DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024
redenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços funerários
com fornecimento de urnas de madeira sem visor com ornamentação, preparação do corpo
e da capela, remoção e translado por KM percorrido, destinados à Concessão de Benefício
Eventual Auxílio Funeral, concedido através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social de Muriaé. Início de recebimento de documentação para credenciamento dia
29/07/2024 a 29/07/2025, por meio do e-mail protocololicitacao@muriae.mg.gov.br , O
edital poderá ser obtido no site https://muriae.mg.gov.br Informações complementares:
Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro
Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317
Muriae- MG, 23 de julho de 2024
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
R E T I F I C AÇ ÃO
Prefeitura Municipal de Mutum/MG RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. No Aviso de
Publicação de Extrato de Edital Processo Licitatório 107/2024 Concorrência Eletrônica nº
006/2024, referente à proposta: 000534/2024 - plano de trabalho: 000324/2024, Convênio
de Saída n.º 1491000421/2024/SEGOV firmado pelo município de Mutum-MG, junto à
SEGOV (Secretaria do Estado de Governo), publicado em 24/07/2024, Seção 3, página 240,
onde se lê: "Início do recebimento das propostas a partir do dia 24 de julho de 2024 às
08hs 00min(...). Início da Sessão Eletrônica dia 06 de agosto de 2024 às 08hs00min." Leia-
se: "... Início do recebimento das propostas a partir do dia 26 de julho de 2024 às 08hs
00min (...). Início da Sessão Eletrônica dia 08 de agosto de 2024 às 08hs00min."
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
A PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG,
comunica aos
interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2024, tipo
Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, MEIO FIO E SARJETA, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO DE OBRA, LOCALIZADA NA COLONIZAÇÃO III (VILA
CALUMBI), ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG, EM ATENDIMENTO A
RESOLUÇÃO SEGOV 12/2023, Data início das Propostas: 25/07/2024 - Data Final das
Propostas: 09/08/2024 às 08h59min - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa:
09/08/2024 às 09h00min, no endereço www.licitardigital.com.br.
EULENE MENDES PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
A PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG,
comunica aos
interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2024, tipo
Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, MEIO FIO E SARJETA, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO DE OBRA, LOCALIZADA NA ESTRADA DA MATINHA
(FRENTE A IGREJA), ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG, Data início
das Propostas: 25/07/2024 - Data Final das Propostas: 09/08/2024 às 14h29min - Data da
Abertura da Sessão e início de Disputa: 09/08/2024 às 14h30min, no endereço
www.licitardigital.com.br.
EULENE MENDES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
PRC Nº 240/2024
Objeto: Pavimentação asfáltica em estrada municipal no Povoado de Meireles,
neste município. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos
ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br.
Abertura: 07/08/2024 às 10:10 horas.
Pará de Minas, 23 de julho de 2024.
ANDERSON JUNIO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 019/2024 -
DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal
nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de ME/EPP/Equip. para prestação de serviços de
Shows Musicais Regionais (Renome Local/Regional) para realização da "Tradicional Festa de
Agosto de 2024" do município de Patis-MG. Recebimento das Propostas: Protocolo no
Setor de Licitação: Das 07h00mim do dia 29/07/24 até às 12h00min. do dia 31/07/2024 e
Enviadas por E-mail: Das 00h00mim do dia 29/07/24 até às 23h59min. do dia 31/07/2024.
Infor: (38)3239-8131
ou no e-mail:
licitacao@patis.mg.gov.br. Retirada
do Edital:
Diretamente no site: www.patis.mg.gov.br.
ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Cultura
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 021/2024 -
DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal
nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de ME/EPP/Equip. ou profissional autônomo para
prestação de serviços de "LOCUTOR" na tradicional Festa de Agosto/2024 de Patis-MG.
Recebimento das Propostas: Das 00h00mim do dia 29/07/24 até às 11h59min. do dia
31/07/2024.
Infor:
(38)3239-8131.
Retirada
do
Edital:
Diretamente
no
site
www.patis.mg.gov.br.
ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Cultura
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2024
Extrato de Homologação de Inexigibilidade de Licitação
O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 020/2024 -
Inexigibilidade de Licitação 006/2024. Fund. Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/21. Obj.:
Contratação de empresa especializada para realização de show artístico com a Banda
"ROBÉRIO E SEUS TECLADOS" para apresentação na "Tradicional Festa de Agosto 2024" do
município de Patis/MG, empresa: GRACIELIO FRANCISCO COSTA - ME - CNPJ: 13.141.782/0001-
20. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
VALMIR MORAIS DE SÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
AV I S O
Aviso de Inexigibilidade Por Credenciamento Nº 71/202
Considerando as informações constantes no presente processo e parecer
favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 71/2024 Processo 265/2024 para
contratação da empresa FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS para realizar
procedimentos do grupo 02 subgrupo 02 diagnóstico em laboratório clínico da tabela SUS
SIGTAP, sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 006/2024-SMS. Valor
total: R$ 25.274.370,60 (vinte e cinco milhões duzentos e setenta e quatro mil trezentos e
setenta reais e sessenta centavos). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da
Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801.
Patos de Minas, 24 de Julho de 2024.
ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará no dia 12 de
setembro de 2024 por meio da plataforma Licitar Digital, a abertura do Processo Licitatório
nº 014/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024 cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de pavimentação da Estrada Vicinal Ponte Alta, a
ser realizado de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos. O Edital encontra-se disponível desde o dia 24 de julho de 2024 no Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas,
nos
sites
www.licitardigital.com.br
e
www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Tel. de contato: (31) 3660 - 5155.
OTTO FERREIRA TEIXEIRA DE GODÓI
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE EDITAL DE INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024.
Credenciamento de diversos profissionais especializado para autua na área da
Saúde
Pública:
Odontólogo,
farmacêutico, médico:
do
trabalho;
neuropediatra e
cardiologista, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade
com as condições estabelecidas no Edital de Inexigibilidade / Credenciamento n.º
0007/2024. Abertura 13 de agosto de 2024 em diante.
Pingo DÁgua/MG, 25 de julho de 2024
LUIZ PAULO COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROC. LICITATÓRIO 165/24
Torna público - Proc Licitatório 165/24 - Conc. Eletrônica 01/24 (COMPRASNET
Nº da Licitação 90001/2024). Data: 9h dia 10/09/24. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada em execução de obra civil para a reconstrução da cobertura e obras afins da
quadra do Distrito do Valão Quente situada a Avenida José Dias Ferreira s/n incluindo o
fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos
necessários à sua perfeita execução, mediante o regime empreitada por preço global,
conforme meta única do plano de trabalho aprovado no Processo SEI 59053.014412/2024-
30, REC-MG3151107-20240304-01 (S2id) do Min. da Integração e Desenv. Regional. Local:
Portal de Compras do Governo Federal, www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital:
https://pmpirapetinga.publicacao.siplanweb.com.br/licitacoes/pregao-eletronico (Portal da
Transparência), ou no Dep. de Licitações, Pç Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro,
Pirapetinga, dias úteis, das 7 às 16h, mesmo endereço e período no qual os autos do Proc.
Admin. permanecerão com vista franqueada aos interessados.
Pirapetinga, 25 de julho de 2024
ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA
Diretor do Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-SMAGP/2024
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021; e Decreto Municipal nº 14.486/2024, torna público que
fará realizar no dia 15 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SES S ÃO
DE
LANCES
ás
12H30min,
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
010-SMAGP/24,
referente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MENSAL DE
MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E EMERGENCIAL DAS FONTES LUMINOSAS E
CHAFARIZES DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos
interessados
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas, 22 de julho de 2024
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35-SMAGP/2024
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,nos termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021; e Decreto Municipal nº 14.486/2024, torna público que
fará realizar no dia 13 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SES S ÃO
DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35-SMAGP/24, referente AQUISIÇÃO DE
MATERIAL LITERÁRIO CONSTITUÍDO POR LIVROS DESTINADOS A COMPOR O ACERVO
BIBLIOGRÁFICO DO
SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS
PÚBLICAS- SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Ed i t a l
encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas, 22 de julho de 2024
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas