DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024. CONTR AT O
Nº 046/2024. SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de Minduri
- MG. objeto: contratação de assessoria para auxiliar o município na execução e prestação
de contas na execução da lei complementar 195/22 - lei paulo gustavo, em atendimento
à secretaria municipal de educação e cultura do município de minduri/mg, no exercício de
2024.
CONTRATANTE:
Município
de
Minduri
-MG, inscrito
no
CNPJ
sob
o
nº
17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Fernando Ferreira Rocha.
CONTRATADA: VETOR - instituto de assessoria, planejamento, pesquisas e estudos sociais,
inscrita no CNPJ 06.111.535/0001-16, sediada na Rua Camiloana, N°13, Bairro Brasileia, da
cidade de Betim - MG.VALOR CONTRATADO: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos
reais).AUTORIZAÇÃO: 23/07/2024 - Fernando Ferreira Rocha (Prefeito Municipal). PRAZO
DE
VIGÊNCIA
DO
CONTRATO:
25/07/2024
à
31/12/2024.
DOTAÇÃO
2.10.0.13.392.010.2.0067.339039 - FEDERAL - Autorizado Por Fernando Ferreira Rocha.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 06/2023. 11° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens
de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte
Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e
Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de
Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do
SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do
Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela
União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 2.084,12. O
valor é referente ao mês de junho do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo
fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 22/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 11/2022. 14° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e
Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de
Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção
e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação
de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma
complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde -
SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal
nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e
diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus
Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual
contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso
salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 26.756,00. O valor é referente ao
mês de junho do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei
Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 22/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 11/2022. 14° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa
Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo
MG
CNPJ:
18.593.103/0001-78.
Objeto:
Refere-se
ao
processo
de
seleção
e
credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de
serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma
complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde -
SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal
nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e
diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus
Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual
contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso
salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 44.888,30. O valor é referente ao
mês de junho do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei
Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 22/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão n° 39/2022. 3° T.A ao Contrato nº 206/2022 - Contratada: Netvip Telecomunicações
Ltda, CNPJ: 03.058.915/0001-46. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ:
18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços e Fornecimento de Internet
e Telefonia para Atender as Necessidades da Prefeitura de Monte Carmelo MG. Com
Reserva de Itens para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo
de 19,07677% do valor global do Contrato n° 206/2022, o valor do acréscimo é de R$
3.590,24. Data: 12/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 09/2022. 12º T.A ao Contrato n° 143/2022: Contratada: Laboratório
Sanchez Eireli, CNPJ: 07.181.682/0001-25. Contratante: Município de Monte Carmelo MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento para
a contratação de Empresas (Laboratórios) com sede no Município de Monte Carmelo, para
a Prestação de Serviços e Realização de Exames Diversos, para atender as Necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de
complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no
montante de R$ 3.754,00. O valor é referente ao mês de junho do ano de 2024. Cláusula
2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro
de 2023. Data: 22/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia de
12/08/2024, às 14:00 horas, por meio eletrônico através do site www.licitanet.com.br no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, a Concorrência nº
05/2024, Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Refere-se à Contratação
de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Execução da Obra de
Reforma da Quadra Esportiva do Povoado de Buritis no Município de Monte
Carmelo/MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o
Setor de Licitações situado à Avenida Olegário Maciel, n° 129, 2º Andar, Bairro Centro
- Monte Carmelo - MG, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880
ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital resumido encontra-se
a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br. Data do Edital:
24/07/2024.
Monte Carmelo, 25 de julho de 2024.
ANA PAULA PEREIRA
Secretária Municipal de Fazenda
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A Secretária Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar a partir do
dia 03 de setembro de 2024, às 08:00 horas até 31 de dezembro de 2024, Credenciamento
nº 02/2024. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas
Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Diversos, solicitados pela Secretaria
Municipal de Saúde, para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo - MG.
Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação,
de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail
licitacao@montecarmelo.mg.gov.br.Siteswww.montecarmelo.mg.gov.br,
www.licitanet.com.br www.pncp.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Monte Carmelo -MG, localizada à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar Bairro
Centro - Monte Carmelo - MG. Data do Edital: 24/07/2024.
Monte Carmelo, 25 de julho de 2024.
ANA PAULA PEREIRA
Secretaria Municipal de Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo nº 44/2024, Pregão Presencial nº 013/2024,
Torna público, que às 14h00min do dia 08/08/2024, na Prefeitura Municipal,
situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de
recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de
Habilitação do tipo "Menor Preço por Item", Registro de Preços para eventual fornecimento
de GLP Classe II, Edital e informações, endereço acima ou telefone: (38) 3725-1110, e-mail:
licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário das 08h00min às 16h00min.
Morro da Garça-MG, 25 de julho de 2024
DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2024
Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes,
no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do TEX Processo n°
149/2024, Pregão Eletrônico n° 048/2024, Registro de Preço n° 042/2024, tendo como
objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisição
parcelada de material e serviço graficos conforme layout apresentado pelas secretarias
requisitantes da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do
objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital.
Contratante Município de Munhoz, AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA ,
inscrita no CNPJ n° 11.383.230/0001-01, valor de R$ 240,00 (duzentos e quarentas reais),
BRAZIL LIDER
COMUNICAÇAO VISUAL
E COMERCIO LTDA,
inscrita no
CNPJ N°
41.682.046/0001-15, valor de R$ 5.780,00 (cinco mil, setecentos e oitenta reais), WILSON
DE PAULA LICO IPUA-ME, CNPJ N° 57.844.938/0001-05, valor de R$ 22.333,90 (vinte e dois
mil, trezentos e trinta e três reais e noventa centavos), para o período de 12 meses.
Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2025. Dorival Amâncio Froes.
Munhoz/MG, 9 de julho de 2024
DORIVAL AMÂNCIO FROES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 197/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2024, Registro de Preço n° 051/2024.
Contratação de empresa para aquisição parcelada de material e serviço graficos
conforme layout apresentado pelas secretaris requisitantes da prefeitura municipal de
munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas
nesse termo de referência, conforme edital. PARTE II. Início de Cadastramento das
Propostas: 24/07/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 07/08/2024 às
08h30min. Abertura das Propostas e análises: 07/08/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de
Lances: 07/08/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se
encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no
Endereço
Eletrônico
na
página
do
BBMNET-Licitações
Públicas
no
endereço
www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma
bbmnet licitaçoes na aba esclarecimentos ou impugnaçao.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de licitacao e contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 200/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2024, Registro de Preço n° 054/2024.
Contratação de empresa para aquisição parcelada de material de informática
para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a
descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência,
conforme edital. parte II. Início de Cadastramento das Propostas: 25/07/2024 às 08h30min.
Fim de Cadastramento das Propostas: 07/08/2024 às 13h30min. Abertura das Propostas e
análises: 07/08/2024 às 14h00min. Fase de Disputa de Lances: 07/08/2024 às 14h01min.
Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados
site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do
BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos
e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de licitação e contratos
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 149/2024, Pregão Eletrônico n° 048/2024, Registro de Preço n° 042/2024,
tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para
aquisição parcelada de material e serviço graficos conforme layout apresentado pelas
secretarias requisitantes da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a
descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência,
conforme edital. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n°
072/2024, AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, inscrita no CNPJ n°
11.383.230/0001-01, valor de R$ 240,00 (duzentos e quarentas reais), Ata de Registro
de Preço n° 073/2024 BRAZIL LIDER COMUNICAÇAO VISUAL E COMERCIO LTDA, inscrita
no CNPJ N° 41.682.046/0001-15, valor de R$ 5.780,00 (cinco mil, setecentos e oitenta
reais), Ata de Registro de Preço n° 074/2024 WILSON DE PAULA LICO IPUA-ME, CNPJ
N° 57.844.938/0001-05, valor de R$ 22.333,90 (vinte e dois mil, trezentos e trinta e
três reais e noventa centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 09/07/2024 a
08/07/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 09/07/2024.