DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Aviso de Publicação de abertura de Licitação - PROCESSO Nº 079/2024
Registro de Preços de materiais e equipamentos esportivos.
Modalidade: Pregão eletrônico nº 023/2024
Critério de julgamento: Menor Preço
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as
08:59h do dia 13/08/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 13/08/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados
no site www.licitanet.com.br e no
Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).
Iturama/MG, 24 de Julho de 2024.
GEOVÁ QUEIROZ DE LIMA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Aviso de Publicação de abertura de Licitação - PROCESSO Nº 080/2024
Aquisição
de
trator
e
implementos
agrícolas,
conforme
convênio
nº1231001251/2023/SEAPA .
Modalidade: Pregão eletrônico nº 024/2024
Critério de julgamento: Menor Preço
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as
08:59h do dia 14/08/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 14/08/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados
no site www.licitanet.com.br e no
Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).
Iturama/MG, 24 de Julho de 2024.
ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83/2024 - Contratada: Gonçalves e Neto Engenharia Ltda,
CNPJ 46.529.018/0001-86. Objeto: A contratação de empresa especializada na área de
engenharia civil para executar as obras de reconstrução da estrutura metálica do telhado,
bem como a recomposição das telhas do "Bio Espaço", Escola Mun. Joaquim de Araújo
Miranda, Rua 19 de Março, S/Nº, Centro, no Mun. de Jaguaraçu-MG. As obras serão
financiadas com os recursos do Min. da Integ. e do Desenv. Regional. Período: 25/07/24 a
24/09/24. Valor: R$ 64.534,63. Jaguaraçu, 25/07/24. Márcio L. de Paula, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 78/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 37/2024 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: SF BRIGADA LTDA/ R$ 72.100,00 Objeto
da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços de brigadistas, a fim de
atender as necessidades dos eventos neste município. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Processo de Licitação n°: 95/2024 Modalidade: Dispensa nº 17/2024
Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: IPO MINAS - CO M E R C I O
VAREJISTA DE PROTESES E ORTESES LTDA/ R$ 4.403,40 Objeto da Licitação: Aquisição de liner de
silicone para a paciente Giovana Vitoria Mendes Amorim. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do quarto termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 239901
Processo de Licitação n°.: 099/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 09/2023 Contratante:
Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto
da Licitação: Reforma da UBS Waldir Silveira e Reforma da UBS Milton Almeida Borém
Júnior no Município de Janaúba /MG Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ - 3.285,78
Valor do Contrato Atualizado: R$ 277.195,35
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do quinto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 239901 Processo de
Licitação n°.: 099/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 09/2023 Contratante: Município
de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da
Licitação: Reforma da UBS Waldir Silveira e Reforma da UBS Milton Almeida Borém Júnior
no Município de Janaúba /MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 116.726,83 Valor do
contrato atualizado: R$ 393.943,43
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE
JA N AÚ BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
EDITAL 019/2024- PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 021/2024
PREGÃO ELETRÔNICO No 013/2024- REGISTRO DE PREÇOS No 012/2024 .
Futura e eventual aquisição de equipamentos médicos e mobiliários em geral
para atender às necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba-MG. Recebimento das
propostas até: 09:00hrs do dia 12/08/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia
12/08/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 12/08/24 -
Tel.(38)3821-11138,
e-mail:
licitacao@hrjanauba.com.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br..
NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
EDITAL 020/2024- PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 023/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024- REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024.
Futura e eventual aquisição de medicamentos e material médico hospitalares
para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba-MG. Recebimento das
propostas até: 09:00hrs do dia 16/08/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia
16/08/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 16/08/24 -
Tel.(38)3821-11138,
e-mail:
licitacao@hrjanauba.com.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.
NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE
LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 106/2024 - Pregão Eletrônico nº 024/2024. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente que visa
atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Januária. Abertura da
sessão dia 12.08.2024 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email:
licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação.
Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e
https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.
Januária, 25 de julho de 2024.
MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2024
Contratada: Nível 1 Soluções Automotivas Ltda. Constitui objeto da presente licitação o
Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos para realização de ações de
vacinação extramuros (Vacimóvel) para o Município de João Pinheiro - MG, de acordo com
a (SES-MG) CIB-SUS/MG nº 4.279 e a Resolução SES/MG nº 8.888 do Estado de Minas
Gerais. Fundamento: O presente contrato decorre do Pregão Eletrônico nº 66/2024, nos
termos da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. Valor Contratual: R$
375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Dotações Orçamentárias:
02.07.02.10.305.1004.1752.4.4.90.52 - ficha 873. Vigência: 12 meses a partir de
24/07/2024. Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal. Nível 1 Soluções Automotivas Ltda
- Sra. Renata Christie Silva Duarte - Representante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
Homologação da
Concorrência Pública 006/2024, a
empresa: Estruturar
Engenharia LTDA, CNPJ: 29.568.934/0001-06, no Valor Global de: R$ 2.466.390,35 (dois
milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, trezentos e noventa reais e trinta e cinco
centavos). Objeto: contratação de empresa de especializada para a realização da obra de
construção da Unidade Básica de Saúde Promissão com recurso vinculado à Emenda
Modificativa nº 05 ao Projeto de Lei nº 5.721/2022 e Recurso Próprio do Município
vinculado à Secretaria de Saúde, com fornecimento de materiais, equipamentos
necessários e mão de obra.
Lagoa Santa, MG, 23 de julho de 2024.
ALESSANDRO JORGE SALVINO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
JOÃO PAULO DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde (Interino)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO n° 060/2024 e n° 069/2024. PL n°: 035/2024 CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
n°:
004/2024.
Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Lontra/MG.
Contratada/Valor: Ar Empreendimentos E Serviços E Construtora Ltda, com o valor de R$
264.000,00 no lote 01, R$ 104.000,00 no lote 02. sendo os dois lotes vencidos pela mesma
empresa. Objeto do Contrato: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia, Para
Pavimentação Em Bloco De Concreto Sextavado Espessura 8,0 Cm, Fck 35 Mpa, Assentado
Sobre Colchão De Areia Nas Diversas Vias Do Município De Lontra/Mg, Conforme Projetos
Que Integram O Edital E Nas Condições Estabelecidas No Termo De Referência. Vigência 03
meses. Dernival Mendes dos Reis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024
O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 21/2024, tipo menor preço por
item, objetivando o registro de preços para a contratação de empresa para prestação de
SERVIÇOS MECANICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS
AUTOMOTORES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG SEM FORNECIMENTO DE
PEÇAS. Data da sessão pública: 12/08/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF).
Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser
solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail:
matoverdelicitacao@gmail.com
PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo 047/2024
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o
fornecimento de prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos
de serviços de saúde com veículos licenciados e preparados para tal ATIVIDADE, TUDO CONFORME O
DECRETO 96.044/88, RESOLUÇÃO ANTT 420/04 E NBR 12810 E destinação final serão feitos conforme
resolução conama 358/05, gerenciamento e tratamento de resíduos gerados nos estabelecimentos
públicos de serviços de saúde de mindurI-MG E da associação de proteção a maternidade e a infância
de minduri-mg, classes a, b e e, a empresa deve estar habilitada, capacitada, especializada e legalizada,
licenciada, com mão de obra de profissional treinado, equipamentos de segurança, que esteja
interessada no recolhimento e no transporte do resíduo sólido do município de minduri-MG EM
2024,CONFORME AS EXIGÊNCIAS DA RESOLUÇÃO RDC ANVISA, N.º 306/2004 e normas da abnt, em
especial quanto a separação e identificação de resíduos classes a (patogênicos), b (químicos) e e
(perfurocortantes), tudo na legalidade e obediência das normas ambientais vigentes e atuais e o
cumprimento de todas as exigências constantes no contrato de prestação de serviços. O dia da Sessão
06/08/2024, às 09hrs, mais informações e-mail licitacaominduri@gmail.com ou Tel.: 35 - 33261219.
ANA CALUDIA SILVA RUFINO
Gestora de Saúde