo n° 001/2024 conforme ofício 284/2024 da Secretaria de Obras e em
consonância com o parecer jurídico por 03 (três) meses iniciando a contagem a partir de
16 de julho de 2024 e término em 15 de outubro de 2024 podendo ser prorrogado de
acordo com a Lei 8.666/93 e interesse da administração pública. Data da assinatura:
15/07/2024. José Henriques, Kleber José Rodrigues, José Maria Magalhães Sasso, Júlia
Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares
Extrato do 4° termo aditivo ao Contrato nº 107/2022 Espécie: Contrato de Obras n°
021/2022 Processo Licitatório n° 208/2022, Tomada de Preços n° 015/2022. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
CATAGUASES
E
ASX 
CONSTRUÇÃO
EIRELI
CNPJ
41.970.439/0001-24 PARA OBRA DA COBERTURA DA PRAÇA DE ESPORTES MUNICIPAL NA
CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da
vigência contratual estipulada na cláusula segunda do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo n° 107/2022 conforme ofício 283/2024 da Secretaria de Obras e em
consonância com o parecer jurídico por 05 (cinco) meses iniciando a contagem a partir de
22 de julho de 2024 e término em 21 de dezembro de 2024 podendo ser prorrogado de
acordo com a Lei 8.666/93 e interesse da administração pública. Data da assinatura:
22/07/2024. José Henriques, Alonso Aparecido de Oliveira, José Maria Magalhães Sasso,
Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz
Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 069/2023 Espécie: Contrato de Obras n°
014/2023 Processo Licitatório n° 179/2023, Tomada de Preços n° 013/2023. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ANDRADE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA
CNPJ 37.551.831/0001-61 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA RECONSTRUÇÃO DE
TRECHO (10,00 M) NA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES LOCALIZADA NA COORDENADA
21° 22' 50'' S 42° 42' 31'' O, ENGLOBANDO OBRAS DE ASFALTO CBUQ (15 M²),
IMPLANTAÇÃO DE MURO DE ARRIMO COM CONTRAFORTE EM CONCRETO ARMADO (13,50
M), E OBRAS COMPLEMENTARES (META 1, DO PROTOCOLO N° REC-MG-3115300-20230327-
01, NÚMERO DO PROCESSO NO MIDR 59053.009634/2023-50). O presente termo aditivo
terá por objeto o acréscimo de itens da planilha licitada no valor de R$ 14.309,29 e
vigência a partir de 23 de julho de 2024 e término em 18 de setembro de 2024 podendo
ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 e atualizações posteriores. As despesas
decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária abaixo: Secretaria
de Obras - 1.013 - PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E DRENAGENS Ficha - 1245 -
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500.0000000 - Obras e Instalações. Data da assinatura:
23/07/2024. José Henriques, Jorge Luiz Soares de Andrade, José Maria Magalhães Sasso,
Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 062/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 008/2024 Processo
Licitatório n° 067/2024, Concorrência Pública n° 002/2024. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ
43.335.683/0001-40, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE PLUVIAL NA RUA MARINA
MACHADO NOVAIS NO BAIRRO SANTA CLARA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES. O prazo de
vigência da contratação é de 04 (quatro) meses contados a partir de 23 de julho de 2024
e finalizado em 22 de novembro de 2024. O valor global da contratação é de R$
108.708,08. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos
específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo
discriminada: Secretaria de Obras - Pavimentação, Calçamento e Drenagens Ficha 1245
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500.0000000 
e 
Ficha 
1250
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0710.3210000. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Data da
assinatura: 23/07/2024. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães
Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2022
EXTRATO DE CONTRATO nº 065/2024 - Adesão Ata de Registro de Preços Base Legal: Lei
Federal nº 14.133/2024 e Decreto Municipal nº 664/2024. Processo Licitatório nº
042/2024. Município de Catuji/MG x D.R.A Solução Comercial em Educação LTDA. Objeto:
Registro de preço para aquisição eventual, futura e parcelado, pelos municípios consortes
de CISPAR de equipamentos escolares, com fornecimento e instalação (mão de obra)
quando necessário, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital e proposta vencedora. O contrato decorre de adesão a Ata de
Registro de Preços nº 014/2022 referente ao Pregão Eletrônico em SRP nº 010/2022 do
Órgão Gerenciador Registro de preço para aquisição eventual, futura e parcelado, pelos
municípios consortes de CISPAR de equipamentos escolares, com fornecimento e instalação
(mão de obra) quando necessário. Valor Global: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos
reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da assinatura, podendo ser
prorrogado por 60 (sessenta) meses; Data de Assinatura: 25/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico/Sistema Por Registro de Preços, do tipo
Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de materiais cirúrgicos ortopédicos (hastes femorais e intramedulares) para atender
os procedimentos ortopédicos da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/UPA ,
conforme requisição e disposições constantes no termo de referência pelo período de 12
(doze) meses. Início do recebimento de propostas: 26/07/2024 às 16h00min; cadastro de
propostas iniciais até: 09/08/2024 às 14h00min; abertura de propostas iniciais e início da
sessão pública: 09/08/2024 às 14h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.
Maiores informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320, telefone: (34) 3327-9900.
Conceição das Alagoas-MG, 25 de julho de 2024
MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA N° 3/2024
PROCESSO Nº 018/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, Resultado da
Dispensa N° 003/2024 - Processo Nº 018/2024.
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA EFETUOU A CONTRATAÇÃO DA
EMPRESA MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, para Aquisição de materiais de
recreação e fomentação esportiva.
Conceição de Ipanema - MG, 25 de julho de 2024
ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA N° 4/2024
PROCESSO Nº 019/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, Resultado Da
Dispensa N° 004/2024 - Processo Nº 019/2024.
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA EFETUOU A CONTRATAÇÃO DA
EMPRESA STYVENT INACIO KNUPP SANGLARD 13005446603, para Aquisição de material
para atividades recreativas e desenvolvimento motor.
Conceição de Ipanema - MG, 25 de julho de 2024
ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Procedimento Licitatório nº 097/2024 - Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Contrato
nº 119/2024. Firmado em 15 de maio de 2024. Objeto: Refere-se à Contratação de
Empresa por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra integrada
de serviços técnicos especializados de engenharia a execução da obra de Reforma do
Ginásio Poliesportivo Presidente Tancredo Neves no Município de Conceição do Rio
Verde/MG, sendo vencedor (es) (as) a(s) empresa(s): Construtora Villela e Silva Ltda,
com o Valor Total de R$ 179.900,00 (cento e setenta e nove mil e novecentos reais).
Vigência: 15/05/2024 a 15/07/2024.
Procedimento Licitatório nº 98/2024 - Concorrência Eletrônica nº 03/2024. Contrato nº
197/2024. Firmado em 17 de junho de 2024. Objeto: Refere-se à Contratação de
Empresa legalmente estabelecida e especializada, para execução de Obra de Engenharia
de recapeamento asfáltico em perímetro urbano, a qual será executada nas Ruas
Tomas Catunda de Faria, Romão Carneiro, Praça Padre Mariano, Olímpio Eufrásio Filho,
Prof. Henrique José de Souza, Cel José Lucio Junqueira no Município de Conceição do
Rio Verde/MG, incluindo o fornecimento de materiais, conforme projeto técnico, sendo
vencedor (es) (as) a(s) empresa(s): Leopav Infraestrutura Urbana Ltda, com o Valor
Total de R$
910.000,00 (novecentos e dez mil reais).
Vigência: 17/06/2024 a
17/07/2024.
Procedimento Licitatório nº 99/2024 - Concorrência Eletrônica nº 04/2024. Contrato nº
158/2024. Firmado em 29 de maio de 2024. Objeto: Refere-se à Contratação de
Empresa legalmente estabelecida e especializada, para execução de estrutura metálica
com cobertura metálica, a qual será executada no Centro de Eventos no Município de
Conceição do Rio Verde/MG, incluindo o fornecimento de materiais, conforme projeto
técnico, sendo vencedor (es) (as) a(s) empresa(s): Impacta Construtora e Incorporadora
Ltda, com o Valor Total de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). Vigência:
29/05/2024 a 29/05/2025.
Procedimento Licitatório nº 100/2024 - Concorrência Eletrônica nº 05/2024. Contrato
nº 120/2024. Firmado em 16 de maio de 2024. Objeto: Refere-se à Contratação de
Empresa legalmente estabelecida e especializada, para execução de Poços de Visitas
em redes de esgoto e Pluvial em perímetro urbano, a qual será executada nas Ruas
Tomas Catunda de Faria, Romão Carneiro, Praça Padre Mariano, Olímpio Eufrásio Filho,
Prof. Henrique José de Souza, Cel José Lucio Junqueira no Município de Conceição do
Rio Verde/MG, incluindo o fornecimento de materiais, conforme projeto técnico, sendo
vencedor (es) (as) a(s) empresa(s): Construtora Villela e Silva Ltda, com o Valor Total
de R$ 33.987,49 (trinta e três mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove
centavos). Vigência: 16/05/2024 a 16/11/2024.
Procedimento Licitatório nº 172/2024 - Concorrência Eletrônica nº 06/2024. Contrato
nº 280/2024. Firmado em 11 de julho de 2024. Objeto: Refere-se à Contratação de
Empresa legalmente estabelecida e especializada, para execução de Obra de Engenharia
de recapeamento asfáltico em perímetro urbanos, a qual será executada nas Ruas
Monsenhor José Augusto Alckimim, Noé Romão Carneiro, Dr. José Reseck, Nahor de
Castro (Trecho Igreja) e Prof. Henrique José de Souza (Trecho Goiabal), no Município
de Conceição do Rio Verde/MG, incluindo o fornecimento de materiais, conforme
projeto técnico, sendo vencedor (es) (as) a(s) empresa(s): Leopav Infraestrutura Urbana
Ltda, com o Valor Total de R$ 648.052,35 (seiscentos e quarenta e oito mil e cinquenta
e dois reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 11/07/2024 a 11/08/2024.
Procedimento Licitatório nº 00173/2024 - Concorrência Eletrônica nº 07/2024. Contrato
nº 314/2024. Firmado em 23 de julho de 2024. Objeto: Refere-se à Contratação de
Empresa por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra integrada
para a execução de obra de engenharia de execução para o calçamento em perímetro
urbanos, o qual será executada nas Ruas: José Sátiro e Ângelo Graciano Gonçalves, no
Município de Conceição do Rio Verde/MG, sendo vencedor (es) (as) a(s) empresa(s):
Abreu & Silva Construtora Ltda, com o Valor Total de R$ 191.795,00 (cento e noventa
e um mil, setecentos e noventa e cinco reais). Vigência: 23/07/2024 a 23/09/2024.

                            

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