DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600222
222
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024
PROCESSO LICITATORIO N°110/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO
NA RUA ARNALDO HOFFMANN. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no
site
www.conselheiropena.mg.gov.br,
no
link
"Licitações
e
no
site
www.licitardigital.com. Data: 01/08/2024, às 09:00 HORAS as 15:00 HORAS
Conselheiro Pena-MG, 24 de julho de 2024
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Comunica que abrirá Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tendo como objeto:
Revitalização de estradas rurais com vistas à acessibilidade da zona rural. O julgamento das
propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 13/08/2024, às 09h00m, através da
plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33)
9.8451-8656- com
ISADORA FERREIRA BRAGA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral e o Município de Coronel
Xavier Chaves. OBJETO: Cooperação técnico administrativa a ser prestada pelo Município de
Coronel Xavier Chaves ao Tribunal Regional Eleitoral, em atividades inerentes à realização das
Eleições de 2024. VIGÊNCIA: A partir da data de publicação, até 31/12/2024. P U B L I C AÇ ÃO :
22/07/2024. VALOR: Não acarreta despesas diretas aos partícipes, salvo as obrigações
estabelecidas na Cláusula Segunda. ASSINAM: Donizetti Nogueira Ramos, Juiz Eleitoral; e
Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto, Prefeito Municipal. Termo de Cooperação na íntegra pelo
link:
https://coronelxavierchaves.mg.gov.br/prefeitura/2024/07/25/termo-de-cooperacao-
firmado-entre-o-tribunal-regional-eleitoral-e-o-municipio-de-coronel-xavier-chaves/
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
PROCESSO N° 49/2024
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
O Município de Espinosa - MG, torna público aos interessados do ramo
pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 04/2024,
Processo n° 49/2024, do tipo Menor Preço Global, no regime Empreitada Por Preço
Unitário, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA, CAPINA, PODA DE ÁRVORES E
LIMPEZA EM GERAL DE VIAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS PARA FORNECIMENTO
PARCELADO, CONFORME AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-
MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 29/07/2024 a 12/08/2024 às 07:30h,
DATA DE
ABERTURA DA CONCORRÊNCIA:
12 de
agosto de 2024
às 08:00h.
DISPONIBILIZAÇÃO
DO
EDITAL,
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
app.ammlicita.org.br
e
https://licitar.digital. MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL:
licitacao.espinosamg2@hotmail.com.
Espinosa/MG, 25 de julho de 2024
MILTON BARBOSA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATOS DE RESCISÃO
Processo Licitatório nº 115/2022. Extrato de rescisão contratual amigável celebrada entre
o município de Guimarânia e a contratada: Ana Carolina Nunes, decorrente da
Inexigibilidade por Credenciamento Nº 14/2022, Contrato Nº 11/2023. Rescisão a partir de
19 de julho de 2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Art. 79, Inc. II c/c Cláusula Décima
do Contrato.
Processo Licitatório nº 46/2023. Extrato de rescisão contratual amigável celebrada entre o
município de Guimarânia e a contratada: Maria Eduarda Ribeiro, decorrente do Pregão
Eletrônico Nº 25/2023, Contrato Nº 73/2023. Rescisão a partir de 12 de junho de 2024.
Fundamento Legal: Lei 14.133/21 - Art. 137 a 139, c/c Cláusula Sétima do Contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 115/2022. Pregão Eletrônico Nº 14/2022. OBJETO: Chamamento público, para fins
de credenciamento de profissionais qualificados, interessadas em prestar serviços ao sistema
único de saúde, NASF, de forma complementar, em serviços de fisioterapeuta, psicóloga,
nutricionista, conforme valores determinados. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: LETICIA AZEVEDO MOTA. Contrato nº
41/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Vigência: 15.05.2024 a 31.12.2024. Data da
assinatura: 15.05.2024. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo nº 227/2024.
A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação
a contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos em atendimento
as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme termo de referência e
especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por lote. Entrega das
propostas: a partir de 29/07/2024 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das
propostas: 09/08/2024 às 09:30 horas no site supramencionado. Edital e os anexos
estão disponíveis no site oficial do município.
IAPU-MG, 25 de julho de 2024.
JOSÉ PEREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Ibiá, torna público, para ciência dos interessados, a
abertura de Processo de Credenciamento nº 001/2024 cujo objeto é o credenciamento de
artistas de reconhecimento municipal e regional para realização de shows musicais, de diversos
formatos, para atendimento das demandas da Administração Municipal de Ibiá. A aquisição do
edital será feita através do site www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone
(34)3631-5754
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
O Município de Ibiá/MG torna público a ratificação, adjudicação e homologação
da inexigibilidade n° 016/2024 que tem por objeto a locação de Imóvel, localizado à Av.
Padre Bartolomeu de Gusmão, nº 1.059, bairro Nova América, Barretos - SP, para abrigar
os pacientes em tratamento médico no Hospital Pio XXI (Hospital do Câncer) no valor
mensal de R$ 2.160,79 (dois mil cento e sessenta reais e setenta e nove centavos),
totalizando R$25.929,48 (vinte cinco mil novecentos e vinte nove reais e quarenta e oito
centavos) Informações pelo telefone (34) 3631-5754
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
PAL Nº 082/2024.
O Município de Ibiá/MG torna público a ratificação, adjudicação e homologação
da inexigibilidade n° 018/2024 que tem por objeto a Contratação de show artístico no dia
06 de setembro de 2024 com a dupla Felipe e Rodrigo,em virtude do evento "FESTA DO
IBIAENSE AUSENTE 2024" no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), empresa
MÉDIA BOA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 47.857.559/0001-04: Contratação por
inexigibilidade para realização dos serviços, na forma do Artigo 74, inciso II da Lei
14.133/21. Informações pelo telefone (34) 3631-575.
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 70/2024
PROCESSO 120/2024
O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 070/2024, PROCESSO 120/2024, cujo objeto consiste no
Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material de pintura para atender as
necessidades de diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12
meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 07/08/2024 às 13:00
horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 07/08/2024 às 13:30 horas. O Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
https://licitar.digital/,
no
https://www.itabira.mg.gov.br/
(Menu:
Licitação
-
Editais
de
Aquisição),
e-mail:
compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 - Centro -
Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2409, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas,
a partir do dia 26/07/2024. ID LICITAR 37259.
Itabira, 25 de julho de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração e Governança
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a quantos possam
interessar que levará a LEILÃO ELETRÔNICO objetivando a ALIENAÇÃO de IMÓVEIS
localizados no Bairro São João Batista, nesta cidade, pertencentes ao município de
Itamarandiba. A sessão de lances se iniciará em 16/08/2024 as 10:00 horas, através do site
www.licitardigital.com.br,. LEILOEIRO: José Adilson Oliveira. O edital poderá ser retirado
nos sites www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, www.pncp.org.br, pedido
via email: planejamento@itamarandiba.mg.gov.br. Os bens encontram-se disponíveis para
vistoria no Bairro São João Batista, nesta cidade.
Itamarandiba-MG, 24 de julho de 2024.
JOSÉ ADILSON OLIVEIRA
Leiloeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Eletrônica 014/2024 - Processo nº. 3261/2024 - Tipo: Menor Preço por Lote
- destinado à Aquisição de Cestas Básicas para atendimento aos Programas da Secretária
Municipal de Assistência Social que necessitam deste objeto, de acordo com a Lei Municipal
1.000 de 20 de abril de 2022, para atender as pessoas/famílias, deste município, as quais,
comprovadamente, se encontram em situação de necessidade. A abertura das Propostas de
Preços dar-se-á no dia 12/08/2024 às 09 (nove) horas, LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma
de licitações www.licitardigital.com.br. Disponibilização do edital e informações nos endereços
eletrônico www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Contato: (033) 3734-1157 /
3734-1397 ou e-mail licitacao@itaobim.mg.gov.br.
CLÁUCIO MELGAÇO DAMASCENO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Aviso de Publicação de abertura de Licitação - PROCESSO Nº 078/2024
Registro de Preços de materiais e equipamentos de informática.
Modalidade: Pregão eletrônico nº 022/2024
Critério de julgamento: Menor Preço
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as
08:59h do dia 12/08/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 12/08/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados
no site www.licitanet.com.br e no
Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).
Iturama/MG, 24 de Julho de 2024.
ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS
Secretário Municipal de Administração