DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-SMAGP/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,,,nos termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar
no dia 13 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES
ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 009-SMAGP/2024,
referente FORNECIMENTO DE TINTA DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA PARA A OFICINA DO
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA
SOCIAL da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à
disposição
dos
interessados
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas, 22 de julho de 2024
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-SMAGP/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,,nos termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar
no dia 14 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES
ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 016-SMAGP/2024,
referente FORNECIMENTO DE BOTOEIRA SONORA PARA ATENDER AS NORMAS DE
ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, CONFORME AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLI CO,
SEGUIDO DE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - SECRETARIA MUNICIPAL DE
DEFESA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se
à
disposição dos
interessados
nos
sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas, 22 de julho de 2024
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5-SMAGP/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 040/2024
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, por intermédio do Departamento de
Suprimentos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará contratação
direta por Dispensa Eletrônica, por Menor Preço, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei
Federal nº 14.133 de abril de 2021 e na forma do Decreto Municipal nº 14486 de 19 de
março de 2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO (POTÊNCIA DE SOM) PARA
SER UTILIZADO NO TEATRO BENIGNO GAIGA, LOCALIZADO NO ESPAÇO CULTURAL DA URCA
PARA OS EVENTOS REALIZADOS DIARIAMENTE NO ESPAÇO, COMO APRESENTAÇÕES
TEATRAIS E MUSICAIS, PALESTRAS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS SEMINÁRIOS, CON FO R M E
CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS
As propostas serão recebidas a partir das 18h00 do dia 30/07/2024 e o termino
será às 11h00 do dia 05/08/2024, o horário da fase de lances será às 11h45min do dia
05/08/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
O AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA encontra-se à disposição dos interessados
nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br.
Poços de Caldas, 22 de julho de 2024
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8-SMAGP/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 049/2024
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, por intermédio do Departamento de
Suprimentos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará contratação
direta por Dispensa Eletrônica, por Menor Preço, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei
Federal nº 14.133 de abril de 2021 e na forma do Decreto Municipal nº 14486 de 19 de
março de 2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇO DE REPARO NA IMPRESSORA HP
DESIGN JET PLOTTER T 1500 DO SETOR DE PROJETOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS,
As propostas serão recebidas a partir das 18h00 do dia 30/07/2024 e o termino
será às 11h00 do dia 05/08/2024, o horário da fase de lances será às 11h45min do dia
05/08/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
O AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA encontra-se à disposição dos interessados
nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br
Poços de Caldas, 22 de julho de 2024
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP
Contratação de empresa especializada para fabricação e instalação de abrigos
nos pontos de ônibus, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de
obra". A sessão pública será realizada no dia 16 de agosto de 2024 as 09h00min. O Edital
poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial,
mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de
Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: licitapamg@gmail.com.
Em 25 de julho de 2024
LUIZ GUSTAVO LIBANIO BORGES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Licitatório nº. 040/2024. Adesão nº. 001/2024
Resumo do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de gerenciamento da manutenção
preventiva e corretiva de veículos da frota municipal. Contratada: NEO Consultoria e Administração de
Benefícios Ltda - CNPJ 25.165.749/0001-10. Valor Total Aditivo: R$ 75.000,00. Art. 125 da Lei 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO PL nº: 49/2024 - INX. n° 15/2024 - Objeto:
Serviços
de empresas
classificadas como
hotel
ou pousada,
sediadas local
ou
regionalmente ao Município de Resplendor. Órgão Credenciador: Município de Resplendor
- CNPJ 18.413.161/0001-72. Credenciado: HOTEL ESJ DA SILVA LTDA, CNPJ 22 684
549/0001-85, TA nº 01/2024. Ass: 28/06/2024. Credenciado: LEONARDO NICOLI DIETRICH
ROCHA LTDA, CNPJ 17.401.527/0001-20, TA nº 02/2024. Ass: 25/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
AVISO DE CHAMAMENTO ELETRÔNICO Nº 92/2024
O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Chamamento Eletronico 092/2024, o
recebimento da documentacao para o credenciamento ocorrera exclusivamente em
formato eletronico atraves do site https://ammlicita.org.br, cujo objeto consiste na
chamada pública para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar. A data para
realização da sessão será dia 27/082024 as 09:00.
Em 23 de Julho de 2024.
COMISSÃO DE CONTRATACAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
PROC. ADMINISTRATIVO 177/2024
Torna público que realizará Licitação, na modalidade Concorrência, para
Ampliação de rede elétrica e execução de passeio. Data da sessão pública: 02/09/24 às 10h.
Informações gerais e edital: Sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br.
Rio Pomba, 25 de julho de 2024.
LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE ROMARIA - MG, através da Comissão de Licitação, torna
público
que
às
10:00
horas
do
dia 09
de
agosto
de
2024,
estará
realizando
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE
MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E BENS INSERVÍVEIS OU OCIOSOS DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO DE ROMARIA-MG, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO
PÚBLICO, que deverá ser realizado de forma simultânea sendo, presencial, na cidade de
Romaria, e online em Sistema Próprio do Leiloeiro. A sessão pública será gravada com
áudio e vídeo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES PELO
TEL.: (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas.
Romaria/MG, 25 de julho de 2024.
MATHEUS RODRIGUES DA CUNHA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Romaria - MG, através da Comissão de Licitação, torna público
que às 09:00 horas do dia 09 de agosto de 2024, Estará Realizando Concorrência Eletrônica
Na Contratação de Empresa Para Execução de Obras de Reforma da Escola Municipal
Rosalvo de Miranda. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SEREM BAIXADOS NA
PLATAFORMA: licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3848-1110 das
08:00 às 17:00 horas.
Romaria/MG, 25 de julho de 2024.
MATHEUS RODRIGUES DA CUNHA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Romaria - MG, através da Comissão de Licitação, torna público
que às 13:00 horas do dia 07 de agosto de 2024, estará realizando Pregão Eletrônico Na
Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Implementos Agrícolas de Conformidade
Com O Termo de Convênio nº 955673/2024 Firmado Entre O Ministério da Agricultura e
Pecuária (Mapa) e O Município de Romaria. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SEREM
BAIXADOS NA PLATAFORMA: licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034)
3848-1110 das 08:00 às 17:00 horas.
Romaria/MG, 25 de julho de 2024.
MATHEUS RODRIGUES DA CUNHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação de Estrada vicinal no
Município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse nº.
949499/2023/MIDR/CAIXA. Fim do Recebimento das Propostas: às 8h do dia 12 de agosto
de
2024,
cujo documento
se
encontra
disponível
no
Sítio Oficial
do
Município
<https://sacramento.mg.gov.br>,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
<https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras -
BNC <www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 25 de julho de 2024.
ESDRA INACIO ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação da Inexigibilidade nº
050/2024, Processo n° 137/2024, fulcrada no art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021. Objeto:
locação de imóvel destinado ao funcionamento da Creche Municipal Chapeuzinho Vermelho,
situado à R. Mané Garrincha, nº 301, bairro Santo Antônio, Salinas/MG. Contratada: Assoc. dos
Moradores do Bairro Santo Antônio, CNPJ: 21.352.570/0001-10. Valor mensal: R$ 900,00.