DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 138/2024,
Pregão Eletrônico SRP Nº 049/2024, objetivando a aquisição de materiais de higienização e
lavanderia para o Hospital Mun. Dr. Oswaldo P. Santana. A sessão pública ocorrerá
exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia
09/08/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 25/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 139/2024,
Concorrência Nº 025/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia
e Construção Civil para execução de obra de reforma e ampliação do Estádio Darcy Freire
(Recurso: Contrato de Repasse nº 944134/2023/MESP/CAIXA). A sessão pública ocorrerá
exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia
12/08/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 26/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 140/2024,
Concorrência Nº 026/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia
e Construção Civil para execução de obra de intervenções de segurança contra incêndio e
pânico em escolas infantis. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 12/08/2024. Edital e anexos no
site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 25 de julho de 2024.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 026/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL
Na publicação de 23/07/2024, em que se lê "Nº da Licitação no portal
Compras.gov.br: 90023/2024", LEIA-SE "Nº da
Licitação no portal Compras.gov.br:
90026/2024". Retificação de erro material.
GERALDO WALDECY BISPO
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 012/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
034/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024, cujo Objeto é a contratação
de empresa para fornecimento de material de escritório destinado a manutenção das
secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP:
24/07/2024 a 23/07/2025. Registrada: 3R MERCANTIL E SERVIÇOS LTDA Valor: R$ 2.617,79
Registrada: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Valor: R$56.503,45 Registrada:
OLIVEIRA & ANDRADE DISTRIBUIDORA LTDA
Valor: R$23.362,87 Registrada: PORT
DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA Valor: R$ 131.831,26 Registrada:
RIBEIRO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA Valor: R$922,87 Valor Global do
Processo: R$ 215.238,24 - Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 154/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro
de Preços para Aquisição de Toner e Cartucho de Tinta para Impressoras das Várias
Secretarias do Município. Abertura dia 07/08/2024 às 13:30hs. Acesso ao Edital:
https://licitanet.com.br/processos.html
e 
Portal
do 
Município
http://
www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2024
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo
Licitatório n.º 072/2024, na modalidade Pregão n.º 020/2024, Ata de Registro de Preço, na
forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e
suas alterações, que tem por objeto o " Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Rolo
Compactador
vibratório
0
(zero) 
km,
conforme
Convênio
de
Saída
nº
1231000539/2024/SEAPA e Plano de Trabalho com número de registro no SIGCON- S A Í DA
000813/2024, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente, junto a Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo
de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 12/08/2024, às 09h00min.
Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG.
Informações pelo telefone (33) 99866-6307, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com
e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 25 de julho de 2024.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024
Processo Licitatório nº 072/2024. Pregão Presencial nº 023/2024. Registro de Preço nº 019/2024.
Acha-se aberta, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santo
Antônio do Grama, Estado de Minas Gerais, situado à Rua Padre João Coutinho, n° 121,
Centro, nesta cidade de Santo Antônio do Grama, Estado de Minas Gerais, Licitação para
Registro de Preço, na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, com a
finalidade de selecionar a melhor proposta para contratação de empresa especializada para
futura e eventual Aquisição de Materiais Odontológicos, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Rege a presente licitação a Lei Federal
nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, observadas suas alterações. Serão observados
os seguintes horários e datas para os procedimentos: Recebimento das Propostas: até as
08h00min, horário local, do dia 09/08/2024. Início da Sessão: até as 8h30min, horário local,
do dia 09/08/2024. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo
pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital
Completo poderá ser obtido pelos interessados no Departamento de Licitações, situado à
Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, em meio magnético, de segunda a sexta-feira,
nos 
horários
entre 
09h00min 
e
17h00min, 
ou 
pelo
endereço 
eletrônico
compraselicitacao@gmail.com. Quaisquer dúvidas, contatar pelo telefone (31) 3872-5005.
Santo Antônio do Grama-MG, 25 de julho de 2024.
LETÍCIA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Pregão Eletrônico 44/2024 - Processo 81/2024
O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que
tem por objeto a aquisição de jogos pedagógicos e outros, de acordo com o Edital e seus anexos.
Abertura da sessão pública: às 08:30 de 07/08/2024. Informações: www.samonte.mg.gov.br ou
Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: compras@samonte.mg.gov.br, santoantoniodomonte.
atende.net ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santo Antônio do Monte, 25 de julho de 2024.
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Diretora de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 058/2024 - P.E. Nº 0042/2024
Torna público que de acordo com o edital realizará PREGÃO ELETRÔNICO, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEICULO TIPO FURGÃO, MOTOR 1.4
OU SUPERIOR, NOVO DE FABRICA, para atender o banco de alimentos do município. O início de
lançamento de propostas: 29/07/2024 às 08h00min e estará aberto para iserção de propostas
até o dia 08 de Agosto de 2024 às 12:00hs. A sessão acontecerá no dia 08/08/2024 às 12:30hs.
O edital e seus anexos ficarão disponíveis no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp/pt-br,ou
na plataforma https://sddores-pm- scpi.sigmix.net/scpi9/comprasedital/ e no Portal da
Transparencia do município - fone: 33 3315-8000.
JOSÉ ADAIR DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
1. A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a 1ª retificação do
edital cujo objeto é Registro de Preços para eventual aquisição de veículos novos, zero
quilômetro, primeiro emplacamento - automotores e motocicletas. Fica alterado a seção do
Termo de Referência (Anexo I do edital) que trata da Garantia dos Equipamentos, excluindo
os itens 5.8 e 5.9, passando a nova redação do item 5.8 para: "Durante a vigência da garantia,
a fornecedora será responsável pela revisão periódica de acordo com as especificações e
recomendações da fabricante, que deverão ser realizadas no estabelecimento autorizado
pelo fabricante desde que agendadas previamente." Permanecem inalteradas as demais
condições
do 
edital.
O 
ato
convocatório 
retificado
está 
disponível
em
www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais Informações no tel: (31) 3856-1385.
São Domingos do Prata- MG, 24 de julho de 2024.
SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Pregão Eletrônico Nº 019/2024 - Processo Administrativo N° 038/2024 - SRP 014/2024
- Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora:
02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico -
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-
Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 25/07/2024 - Situação:
Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 26/07/2024 09:00
(horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 15/08/2024 09:00
(horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000062/2024 - Fonte:
SH3 Informática Ltda. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços
para futura e eventual aquisição de brinquedos, equipamentos de refrigeração,
eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliário, tendas, utensílios e equipamentos de
cozinha incluindo montagem e instalação para atendimento das demandas do
Município
de
São
Geraldo/MG, conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo Licitatório Nº 052/2024 - Pregão Eletrônico Nº 022/2024 - Local: São
Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 -
Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo
legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado -
Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 25/07/2024 - Situação:
Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 25/07/2024 09:00
(horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 13/08/2024 09:00
(horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000063/2024 - Fonte:
SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de Instituição Bancária para operar os
serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de
Pagamento dos Agentes Políticos e servidores públicos da Prefeitura Municipal de São
Geraldo - MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Pregão Eletrônico Nº 023/2024 - Processo Administrativo N° 053/2024 - Local: São
Geraldo/MG- Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 -
Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo
legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado -
Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 25/07/2024 -Situação:
Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 25/07/2024 09:00
(horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 19/08/2024 09:00
(horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000064/2024 - Fonte:
SH3 Informática Ltda. Objeto: Prestação de Serviço de Administração, fornecimento e
gerenciamento de cartão magnético com chip de segurança e senha individual, em PVC
para recarga mensal do auxílio alimentação dos agentes públicos do Município de São
Geraldo/MG, visando o atendimento da Lei Municipal nº 1648/2011 de 1º de julho de
2011 e suas alterações.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Pregoeira

                            

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